Por Vera Rosa / O ESTADÃO

BRASÍLIA - Passava das 18h30 do último dia 1.º quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi questionado pelo Estadão sobre indícios de irregularidade envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda, na cidade de Vitorino Freire (MA). Padrinho da indicação de Juscelino, que também é do seu partido, Alcolumbre desconversou.

“Não sei disso. Eu estava só pedindo voto para o Rodrigo”, respondeu ele, ao comemorar a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acabara de ocorrer naquela quarta-feira.

Coube a um correligionário socorrer Alcolumbre perto de seu gabinete. “Venha aqui cumprimentar o povo de Roraima!”, disse o homem. Com fama de atender “no varejo”, como um vereador, o senador assentiu e desviou da pergunta incômoda. “Eu sou bom de filosofia”, afirmou, abrindo um sorriso.

Desde que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente, Alcolumbre mudou de sintonia e passou a apoiar o PT. De aliado de Jair Bolsonaro, o senador conhecido por ser um “camaleão” logo se aproximou dos petistas e foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Ao lado de Pacheco e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Alcolumbre ajudou o PT a aprovar no Congresso uma brecha para o aumento de gastos com o Bolsa Família e o salário mínimo.

Foi nesse vácuo de poder, no fim da gestão Bolsonaro, que o ex-presidente do Senado mostrou as cartas para Lula. Como retribuição pelos serviços prestados, ele conseguiu emplacar o deputado Juscelino Filho em Comunicações e o ex-governador do Amapá Waldez Góes em Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, afiançou a nomeação de Daniela Carneiro para o Turismo. Aliado de Alcolumbre, Góes também entrou na cota do União Brasil, embora fosse filiado ao PDT.

Pouco mais de um mês depois, Pacheco foi reconduzido ao comando do Senado, com o apoio de Alcolumbre e do Palácio do Planalto. Para evitar dissidências na base aliada, o governo negociou cargos, como diretorias dos Correios, da Sudene e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Derrotado na disputa com Pacheco, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que teve a candidatura respaldada pelo núcleo duro do bolsonarismo, virou líder da oposição. Mas as articulações promovidas por Alcolumbre isolaram o PL de Bolsonaro para o confronto dos próximos dias, quando haverá a divisão das cadeiras nas comissões.

INTERESSE

Além de manter o controle da Codevasf em dobradinha com o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, e de capturar estruturas ligadas aos ministérios da Integração e das Comunicações, entre outras, Alcolumbre retornará à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É ali que desembarcam todos os projetos de interesse do Planalto.

“Desde a transição de governo, o senador Alcolumbre mostrou que tem liderança. Ele é um importante articulador no Senado, para além do seu partido, e cumpriu o compromisso na eleição do Pacheco”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O estilo de Alcolumbre, porém, provoca insatisfação de muitos de seus pares. A queixa é a de que ele se comporta como detentor de um monopólio no Senado e assume o papel de porta-voz do União Brasil nas negociações com o Planalto, sem ouvir as bancadas.

“Davi não é Davi. É o Golias. O Davi sou eu. Ele atropela o Congresso”, resumiu o senador Renan Calheiros (MDB-AL), em 2019, ao retirar a candidatura à presidência do Senado após perceber que perderia para Alcolumbre, até então um político do baixo clero. De lá para cá, no entanto, Renan se reconciliou com o adversário.

Impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de buscar a reeleição, Alcolumbre vestiu o figurino de fiador de Pacheco e pôs no jogo o orçamento secreto, distribuindo dinheiro público para aliados. Na Câmara, a tarefa ficou com Lira, chefe do Centrão. “Davi exerce o poder em benefício próprio e é a eminência parda do Pacheco”, descreveu o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). “A CCJ, sob a presidência dele, teve um apagão, com apenas seis reuniões deliberativas em um ano.”

Em 2021, Alcolumbre segurou por quase cinco meses na CCJ a sabatina de André Mendonça, o nome “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro para o Supremo. Motivo: queria que o indicado fosse o procurador-geral da República, Augusto Aras. Não conseguiu.

No ano passado, o senador tentou votar às pressas uma PEC de sua autoria para permitir que parlamentares ocupassem embaixadas sem perder o mandato. Sofreu outro revés. Agora, até no União Brasil há dúvidas se ele entregará a Lula os votos prometidos no plenário. “Essa eleição provou que na agressão não se constrói nada”, reagiu Alcolumbre. Com planos de ser novamente presidente do Senado, a partir de 2025, o “camaleão” está à espreita: se as coisas se complicarem, tem no radar até mesmo uma possível filiação ao PSD de Pacheco.

