Medidas para elevar popularidade de Bolsonaro já custam R$ 67 bi
Medidas sinalizadas para impulsionar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já demandam R$ 67 bilhões dos cofres públicos em 2022. O impacto fiscal deve ser ainda maior nos anos seguintes.
O presidente mobiliza ministros a aumentar gastos no ano em que tentará a reeleição ao Palácio do Planalto. Somam-se ao movimento também pressões do Congresso por mais recursos públicos.
A escalada pressiona o time do ministro Paulo Guedes (Economia) contra as regras fiscais e leva interlocutores a constatarem que o Orçamento para 2022 é o mais desafiador dos últimos dez anos.
Fazem parte da conta itens como a isenção para o diesel no próximo ano (R$ 26 bilhões, segundo Bolsonaro), a expansão no Bolsa Família (de ao menos R$ 25 bilhões, segundo Guedes), a reforma tributária (que subtrai R$ 7,7 bilhões de estados e municípios) e o aumento no funcionalismo (que a equipe econômica tenta limitar a R$ 5 bilhões).
Acomodar todos os números nas contas de 2022 é uma tarefa que tem gerado incertezas entre os analistas, assim como percepção de risco sobre o real cumprimento de regras fiscais.
Pessoas próximas ao ministro já admitem que se preocupar neste momento "faz sentido". Os receios se acentuaram nos últimos dias.
Após o governo começar a discutir uma proposta para parcelar os precatórios —dívidas de sentenças judiciais contra a União–, driblando o teto de gastos ao jogar a despesa de 2022 para anos seguintes e já provocando questionamentos de especialistas, aliados do governo no Congresso foram além.
Eles começaram a debater não só o parcelamento dos precatórios, como a retirada dessas obrigações do teto de gastos, para dar espaço a outras despesas. O teto limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que R$ 19 bilhões poderão ser liberados com a iniciativa.
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, disse considerar exaustiva a necessidade de sucessivos alertas a clientes sobre esses movimentos.
"Todo tipo de contorno ao teto de gastos, ainda mais nesse momento, é um retrocesso no arcabouço fiscal brasileiro, que gerou tantos benefícios em passado recente", afirmou.
"A dicotomia entre determinadas alíneas do Orçamento e os precatórios é inexistente, trata-se apenas de uma estratégia populista para melhorar a aceitação dessa proposta que não tem o menor cabimento econômico", disse.
A percepção de risco do mercado é alimentada pela aceleração das promessas de Bolsonaro sem a devida explicação de como as medidas atenderão as regras, em um ambiente institucional já tumultuado pelo próprio presidente –que fala até em não cumprir a Constituição –, e também pela ausência de um discurso público e firme da equipe econômica para acalmar as preocupações sobre a política fiscal.
Guedes tem dado sinalizações no sentido contrário. Recentemente, defendeu "arriscar" uma perda anual permanente de R$ 30 bilhões da arrecadação dos cofres públicos no projeto de Imposto de Renda.
O texto passou por sucessivas transformações em busca de apoio para ser aprovado ainda neste ano e dar respaldo jurídico à turbinada do Bolsa Família e acabou sendo chamado por Marcos Cintra, ex-secretário da Receita de Guedes, de "confuso, burocrático, inconsistente e inoportuno".
Depois disso, o ministro ainda reembalou a ideia criticada pelo mercado em 2021 para alterar regras de pagamentos de precatórios e abrir espaço no teto de gastos para outras despesas, reavivando discussões sobre calote e pedala.
Caio Megale, economista-chefe da XP, afirmou há pouco mais de uma semana que as eleições demandam cautela ao serem observadas melhoras recentes em indicadores como a arrecadação e a dívida pública.
"Discussões sobre o aumento dos gastos para o ano eleitoral, especialmente se isso incluir mudanças ao atual quadro fiscal, podem erodir rapidamente esses ganhos de curto prazo", afirmou em relatório.
