Benefício da ‘saidinha’ não deve se destinar a presos de alta periculosidade
Por Editorial / O GLOBO
A Visita Periódica ao Lar (VPL), ou liberação de presos em datas comemorativas, mais conhecida como “saidinha”, continua a oferecer riscos. Foi sancionada em 2024 uma nova lei endurecendo os critérios para o benefício, cujo objetivo é contribuir para a ressocialização dos presos. Entre outras medidas, impôs-se a exigência de exame criminológico, proibiu-se a saída de presos violentos e criou-se a possibilidade de uso de tornozeleira eletrônica. Apesar disso, ainda persistem dúvidas sobre a aplicação das normas, e continua alta a evasão.
No Rio, 1.868 presos foram autorizados a sair no Natal para visitar a família. Desses, 258 não voltaram, revelou reportagem do GLOBO. A proporção de 13,8% é alta. Se apenas um preso de alta periculosidade fosse agraciado, já representaria grave risco. Pois, dos 258 que não voltaram, 150 (58%) eram vinculados ao Comando Vermelho (CV). Dos 346 presos ligados ao CV beneficiados, 43% não voltaram. Tais indicadores mostram que há algo errado.
Apesar da nova lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se os presos que cumpriam pena antes dela continuam a ter direito ao benefício. Um Recurso Extraordinário a ser julgado pelo Supremo questiona o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) segundo o qual a lei deve se restringir a condenados por crimes cometidos depois de sua entrada em vigor. O Ministério Público catarinense defende que a regra deve valer para todos. Com isso, criou-se um limbo judicial que beneficia bandidos.
Entre os presos que saíram e não voltaram no Rio estava Tiago Vinicius Vieira, o “Dourado”, condenado por chefiar assaltos e operar no tráfico de drogas e armas. Também não voltaram André Luiz de Almeida, o “Nestor do Tuiuti”; Marcello Aurélio Martinez, o “Bolado”, da Fallet; e Sérgio Luiz Rodrigues Ferreira, conhecido por “Salgueiro” ou “Problema”. São, respectivamente, chefes do tráfico nos morros do Tuiuti, na Zona Norte do Rio; do Fallet, em Santa Teresa; e na favela da Lagoa, em Magé, Baixada Fluminense. Presos assim costumam ter comportamento exemplar na cadeia. Mas isso não significa que sejam menos perigosos.
Questionada, a Secretaria de Administração Penitenciária diz seguir protocolos internos de que constam “relatórios técnicos de inteligência nos casos de presos classificados administrativamente como de alta ou altíssima periculosidade, devidamente compartilhados nos fluxos institucionais previstos”. De acordo com o secretário de Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, a concessão do benefício é decisão exclusiva da Justiça. “Não podemos fazer nada, já que é um critério objetivo, legal, que permite essas aberrações, mesmo se tratando de presos faccionados, com histórico de não retornar”, afirma.
Ainda que a lei federal e a estadual tenham sido atualizadas com regras mais rígidas, prevalece na aplicação uma leniência inadequada a um país onde operam organizações criminosas de alcance internacional. É preciso acabar com as aberrações, para que o objetivo de ressocializar os detentos não ponha em risco a segurança da população.
Ao atacar o jornalismo para defender Moraes, a esquerda erra muito feio
Wilson Gomes
Professor titular da UFBA, doutor em filosofia e autor de “Transformações da Política na Era Digital”, “A Democracia no Mundo Digital” e “A Tirania da Virtude” / FOLHA DE SP
Sim, eu sei que esta semana deixamos de ser especialistas em jornalismo investigativo, conspirações da mídia e condutas inapropriadas de membros da Suprema Corte porque nos tornamos experts em direito internacional, democracia e geopolítica.
Mas gostaria de retomar aspectos de um debate ainda incompleto —e decisivo para o futuro da democracia brasileira— que gira em torno das denúncias publicadas por grandes jornais sobre condutas impróprias ou insuficientemente explicadas envolvendo ministros do STF e, sobretudo, do modo como a esquerda reagiu a elas: assumindo a defesa de Alexandre de Moraes por meio de ataques ao jornalismo e à reputação de uma jornalista em particular, Malu Gaspar.
