Fiocruz entrega mais 4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entrega hoje (9) mais 4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Ministério da Saúde.
A liberação do lote semanal de vacinas faz com que a fundação se aproxime da marca de 70 milhões de doses entregues, com 69,9 milhões. Desse total, 4 milhões foram importadas prontas do Instituto Serum, na Índia, e as demais foram produzidas por Bio-Manguinhos.
Das doses entregues hoje, 212 mil ficarão para o estado do Rio de Janeiro, e as outras devem seguir para São Paulo, de onde serão distribuídas para as demais unidades da Federação.
A Fiocruz aguarda a chegada dos últimos lotes de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) prevista no acordo de encomenda tecnológica, assinado no ano passado com a farmacêutica europeia. O acordo prevê que a fundação receberá IFA para produzir 100,4 milhões de doses.
Segundo a Fiocruz, o quantitativo do insumo já entregue a Bio-Manguinhos garante as entregas de vacinas até 23 de julho, mas é inferior à capacidade produtiva do instituto, que é capaz de fabricar mais de 1 milhão de doses por dia.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Ele vai cair - ISTOÉ
Das inúmeras crises que o governo Bolsonaro enfrentou desde o início da gestão (causadas pelo próprio presidente, diga-se de passagem), nenhuma se assemelha à atual. A CPI da Covid conseguiu reunir uma surpreendente abundância de provas de descaso com a Saúde, negacionismo, improbidade e, por último, corrupção. Se a comissão mantiver esse ritmo, deverá até outubro (no caso de ser renovada) apontar em seu relatório final um elenco robusto de crimes que pode criar uma situação insustentável para o presidente.Bolsonaro contava com o esvaziamento da comissão, mas até agora as revelações da CPI só ampliaram a fragilidade do governo. Do ponto de vista jurídico, o colegiado já criou a maior dor de cabeça para o mandatário, a revelação do escândalo Covaxin feita pelo deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Bolsonaro enfrenta a acusação de prevaricação por não mandar apurar as denúncias de desvio, e contava com o aliado à frente da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, para evitar que o caso se transformasse em um inquérito.
Esse roteiro foi frustrado pela ministra Rosa Weber, do STF. Ela refutou a estratégia da PGR de aguardar o desenrolar da CPI, argumento usado para não agir diante da notícia-crime protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues e dois outros parlamentares contra o presidente. E de uma forma até constrangedora para a equipe de Aras. “No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, sentenciou a ministra, determinando que a Procuradoria-Geral adotasse providências. A PGR pediu a abertura de um inquérito contra o presidente. Poderia ter mandando arquivar a petição, mas cedeu diante da pressão.
Foi a segunda derrota de Bolsonaro. No mesmo dia 1º, o ministro Alexandre de Moraes arquivou o inquérito dos atos antidemocráticos (o que o presidente esperava), mas abriu simultaneamente outra investigação, sobre ataques à democracia. Fez isso preservando as diligências já efetuadas, que permaneceram sob a direção da mesma delegada da PF. Assim como Weber, Moraes driblou o estratagema da PGR, que havia solicitado o arquivamento do inquérito. A manobra pegou de surpresa bolsonaristas que estavam acuados pela investigação, como o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que chegou a comemorar nas redes sociais o fim do inquérito antes de se dar conta de que permanecia na mira da Justiça.
Trata-se de um verdadeiro cerco jurídico. Essas duas investigações, somadas às novas revelações que acontecem de forma até surpreendente na CPI, mostram que o presidente não conseguiu até o momento subverter o sistema de freios e contrapesos da democracia, apesar de suas ameaças e motociatas. Até as bravatas feitas no cercadinho do Palácio do Alvorada diminuíram. A revelação de que coronéis, reverendos e cabos da PM operavam no submundo do Ministério da Saúde para se beneficiar com compras bilionárias de vacinas atingiu em cheio o discurso anticorrupção do presidente. Era inevitável. O mandatário surfou na onda da Lava Jato como se fosse um paladino das contas públicas, até ser posto nu pela CPI. O resultado disso pode ser medido em números. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostrou que a avaliação positiva do governo caiu ao nível mais baixo desde o início do mandato, para 27,7%. Já o número de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo subiu de 22,7% para 35% em cinco meses. A rejeição ao presidente cresceu de 51,4% para 62,5% no mesmo período. São números semelhantes à recente pesquisa do Ipec, que apontou acelerada piora da avaliação do presidente: 50% consideraram o governo ruim ou péssimo em junho, ante 39% em fevereiro. E a desaprovação ao presidente subiu a 66%.