Enquanto a equipe econômica reafirma que todas as despesas recorrentes ficarão sob o teto de gastos, as dúvidas continuam e a conta cresce.
Na quarta-feira 4), após meses de trabalho da equipe econômica para elevar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para algo próximo de R$ 300, Bolsonaro defendeu publicamente que o ideal é o programa pagar um valor médio de R$ 400.
Tanto o presidente como aliados continuam pressionando por mais, ignorando que o valor de R$ 300 caberia no teto de gastos já ocupando praticamente todo seu espaço de R$ 30 bilhões em 2022.
Na sexta-feira (6), Bolsonaro também disse que planeja desonerar o óleo diesel em 2022.
"Gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Vou me empenhar sobre isso. Não posso garantir, não é uma promessa, é um estudo", afirmou a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada.
De olho no apoio dos caminhoneiros, Bolsonaro já lançou repetidas iniciativas para diminuir o preço dos combustíveis e, em janeiro, havia falado que a desoneração do diesel custaria R$ 26 bilhões em 2022.
Há pouco mais de uma semana, Bolsonaro ainda sinalizou a criação de um vale-gás e apontou o dedo para a Petrobras, dizendo que ela tem R$ 3 bilhões disponíveis para isso.
As ações da estatal caíram na Bolsa no dia útil seguinte, mesmo após a empresa explicar que os valores mencionados seriam uma parte dos dividendos a serem pagos à União —que por sua vez poderia usar os recursos em medidas.
Nesse caso, Bolsonaro tenta endereçar outro problema para sua popularidade —o preço do gás.
O valor médio do botijão atingiu o maior patamar neste ano desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004, o que tem multiplicado relatos de famílias cozinhando a lenha.
Diante da maior percepção de risco, Guedes procurou ressaltar nos últimos dias a interlocutores que não dá respaldo à flexibilização do teto e à retirada dos precatórios da limitação. Segundo ele, sua proposta de parcelamento tem como objetivo evitar essa medida extrema.
Segundo ele, todas as despesas regulares de 2022 serão abrigadas sob o teto. Isso inclui a expansão do Bolsa Família e um eventual reajuste para o funcionalismo.
Para cumprir as normas, o Ministério da Economia tenta limitar as despesas. Parte desse objetivo está na busca por barrar um grande aumento para servidores no próximo ano.
A pasta planeja, por exemplo, conter a expansão da folha de pagamento a R$ 5 bilhões ou até menos. Esse número é defendido como "mais razoável" agora do que os R$ 15 bilhões ventilados anteriormente, correspondentes a 5% de reajuste, embora seja ressaltado que nada está decidido.
Além de todas as demandas diretas do presidente, deve ser motivo especial de problema para as contas de 2022 as chamadas emendas de relator, instrumentos usados para destinar valores extras a medidas de interesse de deputados —em geral, da base aliada do governo.
Os recursos foram de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2020, o que levou a uma disputa de números com o Executivo. Ainda não se sabe qual será o tamanho da conta em 2022, mas a equipe econômica admite se preocupar com ela.
Mais um cerco à liberdade - Carlos Alberto Di Franco
09 de agosto de 2021 | 03h00
Muitos ainda acreditam que a democracia é simplesmente um sinônimo de eleições regulares. Quase nada poderia ser mais simplista e enganoso. As eleições são uma parte importantíssima do funcionamento democrático de um país, mas serão apenas um instrumento de legitimação do que é essencialmente ilegítimo se não acompanhadas por outros elementos basilares: uma Constituição sólida, boas leis e bons juízes, três Poderes que se complementam e se contrabalançam, liberdade econômica, direito à propriedade e a sua defesa, direito de não ter de se submeter à tirania de uma maioria (e muito menos de uma minoria), direito de não ser perseguido, processado ou encarcerado sem o devido processo legal e, também fundamental, como tão bem sacramentado na Primeira Emenda da Constituição americana, o direito de expressar suas convicções morais, políticas e religiosas, o direito de se reunir e se organizar com seus concidadãos e, finalmente, o direito à liberdade de expressão e de imprensa.
