Lira chama governadores para diálogo sobre pandemia após ataques de Bolsonaro a medidas restritivas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19.
O aceno ocorre um dia depois de os chefes de Executivo dos estados serem atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.
Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.
A data da conversa entre Lira e os governadores ainda não foi divulgada, mas a intenção do deputado é discutir alocação de recursos no Orçamento e definir projetos emergenciais para pautá-los na Câmara.
Na publicação que fez em uma rede social para expor sua intenção, o presidente da Câmara disse que as propostas a serem votadas terão que respeitar o teto de gastos.
O encontro contará com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
"Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União", escreveu Lira.
"Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19", afirmou o deputado.
Congresso antecipa votação da PEC da imunidade, mas adia análise da PEC do auxílio
27 de fevereiro de 2021 | 04h00
O Congresso fala em urgência das votações para as medidas de combate à covid-19, mas age com o mesmo negacionismo do presidente Jair Bolsonaro diante do quadro devastador da pandemia no Brasil.
É inaceitável que, na pior semana desde o início da pandemia, os deputados tenham parado qualquer discussão para tirar de supetão uma proposta de mudança na Constituição para blindagem parlamentar, apelidada de PEC da "impunidade". Numa operação a jato, a PEC, se transformou no assunto de "maior relevância'' para os deputados.
Nada, absolutamente nada, tem mais importância do que enfrentar com foco e determinação a pandemia. Parlamentares têm a responsabilidade de não apenas votar projetos voltados para o combate da pandemia, mas também atuar como instrumento de pressão sobre os governos federal, estaduais e municipais agirem.
Para votar a PEC da imunidade parlamentar, ritos de tramitação foram sendo atropelados e subjugados à vontade soberana das lideranças congressistas. Suas Excelências, as majestades, reis intocáveis, como bem batizou a senadora emedebista Simone Tebet ao comentar as negociações políticas para aprovação da PEC.
Já para a PEC do auxílio, o Congresso enrola e adia a sua tramitação na esteira de “bodes na sala” colocados no substitutivo do relator, senador Marcio Bittar, como o fim dos pisos de saúde e educação. Dois pesos e duas medidas. Ou melhor, duas PECs, dois pesos.
Também não houve movimentação forte no Parlamento para garantir mais recursos para hospitais que se encontram com falta de leitos de UTIs. Cadê a votação do Orçamento de 2021? Também não é importante, nem ao menos para arrumar dinheiro para a saúde.
Não cabem desculpas dos deputados. O certo teria sido a Câmara se envolver mais diretamente nas discussões da PEC do auxílio e junto com o Senado avançado na votação do Orçamento. Inclusive na busca de um acordo político de fatiamento com o Senado para deixar o texto mais compacto, sem todas as medidas fiscais, para agilizar o processo.
Mais uma semana perdida. Sem antes o presidente da Câmara, Arthur Lira, ter reclamado da falta de articulação para a votação da proposta, e das críticas que a PEC recebeu, inclusive do apelido dado.
Lira não conseguiu nessa sexta fechar um acordo para votação da proposta mais rapidamente e acabou decidindo que o tema deverá ser discutido em uma comissão especial. Uma derrota para ele, mas não deixa de ser mais uma proposta a concorrer com a prioridade da guerra contra a pandemia. O jogo vai seguir, mesmo com esse revés.
Longe de ser a pandemia, o que agita mesmo o mundo político é o apetite por cargos nas mudanças prometidas pelo presidente Bolsonaro de tubarões. Um deles já se sabe é o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, que colocou o cargo à disposição antevendo mais fritura e o risco de humilhação. Esse é o assunto em Brasília e será nos próximos dias com a cobiça por outros cargos, inclusive do ministério de Paulo Guedes.
Tem muita disputa interna, de construção de espaço com o Centrão. Desenho já pronto de divisão do Ministério da Economia, separando Previdência e Emprego já circula a pressionar a equipe do ministro.
Enquanto o efeito Petrobrás segue alimentando a desconfiança, o governo dança na corda bamba: quer que o mercado seja fiador, agora centrando na PEC do auxílio e contrapartidas, com os “enfeites” das privatizações da Eletrobrás e Correios. Ao mesmo tempo, dança com o Centrão, que é a política do dia a dia. Não tem nem auxílio e nem reforma.
Nesse meio termo, a economia mergulha com a pandemia em seu pior momento e a vacinação desorganizada. E Bolsonaro dificulta ainda mais ao ameaçar os governadores, que anunciarem lockdown, de ficarem sem o auxílio daqui para frente.