Covid-19: Brasil tem mais de 530 mil mortes; casos somam 18,9 milhões
O Brasil bateu a marca de 530 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Em 24 horas, secretarias de Saúde registraram 1.639 óbitos. Com isso, o total de vidas perdidas para a pandemia de covid-19 chegou a 530.179.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nessa quinta-feira (7), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
O número de casos acumulados desde o início da pandemia alcançou 18.962.762, se aproximando da marca dos 19 milhões. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 53.725 diagnósticos positivos de covid-19.
Há 1.009.729 casos em acompanhamento, ou seja, pacientes que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.422.854 (91,9%).
Estados
O balanço diário do Ministério da Saúde também traz informações por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (131.478), Rio de Janeiro (56.498), Minas Gerais (47.596), Rio Grande do Sul (32.053) e Paraná (32.030).
Na ponta de baixo estão Acre (1.761), Roraima (1.770), Amapá (1.862), Tocantins (3.290) e Alagoas (5.483). Acre e Roraima não registraram novas mortes na atualização do Ministério da Saúde de hoje.
Vacinação
Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, até o momento distribuídas cerca de 144 mil doses para as unidades da federação. No total, foram aplicadas 110,1 milhões de doses, sendo 81,1 milhões da primeira dose e 28,9 milhões, da segunda ou dose única.
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Inflação eleva teto de gastos em R$ 124 bi em ano eleitoral
Em ano eleitoral, o teto de despesas do Orçamento federal terá o maior aumento desde que o limite de gastos começou a valer.
Por causa da inflação acelerada, o valor calculado para controlar as despesas será ampliado em R$ 124 bilhões no próximo ano, atingindo a marca de R$ 1,610 trilhão.
O cálculo considera o limite em vigor neste ano (R$ 1,485 trilhão) e a inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (8,35%).
A inflação, divulgada oficialmente pelo IBGE nesta quinta-feira (8), ficou acima do que o governo previu.
No projeto de LDO (lei que dá as diretrizes para o Orçamento) de 2022, o Ministério da Economia estimou que o teto seria corrigido em 7,14%. Esse era o índice esperado para o IPCA acumulado no período de julho de 2020 a junho de 2021. Isso representaria um aumento de R$ 106,1 bilhões no teto para o próximo ano.
O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.
Como a inflação acelerou além do esperado pelo governo, o espaço para gastar deve ser reestimado, alcançando o patamar de R$ 1,610 trilhão.
Essa ampliação do limite de despesas deve significar um alívio para as contas do governo em ano de campanha eleitoral. Mas o impacto disso depende do comportamento da inflação na segunda metade de 2021.
Enquanto o teto é corrigido pela inflação de 12 meses até julho (de junho do ano anterior até julho do ano corrente), despesas altas para o governo, como aposentadorias, pensões e benefícios sociais, são reajustados no fim do ano, considerando a inflação de janeiro a dezembro.
“O aumento no teto é um alívio se, e somente se, a inflação [em 12 meses] até dezembro for menor que a divulgada hoje [quinta]”, disse Daniel Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).
Nas projeções da IFI, a inflação entre janeiro e dezembro de 2021 deverá ficar em torno de 5,7%. Se confirmada essa estimativa, há um descompasso —entre a correção do teto de despesas e o reajuste menor de despesas obrigatórias, como aposentadorias— que beneficia o governo.
Com um aumento mais leve nos gastos obrigatórios, haveria uma folga no teto de gastos da ordem de R$ 47 bilhões ou R$ 48 bilhões, nas contas do órgão ligado ao Senado.
