A lei, os prefeitos e o Ministério Público
21 de novembro de 2020 | 03h00
Ao tomar posse, cada um dos cerca de 5.700 prefeitos do Brasil está ciente de que tem de partilhar a administração com a Câmara Municipal, fiscal por excelência de seus atos. Tem ainda de se sujeitar ao escrutínio de tribunais de contas. Mas o que estão todos eles a aprender, a duras penas, é que, em face do cipoal legislativo que os submete e disciplina, passaram a ter um coadjuvante na administração do município, um órgão onisciente que não só os fiscaliza, como os processa em juízo, imiscui-se na gestão como se fora um poder paralelo e determina tudo o que pode e deve ser feito.
O Brasil talvez seja o único país onde o Ministério Público mantém equipes especializadas em investigar e processar gestores públicos com exclusividade, especialmente prefeitos. Tome-se o caso de Minas Gerais. Um quarto dos prefeitos do Estado – 214 de um total de 853 – se vê acionado em juízo por promotores que se dedicam em tempo integral a garimpar microscópicas irregularidades formais. Em São Paulo, segundo levantamento do estudo Justiça e Cidadania no Brasil, organizado por Maria Teresa Sadek, nada menos que 247 – ou 38% – dos 645 municípios já tiveram seus prefeitos processados. Muitas ações são provavelmente procedentes, embora a quantidade de arquivamentos seja muito superior às condenações ao restar demonstrada a inocorrência de ilícitos.
Essa avalanche de processos decorre da profusão de leis e do crescente ativismo do Ministério Público na área, até mesmo sob forma de “requerimento de informações” e “recomendações”, que se convolam em ações por improbidade caso não atendidos. Banalizaram-se elas de tal sorte que a vida pública se tornou empresa temerária e de alto risco para os que nas urnas são consagrados pelo povo como seus legítimos governantes. Eis uma seara na qual o mantra da “eterna impunidade dos políticos” perde um pouco de significado.
A especiosa tutela desborda-se, de modo a prosperarem casos como o de Erval d’Oeste, município de 22 mil habitantes em Santa Catarina, onde, ao circularem notícias de que o prefeito se achava enfermo, a promotoria “abriu um procedimento” e fixou prazo de 48 horas para que a Câmara Municipal, o secretário de Administração e o próprio alcaide informassem seu estado de saúde – e assim ela (a promotoria) pudesse aquilatar se deveria ele continuar ou não no cargo. O mandatário tratava-se de câncer, mas continuava a despachar – situação idêntica à que se verificou em São Paulo. No Rio Grande do Sul, promotores notificaram os prefeitos de sete municípios da região de Frederico Westphalen, determinando que expedissem decretos para impor o racionamento de água por causa da ocorrente estiagem.
Nestes tempos de anomia da covid-19, membros do parquet de diversos Estados pretendem dirigir a administração municipal criando medidas de combate à pandemia. Não importa que a Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) tenham assentado ser da competência dos governadores e prefeitos determinar as providências que escolham como as mais apropriadas e oportunas para o enfrentamento da patogenia – isentando-os até da obrigação de seguirem orientação do governo federal. Ainda assim, muitos continuam a ser intimados pelo Ministério Público a tomar ou deixar de tomar certas medidas – como, por exemplo, a flexibilização do distanciamento social que eles próprios decretaram.
Chama mais a atenção o fato de o governo federal – o grande ausente no combate ao novo coronavírus e, mais do que isso, omisso na implementação de regras de proteção que todos devem observar – haver sido, até pouco tempo atrás, tratado tão diversamente. Foram raras e pontuais as iniciativas da Procuradoria-Geral da República para compelir o Ministério da Saúde a cumprir o seu papel na crise sanitária. E muito menos ainda empreender ações para obter do presidente da República cuidados sanitários mínimos, como evitar aglomerações e usar máscara em público – obrigação imposta pelo governo do Distrito Federal –, sob pena de multa. Mas em Belo Horizonte, por atuação do Ministério Público, a prefeitura teve de revogar o decreto que impunha sanção pecuniária a quem não usasse essa proteção facial em público.
Tal ofensiva se insere na progressiva marcha da criminalização da atividade política no Brasil. É de duvidar que algum prefeito, mesmo o mais correto e escrupuloso, deixe o cargo após cumprir o mandato sem vários processos no currículo – e uma mancha na honra pessoal. E um dos efeitos colaterais mais deletérios dessa escalada é o afastamento da administração pública de vocacionados homens de bem, que não ousam se expor – e expor a sua família – a ações judiciais por aquilo que tantas vezes não passa de simples equívoco administrativo ou divergência na interpretação de normas de administração. Tratada dessa forma, a vida pública acaba mesmo por ficar para os que têm nervos de aço, ou, então, nada a perder.
