Novo IDH verde expõe hipocrisia dos países ricos
20 de abril de 2021 | 04h00
Esta é a semana do Dia da Terra: vale aproveitar a ocasião para conhecer o novo IDH, que ajusta o tradicional índice de desenvolvimento humano para “pressões planetárias” (IDHP). Assim, além de informações sobre renda, educação e saúde, o novo IDH contempla a emissão de carbono e a pegada ecológica por habitante. Mensura então o quanto o desenvolvimento de um país pressiona a Terra, expondo vários países ricos – que despencam no ranking do IDH.
Peguemos o exemplo da Noruega, diversas vezes considerado o país de maior qualidade de vida, número 1 na classificação do indicador. As ruas de suas cidades têm ciclovias e estações para carregamento de carros elétricos. Sua política externa é preocupada com a mudança climática, sendo marcante o episódio da suspensão das doações ao Fundo Amazônia com o aumento do desmatamento no governo Bolsonaro. O novo IDH a constrange.
É que a Noruega perde nada menos do que 15 posições no indicador com os ajustes feitos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Não deve voltar ao topo do ranking tão cedo: em parte porque o país é um grande produtor de petróleo. Digamos que os painéis solares de Oslo são viabilizados pela riqueza de suas exportações, que vira por exemplo combustível fóssil queimado em outros países.
Dessa forma, o novo IDH expõe de forma clara uma certa hipocrisia que já era criticada. Sobre a convivência da agenda verde dos noruegueses com a venda de petróleo de suas gigantescas reservas para o resto do mundo, o jornalista Michael Booth comparou a Noruega ao “traficante de drogas que não usa seus produtos”.
O vexame também é de outros países, o que talvez explique a baixa cobertura da imprensa internacional para o novo IDH, ou a tímida divulgação do próprio Pnud (que embora disponibilize os dados, optou por não divulgar o ranking reclassificado). O rico que mais perde é Luxemburgo, caindo mais de 130 posições.
O Brasil ganha dez posições no novo IDH, menos do que vários países latino-americanos, muitos dos quais são os que mais ganham posições no IDHP entre países do mundo todo. Vários vizinhos nossos ganham mais que 20 posições. Seriam, para usar a definição oficial, países cujo desenvolvimento humano atual não pressiona o planeta e a desigualdade entre gerações. Segundo a ONU, esse IDH verde “deve ser visto como um incentivo para transformação. Em um cenário ideal, em que não houvesse pressões no planeta, o IDHP seria igual ao IDH”.
Vale frisar que o novo indicador, como o tradicional, tem limitações. Pode-se alegar que medidas sintéticas perdem a utilidade quando incorporam informações demais. E sempre haverá informações a incorporar. Por exemplo, a nova número um é a Irlanda, cuja prosperidade está em algum grau associada ao seu papel cada vez mais relevante de paraíso fiscal – em prejuízo de outros países.
Assumidamente experimental, o novo IDH verde gera um ranking com curiosidades. Quando a sustentabilidade entra na conta, o Brasil é considerado mais desenvolvido que a Austrália, o México desbanca os Estados Unidos, o Sri Lanka ultrapassa a Coreia do Sul. A Costa Rica, que mais ganhou posições, supera em desenvolvimento humano a Islândia. Portugal ganha da Finlândia. E o Panamá surge na frente do Canadá no novo IDH.
A diplomacia dos países desenvolvidos poderia ser desafiada com a nova abordagem. Além da Noruega, os Estados Unidos é outro país que cai muito na reclassificação. Por mais desastrosa que seja a atual política ambiental brasileira, por que deveria se dar tanto status às críticas de países cuja emissão por habitante é, respectivamente, quatro vezes ou oito vezes maiores que a nossa?
O IDH verde poderia ser um trunfo então para os países mais pobres, que deram menos causa à mudança climática e podem sofrer mais com ela (por conta dos efeitos na agricultura, por exemplo). Se vão ter seu crescimento econômico limitado pelos esforços de mitigação nos próximos anos, é justo que haja clareza sobre o quanto do desenvolvimento dos países ricos se baseia na destruição do planeta.
