Lewandowski, do STF, anula provas da leniência da Odebrecht contra Lula
Mariana Muniz / O GLOBO
BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira as provas produzidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acordo de leniência da Odebrecht celebrado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no caso do Instituto Lula.
Na última quarta-feira, o plenário da Corte confirmou, por 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao analisar o processo do petista no caso do tríplex de Guarujá. Após o placar sobre a suspeição, o ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão para os outros processos conduzidos pelo ex-magistrado contra Lula.
Para Lewandowski, ao declarar a incompetência de Moro para julgar o ex-presidente, o Supremo "reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia".
A ação do Instituto Lula é uma das que foram encaminhadas à Justiça Federal do Distrito Federal depois que a Corte declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar quatro ações sobre o ex-presidente. O Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer da decisão de Lewandowski.
"Nessa linha, verifico que o ex-juiz Sérgio Moro foi o responsável pela prática de diversos atos instrutórios e decisórios, também tisnados — consideradas as razões já exaustivamente apontadas pelo STF — pela mácula de incompetência e parcialidade", apontou o ministro.
A decisão foi dada no recurso que deu à defesa de Lula acesso às mensagens da Operação Spoofing. "Rememoro que a própria Corregedora-Geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e utilização dos elementos probatórios discutidos nesta reclamação, o que retira deles qualquer credibilidade para embasar a acusação manejada contra o reclamante", afirmou.
No despacho, Lewandowski afirma que os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht não devem ser usados na retomada desse processo, mesmo que a Justiça Federal de Brasília opte por validar outras diligências feitas pelas equipes de Curitiba.
"A presente decisão deverá ser observada pelo órgão da Justiça Federal de Brasília competente para — se for o caso — dar continuidade à supra referida ação, cujos atos decisórios e pré-processuais, de resto, já foram anulados", diz o ministro na decisão.
A defesa de Lula pedia o trancamento de todas as ações que usaram a leniência da Odebrecht como consequência do descumprimento das decisões que determinavam a exibição de material sobre as relações com autoridades estrangeiras.
No processo do Instituto Lula, o MPF narrava que o empresário Marcelo Odebrecht teria prometido doar R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno, que serviria de local para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A acusação afirmava que Lula, não só tinha ciência da promessa espúria do empresário, como teria consentido com o ilícito. Os advogados do ex-presidente negam as acusações.
A duradoura e livre sabotagem a vacinas não veio (só) do negacionismo
Janio de Freitas / jornalista/ folha de sp
Por trás dos milhões de mortes, o desespero brasileiro pelas vacinas sabotadas. Por trás das duas imposições trágicas, uma fortíssima ação quadrilheira a causá-las e explorá-las. Jair Bolsonaro está em fuga, como o Lázaro nas matas de Goiás. Com a diferença de que centenas de policiais caçam um serial killer, e o outro tem a Polícia Federal sob controle e a favor também dos comparsas.
Aconteciam coisas nos três dias anteriores ao vazamento do tumor lancetado pelos irmãos Miranda. Atitudes disfarçadas, fora de sintonia com as circunstâncias e, no entanto, sugestivas de serem assim por intenção. Nenhuma resposta do vice Hamilton Mourão a Roberto D’Ávila, por exemplo, dispensou uma mensagem inexplícita, mas inequívoca. O homem calmo, “de direita em economia”, mas “não na vida em geral”, ao lado de Bolsonaro por lealdade. E “se o substituir” —o restante nem importa.
No mesmo dia, Arthur Lira, presidente da Câmara no velho estilo, saía dizendo a Evandro Éboli e Thiago Bronzatto patatices ostensivas, mas não gratuitas. “A CPI é um erro”, “não vai trazer efeito algum”, “falta circunstância” para impeachment, “não houve demora para compra de vacinas”. “Não sou governo”, mas age para e com Bolsonaro. Nada firme, tudo maleável, lá e cá. Assim, nessa hora, nada é de graça em quem ocupa posto de observação privilegiada. Como dizendo vários “olha, eu não estou na armação do que está vindo aí”.
Não precisariam estar. As revelações enfim encontraram o caminho certo. O governo de Bolsonaro não é só um bando de saudosistas da ditadura a empurrar a democracia de volta ao abismo. Ligações com milicianos, compras sucessivas de imóveis, facilidades ao desmatamento ilegal e ao contrabando de madeira, como ao garimpo ilegal e ao contrabando de ouro, negócios com cloroquina aqui e no exterior, desvio de dinheiro público em Câmaras, todas as medidas necessárias para bloquear a ação legal das polícias, e mais e mais. Nada disso vem da índole autoritária: é bandidagem muito lucrativa. Para a qual o autoritarismo e a intimidação servem, além do que lhes é próprio, de instrumento múltiplo.
