Maia manifesta insatisfação com ACM Neto e diz que DEM pode virar 'partido da boquinha'
Em uma reunião fechada ocorrida nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou insatisfação com o chefe nacional do seu partido, ACM Neto, em um reflexo da dificuldade interna da legenda de se unir em torno de Baleia Rossi (MDB-SP), nome de Maia para a sua sucessão.
Maia chegou a dizer que o DEM corre o risco de ganhar um apelido dado ao PT no passado, o "partido da boquinha".
A reunião ocorreu pela manhã, no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, e teve a presença do prefeito Eduardo Paes (DEM) e de deputados federais de vários partidos, da esquerda e da direita.
Maia tenta emplacar Baleia como seu sucessor, mas enfrenta o favoritismo, até agora, de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que vem conseguindo apoio público inclusive de deputados do DEM.
A eleição para a renovação do comando da Câmara ocorrerá na próxima segunda-feira (1º), às 22h.
De acordo com relatos obtidos pela Folha, Maia demonstrou em sua fala na reunião insatisfação por ACM Neto não ter usado sua influência como presidente do partido e como ex-prefeito de Salvador para impedir as manifestações públicas de apoio a Lira por parte de integrantes do DEM da Bahia.
Ainda de acordo com esses relatos, o presidente da Câmara disse aos parlamentares ter telefonado para ACM Neto e dito que se o partido se render a cargos e emendas ao orçamento oferecidos pelo governo Bolsonaro e por Lira pode virar o "partido da boquinha".
Maia confirmou à Folha ter usado a expressão "partido da boquinha", mas disse que ela não foi uma crítica a ACM Neto.
"O que eu disse é que já tinha gente preocupada que o partido tivesse passando uma imagem de que estava negociando cargo e emenda por voto. Um amigo meu, que é admirador do DEM, falou isso. E eu alertei isso ao presidente do partido. E o Neto me garantiu que o partido vai ficar com o Baleia. E que vamos garantir o [apoio ao] bloco [de Baleia Rossi] e, depois do bloco, vamos garantir os votos do partido, mais de dois terços dos votos", disse Maia.
A expressão foi usada em 1999 pelo então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, (à época no PDT), que disse que o ex-aliado PT deveria mudar de nome no Rio, para PB (Partido da Boquinha). "Eles têm mais de 200 cargos no meu governo e estão querendo mais", disse.
Por ora o DEM está formalmente no bloco de apoio a Baleia, mas Lira tenta ampliar as dissidências para forçar o partido a migrar para o seu bloco. Um dos principais líderes da rebelião interna pró-Lira é Elmar Nascimento (BA), que indicou um nome para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e que foi preterido por Maia na escolha do candidato à sua sucessão.
O DEM tem 29 dos 513 deputados. Para vencer a eleição, que é secreta, é preciso de mais da metade dos votos dos presentes.
A reunião desta terça evidencia uma crise na candidatura de Baleia, que tem buscado conter as dissidências em vários dos partidos que o apoiam.
De acordo com a avaliação feita por Maia na reunião, o apoio majoritário da esquerda está garantido ao emedebista. O problema, disse, está no próprio DEM e no PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Como mostrou o Painel, FHC disse em mensagem encaminhada para o grupo de WhatsApp da bancada que trair a decisão da legenda e votar em Lira é dar adeus às expectativas de ganhar a eleição presidencial de 2022. Isso porque, em sua análise, ninguém confiaria mais na palavra dos tucanos. O PSDB tem 33 deputados.
Expoentes da ala que liderou a renovação do DEM (ex-PFL) após o declínio político de figuras como Jorge Bornhausen e Antonio Carlos Magalhães, avô do atual presidente da sigla, ACM Neto e Maia sempre atuaram unidos politicamente.
Nos bastidores, ACM Neto e seus aliados mais próximos têm dito que não interferiram explicitamente para barrar o anúncio público de traições no partido com o objetivo de não prejudicar a candidatura à presidência do Senado de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de Bolsonaro.
Segundo essa tese, o governo e o PP poderiam retaliar Pacheco caso houvesse interferência de ACM.
Maia afirmou ainda na reunião desta terça que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado em 2016 e hoje em prisão domiciliar, está atuando em favor da candidatura de Lira.
Maia foi aliado de Cunha até 2016, mas se afastou após ser preterido pelo emedebista na indicação para o cargo de líder do governo na Câmara. Lira também foi aliado próximo de Cunha no período em que o emedebista comandou a Casa.