*DOUTOR EM ECONOMIA
Governo e Congresso fecham acordo para tirar programas de meta fiscal e 'corrigir' Orçamento
19 de abril de 2021 | 12h38
BRASÍLIA - A equipe econômica e o Congresso fecharam acordo para uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que, na prática, vai tirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões.
A alteração deve ocorrer em projeto de lei já em tramitação e que tinha como objetivo destravar o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, o BEm, e o programa de crédito a micro e pequenas empresas, Pronampe.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, as conversas vão no sentido de aprovar uma emenda proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que inclui três exceções à meta fiscal: gastos com saúde voltados ao combate à covid-19, despesas com o BEm e o Pronampe. A concessão vale para créditos extraordinários, que também ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
O texto da emenda é semelhante à minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) revelada pelo Estadão/Broadcast e que pretendia destravar os programas emergenciais, mas acabou perdendo força após ser rotulada de “fura-teto” por incluir também permissão para R$ 18 bilhões em obras patrocinadas por aliados políticos.
Em outra frente, o Congresso também deve autorizar aprovar uma autorização para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto. O acerto deve dar mais flexibilidade à equipe econômica para recompor gastos que ficaram maquiados no Orçamento de 2021 e, assim, ajudar no acordo para sancionar a peça orçamentária.
Apesar da semelhança, a emenda difere da PEC ao não estipular limites de valor para os gastos com o BEm e o Pronampe. Após o relatório do projeto sido apresentado, o Ministério da Economia divulgou nota afirmando que aguarda a aprovação do texto ainda nesta segunda-feira (19) para reabrir os dois programas. De acordo com a pasta, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.
“O Ministério da Economia informa que está finalizando os processos para a reabertura de dois programas de grande eficiência na mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte”, afirmou a pasta. “A aprovação, prevista para esta segunda-feira, dia 19 de abril, de instrumentos presentes no PLN 2 (projeto de lei do Congresso Nacional), permitirá a implementação dos dois bem-sucedidos programas”, completou.
Na avaliação de uma fonte da área econômica, aprovar a emenda sem limites de valor para o BEm e para o Pronampe pode ser um risco, mas o governo precisa ser “crível” uma vez que a situação atual da pandemia “exige suporte”. Para outra fonte, não ter limite de valor a esses programas é “ruim, mas não terrível”.
Embora esses gastos possam ser feitos por crédito extraordinário, fora do teto de gastos, eles são normalmente contabilizados na meta fiscal, que resulta da diferença entre receitas e despesas. Sem essa exceção, o governo correria o risco de descumprir a meta. O auxílio emergencial, com custo fixado em até R$ 44 bilhões, também ficou fora da contabilidade da meta quando aprovado.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Estadão/Broadcast que a emenda vai ajudar na equação de resolução do impasse na sanção do Orçamento de 2021. "Isso vai resolver a disputa sobre a sanção do Orçamento. Estamos fazendo um acordo geral. Essa emenda deve resolver para ter um veto parcial (na LOA)", disse. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES.
CPI da Covid: inquérito ou palanque?
Catarina Rochamonte
Doutora em filosofia, autora do livro 'Um olhar liberal conservador sobre os dias atuais' e presidente do Instituto Liberal do Nordeste (ILIN).
O senador Tasso Jereissati afirmou que a CPI da Covid pode ser "a mais importante da história recente". Pode ser também a mais desastrosa, caso seja usada para fins político-eleitoreiros, transformada em palco de vaidades e interesses escusos.
Já houve CPIs exitosas, mas também houve as que se prestaram ao lamentável papel da chantagem e da politicagem e não deram em nada. Conduzida com responsabilidade, essa CPI cumprirá papel importantíssimo, pois é urgente —e já atrasado— investigar e responsabilizar as autoridades do governo central --e seus conexos nos estados e municípios-- que, por ação ou omissão, concorreram --ou ainda concorrem-- para o alastramento de uma pandemia que já ceifou cerca de 400 mil vidas.