Assim, sem perder de vista quão essenciais à democracia são as eleições limpas, nunca podemos baixar a guarda para os que, geralmente às sombras, trabalham incansavelmente para sabotar nossa democracia, seja por motivos ideológicos, ou fisiológicos, mas invariavelmente para concentrarem poder e se beneficiarem disso sem amarras legais ou morais.
O mais recente arroubo de ataque às nossas bases democráticas veio da CPI da Covid, ao pretender quebrar o sigilo bancário da produtora Brasil Paralelo, da Rádio Panamericana (Jovem Pan), do canal Conexão Política e outros veículos. Diante da repercussão negativa, Renan Calheiros recuou. Retirou a Jovem Pan, mas manteve os demais. Demonstração de indigência jurídica. Arbítrio pragmático e vergonhoso.
Sem nenhum fato a fundamentar tal quebra de sigilo, a não ser a genérica e não consubstanciada acusação de gerar fake news, o que fica explicitado é que o único fator que reúne esses diferentes veículos de produção e veiculação de conteúdo é o fato de terem entre seus articulistas e jornalistas indivíduos que não subscrevem as narrativas predominantes.
O simples fato de expressarem posições conservadoras – ou, se preferirmos, de direita – os coloca em rota de colisão com aqueles que querem retornar à hegemonia completa nos três Poderes para aplacarem suas sanhas ideológicas e fisiológicas, de preferência enterrando de vez toda a onda anticorrupção que se formou no País na última década.
Procura-se agora iniciar uma nova frente de intimidação de vozes “inconvenientes”, com a “cara” de uma perseguição política típica de regimes autoritários (pois fundamentada em supostos desvios amarrados em uma denúncia “coletiva” que não se sustenta em fatos específicos perpetrados por um indivíduo ou organização) e escancarando, mais uma vez, agora no Legislativo, um procedimento que inequivocamente se constitui em abuso de autoridade, dado não haver nenhum lastro legal ou a mínima ligação da quebra de sigilo com o objeto da própria CPI.
Recentemente, em meu canal do YouTube, fiz uma longa entrevista com Henrique Viana, um dos fundadores e diretor executivo da Brasil Paralelo. A pauta era atual e pertinente: queria entender o crescimento exponencial da iniciativa de um grupo de jovens intelectualmente inquietos e inconformistas que, num momento de forte crise no jornalismo, é um surpreendente caso de sucesso editorial e de audiência. Claramente um ponto fora da curva.
A entrevista ao vivo, com perguntas as mais variadas, minhas e do público, rolou solta. Registro aqui, amigo leitor, elementos que, creio, podem ajudar a construir um perfil da Brasil Paralelo.
A empresa tem 110 funcionários. Conta com auditoria da Ernst & Young e programa de compliance da Grant Thornton. Em cinco anos de existência produziu centenas de horas de conteúdo, a que assistiram mais de 20 milhões de pessoas. E os números continuam crescendo. Com sua rede de parceiros, pôs à disposição cerca de 250 cursos sobre temas como história, filosofia, economia, ciência política, arte e música. Já produziu mais de 60 documentários e filmes.
Ao contrário de iniciativas bancadas com dinheiro público, e atendendo a interesses de quem ocupa o poder, a Brasil Paralelo “nunca recebeu – e nunca vai receber – nenhum centavo de dinheiro público”, segundo Henrique Viana. “Somos 100% apartidários, independentes, e jamais fizemos propaganda para nenhum político”, afirmou. Com mais de 200 mil assinantes, e crescendo sem parar, comprometida com a busca da verdade histórica e factual, desconstruindo narrativas ideológicas e inclemente com políticos corruptos, a Brasil Paralelo começa a incomodar. Só isso pode explicar a anunciada intenção investigativa da CPI.
