Sindicatos e conselhos da Saúde questionam critérios para eleger os 34% dos profissionais que serão vacinados inicialmente
Rafael Galdo / O GLOBO
RIO — Enquanto iniciava a vacinação das equipes do Hospital municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da Covid-19 no Rio, sindicatos e conselhos questionavam nesta terça-feira os critérios para definir quem são os 34% dos profissionais da Saúde imunizados com a primeira leva da CoronaVac. Estado e prefeituras dizem que priorizarão os da linha de frente contra o coronavírus. Sem doses suficientes para todos, entidades preveem escolhas de Sofia na elaboração dessas listas.
— É difícil apontar quem é do front. Há unidades como o Ronaldo Gazolla que são referência. Mas temos pacientes espalhados por vários hospitais não dedicados à doença. Não há uma UPA ou clínica da família que não receba pessoas com sintomas respiratórios. Os profissionais desses lugares não estão na linha de frente? — pergunta Alexandre Telles, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio.
“Temos pacientes espalhados por vários hospitais não dedicados à doença. Não há uma UPA ou clínica da família que não receba pessoas com sintomas respiratórios. Os profissionais desses lugares não estão na linha de frente?”
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ), Lilian Behring chega a afirmar que, se necessário, acionará o Ministério Público e recorrerá a medidas cautelares emergenciais para garantir a vacinação da maioria dos 276 mil profissionais da área no estado.
— Estamos entre os mais expostos. E somos quem vai aplicar as vacinas — justifica.
Em nota, outro conselho regional, o de Medicina (Cremerj) , com 67,5 mil inscritos, também afirma que “todos os médicos que exercem a profissão no Estado do Rio estão expostos à Covid-19 e deveriam ser prontamente vacinados”.
A previsão, porém, é que apenas 220.595 profissionais de Saúde sejam vacinados em todo o estado inicialmente. Na cidade do Rio, serão 102 mil. Outros 158 mil ficarão de fora, no aguardo dos imunizantes.
A Secretaria municipal de Saúde explica que, além dos que atuam diretamente com o enfrentamento à Covid-19, serão protegidos profissionais afastados do atendimento por fazerem parte grupo de risco. E, a partir de hoje, é previsto que sejam contemplados ainda os envolvidos na campanha de vacinação, que receberão as doses nas próprias clínicas da família, em centros municipais e policlínicas onde trabalham.
Na rede privada, no entanto, nem os da linha de frente sabem quando serão vacinados. Diretor da Associação de Hospitais do Estado do Rio (Aherj), Graccho Alvim afirma que, até agora, os estabelecimentos não foram informados sobre a imunização de seus trabalhadores. E, pelo silêncio, ele acredita que devam ficar de fora:
— Não tem vacina para todos. Mas deveria haver uma divisão mais igualitária. Se conta com os leitos da rede privada, deveria contar também com a vacinação de seus profissionais.
Estradas no limbo - FOLHA DE SP
Num país que ainda ostenta um dos trânsitos mais mortíferos do planeta, é sem dúvida motivo de preocupação a queda expressiva na fiscalização de velocidade registrada em 2020. Dados obtidos pela Folha mostram que a vigilância com radares móveis nas estradas federais caiu cerca de 75% ante as médias de 2019 e 2018.
A pandemia de Covid-19, ao diminuir viagens e deslocamentos ao longo do ano, decerto contribuiu para tal redução. Existe outro fator, contudo, que não pode ser desconsiderado nessa equação: o presidente Jair Bolsonaro.
Eleito com a promessa demagógica de combater uma fantasiosa “indústria da multa”, nunca demonstrada com evidências concretas, o presidente travou, em seu primeiro ano de governo, verdadeira batalha contra o controle de velocidade nas estradas federais.
Primeiro, Bolsonaro investiu contra os radares fixos, afirmando que não renovaria os contratos existentes nas rodovias. Com a medida barrada pela Justiça, o mandatário escolheu como vítimas os aparelhos móveis. Em agosto de 2019, decretou a suspensão do monitoramento com esses dispositivos.
O resultado se fez sentir. Anotou-se naquele ano uma queda de 24% na fiscalização de velocidade, na comparação com 2018.
Em dezembro de 2019, o Judiciário interveio de novo e determinou a retomada total do monitoramento. Os números, porém, deixam dúvidas se a ordem vem sendo cumprida a contento pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As justificativas para o menor controle dificilmente se sustentam. A PRF alega que houve diminuição do tráfego em razão da pandemia, mas, segundo o Ministério Público, nos meses de janeiro e fevereiro, antes das medidas restritivas de circulação, “verificou-se acentuada queda no número de fiscalizações e autuações”.
Embora seja temerário estabelecer relações de causa e efeito no trânsito, o fato é que, em 2019, o número de mortes e feridos graves nas estradas federais voltou a crescer após sete anos de queda, tendência que se manteve nos dois primeiros meses de 2020.
