FDA autoriza uso emergencial de vacina da Pfizer contra covid-19 nos EUA
A Food and Drug Administration (FDA), espécie de Anvisa americana, autorizou na noite desta sexta-feira (11) o uso emergencial da primeira vacina contra o coronavírus dos Estados Unidos, produzida pela Pfizer em parceria com a BioNTech. A autorização, considerada histórica, acontece 336 dias após os primeiros rumores sobre as infecções por coronavírus terem sido compartilhados online por cientistas chineses
A aprovação aconteceu após o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, ter afirmado nesta sexta-feira ao comissário da FDA, Stephen Hahn, que apresentasse sua renúncia se a agência não aprovasse a primeira vacina contra o coronavírus do país, da Pfizer, até o final desta sexta-feira.
A ameaça ocorre após meses de esforços de cientistas da FDA para tentar barrar a intromissão do presidente americano Donald Trump sobre a vacina e manter o processo de revisão “apolítico” e transparente na esperança de aumentar a confiança do público.
Os EUA registraram nesta quarta-feira (9) o recorde de mortes diárias desde o início da pandemia: 3.011. Na semana passada, o país já havia chegado a 2.885 mortes em um único dia, a maior quantidade desde 15 de abril, quando foram registradas 2.752 mortes. Com isso, a covid-19 já tirou a vida de mais de 288 mil americanos e contaminou outros 15,3 milhões. A vacina já foi aprovada por outros quatro países: Bahrein, Canadá, México e Reino Unido.
Na semana passada, oReino Unido, país mais afetado pela doença na Europa, já havia aprovado o uso emergencial da vacina da Pfizer. No total, o Reino Unido pediu cerca de 40 milhões de doses do imunizante de duas doses. A vacina já é aplicada na população britânica desde a última terça-feira.
A aprovação pelo Reino Unido fez com que o governo brasileiro decidisse começar a negociar com a farmacêutica para adiquirir doses da vacina. No entanto, a demora em buscar a parceria deve fazer com que o país fique no “final da fila”. Desde o início da pandemia, o Governo Federal tem apostado na vacina desenvolvilda pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório Astrazeneca.
Independentemente das intenções do Governo Federal, o estado de São Paulo já começou a produzir no Instituto Butantan a vacina Coronavac, do laboratório chinês Sinovac. O governador do estado, João Doria, prometeu que o início da vacinação deve acontecer em 25 de janeiro. No entanto, a Fase 3 de testes da vacina ainda não terminou e a aprovação da Anvisa é necessária.
A vacina da Pfizer, com base no RNA mensageiro, é administrada em duas doses para chegar a uma eficácia maior — e as doses precisam ser administradas com uma distância de 21 dias entre elas.
A companhia também afirma que a vacina é capaz de produzir mais anticorpos neutralizantes da covid-19 uma semana após a segunda dose ser administrada.
A imunização pode ter até 1,3 bilhão de doses globais produzidas no ano que vem — e 100 milhões até o final deste ano.
A eficácia da vacina da Pfizer com a BioNTech na prevenção da covid-19 é de 95%, segundo resultados de testes da fase 3 na revista científica New England Journal of Medicine, uma das mais respeitadas na comunidade científica global. De acordo com uma pesquisa publicada no jornal científico American Journal of Preventive Medicine, vacinas precisam ter 80% de eficácia para que seja possível acabar com a pandemia do novo coronavírus. Para evitar que outras pandemias semelhantes aconteçam, a prevenção precisa ser 70% eficaz. Ou seja, a vacina hoje aprovada em cinco países tem potencial para por um fim à pandemia, assim como a vacina de Oxford com a AstraZeneca, a russa Sputnik-V e a vacina da Sinovac.
Apesar da aprovação da vacina nos EUA, o centro de controle e prevenção de doenças infecciosas do país ainda deve dar seu aval para que a vacinação da população comece.
Vale notar que a vacina tem desafios logísticos: ela precisa ser mantida a -70 graus durante o transporte para que não perca sua eficácia.