Não podemos deixar sucumbir a liberdade de expressão em nome de projetos de poder, ideológicos, fisiológicos ou de qualquer outra natureza, sob pena de vermos desmoronar os nossos alicerces democráticos. As vozes da Brasil Paralelo, da Jovem Pan e de qualquer organização ou indivíduo, à direita ou à esquerda, precisam ser preservadas a qualquer custo, sob o risco de nos transformarmos num arremedo de democracia, como em tantos casos conhecidos ao nosso redor.
JORNALISTA. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Mais um cerco à liberdade
09 de agosto de 2021 | 03h00
Muitos ainda acreditam que a democracia é simplesmente um sinônimo de eleições regulares. Quase nada poderia ser mais simplista e enganoso. As eleições são uma parte importantíssima do funcionamento democrático de um país, mas serão apenas um instrumento de legitimação do que é essencialmente ilegítimo se não acompanhadas por outros elementos basilares: uma Constituição sólida, boas leis e bons juízes, três Poderes que se complementam e se contrabalançam, liberdade econômica, direito à propriedade e a sua defesa, direito de não ter de se submeter à tirania de uma maioria (e muito menos de uma minoria), direito de não ser perseguido, processado ou encarcerado sem o devido processo legal e, também fundamental, como tão bem sacramentado na Primeira Emenda da Constituição americana, o direito de expressar suas convicções morais, políticas e religiosas, o direito de se reunir e se organizar com seus concidadãos e, finalmente, o direito à liberdade de expressão e de imprensa.
Assim, sem perder de vista quão essenciais à democracia são as eleições limpas, nunca podemos baixar a guarda para os que, geralmente às sombras, trabalham incansavelmente para sabotar nossa democracia, seja por motivos ideológicos, ou fisiológicos, mas invariavelmente para concentrarem poder e se beneficiarem disso sem amarras legais ou morais.
O mais recente arroubo de ataque às nossas bases democráticas veio da CPI da Covid, ao pretender quebrar o sigilo bancário da produtora Brasil Paralelo, da Rádio Panamericana (Jovem Pan), do canal Conexão Política e outros veículos. Diante da repercussão negativa, Renan Calheiros recuou. Retirou a Jovem Pan, mas manteve os demais. Demonstração de indigência jurídica. Arbítrio pragmático e vergonhoso.
Sem nenhum fato a fundamentar tal quebra de sigilo, a não ser a genérica e não consubstanciada acusação de gerar fake news, o que fica explicitado é que o único fator que reúne esses diferentes veículos de produção e veiculação de conteúdo é o fato de terem entre seus articulistas e jornalistas indivíduos que não subscrevem as narrativas predominantes.
O simples fato de expressarem posições conservadoras – ou, se preferirmos, de direita – os coloca em rota de colisão com aqueles que querem retornar à hegemonia completa nos três Poderes para aplacarem suas sanhas ideológicas e fisiológicas, de preferência enterrando de vez toda a onda anticorrupção que se formou no País na última década.
Procura-se agora iniciar uma nova frente de intimidação de vozes “inconvenientes”, com a “cara” de uma perseguição política típica de regimes autoritários (pois fundamentada em supostos desvios amarrados em uma denúncia “coletiva” que não se sustenta em fatos específicos perpetrados por um indivíduo ou organização) e escancarando, mais uma vez, agora no Legislativo, um procedimento que inequivocamente se constitui em abuso de autoridade, dado não haver nenhum lastro legal ou a mínima ligação da quebra de sigilo com o objeto da própria CPI.
Recentemente, em meu canal do YouTube, fiz uma longa entrevista com Henrique Viana, um dos fundadores e diretor executivo da Brasil Paralelo. A pauta era atual e pertinente: queria entender o crescimento exponencial da iniciativa de um grupo de jovens intelectualmente inquietos e inconformistas que, num momento de forte crise no jornalismo, é um surpreendente caso de sucesso editorial e de audiência. Claramente um ponto fora da curva.