O primeiro ponto que chama a atenção é o empilhamento de fatos. Não se trata de um episódio isolado, de uma frase mal interpretada ou de um indício frágil. São contratos, contatos telefônicos, relações profissionais sensíveis e omissões explicativas que, mesmo considerados separadamente, já exigiriam esclarecimentos públicos. Tomados em conjunto, formam um quadro que, no mínimo, merece escrutínio rigoroso. Afinal, até o negacionismo mais arbitrário tem nos fatos um limite incontornável, e, quando eles são muitos e se acumulam, é difícil fingir que não existem.
O segundo ponto é a pobreza estratégica da defesa. Toda a reação se concentrou numa única tática: afirmar que Malu Gaspar mentiu, que é "lavajatista" e que opera com uma agenda política oculta, supostamente a serviço do golpismo. Trata-se de uma investida moralmente duvidosa e intelectualmente frágil. Não há demonstração de falsidade, não há contestação factual consistente, apenas rótulos e suspeitas projetadas. Fora do círculo militante, isso não se sustenta.
Malu Gaspar entra nesse episódio com um patrimônio reputacional elevado, construído ao longo do tempo, sem histórico de partidarização ou militância disfarçada. Se alguém se dispuser a fazer a pergunta elementar —quem teria mais a ganhar mentindo: a jornalista, os juízes ou os banqueiros envolvidos?—, a aposta racional reafirmaria a credibilidade da jornalista. Atacar essa credibilidade sem prova não a enfraquece, apenas expõe quem a ataca.
Há ainda um efeito perverso aparentemente não levado em conta. Ao mobilizar uma defesa agressivamente partidária de Moraes, a esquerda faz um desserviço ao próprio ministro. Um juiz constitucional depende não apenas da legalidade de seus atos, mas também da aparência de imparcialidade. A adoção repentina e feroz de Moraes pela esquerda só reforça a impressão —ainda que mal-intencionada— de que ele seria um juiz parcial e antidireita. Ser defendido dessa forma é péssimo para a sua reputação institucional.
O problema se agrava quando se adota o assassinato de reputação de jornalistas como tática política legítima. No caso de Malu Gaspar, isso se expressou por um repertório bem conhecido: acusá-la de mentir sem demonstrar em quê; rotular sua apuração como "lavajatista" para dispensar o exame dos fatos; atribuir-lhe uma agenda política oculta, supostamente a serviço do golpismo; tratar o uso de fontes protegidas como prova de má-fé; e reinterpretar reportagens independentes como parte de uma conspiração coordenada da mídia. Não se rebate a informação —tenta-se interditar quem a produziu.
Esse método não é apenas feio, é autodestrutivo. Primeiro, porque iguala moralmente esquerda e extrema direita: o bolsonarismo faz exatamente o mesmo. Segundo, porque jornalistas, como qualquer outro campo profissional, tendem a reagir solidariamente a ataques injustos. O resultado previsível não será o silenciamento, mas mais investigação.
Além disso, foi exatamente esse tipo de jornalismo investigativo —com fontes protegidas, apuração persistente e enfrentamento de poderosos— que expôs o orçamento secreto, a "rachadinha" do clã Bolsonaro, o gabinete do ódio, a interferência política na Polícia Federal, a Abin paralela e, antes disso, práticas graves no governo Temer. O mesmo método revelou fraudes empresariais monumentais e desmontou a Lava Jato a partir da Vaza Jato. Em todos esses casos, a imprensa também foi acusada de conspirar, de ter agenda, de querer "desestabilizar o país". Hoje, poucos duvidam de sua importância democrática.
No fim, a estratégia adotada consegue um feito notável: transformar um escândalo envolvendo banqueiro e relações impróprias de poder num problema da esquerda. É difícil imaginar algo mais estúpido e contraproducente —para a esquerda , para a credibilidade do STF e para a democracia.