As ações ou inações funestas no âmbito do Ministério da Saúde e os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República não podem ficar impunes, nem impune deve ficar o desvio de verbas destinadas ao combate da Covid em alguns estados e municípios.
Não tem como não chamar à responsabilidade quem está à frente de uma nação que falhou terrivelmente no combate à pandemia; por outro lado, resta patente que alguns governadores e prefeitos tomaram medidas erráticas, enquanto outros estão se aproveitando da desgraça coletiva para fazer palanque eleitoral.
A CPI precisa ganhar legitimidade perante a sociedade; tarefa difícil se realmente conceder sua relatoria ao senador Renan Calheiros --que já esteve envolvido em vários escândalos e foi réu por corrupção-- e sua presidência ao senador Omar Aziz --que já foi alvo de operação da Polícia Federal por desvio de dinheiro da área da saúde quando era governador do Amazonas.
Mas a composição da CPI não é de todo ruim. Se há governistas que, como o escudeiro Ciro Nogueira, tentarão blindar o presidente Bolsonaro, também há os senadores independentes que não estão comprometidos nem com o governo nem com uma linha de oposição irresponsável. FOLHA DE SP
A hora do jornalismo propositivo
19 de abril de 2021 | 03h00
A sociedade está cansada do clima de militância que tomou conta da agenda pública. Sobra opinião e falta informação. Os leitores estão perdidos num cipoal de afirmações categóricas e pouco fundamentadas, declarações de “especialistas” e uma overdose de colunismo. Um denominador comum marca o achismo que invadiu o espaço outrora destinado à informação qualificada: radicalização e politização.
O jornalismo reclama alguns valores essenciais: amor pela verdade, paixão pela liberdade e uma imensa capacidade de sonhar e de inovar. Eles resumem boa parte da nossa missão e do fascínio do nosso ofício. Hoje, mais que nunca, numa sociedade polarizada e intolerante, precisam ser resgatados e promovidos.
A democracia reclama um jornalismo vigoroso e independente. Comprometido com a verdade possível. O jornalismo de qualidade exige cobrir os fatos. Não as nossas percepções subjetivas. Analisar e explicar a realidade. Não as nossas preferências, as simpatias que absolvem ou as antipatias que condenam. Isso faz toda a diferença e é serviço à sociedade.
As redes sociais e o jornalismo cidadão têm contribuído de forma singular para o processo comunicativo e propiciado novas formas de participação, de construção da esfera pública, de mobilização da sociedade. Suscitam debates, geram polêmicas (algumas com forte radicalização) e exercem pressão. Mas as notícias que realmente importam, isto é, as que são capazes de alterar os rumos de um país, são fruto não de boatos ou meias-verdades disseminadas de forma irresponsável ou ingênua, mas resultam de um trabalho investigativo feito dentro de padrões de qualidade, algo que deve estar na essência dos bons jornais.
Sem jornais a democracia não funciona. O jornalismo não é antinada. Mas também não é neutro. É um espaço de contraponto. Seu compromisso não está vinculado aos ventos passageiros da política e dos partidarismos. Sua agenda é, ou deveria ser, determinada por valores perenes: liberdade, dignidade humana, respeito às minorias, promoção da livre-iniciativa, abertura ao contraditório. O jornalismo sustenta a democracia não com engajamentos espúrios, mas com a força informativa da reportagem e com o farol de uma opinião firme, mas equilibrada e magnânima. A reportagem é, sem dúvida, o coração da mídia.
Jornalismo independente reclama liberdade. Não temos dono. Nosso compromisso é com a verdade e com o leitor. Mas a reinvenção do jornalismo passa por uma imensa capacidade de sonhar. É preciso vencer comportamentos burocráticos, reconhecer a nossa crise e tratar de virar o jogo. O fenômeno da desintermediação dos meios tradicionais, por exemplo, teve precedentes que poderiam ter sido evitados, não fosse o distanciamento da imprensa dos seus leitores, sua dificuldade de entender o alcance das novas formas de consumo digital da informação e, em alguns casos, sua falta de isenção informativa e certa dose de intolerância.