Técnica inovadora
A vacina da Pfizer com a BioNTech utiliza uma tecnologia chamada RNA mensageiro. A tecnologia tem como objetivo viabilizar a produção das proteínas necessárias para que o corpo humano seja capaz de lutar contra a infecção do novo coronavírus. As células injetadas produzem as proteínas necessárias, de acordo com as instruções genéticas contidas em seu núcleo. A técnica permite o desenvolvimento de imunizantes mais rapidamente, uma vez que não há necessidade de cultivar um patógeno em laboratório, como acontece, por exemplo, com a vacina da gripe comum.
O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país.
O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o pagamento de profissionais da educação.
No entanto, as modificações aprovadas também vão permitir mais recursos para escolas privadas sem fins lucrativos, que agora poderão receber também por matrículas no ensino fundamental e médio —antes só valia para a educação infantil.
A medida é considerada uma vitória da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já que beneficia também as escolas confessionais (ligadas a igrejas).
Outra inclusão de última hora foi a de uma emenda que permite o financiamento de parcerias ou conveniamento das redes públicas com o Sistema S. A emenda, feita pelo partido Novo, é vista como uma vitória do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A emenda constitucional do Fundeb aumentou a complementação da União, mas agora isso vai ser drenado para o sistema S, que vai ser o maior beneficiado pelas mudanças no texto”, avalia o cientista político Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Para ele, a nova regra deve estimular as redes públicas a fazerem convênios com essas instituições, retirando assim recursos das escolas públicas. “Quem vai se beneficiar são as instituições riquíssimas, que têm grandes corporações educacionais. Eles vão ganhar, e vão oferecer as vagas nos grandes centros, e não no interior do Brasil.”
Outro ponto questionado é que a fatia de 70% para o pagamento de profissionais da educação também poderá ser usada para pagar “terceirizados e profissionais de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos”. A medida é vista como preocupante já que pode incentivar ao aumento de profissionais terceirizados nas redes de ensino.
Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação, avalia que o projeto aprovado traz mudanças importantes, mas que as emendas acrescentadas permitindo o uso dos recursos para conveniadas podem ser muito danosas.
“A longo prazo muito recurso das escolas públicas poderá ser perdido para essas instituições. O Senado tem tempo e pode barrar esse prejuízo”, diz.
Tempestade de jabutis - Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo
Brasília está sendo varrida por tempestades diárias de jabutis. Para quem não está familiarizado com a linguagem política da capital federal, esse termo é usado para classificar matérias estranhas que são negociadas nos bastidores e incluídas de última hora nas votações do Congresso.
Na maioria das vezes, só se conhece o estrago dias, semanas, meses depois. Assim como seu irmão quelônio, esse tipo de animal legislativo tem casco convexo, uma carapaça bem arqueada que funciona como uma caixa protetora para se esconder.
Ele dá as caras por aqui (a colunista escreve de Brasília) ao longo de todo o ano. Mas quando vai chegando o mês de dezembro, proliferam.
Acontece que neste fim de 2020, ano de pandemia e de eleição para o comando do Congresso, variações de espécies de jabutis começaram a surgir. São os jabutis que dão voto nas eleições. Eles turbinam as negociações do que é votado e também do que é retirado da pauta.
Em votação final ou o dependendo de mais uma votação, os parlamentares aprovaram, nos últimos dias, a nova lei de licitações, a Medida Provisória da Casa Verde Amarela (que substitui o programa Minha Casa, Minha Vida), o projeto de navegação de cabotagem (BR do Mar), novo marco do gás, o marco legal do reempreendedorismo (uma espécie de lei falências para micro e pequenas empresas) e a transformação do programa de crédito Pronampe em permanente.
Como o governo e parlamentares deixaram as votações para os últimos dias, tudo está sendo votado a toque de caixa e no plenário virtual. Tem muita coisa passando nessa boiada, avaliam técnicos da área econômica, sem muita manobra de ação.
No caso do Pronampe, a briga é interna e rachou o Ministério da Economia. Um grupo vê com grande preocupação o programa, voltado para mitigar o impacto dos pequenos negócios da covid-19, com garantia do Tesouro. Outro grupo aposta no projeto como solução do crédito para a retomada.
Entre os projetos que ficaram para 2021, o que chama mais atenção é o Orçamento de 2021. Esse atraso tem valor nas negociações das eleições, que não é nada desprezível.