ADVOGADO, FOI PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E DEPUTADO PELO PDT-SP
Novo estudo sugere que imunidade ao coronavírus pode durar anos
Por Karina Souza / exame
Um novo estudo conduzido recentemente mostra que a imunidade ao coronavírus é duradoura entre os pacientes que já contraíram a doença. O material, elaborado pelo Instituto de Imunologia La Jolla, localizado na Califórnia, foi publicado hoje pelo New York Times e mostra que pacientes têm células capazes de combater a covid-19 oito meses após a infecção. Segundo os pesquisadores, a lenta perda de imunidade pode sugerir que as defesas no organismo podem durar anos ou até mesmo décadas.
A pesquisa foi publicada online e ainda precisa de revisão de pares ou de publicação em jornais científicos. Mesmo assim, se destaca como o estudo mais abrangente já conduzido a respeito da imunidade ao coronavírus até hoje.
“Essa quantidade de memória celular provavelmente impediria a grande maioria das pessoas de contrair doenças hospitalizadas, doenças graves, por muitos anos”, disse Shane Crotty, virologista do Instituto de Imunologia La Jolla que co-liderou o novo estudo, ao NYT.
A pesquisa corrobora as descobertas de outro estudo recente, que mostra que sobreviventes da SARS, causada por outro tipo de coronavírus, ainda têm imunidade celular relevante 17 anos após a contaminação.
Mas e os anticorpos?
De acordo com a pesquisa conduzida pelo Instituto La Jolla, é comum que os níveis de anticorpos caiam após certo tempo de infecção. Contudo, eles são apenas uma parte das defesas do corpo contra uma nova infecção. Outras células que “se lembram” do vírus têm um papel essencial no combate a infecções graves.
As boas notícias do estudo atual se somam àquelas trazidas por outras pesquisas com foco em encontrar uma cura para a covid-19. Recentemente, pesquisadores da Universidade de Columbia identificaram novos anticorpos que podem neutralizar o vírus no corpo humano.
Descuido mortal - O ESTADO DE SP
A julgar pelo comportamento de muitos brasileiros, a pandemia de covid-19 parece ser uma catástrofe que ficou para trás. Nada poderia ser mais inconsequente neste momento do que tomar as medidas de flexibilização da quarentena que têm sido adotadas pelo poder público como um sinal inequívoco de que o pior já passou e que tudo voltou ao normal. Afinal, a pandemia, cumpre reafirmar, não acabou. Ao contrário, ganha força.
Há algumas semanas, muita gente relaxou nos cuidados para conter a disseminação do novo coronavírus. Observaram-se grandes congestionamentos nos grandes feriados, praias lotadas, aglomerações em bares, festas e reuniões entre familiares e amigos, ou seja, comportamentos totalmente alheios à dura realidade: o vírus mortal ainda está em circulação no País.
Como o patógeno é implacável e não liga para o estado de espírito das pessoas, muitas exauridas nesses quase nove meses de quarentena, o número de infectados e mortos tornou a subir após semanas de queda e estabilidade. De acordo com o Imperial College de Londres, referência internacional no estudo da pandemia, a taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus no Brasil voltou a ficar acima de 1 pela primeira vez desde setembro. No dia 17 passado, a instituição britânica revelou que a Rt no País estava em 1,10, vale dizer, cada grupo de 100 infectados pelo Sars-Cov-2 transmitia o vírus para outras 110 pessoas. Apenas uma semana antes, a Rt estava em 0,68, então a menor taxa registrada desde abril. Uma taxa de transmissão acima de 1 indica que a doença está se expandindo. Abaixo, indica que está perdendo intensidade.
De acordo com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que monitoram a taxa de transmissão no Estado, a Rt em São Paulo está em 1,05, o que indica aumento da propagação da doença. Este aumento pôde ser sentido na ocupação dos leitos dos hospitais públicos e privados, que voltou a subir na primeira quinzena de novembro. As redes de laboratórios também registraram maior procura por exames para detecção do novo coronavírus, com aumento de cerca de 20% no número de diagnósticos positivos. Isso é mais do que um alerta. São vigorosos sinais do alto preço que o novo coronavírus cobra por qualquer descuido.