A entrevista ao vivo, com perguntas as mais variadas, minhas e do público, rolou solta. Registro aqui, amigo leitor, elementos que, creio, podem ajudar a construir um perfil da Brasil Paralelo.
A empresa tem 110 funcionários. Conta com auditoria da Ernst & Young e programa de compliance da Grant Thornton. Em cinco anos de existência produziu centenas de horas de conteúdo, a que assistiram mais de 20 milhões de pessoas. E os números continuam crescendo. Com sua rede de parceiros, pôs à disposição cerca de 250 cursos sobre temas como história, filosofia, economia, ciência política, arte e música. Já produziu mais de 60 documentários e filmes.
Ao contrário de iniciativas bancadas com dinheiro público, e atendendo a interesses de quem ocupa o poder, a Brasil Paralelo “nunca recebeu – e nunca vai receber – nenhum centavo de dinheiro público”, segundo Henrique Viana. “Somos 100% apartidários, independentes, e jamais fizemos propaganda para nenhum político”, afirmou. Com mais de 200 mil assinantes, e crescendo sem parar, comprometida com a busca da verdade histórica e factual, desconstruindo narrativas ideológicas e inclemente com políticos corruptos, a Brasil Paralelo começa a incomodar. Só isso pode explicar a anunciada intenção investigativa da CPI.
Não podemos deixar sucumbir a liberdade de expressão em nome de projetos de poder, ideológicos, fisiológicos ou de qualquer outra natureza, sob pena de vermos desmoronar os nossos alicerces democráticos. As vozes da Brasil Paralelo, da Jovem Pan e de qualquer organização ou indivíduo, à direita ou à esquerda, precisam ser preservadas a qualquer custo, sob o risco de nos transformarmos num arremedo de democracia, como em tantos casos conhecidos ao nosso redor.
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Janaina Paschoal critica distribuição de alimentos na região da Cracolândia: 'Só ajuda o crime'
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) usou as redes sociais para criticar a distribuição de comida para pessoas na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. A declaração veio após o padre Julio Lancellotti denunciar que a Polícia Militar tentou impedir a entrega das marmitas neste fim de semana. A parlamentar disse que “a distribuição de alimentos na Cracolândia só ajuda o crime”.
No Twitter, a deputada declarou, ainda, que “o padre e os voluntários ajudariam se convencessem seus assistidos a se tratarem e irem para os abrigos.” A posição acabou criticada nas redes sociais. O padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, manifestou indignação com a fala da deputada. “Quando alguém critica, causa um impacto geral. Ela quis dizer que nós apoiamos o crime.
“O nosso objetivo não é ser um distribuidor de comida. O alimento é um vínculo para se aproximar.” Nas redes, ele usou uma imagem para rebater a publicação de Janaina, sugerindo que a deputada não se posiciona diante dos mortos pela covid-19 no País.
Lancellotti afirmou que neste domingo, 8, quando os integrantes da pastoral tentavam realizar a distribuição de alimentos, agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) cercaram os acessos à região, impedindo, mais uma vez, a chegada da equipe de voluntários. “Eles fizeram um cerco e nós tivemos de entregar a comida em outras ruas”, disse. “Não dá para combater esse tipo de questão com violência”, complementou.
Ainda de acordo com o coordenador da pastoral, a GCM afirmou haver dois traficantes na Cracolândia. “Se eles sabiam que tinham esses dois traficantes, por que não foram pegá-los?”, questiona.
Neste domingo, Janaina voltou às redes sociais afirmando não ter feito ataques. “Há anos, todos reclamam da Cracolândia, mas ninguém tem coragem de olhar para as ações que findam por colaborar para que aquela região siga assim. Alimentar no vício só estimula o ciclo vicioso.”
A reportagem tentou contato com a deputada, por telefone, para comentar as declarações, mas não obteve retorno até o horário de publicação desta reportagem. O Estadão também procurou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria da Segurança Pública, que também não responderam até o momento.
