Bolsonaro acuado - ISTOÉ
Para salvar seu governo, Jair Bolsonaro conteve a ala ideológica, passou a ser tutelado pelos militares e tenta se conciliar com o STF e o Congresso. A nova estratégia inclui uma agenda de inaugurações e a transformação do Bolsa Família em uma marca própria. A mudança vem após vários reveses: a prisão de Queiroz, os inquéritos no STF que ameaçam sua família, a pandemia e a recessão. Eles fortalecem movimentos pró-democracia, como o Stop Bolsonaro, que aconteceu no dia 28 em cerca de 60 cidades e 26 países e mobilizou as redes sociais
Nos últimos dias, o Brasil está conhecendo um novo presidente. Confrontado com as ameaças crescentes ao seu governo, Jair Bolsonaro não ataca mais a imprensa, não participa de atos golpistas, prega a harmonia com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso e demonstrou até compaixão com as vítimas da Covid-19 em uma live bizarra que incluiu o presidente da Embratur como sanfoneiro. O cerco se fecha a partir dos vários inquéritos que assolam o presidente, sua família e colaboradores no STF: Fake News, atos antidemocráticos e interferência na Polícia Federal (PF). Os extremistas que rondavam a praça dos Três Poderes pregando o fechamento do Congresso e do STF foram presos. O tiro de misericórdia para mudar o humor presidencial, no entanto, foi a prisão de Fabrício Queiroz, amigo de décadas de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio de ser o operador de um esquema de rachadinhas liderado pelo filho na Assembleia fluminense. O escândalo, que inclui o envolvimento com milícias, levou a crise para dentro do Palácio do Planalto. Isso abateu Bolsonaro mais que qualquer adversidade enfrentada desde o início do governo.
Para proteger o clã e preservar seu mandato, o presidente mudou sua estragégia. Acabaram suas aparições diárias no “cercadinho” do Palácio do Alvorada, que geravam crises diárias. Foi uma recomendação dos militares palacianos. A ala fardada passou a mandar mais, e o núcleo ideológico, próximo dos filhos, perdeu protagonismo. Um exemplo desse movimento é a escolha do novo ministro da Educação, que passou por critérios mais técnicos e menos doutrinários, apesar da desastrada indicação avalizada pelos militares de um ex-oficial da Marinha que nem esse título tinha. Outro exemplo é a pressão pela demissão dos dois ministros ideológicos que têm causado os maiores estragos na relação com investidores e parceiros comerciais: Ernesto Araújo (Itamaraty) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O plano é minimizar as acusações criminais e criar uma agenda positiva, imprimindo uma marca realizadora. Bolsonaro planeja recuperar a popularidade com inaugurações, que estão sendo discutidas com aliados políticos e deputados do Centrão. Uma lista com 30 rodovias, viadutos, estradas pavimentadas e pontes restauradas está sendo preparada pelo ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A inauguração de um trecho da transposição do rio São Francisco no Ceará, no dia 26, já fez parte desse roteiro.
O Brasil na miséria - ISTOÉ
A principal mazela brasileira, a desigualdade, vem se intensificando nos últimos cinco anos e tende a se tornar ainda mais cruel por causa da pandemia do coronavírus. Se a distribuição de renda no País já era sofrível, a expectativa é que piore daqui para frente. Os fatores imediatos que contribuem para a deterioração do quadro social são o aumento do desemprego e do número de desalentados, gente que desistiu de procurar uma nova ocupação, e a impossibilidade de atuação de milhões de trabalhadores informais, impedidos de exercer sua atividade.
O isolamento social tornou impossível para muitas pessoas buscarem o pão de cada dia e criou um ambiente de incerteza que afeta principalmente a parte baixa da pirâmide e não deve se dissipar nos próximos meses. Os últimos dados do Banco Mundial, divulgados em abril, revelam que o número de brasileiros vivendo com menos de US$ 3,20 (R$ 17,00) por dia passou de 14,3 milhões para 19,2 milhões entre 2017 e 2018. Um estudo publicado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre 2012 e 2019, a renda da metade mais pobre da população caiu 18%, enquanto o 1% mais rico teve um aumento de quase 10% no seu poder de compra.
Ajuda emergencial
O cenário é nebuloso, com o aprofundamento da crise econômica, e aponta para um encolhimento do mercado de trabalho. O tempo para recolocação das pessoas que estão perdendo o emprego agora será dilatado porque a recuperação da atividade será lenta. A ajuda emergencial de R$ 600, concedida pelo governo federal para a população desassistida, deverá amenizar os efeitos econômicos da pandemia e impedir uma explosão da miséria, mas não será suficiente para reverter o ciclo de empobrecimento, já que seus benefícios são de curto prazo.
