Autorizada investigação criminal sobre Fernando Cury por assédio a Isa Penna
O desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou a abertura de investigação criminal do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), que apalpou o corpo de Isa Penna (PSOL), também parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo. Saletti determinou que a presidência da Casa legislativa entregue à Justiça as filmagens que mostram o deputado assediando a colega de legislatura.
Além disso, foi solicitado que os deputados Cauê Macris, Carlos Eduardo Pignatari, Alex de Madureira, Barba, Gilmaci dos Santos Barbosa, Roberto Morais, Carlos Gianazzi, Ricardo Melão, André Prado e as deputadas Erika Malunguinho e Professora Bebel prestem depoimento, na condição de testemunhas do fato. A decisão acolhe o pedido realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
A reportagem busca contato com a defesa de Fernando Cury. O espaço está aberto para manifestações do parlamentar. ISTOÉ
Pfizer e Janssen recebem da Anvisa certificação de boas práticas, necessária para pedir aval a vacinas
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a certificação de boas práticas de produção às farmacêuticas Pfizer, que possui parceria com a BioNTech na produção da vacina contra a Covid-19, e a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.
O documento é um dos requisitos para que fabricantes possam solicitar o uso emergencial ou o registro definitivo de vacinas contra a Covid-19 e é válido por dois anos.
Na prática, a decisão da Anvisa indica que haverá menos impeditivos para análise de um pedido de registro ou uso emergencial quando ele ocorrer. A informação foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19)
Ao todo, quatro empresas participam do processo de fabricação de insumos e formulação da vacina da Pfizer, todas já certificadas quanto ao cumprimento de boas práticas.
Já a Janssen possui três empresas que participam do processo de fabricação de insumo, mas a conclusão da análise é da Grand River Aseptic Manufacturing. Essa é a segunda empresa da farmacêutica que recebeu a certificação —ainda está pendente a informação relativa de mais uma.
A verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação de medicamentos durante a pandemia pode ser realizada de duas formas: inspeção realizada pela Anvisa ou relatórios de inspeção elaborados por autoridades reguladoras com equivalência regulatória à brasileira.
A verificação do cumprimento das boas práticas da Pfizer foi feito através desses dois mecanismos. Já em relação à Janssen, a Anvisa avaliou relatórios de inspeção de autoridades reguladoras que fazem parte do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica.
A Anvisa informou que até o momento não há pedido de uso emergencial ou de registro das vacinas da Pfizer ou da Janssen.
A agência reguladora já havia concedido o certificado de boas práticas à Sinovac, empresa chinesa que é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.
Houve a conclusão também do pedido da WuXi Biologics, responsável pela fabricação do insumo farmacêutico ativo biológico da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz.
No domingo (17) a agência reguladora aprovou, por unanimidade, a autorização para o uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Ambas se tornam as primeiras vacinas contra Covid a poderem ser aplicadas no Brasil. A decisão vale para o uso de 8 milhões de doses vinculadas à Fiocruz e ao Butantan.
Essa foi a primeira vez que a agência avaliou pedidos de uso emergencial de vacinas. As autorizações foram decididas em reunião da diretoria colegiada do órgão, com a presença dos cinco diretores e transmitida ao vivo.
Minutos depois da decisão, o governador João Doria (PSDB-SP) vacinou a primeira mulher no país.
Por conta do ocorrido, o governador foi acusado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de fazer marketing e de quebrar acordo com o governo federal e com os demais estados ao iniciar a vacinação em São Paulo antes do plano federal.
No mesmo dia, os governadores foram convidados por Pazuello a viajarem para São Paulo para participarem de ato de entrega das vacinas.
O cronograma federal previa o início da vacinação para quarta, mas Pazuello foi pressionado pelos governadores para o começo imediato, com a entrega das doses nesta segunda com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e a vacinação a partir das 17h.
Conforme mostrou o Painel, porém, o ministério mudou horários dos voos e diversos estados só receberão os pacotes de noite, atrasando o início da imunização. Em alguns casos, autoridades estaduais já estavam aguardando nos aeroportos, quando foram surpreendidas pelas mudanças. Ao menos seis locais que receberiam antes das 16h agora só vão receber na parte da noite.
Índia anuncia exportação de vacinas para 6 países; Brasil não está na lista
Redação, O Estado de S.Paulo
O governo da Índia, maior fabricante mundial de vacinas, anunciou nesta terça-feira, 19, que enviará a partir desta quarta-feira, 20, material para vacinas contra a covid-19 para seis países e que aguarda confirmação de autorizações regulatórias locais para enviar material a outros três países. O Brasil não está na lista.