O governo tem cálculos mais conservadores. Até a semana passada, projeção do Ministério da Economia apontava que, após reajustar o teto de gastos no ano que vem e comprometer a maior parte dessa margem com despesas obrigatórias, o governo ainda terá um espaço de R$ 25 bilhões para gastar livremente em 2022.
O ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido pressionado por diversos setores interessados nesse espaço do Orçamento.
A ala política do governo quer turbinar e reformular o Bolsa Família, numa jogada para levantar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
Há pressão de servidores públicos por reajuste, além de pedidos de mais verba para obras. Todas essas medidas têm impacto em ano eleitoral.
Após reduzir IR para empresas, governo deve revisar MEI e Simples, diz secretário da Receita
Fernanda Trisotto / O GLOBO
BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira que é necessário revisar os regimes de tributação para microempreendedores, micro e pequenas empresas e de lucro presumido, e que esse seria o próximo passo para a reforma tributária.
O governo propôs uma revisão do imposto de renda (IR) para empresas e pessoas físicas, além de tributação de dividendos – que tem um limite de isenção de R$ 20 mil mensais.
No caso do IR para pessoas jurídicas, a proposta inicial é de redução de alíquota de 20% para 15% até 2023, mas já são feitas análises para um corte de até 10 pontos percentuais já em 2022. A revisão da tributação das empresas que se enquadram no Simples e microempreendedores individuais (MEI) viria na esteira dessas mudanças.
— Estamos inteiramente de acordo com a necessidade também de revisão do Simples, do MEI e do lucro presumido. Porém, foi uma opção de fazer estas propostas relativas a essa harmonização dos regimes de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas após esta fase – afirmou durante webinar promovido pelo portal Poder 360.
A avaliação de Tostes é de que o MEI e Simples foram criados para dar um tratamento privilegiado aos pequenos, mas esses regimes acabaram tendo uma ampliação indevida ao longo do tempo.
— Sua ampliação indevida ao longo do tempo decorreu de um argumento de que o regime normal era bastante oneroso e complexo e precisava realmente ampliar essa tributação mais simplificada e favorecida para um universo maior de empresas – ponderou.
E acrescentou:
— Na medida em que a gente faz a revisão e reduz, como está sendo feito substancialmente a alíquota do regime normal (de tributação para empresas), entendemos que o passo seguinte seria fazer a revisão das distorções existentes no MEI e Simples.
Para se enquadrar no regime MEI, criado para incentivar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos, o empreendedor deve ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano. O Simples unifica a cobrança de oito tributos municipais, estaduais e federais. Podem ingressar nesse regime microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais ou empresas de pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões por ano.
Já o modelo de lucro presumido é aquele em que a empresa faz uma apuração simplificada do IRPJE e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e vale para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano, desde que não operem em alguns ramos específicos.
Revisão da proposta de mudança no IR
Para promover uma redução maior e mais rápida do IR para empresas, a equipe econômica e o Fisco estão avaliando o corte de benefícios fiscais. Nos cálculos do governo, uma redução de 7,5 pontos exigiria um corte de R$ 20 bilhões em subsídios.
Para alcançar o novo patamar almejado pela equipe econômica, de 10 pontos, será preciso acabar com R$ 40 bilhões em benefícios fiscais para setores ou empresas.
De acordo com Tostes, a equipe da Receita está debruçada em cima desse rol de benefícios para definir quais seriam passíveis de corte. A expectativa é de que esse trabalho de análise seja concluído “nos próximos dias”.
A equipe também está avaliando a discussão sobre a isenção mensal de R$ 20 mil para dividendos de micro e pequenas empresas. De acordo com Tostes, esse é um ponto que está gerando muitas discussões e pode ser revisado. Outro ponto que está sendo reavaliado é a limitação do desconto simplificado para rendas de até R$ 40 mil por ano.
Ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas dizem que Omar Aziz foi leviano e irresponsável
O ministro da Defesa, Braga Neto, e os comandantes das três Forças Armadas prepararam uma nota oficial de repúdio a Omar Aziz.
Nela, acusam o presidente da CPI da Covid de desrespeitar as Forças Armadas, "generalizando esquemas de corrupção".
"Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável."
No trecho final, a nota ganha mais ameaçador:
— As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.
Embora não deixem claro o que significa o "as Forças Armadas não aceitarão qual quer ataque", os quatro militares que assinam a nota certamente escolheram a dedo um tom tão intimidador.
Covid-19: casos chegam a 18,9 milhões e mortes, 528,4 mil
O número de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 18.909.037. Em 24 horas, foram registrados 54.022 novos casos de covid-19. 
Já a quantidade de pessoas que sucumbiram à covid-19 chegou 528.540. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 1.648 novos óbitos.
Até hoje havia 1.027.827 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.352.670.
Os novos dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nessa quarta-feira (7), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Estados
O balanço diário do Ministério da Saúde também traz os dados por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (130.935), Rio de Janeiro (56.321), Minas Gerais (47.378), Rio Grande do Sul (31.976) e Paraná (31.843). Na ponta de baixo estão Acre (1.761), Roraima (1.770), Amapá (1.861), Tocantins (3.279) e Alagoas (5.467).
Vacinação
Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, até o momento foram distribuídas para as unidades da federação 143, 9 milhões de doses. Foram aplicadas 107,8 milhões de doses, sendo 79,7 milhões da primeira dose.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BSIL
Covid-19: 1,7 mil mortes e 62,5 mil casos são registrados em 24 horas
As autoridades de saúde registraram, em 24 horas, 1.780 novas mortes em decorrência da covid-19 e 62.504 novos casos da doença. Os novos dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada hoje (6), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Com as novas mortes, desde o início da pandemia, o total de pessoas que morreram de covid-19 chegou a 526.892 e o número de casos chegou a 18.855.015.
Até esta terça-feira havia 1.065.477 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.262.646.
Estados
O balanço diário do Ministério da Saúde também traz os dados por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (130.389), Rio de Janeiro (56.192), Minas Gerais (47.148), Rio Grande do Sul (31.867) e Paraná (31.692). Na ponta de baixo estão Acre (1.760), Roraima (1.763), Amapá (1.857), Tocantins (3.266) e Alagoas (5.450).
São Paulo também lidera entre as unidades da Federação com mais casos, com 3.809.222, seguido por Minas Gerais (1.836.198) e Paraná (1.235.914). Os estados que aparecem com menos casos são Acre (85.997), Roraima (113.758) e Amapá (118.068).
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. - Divulgação/Ministério da Saúde
Vacinação
Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, o Brasil, até agora, aplicou 107,1 milhões de doses de vacinas. Do total aplicado, 79,1 milhões foram da 1ª dose e 28 milhões com a 2ª dose e dose única.
Até o momento, foram entregues 143,2 milhões de doses.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Auxílio emergencial de 2021 é a ponta do iceberg para o governo
Fabrizio Gueratto / ESTADÃO
A prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 meses é apenas a ponta do iceberg. O gasto público deixou de ser o maior problema do governo Jair Bolsonaro. Com o alerta de emergência hídrica, o Brasil escancarou a crise no setor, consequência da maior seca em 91 anos. Até então, 5 estados foram colocados em alerta: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.
Historicamente, a matriz elétrica brasileira é predominantemente hídrica, ou seja, depende de chuva e segue com 72% de energia gerada pelas usinas hidroelétricas.
Entretanto, nos últimos anos, os reservatórios ficaram pressionados. Segundo relatórios do Inter Research, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% do armazenamento, tem sido afetado desde 2020 pelo fenômeno La Niña, que causa a alteração cíclica das temperaturas.
Essas mudanças podem causar uma série de outros fenômenos, como aumento do calor, diminuição da chuva e a formação de secas. Isso sem falar que os reservatórios da região estão com 29% da sua capacidade total.