Avançar no caminho certo será descobrir que a duradoura e livre sabotagem a vacinas não veio (só) do negacionismo. Foi, também ou sobretudo, tática de negócio sujo. Pfizer, Oxford-Astrazeneca, Johnson & Johnson, Moderna, Sputnik V e Covax têm em comum a negociação direta com o governo: sem intermediários, pois. Só a Covaxin teve intermediação. De trapaceiros, empresas de fachada, fraudadores de dados contratuais e já autores de um golpe de R$ 20 milhões no Brasil. E cheios de conexões entre políticos e empresários.
“O rolo é coisa do Ricardo Barros” —Bolsonaro tenta lavar as mãos em resposta aos Miranda denunciantes do golpe agora de R$ 1,61 bilhão (cada dose ao preço de quatro da Astrazeneca). Ricardo Barros era o ministro da Saúde no governo Temer e operador do desvio impune dos R$ 20 milhões. Mas Bolsonaro mente. O rolo não é só do deputado por ele designado, vê-se que em escolha precisa, para líder
do governo na Câmara. Ou representante maior do próprio Bolsonaro entre os deputados.
O general Eduardo Pazuello, os coronéis Alex Lial Marinho, Elcio Franco e Marcelo Bento Pires, da tropa posta no Ministério da Saúde, e integrantes da atividade para apressar (caso único) o negócio com a Covaxin, são parte do grosso rolo. Arthur Lira foi informado pelo deputado Luis Miranda da tramoia em curso no Ministério da Saúde, mas se recusou a tratar do assunto e não cumpriu o dever funcional e indispensável de acionar a Polícia Federal. Bolsonaro nem precisaria envolver-se com a tramoia para se tornar mais vulnerável ao Código Penal do que qualquer dos outros. Uma fala do seu diálogo com os Miranda é suficiente: “Vocês sabem quem é, né? Se eu mexo nisso aí você já viu a m. que vai dar, né?”.
eixa correr, é o que diz a melhor linguagem de Bolsonaro, na qual reduzi uma palavra. Mais de um crime em uma só frase. E ainda a mentirosa afirmação de recurso à Polícia Federal —se feito, foi para determinar ao diretor da PF o desconhecimento do caso.
Da dispensa de Ricardo Salles, planejada entre eles para emergências, ao que fizer agora, Bolsonaro está em fuga. Porque, em dois meses a CPI da Covid deu ao Brasil, e aos cidadãos responsáveis, o que o restante do país lhes negou, por interesse e covardia, durante dois anos e meio.
Tomar a segunda dose da vacina contra covid-19 pode render prêmio de até R$10 mil no Maranhão
Emilio Sant'Anna, O Estado de S.Paulo
Enquanto alguns brasileiros desembolsam até R$ 15 mil em pacotes turísticos para ir aos Estados Unidos se vacinar contra a covid-19, no Maranhão aparecer para tomar a segunda dose do imunizante pode render até R$ 10 mil. O governo do Estado lançou na última semana uma campanha para incentivar seus moradores a se imunizarem e concorrerem a prêmios em dinheiro.
Ao todo serão sorteados 700 prêmios de R$ 1 mil, 200 de R$ 5 mil e 100 prêmios de R$ 10 mil. Em entrevista ao Estadão, o governador Flávio Dino (recém filiado ao PSB) afirma que seu governo deve investir cerca de R$ 3 milhões nessa ação.
A covid-19 já matou mais de 511 mil pessoas no país. O índice de vacinados com as duas doses ainda não chega a 12% da população brasileira.
Segundo ele, os efeitos já são sentidos desde que essa e outra ação, os arraiais de vacinação (mutirão de imunização), foram lançadas. O primeiro sorteio foi realizado na sexta-feira, 25. O próximo deve ocorrer em 15 dias. “Desde que foram lançados a curva de vacinação cresceu nitidamente”, diz Dino.
Até a última semana, o Estado tinha cera de 160 mil pessoas que não haviam comparecido para tomar a segunda dose da vacina, segundo o governador. Dino afirma que, apesar disso, o índice de vacinação deve avançar. “A média na Ilha de São Luís, composta por quatro municípios, está em 60%. Em um deles, Raposa, o índice chegou a 95%”, afirma.
Há um mês, a situação no Estado e no país foi ameaçada pela detecção do primeiro caso de paciente infectado pela cepa indiana do coronavirus, a variante Delta. Trata-se de um homem, um indiano de 54 anos, tripulante do navio MV Shandong.
Desde então, a embarcação está ancorada distante 60 km da costa maranhense. Na última semana, os tripulantes foram testados mais uma vez e nenhum deles está contaminado, diz Dino. O indiano continua internado em São Luís após sucessivas recaídas.