O governo brasileiro aguarda o envio de 2 milhões de doses de vacinas adquiridas da Universidade de Oxford e da empresa AstraZeneca, adquiridas pela Fiocruz, que foram produzidas na Índia. Na semana passada, um avião chegou a ser enviado para buscar o material, mas parou em Recife antes de cruzar o Atlântico, diante da falta de confirmação por parte do governo indiano que as vacinas seriam enviadas.
No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores da Índia diz que está fornecendo o material para Butão, Maldivas, Bangladesh, Nepal, Mianmar e o arquipélago de Seicheles. Os países onde os trâmites legais ainda estão em andamento são Sri Lanka, Afeganistão e as Ilhas Maurício.
O texto informa ainda que, “em um esforço contínuo, a Índia continuará fornecendo vacinas a países em todo o mundo. Isso será calibrado em relação aos requisitos domésticos, à demanda e a obrigações internacionais”, incluindo o material para a aliança global de vacinas, coordenada pela Organização Mundial de Vacinas, novamente sem nenhuma referência direta ao Brasil.
O total de doses para cada um desses países não foi detalhado. O comunicado relata ainda que o país está implementando seu próprio programa de imunização, voltado neste momento para profissionais de saúde, trabalhadores da linha de frente e as pessoas mais vulneráveis e que o atendimento da demanda interna será equilibrada com a demanda internacional. A Índia é um dos países mais populosos do mundo, com mais de 1 bilhão de habitantes.
“Tendo em vista as necessidades domésticas da implementação do (programa de imunização) em fases, a Índia continuará a fornecer vacinas para a covid-19 aos países parceiros nas próximas semanas e meses de maneira gradual. Será garantido que os fabricantes nacionais terão estoques adequados para atender as necessidades domésticas durante o abastecimento no exterior”, informa o texto.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi ao Twitter comentar o envio dos imunizantes, dizendo que a índia está “profundamente honrada” por ser parceira de longa data com os demais países do mundo na produção de imunizantes.
O governo brasileiro chegou a preparar um avião para buscar 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca na Índia, que seriam exportadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e usadas no início da vacinação no País, mas o voo acabou sendo cancelado.
Além disso, clínicas privadas de vacinação também têm acordo para comprar 5 milhões de doses da vacina da Bharat uma vez que o imunizante obtenha registro definitivo junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ciro diz que Lula é 'mais bondoso que a burocracia do PT', mas ataca: 'Faz tudo com a mão de gato'
Em uma live organizada pelo ex-governador Tarso Genro (PT), Ciro Gomes (PDT) deu mais detalhes sobre a conversa que teve com o ex-presidente Lula (PT) em outubro do ano passado.
Ciro disse que a conversa durou 4 horas e que o petista é “muito mais generoso e bondoso” do que a “burocracia do PT”, que costuma o atacar “por pragmatismo”.
pedetista, porém, avisou que seguirá reagindo às críticas que recebe de sites vinculados ao Partidos dos Trabalhadores.
“Eu disse ao Lula: cada vez que fizerem uma dessa eu vou responder a você, porque o Lula tem essa mania: ele faz tudo com a mão do gato. Só que o Lula pode ser mito para alguém, para mim é um velho camarada de longa data, a quem eu acho que, de fato, faltou grandeza nesse momento do Brasil”.
O momento mencionado por Ciro diz respeito à candidatura de Fernando Haddad (PT) à presidência em 2018. Ciro, porém, disse que está disposto a conversar para formação de uma frente ampla e que desmarca qualquer compromisso para ir a reuniões convocadas por Tarso para discutir o pleito de 2022.
‘Não dá para falar em precarização com um desemprego brutal’, diz Pazzianotto
18 de janeiro de 2021 | 05h00
O advogado Almir Pazzianotto, de 84 anos, é um dos nomes mais respeitados na esfera trabalhista. Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, nos anos 1970, quando Lula surgiu como líder sindical, ex-ministro do Trabalho (1985-1988) e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Pazzianotto conhece o tema como poucos. Nesta entrevista ao Estadão, ele fala a respeito do impacto das mudanças nas relações do trabalho sobre a legislação trabalhista e os sindicatos. Confira os principais trechos da entrevista.
Com a pandemia, houve a aceleração de uma série de mudanças que já estavam em curso, como a automação, a digitalização e a flexibilização das relações de trabalho. Como isso deve se refletir na legislação trabalhista?
No Brasil, essas mudanças modernizadoras são feitas com enorme dificuldade, com muita lentidão. O grande problema é o tabu que existe em torno da legislação trabalhista e dos direitos sociais, como se nada fosse reformável. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cria exigências pesadas para a formalização e empurra muita gente para o mercado informal. A própria Constituição inclui entre os direitos dos trabalhadores a proteção contra a automação. Agora, hoje, você tem 14 milhões de desempregados e um contingente de 30 a 35 milhões de trabalhadores na informalidade. Como vamos gerar trabalho para toda essa gente no século da informatização com tantas exigências?