A poucos dias de completar um ano da pandemia, o Brasil parece o filme Feitiço do Tempo. A diferença é que no retorno do tempo o cenário é pior ainda. Acelerem o passo, suas Excelências, parlamentares!
*É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
A esbórnia intervencionista - CARLOS JOSÉ MARQUES
Alguém, por um lapso de momento, teve qualquer dúvida do traço marcante de controle do Estado que o capitão Bolsonaro acalentou, tenta implementar aboletado no Planalto e manifesta como meta desde sempre? Então, vejamos: meteu a mão na Polícia Federal e avisou abertamente que o faria. Meteu a mão no INPE, trocando o comando, para abafar dados constrangedores de desmatamento e queimadas. Fez o mesmo com a Receita Federal, com o Coaf, para travar informações comprometedoras envolvendo a família.
Não gostou do preço do diesel? Substituiu o presidente da estatal porque não atendeu a sua determinação de baixar na marra o valor do combustível. Meteu um general. Quem sabe o tal vai mandar o preço do petróleo internacional bater continência e fazer flexões deitado no chão. A tarifa da luz tá subindo muito? Vai mexer nessa coisa aí. Aguarde. “Meter o dedo”, como diz. Interferir mesmo. No jargão rastaquera do capitão: controlar e acabou, goste quem quiser. Afinal, na visão soberana de Messias Bolsonaro, ele é o Estado. Absoluto, totalitário.
É a própria Constituição, encarnada em pessoa, como já falou recentemente. Outro dia reclamou do regime em voga alegando que, a depender dele, não seria assim. “Se tudo dependesse de mim, não viveríamos nesse regime”. Dá para prever o quão tirânico seria o modelo dos sonhos do capitão. “Mito” de araque, ele não gosta de democracia. Fique logo claro de uma vez. Não tolera nada andando fora de suas rédeas. Abomina a possibilidade de oposição ou mesmo de alguém, dentro do ecossistema de seu poder, sendo capaz de exibir qualidades e talentos que lhe façam sombra. A figura do maioral. Adora ser visto e saudado assim.
Cerca-se de bajuladores ideológicos, desprovidos de qualidade ou luz própria. Submissos até o último fio de cabelo. Não por menos mandou embora o ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta, simplesmente por ele realizar um bom trabalho na pasta. Não aguentou. Trocou por um obediente e inapto general Pazuello, que anarquiza e implode o sistema sanitário nacional.
Recomenda, como espera Messias, tratamento à base da droga cloroquina e outras baboseiras. Faz todas as suas vontades. Esquece os compromissos com a sociedade e nem seringa ou imunizante compra para defender a população. Na Justiça, a mesma coisa. O herói da Lava Jato, Sergio Moro, foi forçado a renunciar por não atender à vontade do capitão de varrer do mapa aqueles que faziam investigações sobre os filhos maculados. Bolsonaro, no estado puro, na essência, é o absolutista insano que agora está em exibição. Tirou de vez a máscara.
De liberal não guarda nada, nem cheiro. Em arroubos arbitrários coloca a perder o resto da credibilidade do País e as mais elementares regras de governança. Não tá nem aí. Inexiste um pingo de sentimento republicano correndo em suas veias. Faz demagogia e populismo com tarifas oficiais, mesmo que signifiquem homéricos rombos nos cofres da União, apenas e tão somente para angariar o sonhado apoio à reeleição.
O comportamento é esquizofrênico: aplica os mais abomináveis ritos sumários de autoritarismo para, logo depois, encenar um recuo com gestos falsos rumo a privatizações que, sabe, não sairão do papel. Assim se dá com os projetos da Eletrobrás e dos Correios, enviados ao Congresso como ardil tático insinuando pendor privatista. Quis calar os apupos da turba frente ao desassombro causado por sua evidente arrogância no caso Petrobras. Bolsonaro empulhou a sociedade, destruiu o valor de mercado da Companhia – que chegou a perder mais de R$ 100 bilhões em dias — e fez algo ainda de maior gravidade: sinalizou um País estatizante, desaconselhável para investimentos externos que busquem estabilidade.
Com a solução simplista, do alto de seu “profundo” conhecimento sobre os humores do mercado e as oscilações de valor dos combustíveis, quis mostrar que é ele o maioral, fazendo como quer. Nostalgia, quem sabe, dos regimes de exceção, onde pontificava o princípio do aqui mando eu. No reacionarismo delirante e costumeiro, Bolsonaro meteu o País na boleia de um caminhão e o deixou a reboque das vontades de uma categoria.