No Reino Unido, essa cepa ameaça agora o processo de reabertura – ela é até 40% mais contagiosa que a variante britânica.
No Brasil, para tentar conter a entrada da variante indiana, o Ministério da Saúde impôs barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias.
Na sexta-feira, o número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou a 69.652.020, o equivalente a 32,89% da população total. Entre os quase 70 milhões de vacinados, 25,2 milhões receberam a segunda dose, o que representa 11,91% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus.
Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul continua como o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 39,21% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Amapá, onde 21,41% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (17,6 milhões), seguido por Minas Gerais (6,75 milhões) e Rio de Janeiro (4,71 milhões), que ultrapassou a a Bahia nesta sexta por menos de 30 mil doses administradas.
Multinacionais retomam investimentos e elevam entrada de capital no Brasil
Filipe Serrano, O Estado de S.Paulo
A melhora das perspectivas de crescimento da economia e o avanço da vacinação contra a covid-19, ainda que lento, já fazem empresas multinacionais retomarem os planos de investimento no Brasil, antes paralisados ou prejudicados por causa da pandemia. Nos últimos meses, tem crescido o número de companhias estrangeiras que anunciam novos projetos de expansão, aquisições ou aportes de capital no País.
O grupo português de distribuição e geração de energia EDP, por exemplo, anunciou recentemente um plano de investir R$ 10 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos. A montadora francesa Renault pretende aplicar R$ 1,1 bilhão em sua linha de produção já neste ano e no próximo. A marca de alimentos e bens de consumo Nestlé, da Suíça, fará um investimento de R$ 900 milhões em suas fábricas no País.
Já a norueguesa Equinor, do setor de petróleo e gás, revelou este mês que planeja investir US$ 8 bilhões, ao lado de empresas parceiras em um consórcio de exploração de petróleo, para iniciar a extração no campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, que deve começar a operar em 2024. “Temos uma perspectiva de longo prazo. Até 2030, esperamos investir mais de US$ 15 bilhões”, diz Veronica Coelho, presidente da Equinor no País.
A retomada dos aportes estrangeiros é vista no indicador de investimentos diretos no País (IDP), divulgado pelo Banco Central (BC). Depois de despencar em 2020 para o menor nível em 10 anos, os investimentos voltaram a crescer.
De janeiro a maio, a entrada de recursos de empresas estrangeiras somou US$ 22,5 bilhões, de acordo com os dados do BC. O valor é 30% maior do que no mesmo período do ano passado, quando o IDP acumulado foi de US$ 17,3 bilhões. Mas a quantia está abaixo do nível de 2019, antes da pandemia, de US$ 26,1 bilhões.
Ainda que uma parte significativa do IDP seja composto por reinvestimentos dos lucros obtidos no País, o investimento direto é visto como um recurso de mais qualidade, porque é destinado à atividade produtiva.
A expansão está longe de alcançar os patamares de anos anteriores. Considerando os últimos 12 meses encerrados em maio, os investimentos diretos representavam 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), nível abaixo do registrado nos últimos anos. Entretanto, as condições agora são mais vantajosas para a entrada de estrangeiros.
“O custo de entrar no Brasil está relativamente baixo, por causa da depreciação do real. É um ambiente favorável para aportes produtivos no curto prazo. É claro que no Brasil há sempre muita incerteza. Mas, seis meses atrás, as perspectivas eram piores”, diz o economista Livio Ribeiro, pesquisador associado do Ibre/FGV e sócio da consultoria BRCG.
Veja o que funciona no Ceará com novo decreto a partir desta segunda-feira (28)
O novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira (25) autorizou a retomada das feiras livres e o retorno das aulas presenciais no ensino superior em todo o Ceará. As medidas valem a partir desta segunda-feira (28) e seguem por duas semanas, até 10 de julho.
Pelas novas deliberações, todas as regiões do Estado terão as mesmas determinações de funcionamento. E o toque de recolher permanece das 23h às 5 horas.
FEIRAS LIVRES
Cerca de 300 feiras livres devem voltar à ativa legalmente na Capital, estima a Associação das Feiras Livres de Fortaleza. O decreto determina que seja obedecido o distanciamento mínimo, inclusive entre os box de venda, e a capacidade máxima de 50%.
De acordo com o diretor da entidade, João Evangelista, muitas estavam funcionando de forma irregular, já que são o único sustento de feirantes dos mais diversos segmentos, como vestuário e alimentação.
AULAS PRESENCIAIS NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR
O novo decreto autoriza o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior de todo o Ceará, incluindo a Região do Cariri.
Em nota, a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou que a estimativa é de que as aulas voltem a ser obrigatoriamente presencias apenas no semestre letivo 2021.2, previsto para ser iniciado em 27 de setembro.