Diante desse quadro absolutamente preocupante, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agiu bem ao editar um decreto prorrogando a quarentena em todo o Estado até o dia 16 de dezembro. Não houve a progressão para a faixa verde do Plano São Paulo, menos restritiva, em 90% do Estado, como planejado. As atividades consideradas não essenciais, portanto, poderão ser novamente suspensas nos termos do Decreto 64.879, de março deste ano, caso a Secretaria de Estado da Saúde julgue necessário, a depender da evolução da doença nos próximos dias. “Se tivermos índices aumentados, seguramente medidas mais austeras e restritivas serão tomadas. Reforço que não estamos no nosso normal, e sequer no nosso novo normal”, disse o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn.
Na capital paulista, o quadro é menos crítico, porém, não menos preocupante. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, não foi observado aumento significativo no número de internações em hospitais da rede pública municipal como se observou nos hospitais da rede privada. Mas houve interrupção da queda notada no mês de outubro.
O governo estadual afirma que não há que se falar, ao menos por ora, em “segunda onda” da covid-19 no Estado, pois o aumento do número de casos se dá em comparação com uma semana de feriados. Mas é fato que não é pequeno o contingente de paulistas que retomaram hábitos de antes da pandemia de forma menos cautelosa.
O comportamento de cada paulista determinará o próximo estágio da pandemia no Estado. Quanto maior a cautela, mais segura e duradoura será a retomada das atividades normais. Quanto mais negligente, maior o risco de aumento de contágios e mortes e mais duras serão as medidas de contenção do vírus.
Obama detona Lula: “Escrúpulos de chefão do crime e corrupção bilionária”
Não se sabe quando, mas Barack Hussein Obama, ex-presidente americano, declarou em seu livro de memórias (Uma Terra Prometida), que tinha conhecimento de suspeitas de corrupção bilionárias no governo do corrupto e lavador de dinheiro, Lula da Silva, a quem, certa vez, tadinho, chamou de “o cara”.
Antes tarde do que nunca, né? Mas Barack Hussein que não venha, agora, posar de ludibriado, pois não é. Seria impossível que o presidente dos EUA, simplesmente a maior potência econômica e militar do planeta, não soubesse de todos os mega esquemas de propina que abasteciam a cleptocracia lulopetista.
O democrata escreveu sobre o presidiário (provisoriamente em liberdade, por conta e graça de seis ministros do STF): “Ex-líder sindical grisalho e cativante (eu: quase todo criminoso é cativante), com uma passagem pela prisão por protestar contra o governo militar (eu: prisão de um mês), e eleito em 2002”.
E continuou, Hussein: “Constava também que tinha os escrúpulos de um chefão do Tammany Hall (organização política criminosa que dominou Nova Iorque por 200 anos), e circulavam boatos (eu: boatos??) de clientelismo governamental, negócios por baixo do pano e propinas na casa dos bilhões”.
Procurado pela imprensa, o gatuno petista preferiu não se pronunciar. Fico imaginando o porquê, afinal, de líder sindical cativante a líder de ladrões de bilhões de reais, não deve ser fácil para “o cara” encarar a verdade, dita por um insuspeito político de notoriedade mundial. A “alma mais honesta deste paíff” já era. Was gone! ISTOÉ /
Ricardo Kertzman
Bivar: ‘O PSL tinha dinheiro, mas não tinha poder’
Jussara Soares, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral para financiar campanhas, equivalente a R$ 199,4 milhões, o PSL ficou longe de repetir o sucesso de 2018 nestas eleições municipais. O partido que abrigou o presidente Jair Bolsonaro até o ano passado fez apenas 92 prefeituras, mas nenhuma capital.
“O PSL tinha dinheiro, mas não tinha poder”, disse ao Estadão o deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, ao justificar o resultado. Apesar dos percalços, Bivar não admitiu erro de estratégia ao lançar candidatos que não chegaram ao segundo turno, como Joice Hasselmann, em São Paulo. O deputado também não respondeu se Bolsonaro voltará ao PSL, mas afirmou que em política não se pode ter rancor. Questionado sobre o resultado da participação do chefe do Executivo nas campanhas, Bivar foi taxativo: “O presidente, politicamente, é muito mal assessorado”.
O PSL ganhou o segundo maior fundo eleitoral, mas seu desempenho nestas eleições ficou longe do de 2018. O que houve?
O dinheiro é relativo. O PSL não é um partido que tem poder. Tinha dinheiro, mas não tinha poder. Ou seja, não tínhamos as prefeituras nem o governo federal. Se você não alterar o sistema de uma maneira inteligente, só vão restar dois partidos: o do presidente, na área federal, e os partidos dos governadores. Quem não tiver isso aí tem dificuldade, sem as coligações. Crescemos mais de 200% em prefeituras. Tínhamos 30, hoje temos 92. Tínhamos 800 vereadores e agora estamos com 1.196.