Ameaçado por uma greve de caminhoneiros, disse sim às demandas e partiu abertamente ao controle de preços. “Mudança comigo não é de bagrinho, é tubarão”, bravateou o chefe de Estado, cujo desatino vai provocando danos irreversíveis. Não há como ignorar a ruptura de valores provocada pelo episódio. O senhorio do Planalto, após consagrar uma aliança excêntrica e fisiológica com o Centrão, confirmou não apenas o tamanho do estelionato eleitoral praticado. Deu a senha de conduta para experimentos radicais e perigosos daqui por diante.
Vai transformando o Brasil em uma republiqueta apequenada, no modelo venezuelano, na qual ninguém pode acreditar, sob pena de se dar mal. O fim da autonomia na Petrobras é muito mais que um mero incidente ou equívoco de percurso. Representa riscos concretos à democracia, conspira contra o Estado de Direito e propicia ostensivamente o livre arbítrio. A lembrar, sempre, que Bolsonaro foi um personagem parlamentar que votou contra o Plano Real, contra a quebra do monopólio das telecomunicações e do monopólio estatal do petróleo, contra a Reforma Administrativa que impunha o teto de gastos, votou a favor do regime especial de aposentadorias para deputados e senadores e contra o cadastro positivo.
Na natureza, no comportamento, nos princípios, nas declarações, é um típico estatizante, pregador de um evangelho no qual o Estado tudo pode e controla. Jamais se converteu ao liberalismo, embora tenha vestido a carapuça para torna-se eleitoralmente atraente ao capital. Enganou meio mundo e fincou em Brasília as estacas de um projeto de poder concentrador. Vai fazendo da esbórnia intervencionista a marca de governo. ISTOÉ
Bolsonaro diz que governadores que fecham comércio deveriam bancar auxílio emergencial
BRASÍLIA — Em meio à ameaça de colapso em sistemas de saúde em diversos estados do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira governadores que adotam medidas de fechamento de comércio — que têm o objetivo de diminuir o contágio do novo coronavírus — e afirmou que quem decretar atos nesse sentido deveria pagar o auxílio emergencial.
Nesta sexta-feira, estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal, anunciaram restrições de atividades consideradas não essenciais. Horas depois, Bolsonaro reclamou de governadores que estão "fazendo política".
— O auxílio emergencial vem por mais alguns meses. E daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destroi emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar no colo do presidente da República essa responsabilidade — disse o presidente, após visita à duplicação da BR-222, em Fortaleza.
Sem fazer referências às mais de 251 mil víitimas da Covid-19 no Brasil, Bolsonaro afirmou que "a pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos esse mal".
O governo federal deve retomar em março o pagamento do auxílio emergencial, interrompido em dezembro. Na quinta-feira, Bolsonaro disse que devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250.
Horas mais cedo, durante um evento em Tianguá (CE), o presidente declarou que "o povo não consegue mais ficar dentro de casa". Ele respondeu a críticas de políticos e sugeriu que seus opositores vão "para o meio do povo" como ele.
Nos dois eventos realizados no Ceará, Bolsonaor não utilizou máscara e causou algomerações, como vem fazendo há meses, em desrespeito a recomendações de saúde.
Na noite de quinta, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), usou as redes sociais para se manifestar sobre a ida do presidente ao estado e informou que não estaria presente a nenhum dos eventos previstos "diante da real possibilidade de muitas aglomerações". Segundo o chefe do Executivo estadual, trata-se de algo "frontalmente contrário à gravíssima crise sanitária que vivemos neste momento, com o aumento preocupante de casos e óbitos". O GLOBO
O pós-Lava Jato - FOLHA DE SP
Desde que vieram a público, em junho de 2019, os primeiros vazamentos de conversas entre investigadores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro, ficou evidente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve um julgamento imparcial no caso do famigerado apartamento de Guarujá (SP).
As gravações mostraram uma proximidade inaceitável entre magistrado e acusadores, o que é razão suficiente para a suspeição.
O site The Intercept Brasil e parte da imprensa haviam tido acesso às mensagens. Em julho daquele ano, a Polícia Federal deteve o hacker responsável pela invasão dos celulares de integrantes da Lava Jato, apreendendo o arquivo completo.
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, colocou-se o material à disposição dos advogados de Lula.
À medida que mais mensagens vão sendo examinadas, mais heterodoxias vão sendo descobertas. É particularmente chocante o diálogo entre dois procuradores debatendo o que devem fazer diante da informação de que uma delegada da Polícia Federal havia lavrado termo de depoimento de testemunha que não fora ouvida.
Há não poucas evidências de que a Lava Jato em várias ocasiões extrapolou. Cumpre lembrar, porém, que as gravações resultam de uma invasão ilegal a celulares. Não podem ser empregadas como prova para incriminar ninguém; podem, contudo, ser usadas pelas defesas de réus para pleitear nulidades.
