Extra, extra: o dia em que o Planalto derrubou a Constituição
02 de julho de 2020 | 03h00
Foi um evento insignificante, mas nenhum outro poderia vir mais carregado de significação. Há pouco mais de uma semana, no começo da noite de 22 de junho, quem entrasse no site planalto.gov.br para acessar o texto da Constituição federal daria com a cara na porta – ou na tela. Aconteceu comigo.
Naquela segunda-feira, por volta das 7 da noite, eu mesmo dei com a cara na tela. Como faço sempre que preciso consultar o texto constitucional, entrei no site do Planalto, cliquei nos links de costume e, então, no lugar da Lei Maior encontrei um aviso deseducado e mal diagramado. Era um alerta em tons esfuziantes: “Ocorreu um erro!”. Assim, com ponto de exclamação. Na linha de baixo, um complemento enigmático: “O conteúdo não foi encontrado”. Gelei.
Fui buscar a Constituição no site do Senado Federal e, ufa!, lá estava ela, intacta, com todos os seus artigos, tal como os conheço.
Mesmo assim, um incômodo perturbador não se esvaía de meus nervos crispados: aquele ponto de exclamação. Como podia ser?
“Ocorreu um erro!”. Por que a exclamação? Parecia que, do outro lado, alguém comemorava o sumiço da norma.
Telefonei para um jornalista, que telefonou para outro jornalista, que telefonou para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Duas horas depois, quando já passava das 9 e meia da noite, veio a resposta: “Prezado jornalista, verificamos com a área técnica que houve uma instabilidade no link, mas esta já foi corrigida. A página já está disponível. Atenciosamente, SECOM”.
Fui conferir. De fato, a vigência da nossa Lei Fundamental já se tinha restabelecido no endereço eletrônico do Palácio do Planalto. Era uma boa notícia. Um alívio. Mas, de novo, algo ali me incomodava: desta vez não um ponto de exclamação (não havia nenhum índice de júbilo no comunicado da Secom), mas uma palavra solerte: “instabilidade”.
No emprego daquele substantivo, “instabilidade”, rosnava um subtexto ameaçador. Desde há muitos meses, como sabemos, o País vem se afogando em instabilidades de diversas ordens. Naquela mesma segunda-feira o Estadão noticiava na primeira página que o STF e as Forças Armadas abriam diálogo em busca de pacificação. Note bem o improvável leitor: a “instabilidade” era tão aguda que ministros da cúpula do Judiciário e oficiais de altíssima patente se mobilizavam para pacificar a República. Quanto a mim, sem conseguir achar o texto da Constituição no site do Planalto, eu me perguntava: teria a “instabilidade” das instituições contaminado a cibernética palaciana?
Não era vã a minha apreensão. Paranoica talvez, não vã. Em meados do mês passado, o presidente andava especialmente atacado.
Manifestava-se por urros e mais urros, com incontidos insultos à democracia. Teria ele mandado alguém derrubar a Constituição do site oficial só para registrar mais uma provocação? Ultimamente não duvido de nada. Naqueles dias o homem ainda bufava raivoso pelos cantos, embora já se preparasse para ingressar na fase menos inamistosa em que se encontra hoje, com a adoção de sanfonas em lugar de fuzis (trata-se do primeiro governante da História Universal que, em posição de sentido, mas sentado, fecha a carranca para ouvir a Ave Maria de Gounod mal executada, e isso para emitir um sinal de “paz”). Eu não exagerava ao me preocupar. O que se tramava no Planalto? A pergunta era absurda, mas não irracional.
Em meio às instabilidades da política, da economia, da educação, da saúde pública e dos humores presidenciais, a resposta da Secom admitindo “instabilidade no link” soava perversamente irônica. Que aquela a instabilidade tivesse derrubado a Constituição soava como deboche. Sim, deboche. Nos tempos que nos assombram, com ou sem telemática, um pouco de paranoia, como prudência e caldo de galinha, não faz mal a ninguém.
Ainda bem que ao cabo de duas horas o episódio se revelou insignificante, como tratei de avisar logo na primeira linha. Uma intercorrência computacional. A gente já sabe que, na internet, caem governos, moedas e times de futebol, sem que tenham caído de verdade. Isso vive acontecendo. A Constituição também caiu por um par de horas (sofreu um take down) nos domínios do planalto.gov.br, mas, fora dele, as cláusulas pétreas continuaram de pé, mesmo que trôpegas e balouçantes. Portanto, o que se passou na Secom foi um descuido, uma distração de alguém que tardou a perceber a “instabilidade do link”.