O PSL errou ao lançar candidatos nas capitais e nas grandes cidades, observando, por exemplo, o desempenho de Joice Hasselmann em São Paulo e Luís Lima no Rio?
O PSL não errou. O partido não tinha quadros tradicionais. Como é que pode ter um candidato que nunca teve poder, nunca foi governador, nunca foi prefeito e nunca falou “Essa ponte fui eu que fiz”? Nós não temos discurso porque nunca fomos poder. Estamos agora, como alguns partidos pequenos, marcando presença.
O sr. compara o PSL a partido pequeno, mas tem caixa de partido grande.
O caixa é uma grande ilusão. O que faz hoje prefeitos terem poder não é o caixa que a gente distribui para prefeitura de R$ 150 mil, R$ 250 mil. O que faz o caixa deles são as emendas. O PSL não teve emendas. Os caras têm R$ 40 milhões de emendas e distribuem para o interior inteiro. Isso mantém no poder. Não é o dinheiro para fazer a campanha. Eles chegam na campanha com o dinheiro das emendas.
Como avalia o desempenho do presidente Bolsonaro, que está sem partido, nas eleições?
O presidente, politicamente, é muito mal assessorado. Digo isso pela minha paróquia (Recife). Ele indica um candidato que não tem a menor condição (Bolsonaro pediu votos para Delegada Patrícia, do Podemos). Isso é pura falta de assessoria. Ele não sabia nem quem era a pessoa. Se desgasta de graça por causa de mau assessoramento. Se ele não tiver uma assessoria boa, ele vai estar sempre cometendo erros.
A volta do presidente ao PSL é uma possibilidade real?
Isso é assunto para questionar o presidente. Ele saiu espontaneamente, nós continuamos e cada um escolhe sua forma de fazer política.
O diretório estadual de São Paulo é um entrave para a reaproximação?
Isso é absolutamente inverídico. O diretório de São Paulo não tem nenhuma ingerência no diretório nacional. Zero.
Mas a porta do PSL está aberta a Bolsonaro?
Precisa perguntar para quem quer vir se ele tem algum sentimento de vir para o partido. O PSL é como rolo compressor. É pequeno, mas é muito firme. Não arredamos um milímetro.
O sr. e o presidente conversaram sobre eleições na Câmara?
Sim. Falei que temos um grupo independente, PSL, PTB e PROS, que pretende lançar um candidato e não me comprometi em apoiar o candidato dele. Ele entendeu perfeitamente.
Na sua avaliação, Bolsonaro pode cometer erros nessa disputa?
Conversei com ele que os candidatos têm que ser independentes, que não sejam nem contra nem a favor do governo. Se sou candidato a presidente da Câmara não posso ter nem ideologia, nem cor, nem raça. Tenho que defender o Parlamento. Fui bem cristalino com ele.
O presidente disse ao sr. que indicará o deputado Arthur Lira, do Progressistas, para o comando da Câmara?
Não tocamos no assunto do Arthur Lira. Falamos que nosso grupo pretender ter um candidato.
Como estão as reuniões com Rodrigo Maia, do DEM?
Conversamos sempre sobre esse grupo independente, que pode ou não se juntar ao grupo de Maia. Não há nada definido.
O sr. será candidato?
Eu acho que o PSL precisa ter algum poder na estrutura da Câmara ou do governo para que possa fazer política.
Conseguir espaço na Mesa da Câmara é parte do projeto de poder do PSL?
Exatamente. A costura passa por aí. O DEM, com Maia (na presidência da Câmara) e Davi Alcolumbre (no Senado) cresceu bastante. Essa é a estratégia.
O que muda para o PSL se o Aliança pelo Brasil, partido do presidente, sair do papel?
O Aliança existir ou não existir é indiferente. O PSL não está umbilicalmente ligado aos dissidentes do Aliança.
Quais os planos do PSL para 2022?
Vamos fazer uma remodulação nos nossos diretórios para ter políticos que trabalhem sabendo se valer das emendas. O blablablá não vai funcionar.
O PSL e o bolsonarismo vão sobreviver como força se não estiverem juntos?
Nós vamos ter condições e discurso para fazermos meia centena de deputados federais. (Queremos) que essas emendas impositivas que vão distribuir se revertam em votos a favor deles. É por aí que todos fazem política e com o PSL não será diferente em 2022.
Muitos deputados do PSL sinalizaram que podem deixar o partido quando houver uma janela permitindo a transferência...
