TCM aponta irregularidades em contrato da merenda escolar em Caucaia
Jéssica Welma
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O contrato da Prefeitura com a Angá Alimentação foi de R$ 13.699.914,62 para merenda escolar e R$ 349.163,10 para o almoço escolar. Através da Secretaria da Educação, a Prefeitura de Caucaia nega as supostas irregularidades e pede ao TCM que arquivo o processo com base no documento de defesa da administração municipal.
Através da assessoria, a Prefeitura afirmou, nesta sexta-feira, 29, que a fiscalização, realizada em junho de 2015, constatou falhas que já foram solucionadas, inclusive com aporte de respostas da Prefeitura e da empresa citada. O TCM afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso.
Mauro Filho – Reajuste dos servidores só será discutido em março
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, dá o recado: reajuste de salário para os servidores só mesmo depois que o Estado fechar os números do primeiro trimestre do ano e conferir o comportamento da arrecadação. Ele reconhece que a categoria merece o benefício, mas observa que o País vive um cenário de ajuste fiscal que, inclusive, fez o Ceará ser um dos pouquíssimos a pagar em dia a folha, enquanto Rio e Rio Grande do Sul, por exemplo, com potencial econômico bem maior, parcelam desembolsos. Mauro Filho afirma que os três últimos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) registraram queda nominal de 3,4% e que o último repasse marcou redução de 25%. Ele deixa claro que, como prometeu, o governador discutirá o tema com a categoria, de forma transparente. Ontem, em Brasília, o titular da Sefaz tentava, no Banco Mundial, antecipar fluxo de liberações de empréstimos para atender a setores como a saúde. cOM BLOG ELIOMAR
Como estará o apoio a Dilma em abril?
Janeiro se foi. O Congresso está prestes a retomar suas atividades. Passado o carnaval, o Planalto estará de novo às voltas com a batalha do impeachment. Mas muitos analistas estão convencidos de que a presidente tem razões de sobra para se tranquilizar. Com a intervenção do STF e o fortalecimento da resistência ao impeachment na base aliada, especialmente no Senado, o risco de afastamento da presidente teria desaparecido. O impeachment estaria enterrado de vez. Será?
É curioso que, em geral, esses mesmos analistas contemplam cenários extremamente pessimistas. Vislumbram grave aprofundamento do quadro recessivo e persistência da inflação muito acima da meta. Assustam-se com o crescimento explosivo do endividamento público e com o brutal aumento adicional de desemprego previsto para os próximos meses. E alarmam-se com a paralisante falta de perspectiva com que se debatem investidores, empresas e famílias, descrentes de que a presidente possa retirar o país da colossal crise econômica em que o meteu.
Analistas questionam demanda para crédito anunciado pelo governo
BRASÍLIA e RIO - Num esforço para reanimar a economia, o governo anunciou , durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, o chamado Conselhão), um conjunto de medidas de estímulo que podem expandir a oferta de crédito no país em R$ 83 bilhões. As ações, que foram recebidas pelos quase cem conselheiros com pouca empolgação, incluem reforços em linhas de financiamento do BNDES, Banco do Brasil e Caixa para capital de giro, compra de insumos agrícolas, habitação e comércio exterior. Mas, para analistas, pode não haver demanda por todos esses recursos, devido à forte retração da economia. O principal instrumento do plano, no entanto, será o FGTS. O plano prevê o uso de quase R$ 50 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, da poupança do trabalhador.
Sete prefeituras do CE podem ser investigadas em força-tarefa do Governo Federal
Jéssica Welma
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Pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do grupo.
Dados reunidos pela CGU mostram que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará em relação aos recursos do Pnate e do Pnae.
Os municípios são Chorozinho, Capistrano, Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações do grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino, as auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda escolar são duas áreas vulneráveis.