Mas aí é que está: pelo que revelou de desatenção, de quase descaso, o evento insignificante, deveras insignificante, foi tão copioso, tão prenhe, tão transbordante de significação. O ocorrido deixou nítido que não está entre as prioridades da Secom o zelo respeitoso com a Lei Maior. Não houve sequer um pedido de desculpas, nenhuma expressão de reverência ao texto constitucional. Por quê?
Basta entrar no site para saber. O foco do planalto.gov.br é estampar fotografias promocionais do presidente, com links sempre estáveis. O personalismo manda lembranças. A Constituição que padeça na instabilidade. A Constituição é coisa lá da “área técnica”. A Constituição não é fake news, mas, bobeou, é derrubada.
JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP
Parlamentarismo =Fabio Giambiagi, O Estado de S.Paulo
No Brasil do pós-guerra, antes da gestão atual de governo o Brasil elegeu oito presidentes da República pelo voto direto: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff. Desse pequeno conjunto de indivíduos, quatro acabaram mal: Getúlio deu um tiro no coração, Jânio renunciou e Collor e Dilma foram objeto de impeachment. O “placar” de insucessos, por enquanto, está, digamos, em 4 a 4. A gestão de Jair Bolsonaro vai, por assim dizer, “desempatar” essa partida, lembrando que a palavrinha fatídica já começou a frequentar o noticiário político, ainda que sem desdobramentos decisórios no âmbito do Congresso Nacional.
O fato é que não há como essa estatística acerca da “taxa de mortalidade” dos governos não provocar alguma reflexão, especialmente quando se leva em conta que, em todos os casos, as crises que levaram ao fim dos governos tiveram como pano de fundo sérias desavenças entre o Executivo e o Legislativo quanto aos rumos a seguir. Mais ainda: talvez com exceção de Dutra, os outros governos foram também objeto de sérias ameaças. JK teve de driblar uma tentativa de golpe militar; FHC, uma proposta de impeachment vocalizada por Tarso Genro na crise de 1999; e Lula “bateu na trave” no mensalão, em 2005.
Não é preciso ser um luminar da política para chegar à conclusão de que parece haver algo errado na organização do País. E nem me vou alongar muito sobre o drama que é ter de lidar com 25 ou 30 partidos para fazer o País funcionar, algo que se agravou até o paroxismo nas últimas duas ou três décadas.
Creio que o Brasil deveria revisitar seriamente a discussão sobre o regime de governo. Parte dos conflitos que temos no País decorre da contradição entre elegermos, no mesmo dia, um presidente da República, votado com um número de sufrágios consagrador, e um Congresso que carece de um denominador comum e é extremamente fragmentado. Disso decorre depois uma dificuldade de agenda, que pode avançar (ou não) se as circunstâncias externas e/ou as características pessoais do governante de plantão ajudarem (ou não), mas que tem enorme possibilidade de fracassar em tempos difíceis e/ou quando o presidente da República não é muito treinado nas artes da negociação.
Não ignoro os problemas do parlamentarismo. A Bélgica ficou meses a fio sem conseguir formar um governo e, em países mais citados no noticiário internacional, tivemos recentemente os casos muito comentados da Espanha e de Israel, que tiveram de realizar até quatro eleições antes de conseguirem - quase por exaustão - formar um novo governo. Ao mesmo tempo, estou convencido de que, apesar da nossa diversidade de partidos, por certas características locais é menos complicado construir uma coalizão governante funcional no Brasil, com nosso vasto “meião” parlamentar - que tende a compor com muitos governos -, do que em países onde há apenas quatro ou cinco partidos fortes, mas onde resistências muito profundas de uns em relação a outros grupos dificultam enormemente a formação de maiorias.
Além disso, no regime parlamentarista a consciência do voto deveria aumentar, no sentido de que o cidadão perceberia melhor como a sua decisão de votar em A ou B influenciaria como a sua vida seria nos quatro anos seguintes, algo que definitivamente não parece ser muito levado em conta pela grande maioria dos eleitores, hoje, quando escolhe o nome do deputado para votar.