Há na literatura, ademais, farta evidência de que velocidades menores e observância da legislação resultam em menos vítimas.
Após recurso da Advocacia-Geral da União, o caso encontra-se no TRF da 1ª Região (Brasília). Esse não deveria ser tema que precisasse da intervenção da Justiça.
STJ dá 48 horas para Amazonas informar sobre gastos com pandemia e estoque de oxigênio
Pepita Ortega / O ESTADO DE SP
20 de janeiro de 2021 | 09h17
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, determinou nesta terça-feira, 19, que o governo do Amazonas e prefeitos do Estado prestem informações, em até 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19. Os gestores também terão de apontar quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.
A decisão foi proferida a pedido do Ministério Público Federal, no âmbito do inquérito instaurado na corte para apurar supostas fraudes envolvendo a instalação de um hospital de campanha em Manaus. A investigação corre sob sigilo e as informações foram divulgadas pelo STJ.
No sábado, 16, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu abertura de inquérito no STJ para apurar suposta omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas de combate à covid-19, especialmente o fornecimento de oxigênio.
Ao analisar a solicitação, Jorge Mussi, no exercício da presidência do STJ, considerou haver possibilidade ‘de que tenha havido ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia’ no Amazonas, justificando a conexão com o pedido no inquérito já em andamento.
O ministro ordenou o fornecimento de uma série de informações: valor total de recursos federais recebidos; as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia; além de outros dados técnicos sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo SUS.
O ministro ainda determinou que sejam prestadas informações detalhadas sobre o fornecimento de oxigênio para Amazonas, dados sobre as empresas fornecedoras, cópias dos procedimentos de contratação, critérios técnicos utilizados para a aferição da necessidade de oxigênio para as unidades de saúde do Estado, e dados sobre a periodicidade das entregas e os setores responsáveis pela demanda.
Vacina da Johnson & Johnson é segura e produz resposta imune, aponta estudo
20 de janeiro de 2021 | 00h08
A vacina contra covid-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson obteve indicadores satisfatórios de segurança e produção de resposta imunológica, de acordo com resultados das fases 1 e 2 publicados no periódico científico The New England Journal of Medicine. Os resultados positivos foram obtidos após aplicação única do imunizante em voluntários, com duas dosagens diferentes. Essa característica é tida como o diferencial da vacina, já que representaria uma imunização acelerada da população.
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“Uma dose única da (vacina) Ad26.COV2.S induziu uma forte resposta humoral na maioria dos receptores da vacina, com a presença de anticorpos neutralizantes em mais de 90% dos participantes, independentemente da faixa etária ou da dose da vacina”, escreveram os pesquisadores da Janssen, braço farmacêutico da Jonhson & Johson, na conclusão do estudo. Os anticorpos aumentaram e se estabilizaram ao longo de uma análise de 71 dias, o que sugere a durabilidade da resposta imune da vacina, acrescentam os especialistas no estudo divulgado na semana passada.
O Brasil é um dos países que a empresa desenvolve testes da vacina. A liberação para a condução de estudos de fase 3 ocorreu em agosto e previa 7 mil voluntários. Pessoas de outros países da América Latina também foram recrutadas, ainda que aquém do inicialmente planejado, já que a farmacêutica decidiu reduzir a quantidade global de voluntários. Os dados da fase 3 é que indicarão se o imunizante ofereceu proteção contra o desenvolvimento da covid-19, apontando a sua taxa de eficácia.
No mais recente estudo, os pesquisadores divulgaram os resultados da aplicação da vacina em 805 participantes, entre adultos e idosos. Eventos adversos como fadiga, dor de cabeça e dor no local da aplicação foram notados, mas as pessoas tiveram rápida recuperação. Outros casos foram notados, mas os especialistas destacaram que não houve relação com o imunizante.
Outro resultado relevante foi a resposta imunológica gerada pela vacina. A pesquisa mostra que 90% dos participantes desenvolveram anticorpos neutralizantes 30 dias após a aplicação. O número subiu para 100% quando os dados foram analisados 57 dias após o recebimento da dose, o que indica que uma menor parte do grupo demorou mais tempo para desenvolver a proteção. Os resultados foram obtidos tanto nos grupos mais novos como nos mais velhos, e também foi notado tanto nos que receberam dosagem menor quanto nos que receberam dosagem maior.
A vacina da Johnson & Johnson está nos planos do Brasil. Plano divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro mostra a inclusão de 38 milhões de doses do imunizante. De acordo com o governo federal, 3 milhões de doses dessa vacina seriam disponibilizadas no segundo trimestre de 2021, 8 milhões, no terceiro trimestre, e 27 milhões, no quarto trimestre.
Desembargadores de MT têm extra de até R$ 274 mil
20 de janeiro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Mario Kono recebeu, apenas no mês passado, quase R$ 274 mil como valor extra em sua conta. Ele não é exceção. A média do que foi pago aos 29 magistrados do tribunal, em dezembro, foi de R$ 262,8 mil. Os contracheques gordos do fim do ano vieram de “penduricalhos” e vantagens extras previstas nas normas da Corte.