Rota Mirantes da Ibiapaba passa a fazer parte do Circuito Turístico do Ceará
O governador Camilo Santana (PT) instituiu lei que torna a Rota Mirantes da Ibiapaba destino do Circuito Turístico do Ceará. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (5) e tem o objetivo principal de impulsionar a região por meio do turismo.
A nova rota turística cearense abrange nove municípios: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Nas redes sociais, o deputado estadual Salmito Filho (PDT), autor da lei, comemorou a aprovação e explicou os benefícios para a região.
“Essa lei permite a abertura de um importante canal para captação de recursos, gerando oportunidades para os empreendedores e técnicos ampliarem ações e negócios que garantam ainda mais empregos e renda”, pontua Salmito.
O texto aprovado espera promover a região da Serra da Ibiapaba como destino turístico. "Além dos investimentos diretos, outros setores da economia serão também beneficiados com um maior fluxo turístico, o que estimula a geração de novos empregos”, completa o deputado.
Salmito ressalta que a lei tem o propósito de também promover e preservar o patrimônio cultural e o meio ambiente na Serra da Ibiapaba. E salienta que a rota “deve reunir pontos turísticos de lazer, esportivo, histórico, cultural, religioso, gastronômico, ecológico e de aventura”. DIARIONORDESTE
ATRAÇÕES
Dentre as atrações concentradas na rota estão os mirantes localizados em Ubajara e Tianguá, onde também há voos livres. Em Ipu está a famosa Bica de Ipu. Na rota também estão presentes sítios históricos, como a Igreja Matriz e a Igreja do Céu.
Já em São Benedito, estão fazendas produtoras de flores que empregam centenas de pessoas. Em Ibiapina e em Guaraciaba do Norte, a atração é a produção de alimentos orgânicos e o agronegócio. Em Carnaubal, o forte são as tradições culturais, como as festas juninas.
Sem máscara, Bolsonaro participa de motociata em Brasília e causa aglomeração
BRASÍLIA E RIO — Pelo segundo dia consecutivo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de uma nova motociata neste domingo. Sem máscara e acompanhado de apoiadores, Bolsonaro se concentrou pela manhã em frente ao Palácio do Planalto, e percorreu cidades do entorno do Distrito Federal. Sem máscara, o presidente fez algumas paradas durante o percurso, de cerca de 70 km, e tirou fotos com apoiadores, causando aglomeração.
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No dia anterior, Bolsonaro já havia participado de outro passeio de moto em Florianópolis, Santa Catarina. Na ocasião, voltou a defender a implementação do voto impresso e manteve o tom de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo após a dura reação do Supremo, manifestada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o presidente insistiu em Florianópolis na ofensiva contra o processo eleitoral e na defesa do voto impresso. Sem citar nomes, o chefe do Executivo disse que há quem queira decidir “no tapetão”, em referência às eleições.
— Agradeço ao povo brasileiro, que reconhece o momento que o Brasil atravessa, reconhece o que está em risco na política. Querem no tapetão decidir as coisas no Brasil. Isso não pode ser dessa maneira. A democracia nasce do voto responsável e contabilizado — disse, em vídeo transmitido nas redes sociais.
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Em outras ocasiões, Bolsonaro já havia levantado suspeitas sobre a apuração dos votos — quando disse que apresentaria provas, no entanto, não exibiu nenhuma.
A proposta do voto impresso foi derrotada em comissão especial da Câmara, mas, em um procedimento pouco usual, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), alinhado ao Palácio do Planalto, decidiu levar o tema a plenário mesmo assim.
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O TSE refuta a possibilidade de fraudes na urna eletrônica e diz que há cerca de trinta camadas de segurança que garantem a integridade das urnas eletrônicas. A Corte ressalta ainda que são realizados testes públicos de segurança, abertos aos candidatos, partidos políticos e sociedade em geral, com a presença de integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações nacionais e internacionais. (com informações do G1*). O GLOBO