Por outro lado, pessoalmente, sou da opinião de que, se formos seguir essa experiência, deveríamos adotar o modelo “puro”, como o israelense ou o alemão, em que o poder é plenamente exercido pelos parlamentares, que elegem o primeiro-ministro; e não o francês, onde a escolha de um presidente da República pelo eleitorado cria sempre o risco de uma “coabitação” conturbada, ou, alternativamente - como com Emmanuel Macron -, acaba não diferindo muito do presidencialismo tradicional.
Sei que o que defendo é hoje, provavelmente, minoritário e se trata de uma proposta polêmica. Porém tentei argumentar acima que há razões para pensar no tema. É claro que, se o Brasil adotar o regime parlamentarista, isso não poderia ser com o jogo já em curso. E sou consciente de que os times já se estão preparando para entrar em campo em 2022 com as regras atuais. Ao mesmo tempo, quem se eleger em 2022, depois da atual experiência e com os conflitos a que estamos assistindo, terá provavelmente de recriar alguma forma de coalizão de partidos - espera-se que com menos vícios -, como as que vigoraram no Brasil até 2018.
Assim, concretamente, a proposta para reflexão é debater a possibilidade de que os principais candidatos à Presidência da República em 2022 se comprometam a apoiar a realização de um plebiscito, em 2024, para modificar o sistema de governo a partir de janeiro de 2027. Se o presidencialismo for mantido, nada mudará. Porém, se o parlamentarismo for aprovado, as eleições de outubro de 2026 já se dariam no novo sistema. O Brasil precisa formar maiorias claras para governar.
É algo para se pensar.
ECONOMISTA
Um rombo como herança - O ESTADO DE SP
Uma péssima herança estará à espera de quem assumir a Presidência em 2023. Sua tarefa mais urgente será cuidar de um enorme buraco nas contas públicas e administrar uma dívida próxima de 100% do Produto Interno Bruto (PIB). Além de matar dezenas de milhares de pessoas e jogar a economia num buraco, a covid-19 pôs em xeque uma das principais ambições da equipe econômica: fechar o atual mandato com as finanças oficiais bem mais arrumadas. Daí o empenho em retomar o trabalho, em janeiro de 2021, limpando os escombros deste ano. Será um trabalhão, como se vê pelo último balanço do setor público: o déficit primário saltou de R$ 13 bilhões em maio de 2019 para R$ 131,4 bilhões um ano depois, segundo informe do Banco Central (BC).
Com um rombo de R$ 127,1 bilhões, o governo central foi responsável pela maior parte do déficit primário do setor público em maio deste ano. O resultado primário é calculado sem o serviço da dívida. Houve aumento de gastos para o combate à pandemia e para ajuda a empresas e trabalhadores. Além disso, a arrecadação de tributos foi prejudicada pela redução da atividade, muito sensível a partir de abril, e pelo diferimento de algumas cobranças. Segundo o Tesouro, a receita líquida, de R$ 54 bilhões, foi 41,6% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. Pelo mesmo critério, a despesa total, de R$ 180,6 bilhões, foi 68% maior que a de maio de 2019.
Como é recente o impacto econômico da pandemia, o efeito nos valores acumulados num período mais longo é bem menos perceptível. Em 12 meses o déficit primário do governo central chegou a R$ 300,5 bilhões, pelos critérios do Tesouro. Segundo esse padrão, o saldo primário é simplesmente a diferença entre receitas e despesas não financeiras. Nas contas publicadas pelo BC, o saldo corresponde à necessidade de financiamento. Nessa perspectiva, o déficit primário do governo central em 12 meses bateu num valor pouco diferente: R$ 298,5 bilhões.
Por qualquer dos critérios, o buraco nas contas do governo central, no fim do ano, será muito diferente dos R$ 124,1 bilhões estimados até o começo de 2020. Provavelmente ultrapassará R$ 600 bilhões, segundo as novas projeções do Tesouro, e o resultado ainda será bem pior se novos gastos forem acrescentados às despesas emergenciais programadas até agora.
O quadro desenhado pelo BC é mais amplo. Inclui também as contas de governos de Estados e municípios e de estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás). Assim calculado, o déficit primário do setor público atingiu R$ 131,4 bilhões em maio, R$ 214 bilhões no ano e R$ 282,8 bilhões em 12 meses. Somados os juros, chega-se ao chamado déficit nominal, um rombo de R$ 140,4 bilhões no mês, R$ 366,1 bilhões no ano e R$ 638,6 bilhões em 12 meses (8,8% do PIB).