A conta da ideologia petista
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colhe os frutos de uma política externa mais orientada por afinidades ideológicas do que por princípios democráticos e valores universais, como a defesa dos direitos humanos. A queda de Nicolás Maduro, deposto por uma ação militar dos EUA, colocou o chefe de Estado e de governo brasileiro diante de um dilema que ele próprio ajudou a construir: como condenar uma flagrante violação do Direito Internacional sem despertar a ira de Washington e, ao mesmo tempo, sem ter de prestar contas pelo apoio político a uma das mais brutais ditaduras do continente?
A reação inicial de Lula à captura de Maduro foi reveladora. Em postagem nas redes sociais, o petista criticou o método empregado pelo presidente Donald Trump, evitando cuidadosamente mencionar o nome do antigo “companheiro”. A cautela é compreensível. Em ano eleitoral no Brasil e nos EUA, Trump não hesitará em transformar eventuais divergências externas em instrumentos de pressão, inclusive por meio de novas rodadas de sanções econômicas ou políticas. O problema é que o cálculo estratégico de Lula não tem o condão de apagar um passado marcado por complacência, quando não por endosso, ao regime chavista.
A despeito de o Brasil não ter sido determinante, sob as perspectivas militar e econômica, para sustentação de Maduro – papel desempenhado pela China e pela Rússia –, os governos lulopetistas foram esteios do regime na esfera política ao oferecer respaldo simbólico à ditadura que arruinou a Venezuela. Como líder da potência regional, Lula sempre relativizou a repressão violenta aos dissidentes, a destruição institucional do país, a debacle econômica e o êxodo de milhões de venezuelanos, compondo um constrangedor coro regional de solidariedade a um regime que há muito já não escondia seu vezo autoritário.
Após a fraude na eleição de 2024, atestada por instituições insuspeitas, como o Centro Carter, o Brasil limitou-se a um distanciamento protocolar. O petista chegou a ser humilhado pelo ditador que apoiou por anos. Maduro, convém lembrar, não só atacou a lisura do sistema eleitoral brasileiro, como ainda recomendou que Lula tomasse um “chá de camomila” depois de o presidente brasileiro ter dito que ficou “assustado” ao ouvir Maduro dizer que, caso ele perdesse a eleição, haveria um “banho de sangue” na Venezuela. Ainda assim, a ambiguidade prevaleceu. Em janeiro de 2025, quando Maduro assumiu um mandato ilegítimo, Lula não compareceu ao simulacro de posse, mas enviou uma representante diplomática, gesto que acabou por legitimar, na prática, um governo nascido da fraude e da força.
Recorde-se ainda que, nos primeiros meses de seu terceiro mandato, Lula estendeu o tapete vermelho para Maduro em Brasília. Em declarações públicas, o petista relativizou o conceito de democracia, chegando a afirmar que a Venezuela, ora vejam, teria “mais eleições do que o Brasil”. Em outra vergonhosa passagem, Lula disse haver “excesso de democracia” no país vizinho. São declarações que não resistem ao contraste com a realidade factual e revelam a visão instrumental que Lula e o PT têm da democracia – tolerável apenas quando serve aos propósitos de aliados ideológicos.
Lula agora tenta se equilibrar entre a crítica ao atropelo das normas internacionais, o que de fato ocorreu, e a necessidade de preservar a aproximação com Trump, que culminou na suspensão do tarifaço imposto ao Brasil e no fim de sanções aplicadas a autoridades brasileiras. A dificuldade, para o presidente brasileiro, é disfarçar altivez depois de anos de alinhamento político com a ditadura chavista.
Lula terá de fazer muito mais do que publicar notas genéricas sobre soberania e autodeterminação dos povos. Precisará reconhecer, explicitamente, os erros de uma política externa que deliberadamente fechou os olhos para a barbárie ao lado em nome da afinidade ideológica com o chavismo. A democracia não é um conceito “relativo” nem jamais foi “excessiva” na Venezuela – muito ao contrário. Enquanto não o fizer, Lula seguirá refém de suas contradições, pagando o preço político e moral da cumplicidade histórica com uma das maiores tragédias humanitárias da América Latina.