Energia 52% mais cara na bandeira vermelha
Para diminuir os efeitos desta crise, a solução escolhida foi o acionamento das usinas termelétricas, que funcionam a base da queima de combustível. Esse processo torna a ativação mais cara e o preço é repassado para o consumidor final, que sofre com a bandeira vermelha. Os preços da conta de luz já subiram no último mês, deixando a bandeira vermelha 52% mais cara, disse Bea Aguillar, do Canal Papo de Bolsa, durante a live QG do Mercado.
O Ministério de Minas e Energia estima que terá um custo de R$9 bilhões ao consumidor somente por ter acionado tais usinas. Esse valo será repassado, gerando um aumento de 5% no total da tarifa de luz.
Para alguns especialistas, a falta de alternativas às falhas do sistema hidroelétrico é um dos motivos destes acontecimentos, afinal, buscar uma alternativa em meio a crise é como enxugar gelo.
Setores que mais sofrem impacto
Podemos dizer que o aumento no valor da energia pode pressionar ainda mais a inflação, que já está em 8% nos últimos 12 meses.
Além disso, existe incerteza sobre quais as proporções dos impactos da crise hídrica no País – o consenso entre analistas é que existe um risco real de racionamento.
É importante salientar que empresas e setores que dependem da energia para a produção de seus produtos também serão indiretamente afetadas. É o caso do setor de extração mineral e papel e celulose.
Já do outro lado da crise, empresas que trabalham diretamente com a energia renovável ou geradas por termelétricas, podem ser até mesmo cases de oportunidade de curto, médio e longo prazos. Afinal, as ações podem disparar em tempos de crise hídrica. Como é o caso da Eneva, campeã no setor.
As companhias elétricas de transmissão não devem sofrer tanto quanto as produtoras. Com histórico de serem ótimas pagadoras de dividendos, essas empresas possuem longos contratos, todos corrigidos com índices inflacionários, o que garante segurança para quem investe.
Por isso, empresas como a Taesa (TAEE11) e a Transmissão Paulista (TRPL4) não devem sofrer tanto com a crise e podem se tornar um porto seguro para muitos investidores.
Caso Covaxin repete roteiro de compra investigada no Ministério da Saúde
06 de julho de 2021 | 09h25
BRASÍLIA - Pressão de autoridades do Ministério da Saúde, pedido de pagamento antecipado, recusa de servidor da pasta em assinar documentos e ingerência externa fizeram parte do processo de compra da vacina indiana Covaxin em fevereiro deste ano, segundo registrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, em depoimentos e documentos. Mas não foi a primeira vez que isso aconteceu com uma negociação entre a pasta e empresas de Francisco Maximiano, o sócio da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato alvo de investigação agora.
Em 2017, uma compra de medicamentos de alto custo contra doenças raras da Global Gestão em Saúde, outra empresa de Maximiano, virou alvo do Ministério Público Federal, que denunciou a firma por participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Na ocasião, o Ministério da Saúde pagou a ele R$ 19,9 milhões antecipadamente pelos remédios, que nunca foram entregues.
Em depoimentos a procuradores sobre o caso, servidores da pasta relataram suspeitas envolvendo a aquisição dos remédios. Os pontos em comum com o caso atual são: 1) pedido de pagamento antecipado dos R$ 19,9 milhões à Global; 2) pressão do então chefe Departamento de Logística, Davidson Tolentino, nome ligado ao Centrão, para fazer o pagamento; 3) recusa de um servidor em assinar o pagamento antecipado; 4) a ingerência de Maximiano diretamente a um servidor do Ministério da Saúde, via e-mails; 5) a participação de Thiago Fernandes da Costa, que foi coordenador de Compra por Determinação Judicial da pasta e atualmente é assessor do Departamento de Imunização de Doenças Transmissíveis.
Cinco anos depois, o chefe da área de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciou um roteiro semelhante envolvendo a compra da Covaxin. Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 25, o servidor disse ter sofrido "pressões atípicas" de seus superiores para acelerar a compra de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhão — entre eles, Robero Ferreira Dias, nome ligado ao Centrão e que, até a semana passada, comandava o Departamento de Logística.