Com o rombo cresce também o endividamento. Em maio a dívida bruta do governo geral (três níveis, mais INSS) chegou a R$ 5,9 trilhões, soma equivalente a 81,9% do PIB. Em abril a relação era de 79,8%, ligeiramente inferior ao limite (80%) fixado pelo governo em seu plano para o ano. As novas estimativas indicam resultados entre 95% e 100% no fim de 2020, se nada mais grave ocorrer. A porcentagem ficará uns 30 pontos acima daquela estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a média dos países emergentes e em desenvolvimento.
Se o desajuste for muito além dos planos atuais, o governo poderá encerrar o próximo mandato sem ter conseguido um ano de superávit primário, segundo o Tesouro. Não sobrará dinheiro nos próximos seis anos, portanto, para o pagamento de juros. Pior: sem um claro compromisso de ajuste, o mercado cobrará mais para financiar o Tesouro. Além disso, com juros mais altos será mais difícil a recuperação econômica. Pelas atuais projeções do mercado, 2023, primeiro ano do novo mandato, ainda terminará com déficit primário de 1% do PIB. Por volta de 10 de abril ainda se admitia um equilíbrio. Será fácil agravar esse quadro, se o populismo e alianças políticas dispendiosas derrotarem a aritmética e a responsabilidade.
SP passará a aplicar multas a pessoas e estabelecimentos por não uso de máscaras
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o Estado passará a aplicar multas às pessoas que estiverem em locais públicos sem máscaras e aos estabelecimentos comerciais nos quais estes indivíduos se encontrarem. O objetivo é intensificar o uso de equipamentos de proteção contra o novo coronavírus.
De acordo com o governador, os estabelecimentos estão sujeitos a multa de R$ 50 mil por vez e por cidadão que estiver sem o equipamento de proteção.
Ele também afirmou que pessoas que forem flagradas sem máscaras em ambientes públicos poderão ser multadas em R$ 500.
“O objetivo não é punir, mas educar e alertar as pessoas”, disse o governador durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Doria, o valor arrecadado será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas a famílias em estado de pobreza e extrema pobreza.
De acordo com o governador, o índice do uso de máscaras no Estado é de 93% e na capital de 97%. ISTOÉ
Brasil está no seu pior momento fiscal da sua história, diz Ciro Gomes
No dia em que o Tesouro Nacional anunciou o maior rombo fiscal num mês em toda uma série histórica iniciada em 1997, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes elencou nesta segunda-feira, 29, um conjunto de medidas com o objetivo de levantar cerca de R$ 3 trilhões em ganhos de arrecadação num horizonte de dez anos.
Entre as medidas citadas pelo ex-ministro, algumas delas propostas na campanha da eleição presidencial que elegeu Jair Bolsonaro em outubro de 2018, Ciro apontou a tributação de dividendos, para levantar R$ 90 bilhões por ano, a redução de 20% das renúncias fiscais, que gerariam, nas contas da equipe dele, R$ 64 bilhões, e a taxação de grandes patrimônios, com alíquotas progressivas de 0,5% a 1%, o que permitiria uma arrecadação anual entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões.
“Teríamos aí R$ 3 trilhões para decidir o que fazer com eles. Brasil tem caminhos para fazer esse tipo de coisa”, disse Ciro Gomes ao participar do Brazil Forum UK, seminário organizado por estudantes no Reino Unido e transmitido pelo Estadão.
Após dizer que as contas públicas do Brasil estão “no pior momento da história”, o ex-ministro salientou que a dívida pública, dada a queda da atividade econômica e explosão dos gastos, deve extrapolar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB), o que leva o mercado a precificar as emissões do Tesouro a um preço 3 pontos porcentuais acima da taxa básica de juros, assim como leva a um encurtamento dos prazos das captações.
“A deterioração real do conjunto de medidas de austeridade fiscal simplesmente vai nos obrigar a olhar para isso com mais inteligência e menos paixão”, assinalou Ciro.
Também presente ao debate, a economista Monica de Bolle classificou como superada a política de Estado mínimo do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Como eu já havia dito, e outros economistas também, essa agenda de Estado mínimo é uma agenda dos anos 60 ou talvez 70. Depois disso, essa não é mais uma questão debatida no mundo”, observou Monica.