A disputa pela presidência da Câmara tem movimentado intensamente o mundo político, pois o resultado do próximo dia 1º terá o poder de moldar de forma expressiva o cenário político futuro.
Além de definir qual é a pauta de votações, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República e, entre seus poderes, tem nas mãos a responsabilidade de definir monocraticamente se dá ou não sequência a um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo —há, hoje, 56 deles aguardando análise.
Maia irá encerrar um período de quatro anos e meio como presidente da Câmara, tendo derrotado o centrão em duas das três eleições de que participou. Na última ele teve o apoio do grupo.
Atualmente, o deputado tem adotado uma linha de forte oposição a Bolsonaro. Caso Lira vença, o presidente da República terá, pelo menos nesse início, um aliado no comando da Câmara.
Até dezesseis deputados podem reassumir mandato para votar na eleição na Câmara
26 de janeiro de 2021 | 17h01
Dezesseis deputados licenciados devem reassumir os mandatos para participar da eleição à presidência da Câmara em 1º de fevereiro. Na matemática dos partidos, o retorno dos titulares pode, em tese, favorecer Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa contra Arthur Lira (PP-AL) com sete votos extras.
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Na prática, no entanto, conforme mostra o placar do Estadão, há deputados que priorizam alianças locais e não partidárias quando o assunto é a escolha da Mesa Diretora. Além disso, alguns parlamentares de legendas “fechadas” com Baleia mantêm cargos e até ministérios no governo de Jair Bolsonaro – caso, por exemplo, de Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), ambos do DEM. Ainda assim, Baleia deve ganhar o apoio de ao menos mais dois deputados do PT, dois do PCdoB, de um representante do MDB e de outro do Cidadania. Também são esperados mais um voto cada do PSB e do PDT.
Nesta lista a favor de Baleia estão os deputados Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, ambos representantes do Maranhão pelo PCdoB. Jerry já afirmou à reportagem que reassume seu mandato no dia da eleição para votar em Baleia. Atualmente, quem está em exercício em seu lugar é o deputado Gastão Vieira, do PROS, partido aliado a Lira.
A seis dias da eleição, Baleia e Lira disputam cada voto e já projetam uma disputa em segundo turno. Para se tornar presidente da Câmara será necessário obter 257 votos. O placar do Estadão mostra nesta terça-feira, 26, vantagem para Lira, que soma 199 votos declarados à reportagem. Baleia tem 123 e um total de 155 deputados não aceitaram abrir o voto – a eleição é secreta.
Nas contas de Lira, a exoneração dos suplentes pode prejudicá-lo com votos a menos do Patriota, Republicanos, PL, Pros e PTB. Esses partidos perdem representantes com os titulares dos mandatos de volta. Por outro lado, o DEM, que já está rachado na disputa com Baleia, pode compensá-lo com votos dos ministros Lorenzoni e Tereza Cristina. Fábio Faria (PSD-RN), que comanda a pasta de Comunicações, também retorna ao plenário para assegurar um voto a mais a Lira.
Além de Lira e de Baleia, outros seis parlamentares se apresentaram como candidatos: Alexandre Frota (PSDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Ramalho (MDB-MG) e André Janones (Avante-MG).
O Por que Rodrigo Maia não pautou nenhum dos 56 pedidos de impeachment pendentes?
Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo
Dos mais de 60 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já entregues à Presidência da Câmara, 56 ainda não foram apreciados (os demais foram arquivados por questões burocráticas). Agora, porém, a aceitação de qualquer uma das representações só acontecerá a reboque da eleição para o novo presidente da Câmara. Se juristas têm apontado fartas evidências de que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, por que nenhum dos processos foi aberto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia?
A resposta está nas condições políticas necessárias para que qualquer pedido do tipo prospere, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão. Uma vez que qualquer pedido é autorizado a tramitar pelo presidente da Câmara, a Casa constitui uma comissão especial para apurar se houve o cometimento de crimes e o relatório dessa comissão – contrário ou a favor do impedimento – vai a plenário e precisa de 342 votos a favor. Apenas se for aprovado, na Câmara, o processo vai para o Senado, onde é julgado.
O Estadão apurou que, atualmente, prevalece o entendimento de que a oposição não tem número suficiente sequer para influenciar os rumos da comissão especial que elabora o relatório, que é composta de 65 deputados, mas mantém a mesma proporção das bancadas atuais.