Os leitores, com razão, manifestam cansaço com o tom sombrio das nossas coberturas. É possível denunciar mazelas com um olhar propositivo. Pensemos, por exemplo, na ignominiosa situação do saneamento básico. É preciso reverter um quadro que agride a dignidade humana, envergonha o Brasil e torna inviável o futuro de gerações. Não seria uma bela bandeira, uma excelente causa a ser abraçada pela imprensa? Em vez de ficarmos reféns do diz que diz, do blá-blá-blá inconsistente do teatro político, das intrigas e da espuma que brota nos corredores de Brasília, que não são rigorosamente notícia, mergulhemos de cabeça em pautas que, de fato, ajudem a construir um País que não pode continuar olhando pelo retrovisor.
Não podemos viver de costas para a sociedade real. Isso não significa ficar refém do pensamento da maioria. Mas o jornalismo, observador atento do cotidiano, não pode desconhecer e, mais que isso, confrontar permanentemente o sentir das suas audiências. A verdade, limpa e pura, é que frequentemente a população tem valores diferentes dos nossos.
A internet, o Facebook, o Twitter e todas as ferramentas que as tecnologias digitais despejam a cada momento sobre o universo das comunicações transformaram a política e mudaram o jornalismo. Queiramos ou não. Precisamos fazer a autocrítica sobre o nosso modo de operar. Não bastam medidas paliativas. É hora de dinamitar antigos processos e modelos mentais. A crise é grave. Mas a oportunidade pode ser imensa.
A violência, a corrupção, a incompetência e a mentira estão aí. E devem ser denunciadas. Não se trata, por óbvio, de esconder a realidade. Mas também é preciso dar o outro lado, o lado do bem. Não devemos ocultar as trevas. Mas temos o dever de mostrar as luzes que brilham no fim do túnel. A boa notícia também é informação. A análise objetiva e profunda, sem viés ideológico, é uma demanda dos leitores. E, além disso, é uma resposta ética e editorial aos que pretendem tornar o jornalismo refém da fácil cultura do negativismo.
Chegou a hora do jornalismo propositivo. Aquele que não se limita a mostrar os problemas, mas vai além: aponta alternativas e soluções.
JORNALISTA. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Devagar com o andor - FOLHA DE SP
O estado de São Paulo atingiu o pico da segunda e devastadora onda da epidemia de Covid-19 na primeira semana de abril, a julgar pelos dados de internações em UTIs monitoradas pelo governo estadual. Desde então o volume de doentes em cuidado intensivo vem caindo em ritmo mais intenso a cada dia.
Na quinta (15), havia 11.598 pacientes nessa condição, uma redução de 1.521 em relação ao auge, em 1º de abril. Os óbitos no estado ora divulgam-se aos 700 por dia, se computada a média de duas semanas de ocorrências, indicador que ultrapassou 800 em 8 de abril.
Ao anunciar o relaxamento paulatino das restrições a atividades no estado, o governo João Doria (PSDB) deu mais peso ao filme, que mostra o arrefecimento da infecção, do que à foto, que revela cifras ainda assustadoramente elevadas.
Não se devem menosprezar as motivações de empreendedores do comércio e dos serviços considerados não essenciais, que vêm sendo castigados pelo resguardo de clientes temerosos de contágio e também pelas restrições governamentais há mais de um ano.
O problema é que, a depender de como a abertura seja conduzida, permanecerá ponderável o risco de eclodir a terceira onda da pandemia, o que levaria a uma nova rodada de infecções evitáveis, de saturação nos serviços hospitalares e de interditos a atividades.
A nota preocupante do estímulo ao aumento da circulação neste momento é a falta de defesa de uma parcela ainda muito ampla da população contra o novo coronavírus. A vacinação, em que pese a colaboração decisiva do governo paulista e do Instituto Butantan para a campanha, caminha devagar em razão da negligência federal.