Quando chegar seis meses antes da eleição zera tudo. Quem quiser sair do PSL, não tem nenhum problema. E, quem quiser entrar, também está aberto. O que eu digo é que não podemos perder o sentimento de ser virtuoso, de fazer a melhor política. O PSL hoje precisa ter poder.
Como o PSL lida com as divergências internas e o que é preciso fazer para superá-las?
Se todos entenderem que somos um partido liberal, abrigamos todos. Política não pode ter rancor. Quando você não ataca o lado moral, as coisas são reconciliáveis.
Entre na roda - Rosângela Bittar
18 de novembro de 2020 | 03h00
Daqui a pouco passa. Vitoriosos (muitos) e ressentidos (poucos) terão de voltar à vida política não eleitoral: crise econômica, desemprego, agravamento da pandemia, fome, desigualdade. O calendário de 2022 ficará suspenso. Porém, as marcas dos acontecimentos do momento não se apagam.
A fotografia: o presidente Jair Bolsonaro domina a cena do momento estático. Com derrotas em série, só se têm dele flagrantes desarticulados. Em menos de dois anos da introdução de sua era política foi desautorizado em pensamentos, palavras e obras. Seu mundo, lá fora, também ruiu, o que torna ilusão tudo o que representa. Mas não convém esquecê-lo. No comando do governo, prosseguindo no seu fazer nada, será um populista incompetente e descompromissado com a realidade. Porém, se quiser, recupera-se. E não tem só dois minutos, são mais dois anos inteiros. Tempo suficiente para criar um salário emergencial para todos e transferir as suas culpas ao Congresso, como é de costume. Não precisa de condições políticas para voltar à roda, já deixou claro que não é piloto nem passageiro de sua própria nave.
O filme: em movimento dinâmico, projetando-se do presente ao futuro, dominam a cena as forças moderadas, os democratas da esquerda à direita que conquistaram a adesão popular na condenação aos extremos.
O novo elenco se uniu aos que, já em ação, abriram antes a roda de conversas, agora ampliada. Não são ainda os partidos. Estes ficarão um bom tempo entretidos na negociação parlamentar, que comandam.
Para o diálogo político, que produzirá o enredo dos próximos dois anos, há também dois princípios definidos. O primeiro é que não pode haver vetos a ninguém em qualquer um dos projetos. É o mínimo que a moderação exige.
O segundo é fugir da definição precoce de posições. Luciano Huck, João Doria, Sérgio Moro, Luiz Henrique Mandetta, Hamilton Mourão, Ciro Gomes, Guilherme Boulos são candidaturas lançadas. Alguns, como Huck, em estágio avançado de formulação. Outros, como Moro, ainda discretos, para inibir a besta-fera do Gabinete do Ódio e sua capacidade destrutiva.
Huck, misto de liberal e social-democrata, foi o primeiro a se abrir a conversas com líderes políticos nacionais e internacionais, inclusive da esquerda, empresários, sociedade e demais candidatos potenciais. Tem uma equipe discutindo as políticas públicas que considera necessárias ao Brasil. Ciro Gomes, embora na roda, enfrenta o problema de ser candidato inamovível. João Doria, para se habilitar, terá não só que vencer o segundo turno em São Paulo. Sem isto será difícil até se reeleger governador. Mas precisa fazer uma grande gestão e reduzir sua rejeição. As demais propostas engatinham.
O eleitor municipal promoveu outros interlocutores políticos ao nível de reconhecimento federal. É inegável o crescimento do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), aumentará sua cotação se Eduardo Paes se eleger no Rio e, especialmente, se fizer seu sucessor.
Em meio às conquistas do MDB, sobressai-se o deputado Baleia Rossi. Segurou seu partido no centro, fugindo ao radicalismo do governo Bolsonaro, onde pontifica o volátil e bem-sucedido Centrão.
Guilherme Boulos (PSOL) se impõe como novidade e enigma. Alternativa de interlocução para o centro, papel que cabia apenas a Marcelo Freixo, Boulos se instalou, vença ou não o segundo turno, como protagonista essencial da política. A observar se conseguirá se manter na linha da moderação. Reconhecida, também, a capacidade de negociação do político Márcio França (PSB), que oferece a alternativa de costurar alianças do centro à esquerda. A ampla presença de São Paulo, Rio e Bahia na roda da articulação tornou mais surpreendente ainda a situação de Minas: uma vitória instigante da moderação, ainda fora do esquadro político por cansaço, indiferença, decepção ou abulia.
* COLUNISTA DO ‘ESTADÃO’ E ANALISTA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