Explico: como a Comissão Mista de Orçamento não foi instalada, a próxima formação de integrantes, que sairá das negociações para a sucessão de Maia e Alcolumbre, terá o poder de discutir o Orçamento de 2021 e também o de 2022 – o último do governo Bolsonaro e o ano das eleições. Dupla vantagem!
Ricardo Barros, líder do governo, já sinalizou esse prêmio. O líder Arthur Lira, candidato do presidente Bolsonaro para a presidência da Câmara, vem oferecendo espaços “mais relevantes” nas presidências das comissões e relatorias de projetos.
Já entre os projetos que transitam ao sabor das negociações, ou seja, entram e saem da lista de votações estão a reforma tributária, autonomia do Banco Central e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios.
Um dia depois de o presidente da comissão mista de reforma, senador Roberto Rocha, anunciar que os trabalhos foram prorrogados para 2021, Maia defendeu a votação ainda este ano do projeto de lei do ministro Paulo Guedes que unifica o PIS/Cofins e cria o IVA do governo federal.
Detalhe: Até dias atrás essa hipótese não estava nem em discussão. Aliás, foi motivo de desavenças entre Maia e Guedes nos últimos meses.
Dá para entender? A resposta pode estar no fato de que a votação de um projeto de lei é muito mais fácil do que PEC (depende de maioria simples) e muitos temas tributários, que estão em negociação para apoio aos candidatos, podem ser incluídos no texto e entrar em vigor em 2021.
O fiasco mesmo ficou por conta do adiamento para 2021 da PEC emergencial – aquela que teria as medidas de corte de despesas para abrir espaço ao programa social do governo. O texto apresentado pelo relator Márcio Bittar frustrou por diversas razões; sobretudo, por incapacidade de construir consensos.
Além de desidratar conteúdo de três PECs (emergencial, fundos públicos e pacto federativo), o parecer é fraco e contém pontos que deixam ainda mais incertezas em relação ao cipoal de regras fiscais que o Brasil está construindo. Um fiasco depois de tantas promessas nos últimos meses.
A joia da coroa das votações nessa reta de fim de ano deve ser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Senadores já avisaram que vão tentar incluir o dispositivo para preservar o fundo do Pronampe de bloqueios orçamentários. Vem mais coisa por aí.
Quem não se lembra da votação de uma jabuti bem grande, incluído na LDO de 2020, que obrigava o governo a executar de R$ 30 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento deste ano? Em Brasília, quem tem emendas tem tudo. Preparem o cinto para as votações do “fim do mundo”! Obs.: Esse é outro termo do dicionário político de Brasília, dado para apontar as votações de fim de ano em que tudo pode acontecer.
*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Brasil superou a pior previsão para a Covid
Em 28 de março, quando o Brasil registrava menos de 4 mil infectados e 114 mortos pelo novo coronavírus, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, levou ao presidente Jair Bolsonaro e a seus ministros três cenários para a pandemia. No melhor, o vírus mataria 30 mil brasileiros. No intermediário, de 60 a 80 mil. No pior, caso não fossem tomadas medidas de combate à doença, o número de vítimas chegaria a 180 mil.
Oito meses e meio depois, constata-se que o Brasil de Bolsonaro vai além do pior. Faltando menos de 20 dias para terminar o fatídico 2020, o país ultrapassou ontem a marca de 180 mil mortos e 6,8 milhões de infectados, deixando para trás o cenário mais catastrófico traçado pelos técnicos do Ministério da Saúde no início da pandemia.
Não se sabe qual será o limite para a hecatombe. Depois de alternar períodos de estabilidade e queda, o número de casos e mortes voltou a explodir no país a partir de novembro, levando as redes pública e privada à iminência de um colapso. O vírus avança nas capitais e no interior. Ontem, 20 das 27 unidades da Federação registravam alta na média de mortes, e apenas três apresentavam queda. O número de óbitos já voltou ao patamar de 700 por dia, um a cada dois minutos.