O Brasil, com 16% dos maiores de 18 anos vacinados ao menos uma vez, tem aplicado pouco menos de 600 mil doses diárias em média. Nessa marcha, demora 28 dias para injetar uma dose do imunizante em 10% da população adulta. Os EUA, que já têm metade dos adultos inoculados, levam apenas 6 dias para cobrir 10% desse público.
O recuo de casos e mortes nesse contexto brasileiro, de baixa imunização, não assegura o controle da epidemia, como já se demonstrou com o coronavírus e outros patógenos pandêmicos na história.
Por isso há que ser cauteloso com o abrandamento das quarentenas, privilegiando o filme, e não a foto, também em situações hipotéticas de reversão do quadro. O cuidado deve ser redobrado com a mensagem que as lideranças vão passar à população. Estimular o “liberou geral” seria receita para catástrofe.
A pressa deve ser canalizada para ampliar logo a vacinação, e a memória cívica, para guardar o nome do responsável pelo fracasso mortífero: Jair Messias Bolsonaro.
80% das famílias de classe média tiveram alguma queda na renda
A empresária Lilian Varella, 60, se emociona ao ver o Drosophyla Bar, em São Paulo, vazio. Após oferecer, sem sucesso, um serviço de delivery, e reabrir por um curto período até janeiro, ela fechou as portas novamente. Sem clientes, viu o dinheiro que guardou nos últimos anos praticamente ir embora.
“O setor está acabado. O governo disse que em janeiro iria oferecer ajuda, mas estamos à deriva”, conta.
Para ajudar nas despesas, ela renegociou na Justiça o valor do aluguel e colocou à venda parte da mobília do bar, instalado em um casarão antigo —um sofá de seis lugares custa R$ 440; uma cadeira, R$ 350.
O aperto nas contas que Lilian teve de fazer não é um caso isolado. Ainda que os mais pobres formem a fatia mais vulnerável aos efeitos da Covid-19, com forte retração nos ganhos especialmente entre os que dependem do trabalho informal, a pandemia também impõe perdas para as camadas médias.
Oito em cada dez famílias em que o rendimento mensal com o trabalho fica acima de cinco salários mínimos perderam renda no quarto trimestre de 2020 ante igual período do ano anterior, e em termos reais, já considerada a inflação.
A maior parte desses domicílios de maior renda perdeu entre 20% e 50% do que costumava ganhar por mês, sendo que 7% dessas famílias perderam tudo o que habitualmente recebiam –ou seja, quem trabalhava naquela família ficou sem trabalho.
Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, compilados pela consultoria IDados. Domicílios com rendimento mensal acima de cinco salários (ou a partir de R$ 5.225, pelo valor do ano passado) são considerados das classes média, média-alta e alta.
A pesquisa, feita desde 2012 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), permite acompanhar um domicílio por até cinco trimestres. Com a pandemia, parte dessa amostragem foi prejudicada, pois os levantamentos deixaram de ser feitos presencialmente. A perda de amostra, porém, não afetou a análise do rendimento, explica a pesquisadora da IDados Mariana Leite.
Observando os dados, Mariana avalia que é difícil prever quando esses brasileiros que perderam renda, mesmo os da classe média e média-alta, vão conseguir repor parte das perdas que tiveram nos últimos meses. “O que parece claro é que a recuperação da economia vai continuar devagar.”
Os dados mais recentes da Pnad Contínua apontam que o desemprego no país era de 14,2% no trimestre que vai de novembro até janeiro, o equivalente a 14,3 milhões de pessoas na fila por um trabalho.
Outro levantamento, feito também a partir da Pnad Contínua, mas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que os domicílios mais ricos sofreram a maior redução proporcional na renda vinda do trabalho. Entre a classe média e a classe alta, as perdas reais foram de 1,55% a 7,44% do rendimento no quarto trimestre, respectivamente.
“As famílias enfrentam uma queda de qualidade de vida e de consumo, também pelo aumento da inflação”, diz Sandro Sacchet de Carvalho, do Ipea.