Já a reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece) informou que o retorno às aulas presenciais será matéria para discussão e deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição (CEPE), órgão superior da Universidade. "O semestre letivo em curso, 2020.2, será finalizado de forma remota", destacou a nota.
O Instituto Federal do Ceará (IFCE), por sua vez, afirma que o ensino remoto segue, pelo menos, até 31 de julho, conforme já definido pelo Conselho Superior, que deve se reunir novamente antes dessa data para deliberar e avaliar a situação.
A Universidade de Fortaleza informou que o semestre 2021.2, que começa em agosto, deve ter, para os cursos de graduação, "aulas teóricas presenciais, a depender da situação epidemiológica, sempre seguindo as determinações das autoridades sanitárias", diz, em nota.
EVENTOS SOCIAIS PARA VACINADOS
O decreto liberou, também, a retomada de eventos sociais para pessoas vacinadas, com as duas doses, ou que tenham testado negativo para Covid-19 até 48 horas antes da reunião. Não há, porém, data para que isso volte a acontecer.
Conforme o decreto, os eventos poderão ser realizados em buffets com capacidade para até 100 pessoas para espaços abertos e para até 50 participantes no caso de ambientes fechados.
A data de retorno será divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) após a definição dos protocolos a serem aplicados. Até lá, os buffets continuam proibidos de realizar "quaisquer eventos, abertos ou com público fechado, bem como de celebrações como casamentos, aniversários e similares" e devem continuar atendendo como restaurantes, com capacidade de 50%.
ÁREAS DE LAZER E PISCINAS EM CLUBES
Consta ainda no decreto o retorno das áreas de lazer e piscinas em clubes com 20% da capacidade. Além disso, parques de diversão também estão liberados mediante limitação de 30% e uso de máscara.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS NO CEARÁ
Comércio de rua: 10h às 19h (limitação de 50%);
Shoppings: 12h às 22h (limitação de 50%);
Restaurantes: 10h às 22h (limitação de 50%);
Toque de recolher: 23h às 5h;
Igrejas e tempos: celebrações presenciais podem ocorrer até as 22h (até 50% da capacidade);
Academias: de 6h às 22h (limitação de 40%);
Autoescolas: 6h às 19h. diarionordesste
4 em cada 10 brasileiros não sabem indicar em quem votaria para presidente
A mais recente pesquisa EXAME/IDEIA mostra que a eleição presidencial de 2022 deve ser polarizada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido). Apesar disso, 42% dos brasileiros ainda não conseguem indicar em quem votariam no primeiro turno, em uma sondagem espontânea, sem que os nomes sejam apresentados previamente.
Quando os entrevistados são questionados com opções de candidatos de maneira prévia, este número de pessoas que não sabe cai para 7%. Maurício Moura, fundador do IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública, explica que a questão espontânea consegue capturar o imaginário do eleitor, aquele nome em que ele já está pensando em votar.
“Vamos precisar acompanhar com muito afinco o resultado da pergunta espontânea de intenção de voto para eleição presidencial. Isso dá a exata noção que essa ainda é uma disputa muito aberta e bastante cheia de nuances daqui para diante”, diz.
A pesquisa EXAME/IDEIA, projeto que une EXAME e o IDEIA, ouviu 1.200 pessoas entre os dias 22 e 24 de junho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A indecisão é menor entre os moradores do Centro-Oeste (20%). A região tem o voto definido em favor de Bolsonaro, que aparece com 46% das intenções de voto. Já Lula tem 19%. Por outro lado, o Sudeste concentra a maior parcela de pessoas que não sabe em quem votar, com 49%.
No recorte por escolaridade, o grupo de pessoas com ensino superior é o que concentra o maior número de eleitores sem um nome definido para votar na eleição presidencial de 2022 (45%).
Lula tem vantagem sobre Bolsonaro
Na sondagem de primeiro turno, Lula aparece à frente de Bolsonaro, ainda que dentro da margem de erro da pesquisa. Em um eventual segundo turno, o petista venceria o atual presidente por 44% a 39%. O ex-presidente mantém a vantagem há três meses.
Na avaliação de Maurício Moura, as eleições de 2022 devem ser muito polarizadas e ainda não está claro se haverá um candidato de terceira via capaz de se destacar. A pesquisa EXAME/IDEIA testou três possíveis candidatos do PSDB, Ciro Gomes, Luiz Henrique Mandetta, e Sergio Moro.
"O ex-presidente vence em todos os simulados de segundo turno. A diferença de potenciais candidatos à terceira via numa simulação contra Jair Bolsonaro diminuiu. O presidente continua numericamente à frente, mas alguns cenários estão estatisticamente empatados, como na simulação com Ciro Gomes”, diz.
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