Aqui as coisas se complicam. Não resta dúvida de que o devido processo constitui uma das mais importantes garantias do Estado de Direito. Entretanto cabe a tribunais e particularmente ao STF ser criteriosos na decretação de nulidades.
Não parece inevitável estender automaticamente as nulidades a todas as provas produzidas e a outros processos envolvendo o ex-presidente —como o do sítio de Atibaia (SP), que já rendeu condenação no TRF-4— e outros réus. “Pas de nullité sans grief” (não há nulidade sem que se prove o prejuízo), diz o velho brocardo jurídico.
Se a Lava Jato nem sempre se comportou como deveria, há ainda mais evidências de que os esquemas de corrupção por ela investigados eram terrivelmente reais. Bilhões de reais desviados foram recuperados, dezenas de envolvidos confessaram seus crimes e grande parte das condenações foi confirmada por instâncias superiores.
Isso também vale para Lula —o caso do apartamento merece, claramente, o escrutínio da Justiça.
Infelizmente, surgem no momento sinais inquietantes de que o Brasil pós-Lava Jato corre o risco de retornar ao velho padrão de impunidade, no qual vistosas operações contra a corrupção se perdem nos escaninhos do Judiciário.
Apoio evangélico em 2022 indica Bolsonaro na ponta e entraves a Doria, Huck e PT
Num grupo de WhatsApp, um pastor brinca que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu imunidade de rebanho no eleitorado evangélico. Estaria protegido, assim, contra o "vírus de esquerda" por contar com a ampla maioria de uma fatia que representa cerca de 30% dos brasileiros.
Mas não é só o campo progressista que precisa se preocupar com a fidelização ao bolsonarismo dos principais líderes evangélicos do país —estima-se que 70% do segmento tenha aderido a ele em 2018.
Muitos pastores que marcharam junto com o governador João Doria (PSDB) agora dizem que ele perdeu moral com as igrejas. E isso, apostam, sairá caro na eleição de 2022, caso ele consiga pôr de pé uma candidatura presidencial.
No dia 19 de novembro de 2020, o pastor Silas Malafaia postou uma foto: ele, o apóstolo César Augusto, da Igreja Apostólica Fonte da Vida, e Bolsonaro, "num bate-papo sobre o Brasil agora à tarde". Duas pontes entre o presidente e essa parcela religiosa, eles dizem que o tucano não é sequer cogitado no pastorado.
"Nunca vi tanto o Doria quanto o [Luciano] Huck se posicionarem a favor dos valores que defendemos. Como disse, evangélicos apoiam os valores conservadores. Bolsonaro até então é o único que os tem", afirma Augusto à Folha.
Sobre o "mocinho engomado", como Malafaia chama o governador, tem a dizer: "A ideia que a liderança tem é a de que ele é traíra. O cara que você não pode confiar, o verdadeiro escorpião. Traiu Alckmin, depois Bolsonaro".
Em 2018, Doria escanteou seu padrinho político no PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, e se elegeu pregando o voto BolsoDoria. Agora, faz oposição feroz ao titular do Palácio do Planalto. Se muito, conseguirá "arrumar algum pastor aí pra enfeite" em 2022, diz Malafaia.
Augusto e ele já tiveram um lugar no coração para o governador. Em 2017, o pastor carioca disse à Folha que, embora preferisse Bolsonaro, o tucano —então prefeito paulistano— faria "um bem danado ao Brasil" e daria um "ótimo presidente", isso "se não descambar".
Já Augusto começou aquela campanha endossando Alckmin, que acabaria em quarto lugar no primeiro turno, contrariando o favoritismo inicialmente previsto.
Um ano antes do pleito, o apóstolo foi recebido pelo tucano, que à época controlava o Palácio dos Bandeirantes. Ali o instigou: Deus o convocaria a concorrer à Presidência de novo (já havia perdido em 2006, para Lula). O pastor mudou de lado perto da reta final, quando a vitória de Bolsonaro se avizinhava.
A simpatia por Doria, então aposta de Alckmin, veio por extensão. Augusto diz que nutria a esperança de que "ele abraçaria os valores que apoiamos", e que o tucano ganhou pontos por se acoplar ao bolsonarismo antes da eleição.
Fato é que, ao se mudar para o Bandeirantes, Doria diminuiu o contato com pastores. "O distanciamento, além da pandemia, também se configura pelo próprio cargo: políticas públicas são mais fáceis de serem implementadas no âmbito municipal do que estadual", diz Carolini Gonçalves, presidente do Núcleo Cristão do PSDB em São Paulo.