A Constituição limita o pagamento de salários no funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal – R$ 39,3 mil –, mas, em alguns casos, tribunais e demais órgãos públicos muitas vezes conseguem driblar a regra ao incluir auxílios como verbas indenizatórias, o que não entra no cálculo. Em maio do ano passado, por exemplo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) barrou uma tentativa do Ministério Público de Mato Grosso de criar um auxílio-saúde no valor de R$ 1 mil para cada procurador. O valor seria incorporado à folha de pagamento, mas não incidiria no teto.
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No caso do TJ-MT, os valores extras pagos em dezembro são divididos entre verbas indenizatórias – auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde – e vantagens pessoais, como 13.º salário, indenizações por férias não tiradas e eventuais serviços extraordinários prestados pelos desembargadores. O Estadão procurou o tribunal para detalhar estes pagamentos e explicar os motivos dos valores depositados, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
No site do TJ-MT, os pagamentos estão separados em duas folhas salariais diferentes: correntes e complementares. Apenas cinco desembargadores receberam menos de R$ 200 mil em dezembro, já debitados os impostos e demais descontos. Ao todo, foram R$ 6,9 milhões apenas em pagamentos extras no mês.
Apesar de chamar a atenção, o caso de Mato Grosso não é o único. Outros tribunais também pagaram valores acima do teto para desembargadores em dezembro, mas proporcionalmente menores. Em São Paulo, por exemplo, um dos magistrados recebeu R$ 113,8 mil na soma da remuneração mensal, com penduricalhos e outras vantagens previstas no fim do ano. Mas, com os descontos, o valor depositado na sua conta no encerramento do mês foi de R$ 51,2 mil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, ao longo dos anos, imposto limites a pagamentos exorbitantes. Entre suas decisões recentes está a proibição de que o auxílio-moradia seja pago de forma retroativa a magistrados que precisam trabalhar em cidades diferentes das que originalmente são lotados.
A medida foi tomada após o Tribunal de Justiça de Sergipe adotar a prática, inclusive para juízes que não estavam mais na ativa.
Proposta
No Congresso, uma proposta que regulamenta os pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário, no Executivo e no Legislativo aguarda há mais de quatro anos para ser votada. Após passar no Senado, em 2016, a medida nunca foi analisada pela Câmara.
O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator da medida, afirmou que o fim do pagamento desses “penduricalhos” poderia gerar uma economia de pelo menos R$ 2,3 bilhões ao ano, segundo cálculo feito em 2018, quando apresentou seu relatório na comissão especial que discute o projeto.
A ONG Transparência Internacional, especializada em fiscalizar as contas públicas, vê o pagamento de altos valores no Judiciário como uma forma de corrupção institucionalizada.
“O ponto central nisso é que essas excrescências, privilégios extraordinários e indecentes, que vimos corriqueiramente e aparecem a partir de investigações, são aberrações sistêmicas de corrupção. E corrupção institucional. Elas têm uma manto de legalidade, mas corrompem a natureza da coisa pública”, afirmou Bruno Brandão, diretor executivo da entidade no Brasil. “Para mudar isso só através de transparência e pressão da sociedade para que essas aberrações sejam expostas e sejam objeto de escrutínio público”, completou.
Butantan tem matéria-prima para fabricar vacina até quarta-feira, 20
Por Gilson Garrett Jr.
A produção do segundo lote de vacina contra a covid-19 do Instituto Butantan deve terminar nesta quarta-feira, 20. De acordo com o diretor da entidade, Dimas Covas, um carregamento com o chamado IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), necessário para a fabricação de mais imunizantes, está pronto na China e aguarda somente questões burocráticas para chegar ao Brasil.
Na segunda-feira, o Butantan fez um novo pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19. São essas doses que estão em fase final de produção.
No protocolo de uso emergencial, o pedido é feito para lotes específicos e, por isso, há a necessidade de fazer um povo pedido. O protocolo analisado no domingo, 17, contemplava cerca de 6 milhões de doses. O prazo limite para a Anvisa analisar este novo pedido é de dez dias.
“Essas 4 milhões já estão prontas, estamos em andamento mais um lote que pode ser terminado na quarta-feira, totalizando os 4,8 milhões. Essa matéria primeira precisa chegar para não parar este cronograma de produção. Se chegar antes do fim do mês, nós cumpriremos o cronograma de entrega de vacinas”, Dimas Covas, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes na segunda-feira, 18.
Ainda segundo ele, este insumo vem de forma concentrada, e o Butantan trabalha para transformá-lo na dose correta. Cerca de mil litros desta matéria-prima dão origem a 1 milhão de doses.
No fim do ano, o Butantan fez uma ampliação na capacidade de produção para fabricar 1 milhão de doses por dia. De acordo com Dimas Covas, esta capacidade já foi atingida. EXAME