No Rio, a situação é calamitosa. Cerca de 500 pessoas estão na fila à espera de um leito nos hospitais da rede pública, quase metade delas necessitando de tratamento intensivo. Apesar disso, têm sido tímidas e contraditórias as medidas tomadas pelo governador Cláudio Castro e pelo prefeito Marcelo Crivella. Escolas foram fechadas, mas shoppings estão autorizados a funcionar 24 horas. As áreas de lazer na orla da Zona Sul serão interditadas, mas as praias continuam liberadas, contrariando a recomendação de cientistas.
À medida que os cenários são refeitos para além do pior, a vacina, que poderia deter a escalada, ainda é cercada de dúvidas. O governo age no improviso e não consegue nem esboçar um plano nacional de vacinação consistente. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro, em seu mundo paralelo, tem a desfaçatez de dar risada e de dizer que o Brasil vive “o finalzinho da pandemia”. Completamente alheio à realidade da doença e ao sofrimento que ela impõe a milhares de famílias, Bolsonaro é o principal responsável pela dimensão que a tragédia adquiriu no Brasil.
As aglomerações das festas de fim de ano tendem a agravar a situação. Basta ver o que ocorre nos EUA, onde morreram 3 mil pessoas no mesmo dia em que a primeira vacina passava pelo comitê de especialistas da agência reguladora de medicamentos (FDA).
A perspectiva de vacina não pode servir de pretexto para nenhum relaxamento nas medidas de contenção. Mesmo quando estiver disponível (na melhor das hipóteses, no início do ano que vem), será apenas para os grupos de risco. Levará por volta de um ano até haver uma parcela de imunes suficiente para deter o contágio. Independentemente do que diga Bolsonaro, estamos longe, muito longe do tão aguardado final. O GLOBO
Pela 1ª vez neste século, 264 municípios do país terão prefeitas, sendo 33% negras
Em 264 municípios brasileiros, pela primeira vez neste século uma mulher foi eleita prefeita, 98% deles com menos de 100 mil habitantes, segundo levantamento da Folha com dados da eleição municipal deste ano. Dentre essas eleitas, 33% são negras, somando as autodeclaradas pardas (83) e pretas (5).
Neste ano, 652 mulheres foram eleitas para os Executivos municipais, o que representa 12% do total de prefeitos eleitos. Desse número, 32% são negras, sendo 199 pardas e 10 pretas.
Em relação a 2016, o quadro se manteve estável, apesar da reserva de 30% dos recursos públicos de campanha para mulheres a partir de 2018. Das 383 que tentavam reeleição, 32% conseguiram.
Para a cientista política Flávia Biroli, professora da UnB (Universidade de Brasília), o número de eleitas para o Executivo é muito ruim. De 5.568 cidades brasileiras, 60% nunca tiveram uma prefeita mulher, apesar de elas representarem 52% da população.
“Está muito aquém do que a gente poderia esperar em participação política. Também está abaixo em países latino-americanos”, diz Biroli, destacando que entre as capitais apenas Palmas elegeu uma prefeita: Cinthia Ribeiro (PSDB).
Entre as cidades que pela primeira vez em duas décadas terão prefeitas negras, a mais populosa é Bauru, município do interior paulista com 379 mil habitantes que elegeu a jornalista Suéllen Rosim (Patriota), 32.
Rosto conhecido pela população local, ela foi repórter e apresentadora da TV Tem, afiliada da Rede Globo, posto que deixou em 2018 para entrar na política.
“A motivação maior é a vivência que o jornalismo me trouxe e poder de alguma forma executar coisas que não poderia fazer enquanto apresentadora, por exemplo”, afirma Suéllen, que frequenta a igreja evangélica pentecostal Ministério Produtores de Esperança e se identifica como conservadora.
Numa campanha sem coligação e com apenas 14 segundos de propaganda eleitoral, ela conta que investiu nas redes sociais e nas ruas. Suéllen também diz ter contado com o apoio da legenda, que ela preside na cidade, além de coordenar as atividades de 25 municípios.
O trabalho junto à população também foi essencial para a eleição de Patrícia Mendes (Republicanos), 33, em Marituba, município de 134 mil habitantes na região metropolitana de Belém.