Nos últimos meses, a classe média teve de trocar os filhos de escola e rever despesas com produtos mais caros, reorganizar o seu orçamento, ele lembra. E um dos grupos mais afetados foi o dos empregadores, donos de pequenos negócios, por exemplo.
"Virei, praticamente, uma morta-viva”, conta a empresária Tita Dias, 64, sócia do restaurante paulistano Canto Madalena. Depois de fazer um empréstimo, ela recorreu às economias para que o estabelecimento não fechasse de vez. "Foi como jogar dinheiro pela janela." Com o agravamento da crise sanitária, ela optou por não oferecer o serviço de delivery, para não colocar os funcionários em risco.
“A sorte é que também sou aposentada e não dependia do restaurante para me sustentar, mas o impacto foi grande. A família teve de negociar o preço do plano de saúde e evitamos um aumento no aluguel”, diz Tita. Agora, com a fase de transição no Plano SP, iniciada neste domingo (18), ela pretende reabrir aos finais de semana, a partir de sábado (24).
O Ipea também apontou que as famílias mais afetadas pela inflação em março foram as de classe média e de média-alta. A variação de preços para esses grupos passou de 0,98% e 0,97% em fevereiro, respectivamente, para 1,09% e 1,08%, sobretudo devido ao aumento dos combustíveis.
Parte das perdas de recursos que vêm do trabalho se deu também por reflexo dos programas de redução de jornada e suspensão de contrato, que, se por um lado serviram para preservar empregos, por outro afetaram o bolso dos trabalhadores.
Para possibilitar a jornada reduzida –com consequente redução no pagamento– foi criado o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que repunha parte do corte salarial. Por pressão dos empresários, que tiveram de reduzir ou suspender atividades por causa do recrudescimento da pandemia, os acordos de suspensão de contratos e redução de jornadas devem ser retomados este ano.
A pandemia mudou a vida de Patrícia Polonca, 45. Antes da quarentena, a ex-promotora organizava eventos corporativos de grande porte ao lado do marido, Gustavo, 47. Com as medidas de isolamento impostas para ajudar a conter o vírus, o mercado de eventos minguou e a família precisou se ajustar.
“A gente estava há 20 anos no mercado, mas a demanda desapareceu. Os eventos virtuais existem, mas não são a mesma coisa", afirma.
Com a nova realidade, eles trocaram os filhos Pedro, 11, e Luca, 9, de uma escola tradicional na Vila Mariana, em São Paulo, pela Luminova, na Barra Funda, pagando menos da metade na mensalidade. “Eles se adaptaram rápido às aulas online”, conta.
Patrícia também aproveitou para retornar à antiga profissão, de designer de interiores. Hoje, dá consultoria pela internet para quem faz home office e precisa adequar a casa às novas necessidades da família. O marido transformou as consultas online como terapeuta holístico, que antes ajudavam a complementar a renda, em atividade principal.
“Todo esse cenário é preocupante para a classe média, mas também é importante lembrar que o número de pessoas que ganham até um salário mínimo estão em uma situação mais frágil no mercado de trabalho”, destaca Mariana, da IDados.
As famílias mais pobres sentem perda de renda quase que de imediato, e entre as famílias que ganham até um salário mínimo e perderam renda, quase 60% perderam tudo o que ganhavam no fim de 2020, ainda segundo a IDados.
A impossibilidade de trabalhar como informal durante a pandemia, por exemplo, poderia levar facilmente uma família com menos recursos ao desamparo, sem medidas de auxílio para compensar o baque causado pela pandemia.
O pagamento do auxílio emergencial (que já foi de R$ 600 em abril passado e deixou de ser pago em dezembro, quando a parcela já era de R$ 300) ajudou a amortecer a queda na renda dos mais pobres. Para este ano, apesar do agravamento da pandemia, o benefício aos mais desamparados voltou com quatro parcelas mensais de R$ 150 a R$ 375, conforme a situação da família.