Por Felipe Frazão / O ESTADÃO

BRASÍLIA - O governo Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se articularam para entregar a 219 deputados novatos o direito de definir onde devem ser aplicados cerca de R$ 3 bilhões do Orçamento federal. Cada parlamentar terá direito a uma quantia na casa dos R$ 13 milhões. Com o agrado, o governo pretende assegurar votos para propostas de seu interesse no Congresso.

Por lei, os deputados que estão chegando agora não teriam direito de direcionar recursos do Orçamento de 2023 para suas bases eleitorais. Isso porque ele foi elaborado no ano passado, quando não haviam ainda assumido o mandato. Eles só manejariam recursos a partir do ano que vem.

“Se o governo estivesse forte, poderia não dar para os novos. Mas tem uma reforma tributária, não dá para pagar para ver. Se não for esse valor, uma parcela significativa vai ter”, disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), deixando explícito o acordo. Ele será um dos beneficiados.

Com o fim do orçamento secreto, mecanismo revelado pelo Estadão por meio do qual o governo Jair Bolsonaro (PL) cooptava parlamentares, Lira tem buscado outros caminhos para atender deputados com recursos do Orçamento. O governo está disposto a repassar a verba aos novatos.

Redutos

Com isso, os deputados nem bem chegaram e já poderão decidir onde a administração federal deverá investir dinheiro público para, por exemplo, executar obras, contratar serviços ou comprar bens como caminhões de lixo, tratores e ambulâncias destinadas a seus redutos eleitorais.

O governo estima que tem uma base de 260 deputados. É um número insuficiente para alterar a Constituição, o que exige 308 votos. Medidas como a reforma tributária demandam votação qualificada. Anteontem, Lula disse que “quanto mais o tempo passa, mais caro fica aprovar projetos”.

Os acordos do governo em troca de votos no Congresso têm sido motivo de escândalos no País nos últimos anos. Em 2005, o governo Lula foi acusado de patrocinar o mensalão, esquema pelo qual políticos recebiam mesada de empreiteiras que mantinham contratos com o governo em troca de aprovar matérias de interesse do petista no Congresso.

No governo Dilma Rousseff (PT) veio à tona casos revelados pela Lava Jato. Deputados e senadores recebiam propina de empresas para votar com o governo. A operação desvendou a prática. Bolsonaro, por sua vez, criou o orçamento secreto. Sem que fossem identificados, os parlamentares enviavam dinheiro para prefeituras, que fechavam contratos muitas vezes superfaturados com empresas sem qualquer critério técnico. Cidades receberam até quatro caminhões de lixo, por exemplo, sem produzir quantidade suficiente de resíduos para enchê-los.

Indicação política

Os instrumentos para o governo repassar aos deputados novatos o direito de decidir onde aplicar R$ 3 bilhões do Orçamento da União ainda não estão claros. Uma das formas cogitadas seria recorrer a uma prática do passado, em que os novatos herdavam a paternidade, ou seja, a indicação política do saldo a pagar das emendas dos colegas não reeleitos.

Os deputados seriam então chamados a indicar o destino de R$ 13 milhões dentro de programas e convênios já existentes nos ministérios. Dessa forma, poderiam apontar prefeitos aliados que receberiam a verba por convênio, conforme interesses paroquiais, mas dentro dos critérios técnicos preestabelecidos pelas pastas.

Essa cota extra dos novos deputados vem sendo discutida intensamente nos bastidores da Câmara. Em um grupo de assessores parlamentares especializados em Orçamento, representantes dos deputados diziam aguardar a “fumaça branca” do Palácio do Planalto para indicação do dinheiro. Cada líder de bancada vai centralizar os pedidos dos deputados de seu partido. Eles atribuíram, ainda, a indicação dos limites de empenho a Lira.

Coalizão

Tudo indica que a “fumaça branca” virá. Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o valor de cada deputado não estava fechado, mas indicou que o Planalto tem interesse em aumentar sua coalizão de 17 partidos e contemplar os novos deputados. O ministro já anda com uma pasta de currículos recebidos de indicados políticos de parlamentares, outra frente que o governo abriu para tentar conquistar apoios no Congresso. Os postos são de segundo e terceiro escalões na administração federal, em Brasília e nos Estados.