Empresária e católica da Renovação Carismática, ela conta que nunca tinha se envolvido na política, mas junto com o marido sempre foi atuante em bairros mais vulneráveis, onde fazia ações sociais em datas especiais, como Natal e Dia das Crianças.
Isso a fez ganhar a simpatia da população, que a incentivou a disputar um mandato.
“Comecei a receber convites da população, que ia na minha loja e perguntava por que não me colocava à disposição. Comecei a andar sem partido nenhum, só com a cara e a coragem. O meu trabalho começou a ter visibilidade em Belém e recebi convites de ‘N’ partidos”, conta. Ela afirma ter se filiado neste ano ao Republicanos.
Pela mesma legenda, Nadegi Queiroz, 65, foi reeleita prefeita de Camaragibe, município de 158 mil habitantes na região metropolitana do Recife. Em 2016, ela foi vice na chapa de Demóstenes Meira (PTB), que foi afastado em novembro de 2019 sob suspeita de corrupção.
“O maior desafio foi entrar depois de um afastado, pegar uma administração com desemprego, falta de recursos, ter Covid, que para mim é um dos piores problemas de saúde que existem na face da Terra e fazer política e ganhar uma eleição”, diz.
Médica ginecologista, Nadegi afirma que rompeu com Meira logo no primeiro ano de mandato, após ele ter lhe pedido para encerrar contratos e fechar unidades de saúde.
Na política há mais de 20 anos, ela já havia sido vice-prefeita, vereadora e secretária da saúde de São Lourenço da Mata, também na região metropolitana do Recife. Nessa trajetória, ela conta que, além da tripla jornada para criar os dois filhos, enfrentou por várias vezes o machismo.
“Quando chega no palanque, os homens ficam na frente e você fica lá atrás. Você tem dificuldade de passar o dia estudando para à noite fazer uma bela fala, porque os homens passam o dia conversando, e a mulher está dentro de casa, tomando conta do marido, do filho e só à noite vai para a política”, diz.
Mãe de três filhos em idade escolar, Patrícia também teve apoio da família e de empregadas mulheres para conseguir fazer campanha. O dia a dia, porém, foi marcado por ofensas, rotina vivida por todas elas.
“Recebi muitos ataques por ser mulher, porque os machistas acham que não temos capacidade. Diziam que não era para estar na política, mas em casa cuidando de filho, de marido. Recebia um ataque e era a pilha para dizer: você pode, você consegue”, conta Patrícia.
Suéllen afirma que recebeu ataques racistas a partir do sábado anterior à eleição. Uma das mensagens publicada em rede social dizia: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”.
Biroli afirma que um ponto importante é o avanço em relação ao reconhecimento da violência contra as mulheres na política.
“Se temos casos extremos, como o da Marielle [Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018], temos uma pluralidade de casos em que essa violência se apresenta de forma muito forte, com ameaças à vida dessas mulheres, mas também de assédio e violência simbólica."
A cientista política defende a criação de uma legislação específica para o tema e também um comprometimento dos partidos com a violência sofrida pelas candidatas, por adversários e integrantes da própria legenda.
A partir de 2021, Suéllen, Patrícia e Nadegi afirmam que políticas para enfrentar a violência contra mulheres e conscientizar a população sobre o machismo serão prioritárias em seus governos.
“Hoje sendo uma prefeita exemplo na denúncia, na coragem, a gente já ganha esse grande diferencial. O que a gente vai fazer é intensificar e não admitir dentro da nossa estrutura de prefeitura qualquer tipo de ação como a que eu vivi”, diz a prefeita eleita de Bauru.
Patrícia promete investir em parcerias com empresas para empregar mulheres.
“É todas por todas, independente de raça e credo. Vamos sim num futuro bem próximo viver num país, numa cidade onde as mulheres estejam inseridas no Legislativo, no Executivo e também no Judiciário."
Nadegi fala com orgulho que a maioria de seu quadro técnico é formado por mulheres, destacando negras à frente da Secretaria de Saúde e a comandante da Guarda Municipal. Ela também destaca a chegada da brigada Maria da Penha e um laboratório LGBT.
“Temos incentivado os diferentes, para que se tornem iguais."