A situação foi diferente no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que reuniu as condições políticas necessárias para que o processo seguisse. Na ocasião, houve um acordo prévio entre 13 partidos – PP, PR, PTB, PSD, PSC, PHS, PRB (atual Republicanos), PSB, PSDB, DEM, PPS, PV e SD – para decidir quem seriam o presidente e o relator da comissão do impeachment na Câmara. Como resultado do acordo, foram eleitos em votação aberta Rogério Rosso (líder do PSD) e Jovair Arantes (líder do PTB) para os cargos de presidente e relator, respectivamente, propiciando condições para um parecer favorável ao impedimento e sua posterior aprovação por mais de 342 deputados no plenário.
Por que Rodrigo Maia não pautou nenhum dos 56 pedidos de impeachment pendentes?
Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo
Dos mais de 60 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já entregues à Presidência da Câmara, 56 ainda não foram apreciados (os demais foram arquivados por questões burocráticas). Agora, porém, a aceitação de qualquer uma das representações só acontecerá a reboque da eleição para o novo presidente da Câmara. Se juristas têm apontado fartas evidências de que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, por que nenhum dos processos foi aberto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia?
A resposta está nas condições políticas necessárias para que qualquer pedido do tipo prospere, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão. Uma vez que qualquer pedido é autorizado a tramitar pelo presidente da Câmara, a Casa constitui uma comissão especial para apurar se houve o cometimento de crimes e o relatório dessa comissão – contrário ou a favor do impedimento – vai a plenário e precisa de 342 votos a favor. Apenas se for aprovado, na Câmara, o processo vai para o Senado, onde é julgado.
Prefeitos do Ceará elegem nova diretoria da Aprece nesta terça-feira, 26
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) elege, na tarde desta terça-feira, 26, a nova composição da sua diretoria para o biênio 2021-2022. Com apenas uma chapa posta na disputa, a expectativa é de que o prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior (PDT), seja eleito presidente da Associação por consenso. Ele sucederá o ex-prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT).
Os demais membros da diretoria propostos pela chapa são:
Secretário: Joacy Alves Júnior, prefeito de Jaguaribara;
1ª secretária: Rosário Ximenes, prefeita de Canindé;
Tesoureiro-geral: Áquila Cunha; prefeito de Moraújo;
1º Tesoureiro: Marcondes Jucá, prefeito de Choró;
Presidente de honra: José Sarto Nogueira, prefeito de Fortaleza.
OPOVO
Engenheiros e empresário são presos e agente público é afastado por corrupção no Eusébio
Dois engenheiros e um empresário foram presos em investigação contra fraudes em licitação no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Os engenheiros foram alvos de mandados de prisão temporária na manhã desta terça-feira, 26, enquanto o empresário teve mandado de prisão preventiva cumpridos na 4ª fase da Operação Banquete, do Ministério Público do Ceará (MPCE). Eles são investigados por suspeita de fraudes em licitações para locação de máquinas pesadas na Prefeitura de Eusébio. A operação é realizada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.
Houve também um agente público que foi afastado. A identidade dos engenheiros, do empresário e do ocupante de função pública não foram informados pelo MPCE. São cumpridos mandados mandados de busca e apreensão. Equipamentos eletrônicos e documentos foram apreendidos.
Na semana passada, na mesma operação, foram presos empresário, engenheiro e agente público, cujos nomes também não foram divulgados.
A operação investiga possível associação criminosa entre empresários do ramo da construção e agentes públicos. Eles fraudariam levantamento de preços em licitação para locação de máquinas usadas em conservação de estradas, rodovias e outras áreas. Haveria favorecimento a empresa pela Comissão de Licitação.
As investigações começaram em 2019 e a Operação Banquete foi deflagrada em 19 de agosto de 2020. Inicialmente foram investigadas suspeitas de fraudes em licitação ou dispensa de licitação cometidas por empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos. Desde então foram cumpridos 17 mandados de prisão, 24 de busca e apreensão e seis afastamentos de agentes públicos por suspeitas de . Já foram denunciadas 19 pessoas à Justiça. O Gecoc calcula que as fraudes teriam rendido R$ 7,6 milhões pela manipulação de licitações, com combinação entre os concorrentes.
De acordo com o Ministério Público, pessoas de baixa renda seriam usadas como "laranjas", aparecendo formalmente como sócias de empresas, com objetivo de ocultar os verdadeiros beneficiários dos recursos.
O POVO tentou contatar a Prefeitura do Eusébio para um posicionamento sobre a questão, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.