“Tem uma tradição de sempre buscar os parlamentares que são novos e não têm direto já a recursos destinados a eles. Se tiverem bons projetos, boas propostas, podem ser contemplados no governo”, declarou Padilha, sinalizando que os recursos podem vir do próprio Orçamento-Geral da União.

Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), desconversou sobre o acordo. “Não chegamos ainda nisso”, disse. “Não tratamos desse assunto ainda”, emendou o petista.

Um dos deputados da bancada de Guimarães, porém, confirmou ao Estadão que a verba para os novos deputados foi tratada até mesmo com os líderes. “Teve um conversa entre o Lira e o colégio de líderes. Foi uma reivindicação de todas as bancadas”, declarou Tatto. “O conceito está acordado. E se fala em R$ 13 milhões.”

Mágica

Tatto disse que também devem ser usados os recursos do chamado RP-2. “A mágica está no seguinte: não tem dinheiro novo, foi disponibilizado com a votação da PEC da Transição. Isso permitiu que a medida fosse votada porque os antigos (deputados) não queriam votar. O Lira garantiu voto para o governo e foi importante para ele ter o voto dos novos deputados na eleição da Câmara.”

A PEC da Transição foi votada em dezembro e ampliou os gastos do governo no Orçamento de 2023 para acomodar as promessas eleitorais de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Para aprovar a medida, o governo negociou com o Congresso cargos na Esplanada e o rateio dos recursos herdados com o fim do orçamento secreto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo deve recorrer ao modelo de emendas “extra”, que seriam empenhadas conforme interesses dos deputados, mas são recursos previstos no Orçamento como verba discricionária (RP-2) dos ministérios. Essa prática foi usada em 2019 pela articulação política do governo Jair Bolsonaro para azeitar a Reforma da Previdência, por exemplo. Ela se mostrou uma forma pouco transparente de direcionar recursos a critério dos congressistas, pois não havia e vigorou antes da criação do orçamento secreto, com as emendas de relator-geral (RP-9) turbinadas.

Com a proibição do orçamento secreto em dezembro passado pelo Supremo, o Congresso e o governo redistribuíram R$ 19,4 bilhões que haviam sido originalmente propostos como reserva para emendas de relator. Os parlamentares enviaram R$ 9,55 bilhões para emendas individuais. Cada deputado ficou com R$ 12 milhões a mais, quantia similar aos R$ 13 milhões que os novos eleitos devem dispor agora.

Outra cota similar, de R$ 9,85 bilhões, ficou com o Executivo e foi parar na rubrica de investimentos de ministérios. Daí sairiam os cerca de R$ 3 bilhões para os novos deputados. Esse é o caminho mais falado entre os parlamentares para viabilizar o pagamento. Os deputados seriam chamados a indicar o destino de R$ 13 milhões dentro dos programas e convênios já existentes nos ministérios. Dessa forma, poderiam apontar os prefeitos aliados que receberiam a verba por convênio, conforme seus interesses paroquiais, mas dentro dos critérios técnicos preestabelecidos pelos ministérios.

Lira foi procurado pela reportagem para comentar o acordo para contemplar os novos deputados, mas não respondeu. O deputado foi reeleito para comandar a Câmara pelos próximos dois anos com votação recorde de 464 votos.

Por César Augusto de Mello / O ESTADÃO / ADVOGADO, É CONSULTOR JURÍDICO DA CENTRAL FORÇA SINDICAL, CNTQ E FEQUIMFAR

Passados pouco mais de cinco anos da reforma trabalhista promovida pela Lei n.º 13.467/2017, nota-se que a estrutura da organização sindical brasileira, formada por sindicatos, federações, confederações e centrais, sofreu um forte abalo, uma vez que sua principal fonte de custeio, a contribuição sindical, passou a ser facultativa, só podendo ser recolhida mediante prévia autorização.

Como se sabe, tal contribuição equivale a 1/30 do salário do trabalhador e, nos termos do art. 589, II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sua divisão deve ser feita da seguinte maneira: 5% para a confederação, 10% para a central sindical, 15% para a federação, 60% para o sindicato, 10% para a Conta Especial Emprego e Salário, e é importante ressaltar que a estrutura sindical patronal também é beneficiada, mas, neste caso, é paga pelas empresas, na importância proporcional ao seu capital social. Em síntese, os empregadores financiam as entidades sindicais patronais e trabalhadores financiam as entidades sindicais profissionais.