O sr. defende, então, uma mudança substancial na legislação trabalhista para acomodar as novas formas de trabalho que estão surgindo?
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Sim, porque essas novas formas surgem como resultado do desenvolvimento da tecnologia, da ciência. Como haveria trabalho em domicílio se não existisse o computador? Na Revolução Industrial, no século 18, quando descobriram a máquina de fiar ou de fazer tecido, já foi assim. Surgiram também os movimentos ludistas contra as novas máquinas, especialmente na Inglaterra, na França, na Alemanha, mas eles não conseguiram evitar a industrialização, que gerou uma prosperidade sem precedentes na história.
Em sua visão, quais alterações deveriam ser incorporadas na legislação para o Brasil se adaptar a esse novo mundo do trabalho?
O fundamental é que se dê validade ao contrato. Em vez do “contrato realidade”, deve valer o “contrato escrito”. O “contrato realidade” é muito vago. A natureza do contrato passa a depender de provas documentais e sobretudo testemunhais. Hoje, quando o empregador comparece em juízo, ele pode até levar um contrato assinado, mas o juiz quer ouvir testemunhas, fazer perícia. É claro que há necessidade de que se respeitem os direitos fundamentais do trabalhador. A gente não pode voltar a uma economia selvagem, sem regras. Mas também não dá para ter uma situação que é matriz de insegurança, porque isso retrai o investidor. Como diz uma máxima antiga, o capital é móvel e covarde. Só permanece onde se sente seguro. Não dá para negar ao empresário o desejo de ter lucro.
Muita gente, inclusive no Supremo Tribunal, considera certos direitos sociais e trabalhistas como cláusulas pétreas da Constituição. O que o sr. pensa sobre essa questão?
Um dos absurdos da Constituição de 1988 foi essa questão da cláusula pétrea, em uma Constituição que muda todo dia. Afinal, quais são os direitos inalienáveis, inegociáveis, imprescritíveis? Os direitos fundamentais são a liberdade, a liberdade de opinião, o direito de viagem, o direito de não ser preso de forma arbitrária e de poder votar e ser votado. O 13º não é um direito inalienável. Se a condição econômica exigir, temos de repensar esse assunto. É um direito inegociável o adicional de 50% na hora extra? Não. Isso não poderia estar na Constituição. Teria de estar no contrato coletivo de trabalho, porque cada empresa deve pagar ou usar a hora extra de acordo com a sua possibilidade ou conveniência. Numa situação de crise, ela pode não ter meios de pagar hora extra com 50% de aumento. E aí, o que fazemos? Temos de negociar. Como podemos dizer que isso é inegociável?
Como tudo isso deve afetar os sindicatos?
O (economista John Kenneth) Galbraith tem um livro de 1967 chamado "O Novo Estado Industrial". Ali, ele já falava no declínio do movimento sindical. O modelo original de sindicato, esse sindicato de confronto, está superado. O sindicato tem de ser um canal de comunicação entre seus representados e a empresa, com o dirigente sindical se comportando de maneira civilizada, sem radicalismo. Não adianta mais o sujeito levar o Manifesto Comunista de 1848 na mão e ficar fazendo discurso para a plateia. Isso acabou. O sindicalista de hoje tem de ter uma certa tendência para a diplomacia, para a negociação. O empresário tem de se abrir a isso, porque se não houver uma classe trabalhadora forte não haverá consumo.
Os sindicatos usam muito dois termos, ambos com conotação negativa, para designar essas mudanças: um é a “precarização” e o outro é a “uberização”. Como o sr. analisa isso?
O que a gente entende por “precarização”? Quando você tem um mercado informal equivalente ao formal ou um desemprego brutal, como podemos falar que a classe trabalhadora está protegida contra a precarização? O que defende o trabalhador contra a precarização é uma economia forte, em constante crescimento, moderna. Agora, se eu ponho na lei, na CLT, 922 artigos, o patrão manda embora e o sujeito não consegue outro emprego. Aí, o que ele faz com a CLT? Põe embaixo do braço e vai procurar um emprego?
Primeiro lote da Coronavac vai vacinar só 0,5% dos idosos e 34% dos profissionais de saúde
18 de janeiro de 2021 | 19h17
SÃO PAULO - O lote inicial de 6 milhões de doses da Coronavac que teve seu uso emergencial aprovado no domingo, 17, e começou a ser distribuído nesta segunda-feira, 18, será suficiente para a vacinação de apenas 0,5% dos idosos brasileiros e 34% dos profissionais de saúde do País, como mostra uma planilha do Ministério da Saúde com a divisão dos imunizantes por Estado e grupo prioritário. Não há previsão de data para o recebimento de mais doses.