Segundo ela, o debate hoje dos formuladores de política econômica em organismos como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) centra-se no papel do Estado como agente de redução da desigualdade. Isso porque, de acordo com a economista, o aprofundamento da desigualdade deixou de ser exclusividade de países pouco desenvolvidos e tornou-se uma questão global, por atingir também países desenvolvidos, incluindo Estados Unidos.
“O Estado mínimo não cabe na constituição. A gente tem a mania de falar que o orçamento não cabe na constituição. Isso é bobagem porque a constituição é soberana”, afirmou Monica. “A agenda do Estado mínimo pré-pandemia já não fazia sentido e não fará depois”, concluiu. ISTOÉ
Pandemia da Covid-19 está 'longe de ter terminado', diz diretor-geral da OMS: 'O pior ainda está por vir'
O Globo e agências internacionais
GENEBRA — O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou nesta segunda-feira que a pandemia do coronavírus está longe de ter terminado e que o "pior ainda está por vir". No domingo, o total de infectados pelo novo coronavírus no mundo ultrapassou a marca de 10 milhões e 500 mil mortes, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.
— Todos nós queremos que isso acabe. Todos queremos continuar com nossas vidas. Mas a dura realidade é que isso não está nem perto de terminar. Embora muitos países tenham feito algum progresso globalmente, a pandemia está realmente acelerando — alertou Adhanom. — A maioria das pessoas permanece suscetível, o vírus ainda tem muito espaço para se movimentar.
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Apesar do tom pessimista, o chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, celebrou o enorme progresso na busca por uma vacina segura e eficaz para prevenir a doença, mas lembrou que ainda não há garantia de que o esforço conjunto será bem-sucedido.
O Ministério da Saúde anunciou, no sábado, a produção de 30,4 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, com investimento de US$ 127 milhões. Os testes estão em fase final e o primeiro lote deve ser produzido em dezembro deste ano, e o segundo em janeiro de 2021 pela Bio-Manguinhos.
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A América Latina, onde o vírus chegou tardiamente, superou a Europa no total acumulado de casos — a América do Norte, porém, está à frente do ranking das mortes. Os Estados Unidos respondem por 25% de todos os óbitos mundiais. Em seguida vem o Brasil, com 10% dos óbitos, embora tenha menos de 3% da população mundial. Em comum, os dois países têm presidentes com histórico de minimizar a doença. O americano Donald Trump, porém, mudou de posicionamento e incentivou o aumento da testagem. Jair Bolsonaro, por sua vez, reclamou na última quinta-feira do “excesso de preocupação” de governadores e prefeitos com a Covid-19.
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A OMS já havia alertado, na semana passada, para o recrudescimento de infectados na Europa, onde muitos países já avançam na retomada das atividades. Na semana passada, o continente teve um aumento no número de casos semanais pela primeira vez em meses.
Por causa disso, alguns países precisaram recuar na flexibilização do isolamento. Um dos casos é o da Alemanha, que determinou o retorno do confinamento a uma região onde vivem 600 mil pessoas depois do surgimento de um novo foco de infecções no maior matadouro da Europa. Portugal também reinstituiu a quarentena em alguns bairros de Lisboa.
O resto do mundo também não está em uma situação tranquila. A China, que conseguiu controlar a pandemia com uma quarentena rígida no começo do ano, isolou neste fim de semana meio milhão de pessoas no cantão de Anxin, localizado 60 quilômetros ao sul de Pequim, após o surgimento de novas infecções.
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A OMS foi criticada por alguns países-membros, especialmente os Estados Unidos, que afirmam que o combate à doença foi muito fraco, muito lento e muito "centrado na China". O governo Trump anunciou em maio o rompimento com a organização, da qual os EUA eram o principal financiador.
Na entrevista coletiva, Ghebreyesus disse ainda que está se preparando para enviar uma equipe à China para determinar a origem do novo coronavírus.
— Poderemos combater melhor o vírus quando soubermos tudo sobre ele, incluindo como ele começou. Enviaremos uma equipe para a China na próxima semana para nos prepararmos para isso, e esperamos que nos ajude a entender como o vírus começou e o que podemos fazer no futuro para nos preparar — afirmou.
Outros membros pediram uma revisão da resposta à pandemia, com a Austrália exortando a OMS a ter mais poderes, permitindo que ela responda mais rapidamente a uma crise de saúde.