CIDADES COM MULHERES PREFEITAS
>> 652 mulheres eleitas prefeitas
> 32% são negras (199 pardas e 10 pretas)
> 32% das 383 prefeitas foram reeleitas
>> 264 municípios terão prefeitas mulheres pela primeira vez
> 33% são negras (83 pardas e 5 pretas)
> 60% dos 5.568 municípios nunca tiveram uma prefeita mulher
Guedes diz que Maia cria 'falsas narrativas' ao cobrar do governo propostas já entregues
Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de travar projetos e reformas de interesse da equipe econômica. Para o ministro, Maia cria "falsas narrativas" ao cobrar do governo propostas que já foram entregues.
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Guedes começou pedindo que Maia paute o projeto de autonomia formal do Banco Central, que já foi aprovado pelo Senado. Segundo ele, a aprovação do texto é importante para impedir que a alta temporária dos preços se transforme em uma inflação permanente. Defensores da proposta afirmam que o BC ficaria livre de pressões políticas para calibrar os juros básicos no controle da inflação.
“Estamos esperando o presidente da Câmara pautar o BC independente. Nada obsta isso, tem baixo custo político. O Senado já fez a sua parte e a pauta está pronta para ser votada na Câmara.”, afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Guedes reclamou que Maia tem criticado a Economia e se referiu à declaração do presidente da Câmara de que faria um bolo para "comemorar" um ano de não aprovação da PEC emergencial, que prevê medidas de contenção de gastos públicos, principalmente relacionados a servidores.
“Como ele (Maia) tem feito cobranças públicas, vamos conversar publicamente sobre isso. O bolo de aniversário tem que ser entregue na casa dele (Maia). A PEC emergencial está há um ano no Congresso e não foi votada. É muito fácil disfarçar desentendimentos políticos jogando a culpa para quem já fez a sua parte. Nós já fizemos a nossa”, disse Guedes.
O governo entregou a PEC emergencial, dentro do Plano Brasil Mais, em novembro do ano passado. O texto começou a tramitação pelo Senado.
O ministro lembrou que o senador Marcio Bittar (MDB-AC) chegou a entregar uma versão enxuta da PEC emergencial, com uma economia irrisória para 2021. Nesta sexta-feira, 11, porém, o senador declarou que só irá apresentar o relatório do texto no ano que vem. “Bittar falou que a conturbação está tão grande que preferiu jogar para frente”, admitiu Guedes.
Ainda em críticas a Maia, o ministro voltou a reclamar da suposta interdição do presidente da Câmara aos debates da reforma tributária e das privatizações. “Na tributária, houve interdição de um imposto particular (o imposto sobre transações). Da mesma forma que as privatizações, que ele está cobrando hoje. Ele (Maia) tem um acordo com a esquerda de impedir as privatizações”, repetiu.
“Na tributária, temos dificuldade de avançar sim. Se não consigo receber nem relatório que foi feito teoricamente pelo relator. O governo eleito é de liberais e conservadores; não adianta fazer aliança para elevar imposto", reclamou.
A reforma tributária em tramitação na Câmara (PEC 45) substitui 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A alíquota estimada para não alterar a arrecadação é entre 20% e 25%. A receita é compartilhada entre União, Estados e municípios. A proposta prevê cobrança não cumulativa (quem está no meio da cadeia recebe como crédito o que foi pago pelo fornecedor) e com desoneração de investimentos e exportações. Haveria ainda um tributo federal seletivo sobre cigarros e bebidas.
O relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não entregou seu parecer. Maia já disse ter 320 votos necessários para aprovar o texto - é preciso, no mínimo, 308.
Guedes ainda citou a paralisia na discussão da reforma administrativa, que modifica a forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos, entregue pelo governo em setembro à Câmara. “Eu pergunto, qual é a prioridade? O controle de despesas, a reforma administrativa, estão travados na Câmara”.
Guedes voltou a avaliar que há uma há uma disfuncionalidade política que tem que ser resolvida pelos parlamentares. “Não quero ser pretexto para disputa política, não me meto na política. Mas não posso ficar aceitando falsas narrativas. É completamente insensato, quase desonesto, cobrar coisas já entregues”, continuou. “Mas certamente avançaremos com ajuda do presidente da Câmara”.