Transposição do São Francisco tem R$ 2 milhões em material furtado
Dois homens foram presos na quarta-feira (27) em Mauriti, a 491 km de Fortaleza, suspeitos de envolvimento em furto de materiais das obras da transposição do Rio São Francisco no município. O valor do material roubado é avaliado em R$ 2 milhões, segundo a Polícia Militar com base em estimativa de engenheiros da construtora Queiroz Galvão, empresa responsável pela obra. O caso era investigado há seis meses, de acordo com o sargento José Paulo Neto, comandante da PM em Mauriti, após denúncias anônimas de que o material estava sumindo dos galpões da empresa. A Polícia Civil do Ceará investiga o caso. Em nota, o Ministério da Integração Nacional disse que está acompanhando o caso, mas que cabe à empresa, proprietária dos materiais, tomar as devidas providências.
Política de segurança: o caso de São Paulo
Reportagem da edição de ontem do O POVO mostrou que São Paulo terminou o ano de 2015 com uma taxa de 8,73 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes. O resultado coloca São Paulo como o estado com menor índice de violência do Brasil e, portanto, impõe que se observe com mais atenção a política de segurança adotada na mais populosa unidade da Federação. Não é de hoje que a experiência de São Paulo apresenta resultados bem melhores que os do resto do País. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, ao longo dos últimos 15 anos, o índice de homicídios do estado vem caindo de maneira contínua e sistemática. Em 1999, a taxa de homicídios era de 35,27. Hoje, é quatro vezes menor. O inverso do que aconteceu, por exemplo, no Ceará.
A observação dos números brutos dos assassinatos permite uma avaliação mais clara do quadro. Em 2015, foram anotados 3.757 casos de homicídio em São Paulo, que possui uma população de 44 milhões de habitantes. Com quase nove milhões de habitantes, o Ceará registrou, no mesmo ano, 3.952 assassinatos.
A comparação mostra-se ainda mais chocante em relação às capitais dos dois estados. Com 11,3 milhões de moradores, a capital de São Paulo contabilizou 991 homicídios em 2015. Já Fortaleza, cuja população é de 2,6 milhões de habitantes, registrou 1.651 assassinatos.
A metodologia de contabilidade dos homicídios de SP é diferente da adotada pelo Ceará. Lá, uma chacina conta como apenas um caso de homicídio. Sem dúvidas, uma distorção. Porém, mesmo que se considere o total de assassinados em chacinas, o índice paulista passaria a ser de 11,7 por cem mil. Portanto, bem mais baixa que a média nacional (próxima a 30,0) e a média cearense (superior a 40,0).
A lição de São Paulo é simples e sem grandes invenções: polícia eficiente, inquéritos bem feitos e, consequentemente, homicidas fora das ruas. Ou seja, o clima de impunidade não vinga. Considere-se ainda o sentido de continuidade da política de segurança, que é a mesma há anos. O modelo paulista é o mesmo que, há décadas, vem sendo posto em prática por todos os países que alcançaram índices de homicídios numa faixa inferior a 5,0 por cem mil habitantes. OPOVO
Vitrine de Dilma, Pronatec terá orçamento 65% menor em 2016
Em compasso de espera, o baiano Leonardo Souza, 27, se vira como pode. Atualmente, vive de uma vaga temporária de vigilante perto da Basílica do Bonfim, em Salvador, onde reza para alcançar seu principal objetivo: fazer um curso de pintor industrial. Mas Leonardo enfrenta dificuldades para obter uma vaga: "Desde o ano passado que procurei saber dos cursos e optei por pintor industrial pelas possibilidades de emprego. Mas ainda não consegui uma oportunidade", diz.
As perspectivas não são boas para ele. Principal vitrine da presidente Dilma Rousseff (PT) na área da educação, o Pronatec (programa de ensino técnico e qualificação profissional) terá orçamento 65% menor neste ano. Será o segundo ano consecutivo, desde que o governo adotou o lema "Pátria Educadora", que o programa terá o orçamento reduzido.
| Raul Spinassé - 13.jan.2016/Folhapress | ||
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| Leonardo Souza tenta uma vaga em curso de pintor industrial pelo Pronatec |
Dados do orçamento de 2016 apontam que o governo federal pretende gastar somente R$ 1,6 bilhão no Pronatec. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante R$ 5,3 bilhões em 2014.
Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.
Licitação que previa R$1,6 mi para lubrificantes é cancelada em Graça
Jéssica Welma
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