A Previdência está envelhecendo mal
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O mundo envelhece em silêncio, mas os números gritam. O que era mera estatística demográfica tornou-se uma força econômica capaz de reordenar orçamentos, sistemas de saúde e modelos de bem-estar. O Panorama das Pensões, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – um fórum de democracias desenvolvidas –, expõe um nó que se aperta em todas as direções: fertilidade baixa, longevidade alta e dívidas crescentes comprimem o espaço fiscal antes que governos decidam como pagar a conta.
Quase todos os países da OCDE operam abaixo do nível de reposição populacional; a expectativa de vida ampliou décadas de pagamento de benefícios; e o contingente em idade ativa se contrai enquanto a população idosa explode. A proporção de pessoas acima de 65 anos crescerá mais rapidamente na próxima década do que em qualquer período da história moderna, desafiando modelos previdenciários concebidos para um mundo mais jovem e mais estável.
Previdência, saúde e cuidados de longa duração competem por um orçamento já sufocado por juros altos. Muitos países tentam respostas automáticas: idades mínimas vinculadas à expectativa de vida, exigências maiores de contribuição, bônus para adiar a aposentadoria. Ainda assim, o ritmo da transição demográfica ameaça ultrapassar esses mecanismos antes que amadureçam.
Mercados de trabalho fragmentados – com mais trabalhadores atípicos, carreiras de mulheres interrompidas e famílias com dependentes – dificultam contribuições estáveis. A desigualdade entre grupos tende a aumentar se subsídios, pisos e créditos de contribuição não forem redesenhados. A combinação de envelhecimento acelerado com orçamentos comprimidos pede sistemas previdenciários mais simples, realistas e neutros.
Se o desafio global já exige coragem, o brasileiro exige ainda mais lucidez. O Brasil vive o mesmo drama em condições piores: produtividade baixa, informalidade persistente, escolaridade frágil e um arranjo previdenciário historicamente generoso, desigual e politicamente difícil de reformar.
É um país que envelhece antes de enriquecer. A população ativa começará a encolher antes de atingirmos padrão elevado de renda. O bônus demográfico foi desperdiçado. Em pouco mais de uma década, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu quase 60% e seguirá aumentando. O futuro chegou cedo – e nos encontrou despreparados.
O sistema que deveria amortecer o choque tornou-se parte do problema. A reforma de 2019 retardou o colapso, mas não o evitou. Informalidade alta, privilégios setoriais, contribuições simbólicas de microempreendedores, piso atrelado ao salário mínimo e uso da Previdência para compensar desigualdades históricas criaram um modelo caro e regressivo. Concentramos grande parte do gasto social nos idosos e relativamente pouco na infância – o oposto do recomendável para sociedades sustentáveis.
As escolhas políticas aprofundam o desarranjo. A valorização real permanente do salário mínimo eleva automaticamente o custo dos benefícios. O BPC cresce rápido. Revisões de benefícios são paliativas diante de um déficit na casa dos R$ 400 bilhões. A base de contribuintes encolhe enquanto o número de beneficiários dispara – uma equação impossível de fechar.
A saída é dura, mas conhecida. Aposentadoria atrelada à expectativa de vida; eliminação de privilégios; desvinculação do salário mínimo; incentivos para prolongar a vida laboral; redesenho do MEI; revisão da aposentadoria rural. Paralelamente, combater a informalidade e ampliar a base contributiva são precondições para qualquer ajuste duradouro.
Nada disso funcionará sem um pacto intergeracional. É preciso proteger idosos pobres sem permitir que o orçamento do passado devore o orçamento do futuro. Investir maciçamente em primeira infância e educação é a única forma de elevar produtividade, renda e capacidade fiscal. Envelhecer não deveria significar empobrecer.
A demografia só vira destino quando governos se recusam a governar. Envelhecer não é o problema. O problema é envelhecer mal. O Brasil está ficando velho depressa demais para continuar imaturo na política.