Se o governo não prolongar a ajuda e não fizer mudanças estruturais, a tendência é que, passado o período de isolamento, a penúria se alastre. “A pandemia fez todo mundo ganhar menos ao mesmo tempo e mostrou que o custo da desigualdade é maior do que se imaginava”, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pedro Ferreira de Souza, autor do livro “Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos, 1926-2013”. “Todo mundo já estava acostumado com a desigualdade no cotidiano, mas o coronavírus está mostrando seu lado mais trágico e perverso”.
“O governo parou no dever de casa número 1, que é o socorro emergencial”, diz o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para quem a pandemia encolheu consideravelmente a base do mercado de trabalho. “Deveria haver também um segundo grande programa de apoio ao empreendedorismo e um modificação radical do contrato de trabalho que alterasse seus fundamentos fiscais”. Segundo Castro, na sua falta de estratégia para enfrentar a crise, o governo de Jair Bolsonaro se esqueceu do setor produtivo e abandonou as micro e pequenas empresas ao seu próprio destino.
Só no final de junho, depois de mais de cem dias de pandemia, foi colocado em prática o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que garantirá uma linha de crédito para financiamento da folha de salários das empresas por dois meses. Além disso, ele acredita que a ajuda emergencial de R$ 600 pode colocar muita gente na “armadilha do conforto provisório” e desmotivar a pessoa a procurar um trabalho ou inicar um empreendimento. “Um garçom que perdeu o emprego, por exemplo, não vai encontrar outra porta aberta rapidamente”, afirma. “Hoje o que temos é o famoso governo ao deus-dará”.
Neste momento, muitos brasileiros pararam de procurar emprego e se tornaram indisponíveis para trabalhar por terem sido contaminados pelo coronavírus ou porque precisam cuidar de algum doente. De acordo com os últimos dados do IBGE, obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), o desemprego atingiu 12,7 milhões de pessoas entre março e maio deste ano. No período, quando houve o agravamento da crise sanitária, 7,8 milhões de pessoas perderam o emprego.
Só em maio, 1 milhão de brasileiros ficaram sem contrato de trabalho. A taxa de desocupação, que era de 11,6% no trimestre anterior, atingiu 12,9%. O maior problema, porém, é que a população que estava fora do mercado, sem trabalho ou procurando emprego, aumentou em 9 milhões de um trimestre para o outro e atingiu o recorde de 75 milhões de pessoas. Além disso, o número de desalentados, que desistiram de procurar trabalho porque não acreditam que conseguirão vaga, aumentou em 718 mil e atingiu 5,4 milhões de pessoas. Os analistas do mercado acreditam que a taxa de desemprego alcançará 15,5% em setembro.
Embora os efeitos definitivos da pandemia ainda não possam ser medidos, inclusive pelo impacto que a ajuda emergencial terá sobre a atividade econômica, neste momento tudo aponta para o crescimento da desigualdade. Além daqueles que recebem menos de US$ 3,20 por dia, há um contingente de 41,7 milhões de brasileiros vivendo no limite da pobreza, segundo estudo do Banco Mundial, que tem uma renda inferior a US$ 5,50 (R$ 30,00) por dia.
Esse é um grupo que tem crescido consideravelmente nos últimos anos – 5,8 milhões de pessoas entraram nessa faixa –, em função da deterioração da economia e da concentração de renda nas mãos dos mais ricos. E que tende a aumentar ainda mais nos próximos tempos por causa da falta de estratégia do governo para rearticular o sistema produtivo. ISTOÉ
Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976.
Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os seguintes critérios:
I - para a gestão Municipal:
a) faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);
b) valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e
c) valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
II - para a gestão Estadual:
a) dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019;
b) números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e
c) taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Com a medida, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei no 13.979/2020. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
Para a aplicação correta dos recursos financeiros transferidos no Grupo de Despesas - coronavírus, a área técnica de Saúde da CNM recomenda aos gestores municipais que observem a Nota Técnica 24/2020: Aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.
A CNM esclarece que a portaria 1666/2020 teve alterações no decorrer do dia. Confira os anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original.
Empresas cearenses são alvo de operação nacional contra fraudes em licitações
Duas empresas sediadas no município de Eusébio, na Grande Fortaleza, são alvo de uma operação nacional que investiga fraudes em licitações de locação de equipamentos médicos do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos, nesta quinta-feira (2), 4 mandados de buscas e apreensão em duas empresas e nas residências de dois empresários, na mesma cidade, por meio Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará. Os alvos não foram identificados.
A 'Operação Redime', deflagrada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, investiga empresas sediadas no Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Piauí.
Foram expedidas 19 ordens de busca e apreensão, com alvos nos 5 estados. Os agentes apreenderam computadores, notebook, celulares, agendas, comprovantes de movimentações bancárias, registros contábeis e outros documentos.
A operação investiga um suposto esquema criminoso de fraude a licitações de equipamentos médico-hospitalares em Mato Grosso do Sul. Conforme o Ministério Público, os contratos foram firmados em 2015 e ultrapassam o valor de R$ 120 milhões, pagos pelo Governo do MS.