Ocorre que a arrecadação compulsória que alcançava os cofres sindicais inegavelmente gerou uma nefasta acomodação de boa parte das entidades, que se afastaram da base de representação. E, com o advento da reforma trabalhista, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elas viram minar seu poder econômico em progressão geométrica. E mais, o Precedente Normativo n.º 119 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Súmula Vinculante n.º 40 do STF impedem a cobrança de qualquer tipo de contribuição de trabalhador não associado ao sindicato.

Considerando isso, o mais adequado e razoável que hoje se cogita no meio sindical é possibilitar que as assembleias, soberanas e participativas, decidam de forma plausível as questões relacionadas ao custeio das entidades.

Além disso, outras alterações legislativas, como a necessidade de autorização da parte contrária para suscitar dissídio (art. 114, § 2.º da Constituição federal), a obrigatoriedade de negociar para toda a categoria e arrecadar somente de associado (art. 8, III, da Constituição federal) e a possibilidade de terceirização de qualquer atividade (art. 4.º-A da Lei 6.019/74), fizeram com que as entidades reduzissem drasticamente seu poder negocial.

Ora, a principal função das entidades sindicais é a negocial e, se ela está enfraquecida, os sindicatos não conseguem celebrar normas (convenções e acordos coletivos) que sejam minimamente adequadas aos interesses de seus representados, o que gera natural insatisfação entre estes.

Nesse contexto, avança cada vez mais no meio sindical o entendimento de que a velha estrutura está cansada e, diante da constante evolução tecnológica, que se reflete nas relações de trabalho, é preciso encontrar novos caminhos para concretizar um sindicalismo mais representativo e achegado da atual geração de trabalhadores, sobretudo dos jovens.

Na conjuntura moderna, é necessário entender que a palavra “obrigatório”, no que se refere a custeio sindical, foi retirada definitivamente do dicionário dos trabalhadores e que a atual estruturação sindical tende a se tornar obsoleta em razão das constantes e irreversíveis inovações do mundo do trabalho.

Apesar de verificarmos que entre os deputados e senadores recém-eleitos existe “polarização”, o fato é que a chegada do presidente Lula ao Palácio do Planalto gerou nos dirigentes sindicais a expectativa de algumas alterações na estrutura sindical brasileira, mesmo que se resumam a pontos essenciais, pois trabalhadores e empregadores precisam de segurança jurídica para seguir em frente com um mínimo de solavancos. Aliás, ao receber sindicalistas em Brasília no dia 18/1/2023, o atual presidente sinalizou que pode ser favorável às mudanças e entende serem necessárias.

Informações obtidas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), atualizadas até 14/12/2022, mostram que temos 13.018 entidades sindicais de trabalhadores, sendo 14 centrais, 37 confederações, 453 federações e 12.514 sindicatos. Ainda, são 5.665 entidades sindicais patronais, a saber: 16 confederações, 188 federações e 5.461 sindicatos. E, se não bastasse, em 2021 o Ministério do Trabalho recebeu 564 pedidos de registro sindical e, em 2022, 758 pedidos. Algo precisa ser feito! Precisamos urgentemente entender o futuro das relações de trabalho e promover mudanças estruturais no sentido de modernizar e equilibrar as negociações coletivas. Para tanto, é imperioso tratarmos da atualização da estrutura sindical, do custeio, da autonomia perante o Estado, do estabelecimento de regras democráticas eleitorais, da transparência na utilização e prestação de recursos e do combate à indústria de “sindicatos de carimbo”.

A representação sindical deve ser fortalecida, para que os atores envolvidos possam, com base na autonomia privada coletiva, elaborar normas que reflitam a realidade do segmento, suprindo as necessidades oriundas da célere dinâmica do mundo do trabalho que a norma legal não tem como atender.

É preciso entender a força da negociação coletiva como instrumento relevante, célere e adequado para a solução setorial de problemas advindos das relações trabalhistas, e para isso precisamos de uma discussão madura, técnica, despida de ideologias e eventuais rancores de classe, pois a modernidade tende a atropelar quem a desconsidera. O País passa por vários problemas e a reestruturação sindical é apenas mais um deles, sobre o qual precisamos nos debruçar com afinco, pois das relações coletivas de trabalho, quando bem estruturadas, podem surgir mecanismos que nos coloquem num outro patamar relacional entre empresas, trabalhadores e sindicatos, perseguindo sempre as soluções que os novos tempos impõem.