Segundo Luis Ricardo, uma fatura que previa pagamento antecipado chegou a ser enviada ao seu setor, mas ele se recusou a assinar e acionou seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Os documentos entregues pelos irmãos Miranda à CPI indicaram ainda a participação de Thiago Fernandes da Costa na compra da Covaxin. Costa é réu na ação por improbidade administrativa pelo pagamento à Global. Hoje líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, quando o negócio com a Global foi fechado.
O envolvimento de Barros é outro ponto de convergência entre os dois casos. À CPI, Luis Miranda disse que levou as suspeitas de corrupção no contrato da Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio da Alvorada no dia 20 de março deste ano. Na ocasião, segundo o parlamentar, Bolsonaro se referiu às denúncias como "mais um rolo" de Barros.
No caso dos medicamentos nunca entregues por Maximiano, o MPF sustenta que o então ministro atuou pessoalmente para a liberação do pagamento. A pressão foi relatada por Victor Lahud, servidor do Ministério da Saúde que chefiava a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira.
Segundo Lahud, Toletino, então diretor do Departamento de Logística indicado pelo Progressistas, partido de Barros, solicitou, mais de uma vez, que fosse feito um pagamento antecipado de R$ 19,9 milhões para a Global. O fluxo normal é que este tipo de pagamento ocorra após o recebimento do produto.
Lahud declarou, em depoimento no inquérito, também ter "recebido alguns e-mails de Francisco Maximiano, sócio da empresa Global". Na ocasião, respondeu que o pagamento antecipado dependia de uma série de requisitos que não haviam sido cumpridos.
O servidor relatou que recebeu telefonema do gabinete do Departamento de Logística, no dia seguinte ao e-mail de Maximiano, cobrando o pagamento antecipado à Global. Ele citou o nome de Alexandre Lages, então diretor substituto do Departamento de Logística.
"As cobranças partiam do Sr. Alexandre Lages, bem como de outras pessoas ligadas ao gabinete, alegando sempre que o diretor (Tolentino) e o próprio ministro (Barros) estavam cobrando; que todos os telefonemas sempre mencionavam o nome do ministro, como forma de pressionar à providência", apontou o depoimento.
Ao MPF, Lahud disse não ter assinado a ordem bancária de pagamento antecipado. Segundo o servidor, o documento deveria ser validado pelo gestor financeiro, que seria ele, e pelo ordenador de despesas, que seria o diretor de Logística.
"Como o declarante se recusou a pagar, a ordem foi assinada pelo DLOG (Tolentino) e pelo Sr. Alexandre Lages, que assinou como gestor financeiro; que, para se resguardar de qualquer responsabilidade, o declarante relatou a situação por e-mail ao DLOG e sugeriu, inclusive, a submissão dos autos à CONJUR (Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde)", relatou Lahud no depoimento.
Apesar dos pontos em comum entre os dois casos investigados, servidores da pasta que lidam diretamente com licitações consultados pelo Estadão apontam algumas diferenças. No contrato da Global, havia uma decisão judicial que determinava a compra dos medicamentos, o que foi usado como justificativa pelos gestores da época para autorizar o pagamento antecipado. Já no caso da Covaxin, havia uma demanda emergencial para a compra, em modalidade criada por lei específica e, até o momento, não houve pagamento.
Procurado, o ex-diretor Davidson Tolentino não se manifestou, assim como o empresário Francisco Maximiano, proprietário da Global e da Precisa. A reportagem não localizou a defesa de Alexandre Lages. Ele chegou a ser subsecretário de logística em Saúde do Governo do Distrito Federal. Acabou exonerado após apenas cinco meses, ainda em 2019.
A defesa de Thiago Fernandes da Costa informou que quando o servidor entrou no Ministério da Saúde, os fatos narrados pelo Ministério Público Federal na ação sobre o caso da Global já haviam ocorrido. Os advogados responsáveis alegaram que ele não participou das supostas irregularidades.