Além de fraude em licitações, são investigados os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos por 70 policiais militares, 17 promotores de justiça e 15 servidores do Ministério Público. A investigação tramita na 31° Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Campina Grande. diarionordeste
De Doria a Dino, saiba quais governadores ganharam e perderam apoio nas redes após embates com Bolsonaro
Os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores sobre as medidas de isolamento social adotadas durante a pandemia de Covid-19 tiveram impacto no modo como os gestores estaduais, que passaram a ser alvo do bolsonarismo, são percebidos nas redes sociais. Entre 16 de março e 17 de junho, foram publicadas 21,1 milhões de menções aos 27 governadores no Twitter, de acordo com levantamento da consultoria Bites feito a pedido do Sonar. O pico, com 777 mil menções, ocorreu em 25 de março, quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), trocou farpas com Bolsonaro em uma reunião virtual com governadores do Sudeste.
De acordo com o levantamento da Bites, quem mais se beneficiou nas redes sociais da atuação no combate à pandemia de Covid-19 foram Camilo Santana (PT-CE), Hélder Barbalho (MDB-PA), Mauro Mendes (DEM-MT), Carlos Moisés (PSL-SC) e Flávio Dino (PCdoB-MA). Todos eles tiveram crescimento no número de seguidores a taxas acima de 40% nesses três meses. Camilo Santana tem 1,3 milhão de seguidores no Twitter, Facebook e Instagram, enquanto Dino tem 1,2 milhão. Entre os governadores, os dois só estão atrás de João Doria, uma potência das redes desde sua eleição para prefeito em 2016, e de Ronaldo Caiado (DEM-GO).
LEIA: O que faz do ministro Tarcísio Freitas o militar com maior popularidade na internet
Os dois governadores dos maiores estados do país, João Doria e Wilson Witzel (PSC-RJ), embarcaram de vez na oposição a Bolsonaro e, no período analisado, perderam seguidores em pelo menos uma rede (Doria no Facebook e Witzel no Twitter). Além disso, foram os principais alvos do bolsonarismo no período.
Mesmo com as perdas nas suas bases, Doria foi o governador mais mencionado em ambientes digitais. As menções a todos os outros governadores, somadas, não se igualam às menções ao tucano. Foram 11,6 milhões de tuítes sobre ele. As hashtags mais associadas aos governadores mostram como foi forte e constante a articulação do bolsonarismo contra Doria: #ImpeachmentdoDoria, #ForaDoria, #AbreImpeachmentCaue, #reageSP, #DoriaVaiQuebrarSP e #ImpeachmentdeDoria aparecem entre as dez hashtags mais associadas aos governadores — ao lado de #BolsonaroTemRazão e #FechadoComBolsonaro.
O segundo mais citado foi Witzel, que foi mencionado em 5 milhões de tuítes no período. Ao contrário de Doria, que teve pico no dia 25 de março, o pico de Witzel foi em 26 de maio, quando foi alvo de ação do Polícia Federal — só nesse dia 444,8 mil tuítes mencionaram o governador do Rio.
— Bolsonaro escolheu como seus grandes adversários Doria e Witzel. O resultado foi que a repercussão dos dois foi muito negativa no campo em que pretendiam avançar sobre o presidente. Do outro lado, quem se contrapôs a ele só ganhou com a oposição, especialmente na esquerda. Quem entregou resultados mesmo sem polarizar também pode sair ganhando na pandemia — diz André Eler, gerente de relações governamentais da Bites.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se destaca como um dos poucos governadores que conseguem controlar as menções sobre si mesmo — boa parte delas são compartilhamentos de suas próprias mensagens. Dos 15 tuítes com mais compartilhamentos sobre governadores, ele é o único que aparece como autor de postagens, em duas publicações críticas ao governo federal. O GLOBO
Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba suprime sobrenomes de Maia e Alcolumbre em ação
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, numa ação que investiga doações ilegais de campanha. Mas os procuradores negam terem investigado políticos com foro, de acordo com informações reveladas pelo site Poder 360 e divulgadas pelo G1.
Segundo a reportagem, os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro de 2019.
Uma tabela sobre as doações eleitorais realizadas por empresas do grupo Petrópolis a pedido da empreiteira Odebrecht, em 2014, mostra que Rodrigo Felinto recebeu R$ 200 mil. O nome completo do presidente da Câmara é Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia.
A tabela também mostra doação de R$ 97,4 mil a David Samuel. O nome completo do presidente do Senado é Davi Samuel Alcolumbre Tobelem.
À época dos fatos, tanto Maia como Alcolumbre eram deputados federais e, portanto, já tinham foro no STF (Supremo Tribunal Federal), não podendo ser investigados pela primeira instância da Justiça. ISTOÉ