Alcolumbre e Motta não vão a ato pelo 8 de Janeiro em que Lula pode vetar projeto da dosimetria
BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem ir ao evento que vai relembrar os atos golpistas de 8 de Janeiro. Na cerimônia, que será realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto de lei que reduz as penas de condenados pela depredação aos prédios dos Três Poderes e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Alcolumbre vai continuar de férias no Amapá durante a quinta-feira. Já fontes ligadas ao comandante da Câmara disseram ao Broadcast Político que Motta não deve comparecer ao evento capitaneado por Lula. No entorno do deputado, há uma avaliação de que a pauta do 8 de janeiro se tornou “muito do PT e do governo” e estimula a “polarização”.
Aliados de Lula afirmam que há a possibilidade do presidente utilizar a data, que marca três anos dos atos golpistas, para vetar o projeto da dosimetria das penas do 8 de Janeiro, aprovado pelo Congresso no mês passado. Há a avaliação de que o gesto do petista pode deteriorar a relação do Executivo com o Legislativo.
Lula precisa tomar uma decisão sobre o texto até a segunda-feira, 12. Em coletiva de imprensa para jornalistas no final do ano passado, Lula declarou que vai rejeitar o texto proposto pelos congressistas.
Será o terceiro ato em memória à tentativa de golpe. Em 2024, em evento no Congresso, Lula disse que todos os que financiaram, planejaram e executaram os atos seriam “exemplarmente punidos”. Já no ano passado, o presidente desceu a rampa do Planalto para encontrar apoiadores no espaço externo da sede do Executivo.
Por Gabriel de Sousa (Broadcast) e Victor Ohana (Broadcast) O ESTADÃO DE SP
Com duas vacinas, 2026 abre cenário positivo no enfrentamento da dengue
Por Editorial / O GLOBO
O ano de 2026 poderá representar uma virada na luta das autoridades de saúde contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O Brasil contará pela primeira vez com duas vacinas para combater a doença. Uma é a Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, em uso no país desde 2024, embora de forma restrita. A outra é a Butantan-DV, do Instituto Butantan, primeira do mundo em dose única, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de novembro. Ainda que não esteja prevista produção em larga escala das duas, elas tendem a tornar a perspectiva mais favorável do que tem sido.
A dengue é uma doença que há décadas desafia o país, devido ao grande número de casos (especialmente nos períodos quentes e chuvosos) e às formas graves, que muitas vezes sobrecarregam as unidades de saúde. Nos últimos anos, os registros têm se mantido acima de 1 milhão, nível preocupante. Em 2024, bateram o recorde, chegando a 6,6 milhões de notificações e 6,3 mil mortes. É verdade que houve uma redução significativa em 2025, com 1,65 milhão de casos e perto de 1,8 mil mortes, mas a situação está longe de controlada.
A Qdenga, que começou a ser aplicada no Brasil em janeiro de 2024, obteve impacto restrito devido aos gargalos de produção. Com estoques limitados, o Ministério da Saúde decidiu usá-la apenas na faixa de 10 a 14 anos (ampliada ocasionalmente quando as doses estão perto do vencimento), mesmo assim apenas nos municípios com maior incidência da doença. A expectativa da farmacêutica é ampliar a produção nos próximos anos. “Vamos passar de basicamente 9 milhões de doses, no primeiro ano de lançamento, para 100 milhões de doses por ano em 2030”, disse em entrevista ao GLOBO Derek Wallace, executivo da Takeda. “O Brasil é um país muito grande. Definitivamente há espaço para duas vacinas contra a dengue.” O Ministério da Saúde encomendou 9 milhões de doses da Qdenga para este ano e outros 9 milhões para 2027.
A vacina do Butantan também não atenderá de imediato às demandas do país. De acordo com a estratégia definida pelo Ministério da Saúde, o estoque de 1,3 milhão que já estava pronto antes da aprovação pela Anvisa será usado em profissionais de atenção primária. À medida que a produção for aumentando, novos públicos serão contemplados.