Embora todos os idosos e trabalhadores da saúde do País sejam considerados população-alvo da imunização nas duas primeiras fases da campanha, o número limitado de doses disponíveis no momento obrigou o ministério a priorizar indivíduos com mais risco.
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A pasta optou por priorizar idosos que vivem em instituições de longa permanência, grupo estimado em 156,8 mil pessoas e que equivale a 0,5% dos cerca de 29 milhões de idosos brasileiros, segundo estimativa do próprio ministério na versão do plano de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Já no caso dos profissionais de saúde, serão priorizados trabalhadores que atuem na linha de frente de combate à covid-19, tanto nos hospitais quanto em postos de saúde. Também serão vacinados funcionários das instituições de longa permanência de idosos e servidores que farão a vacinação da população, conforme informe técnico concluído nesta segunda, 18, pelo ministério e obtido pelo Estadão.
Os três primeiros grupos somam pouco mais de 2,2 milhões de pessoas, o equivalente a 34% dos mais de 5 milhões de profissionais da saúde do País, de acordo com estimativas do ministério.
"Diante das doses disponíveis para distribuição inicial às UF e a estimativa populacional dos trabalhadores de saúde, será necessária uma ordem de priorização desse estrato populacional", diz o documento.
"Assim, recomenda-se a seguinte ordem para vacinação dos trabalhadores da saúde conforme disponibilidade de doses, sendo facultado a Estados e Municípios a possibilidade de adequar a priorização conforme a realidade local: equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as seis milhões de doses; trabalhadores das instituições de longa permanência de idosos e de residências inclusivas (serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência); trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19; demais trabalhadores de saúde", detalha o informe.
Além dos 156,8 mil idosos institucionalizados e 2,2 milhões de profissionais de saúde, serão vacinados com esse primeiro lote da Coronavac 431,9 mil indígenas e 6,4 mil pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência.
Outro fator que restringe ainda mais o número de aplicações é a necessidade de reserva da segunda dose para os imunizados e as perdas técnicas de doses, estimadas em 5% a 10%. Com isso, o primeiro lote entregue pelo Instituto Butantã imunizará cerca de 2,8 milhões de brasileiros.
Essa divisão foi proposta pelo Ministério da Saúde, mas os Estados têm autonomia para definir suas próprias estratégias, contanto que sigam as diretrizes federais sobre os grupos prioritários.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e titular da pasta no Maranhão, Carlos Lula diz acreditar que os Estados vão seguir, em sua maioria, a sugestão do ministério de como usar as primeiras doses.
Embora alguns especialistas e gestores tenham levantado a possibilidade de vacinar 6 milhões de pessoas com as primeiras doses e usar uma próxima remessa para administrar a segunda dose nesse mesmo grupo, Lula argumenta que essa seria uma estratégia arriscada e que ela não deve ser seguida pelos Estados e municípios.
"A eficácia da Coronavac é depois da segunda dose, então temos que fazer a reserva para, caso a gente não receba uma nova remessa em três semanas, termos condições de dar a segunda dose aos primeiros vacinados e garantir a imunidade. Se não fizermos isso, corremos o risco de perder o efeito da primeira dose", diz ele.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabeleceu como 21 dias o intervalo entre as doses, podendo esse prazo ser esticado para até 28 dias. Se a segunda dose for dada após esse período, não há como garantir que o imunizante terá efeito.
Lula estima que o primeiro lote seja esgotado em apenas uma semana e diz não haver garantias de que, ao término desses 6 milhões de doses, o País já tenha recebido uma nova remessa. "O ministério nos disse que deve chegar nesta semana um lote da vacina de Oxford, mas não sabemos de onde nem quantas", informou.
O ministério apostava na importação de 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia na semana passada, mas o envio foi barrado pelo governo indiano, que não deu data para que a encomenda tenha o despacho liberado. Além das doses prontas, o governo tem contrato para receber o ingrediente ativo do imunizante e produzi-lo nacionalmente na Fiocruz, mas também não há data para a chegada dos primeiros insumos.
O Butantã, por sua vez, já tem em solo brasileiro matéria-prima para fabricar outras 4,8 milhões de doses da Coronavac, e aguarda liberação do governo chinês para que a Sinovac possa enviar mais insumos que permitirão novas entregas a partir de fevereiro. A promessa é fornecer 46 milhões de doses até abril/maio.