Bolsonaro insiste em ameaça golpista, chama Moraes de ditatorial e diz que 'a hora dele vai chegar'
O presidente Jair Bolsonaro insistiu em ameaças golpistas nesta quinta-feira (5), voltou a falar em atuação fora dos limites da Constituição e fez ataques a Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando", disse o presidente. "Não dá para continuarmos com ministro arbitrário, ditatorial", completou ele em entrevista à Rádio 93 FM, do Rio de Janeiro.
Bolsonaro foi incluído na quarta-feira (4) como investigado no inquérito das fake news, relatado por Moraes. O presidente disse que o ministro é "a própria mentira dentro do STF".
O presidente voltou a fazer ataques ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, que se opõe à proposta de adoção do voto impresso, bandeira prioritária de Bolsonaro.
Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro disse que está disposto a participar de protesto "daqui a dois ou três domingos", na avenida Paulista, "para a gente fazer mais um apelo" ao TSE e a Barroso sobre a mudança no sistema de voto.
Na noite de quarta (4), em nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, Bolsonaro disse, em tom de ameaça, que o "antídoto" diante da investigação contra ele não está "dentro das quatro linhas da Constituição".
"Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição", disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan.
O presidente ainda não detalhou qual medida fora da Constituição está disposto a tomar e como pretende reagir às ações do relator do inquérito das fake news.
"Moraes acusa todo mundo de tudo. Bota como réu do seu inquérito, sem qualquer base jurídica, para fazer ações intimidatórias", disse Bolsonaro.
Nesta quinta, o presidente também voltou a afirmar que o próprio TSE reconheceu que um hacker invadiu o seu sistema em 2018. Em nota, o tribunal disse que o episódio não representou qualquer risco às eleições.
Segundo o presidente, a Polícia Federal vai "obviamente acelerar a tomagem de depoimentos" nesta investigação para chegar a um "parecer final". "Mas a conclusão está feita. O próprio TSE falou que a urna é vulnerável", disse o mandatário.
O presidente voltou a sugerir que Barroso participa de um complô para eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República em 2022. O petista lidera pesquisas eleitorais.
"Existe um plano, está na mídia, para me tornar inelegível. Se vier a acontecer, já sabemos, se eu não fizer nada, o presidente é o Lula", afirmou.
Mais cedo, diante de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro debochou do inquérito do Supremo que investiga as fake news.
"Olha, o que é a ditadura da toga. O que dois ministros estão fazendo no STF. Barroso e Alexandre de Moraes. Vão me investigar. Será que vão dar uma sentença, fazer busca e apreensão no Alvorada? O que fazem com o povo comum aí. Será que vão fazer isso? Vão mandar quem aqui? A PF ou as Forças Armadas, baseado no quê?", disse o presidente.
A Folha recebeu, na semana passada, o inquérito citado na entrevista e consultou diversos especialistas e uma pessoa envolvida na investigação, que foram unânimes: o inquérito não conclui que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adulteração dos resultados, ao contrário do que disse o mandatário.
Bolsonaro reconheceu durante a entrevista que dificilmente a Câmara irá abrir uma CPI sobre o TSE, como propõem os apoiadores do presidente, mas disse que a apuração seria "vital para a democracia".
Em nota à imprensa, na madrugada desta quinta (5), o TSE disse, em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno em 2018, que o episódio foi divulgado na época em vários veículos de comunicação e não representou qualquer risco à integridade das eleições.
"Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu", afirma a nota.
O TSE diz também que o código-fonte é acessível aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. "Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado", diz o tribunal.
Na nota, o TSE reafirma que as urnas eletrônicas não entram na rede. "Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração".
"O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude", aponta o tribunal na nota à imprensa.
Segundo o TSE, de 2018 para cá novas camadas de proteção foram incluídas no cenário mundial de cybersegurança, o que aumenta a segurança dos sistemas informatizados.
"Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura", finaliza a nota.
Butantan recebe matéria-prima para 8 milhões de doses de vacina
O Instituto Butantan recebeu, hoje (5), mais 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), o suficiente para produzir cerca de 8 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga chegou no início da manhã vinda de Pequim, na China, enviada pelo laboratório Sinovac.
No domingo (1º), o instituto recebeu 2 mil litros de matéria-prima, que possibilita a produção de 4 milhões de doses. A expectativa é que no próximo domingo (8) cheguem mais 2 milhões de doses prontas da vacina.
O Butantan já entregou para o Programa Nacional de Imunizações 64,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19. O instituto assinou dois contratos com o Ministério da Saúde para o fornecimento de um total de 100 milhões de doses.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
SP diz que acionará a Justiça após repasse menor de doses da Pfizer
O governo de São Paulo anunciou hoje (5) que acionará a Justiça para questionar o Ministério da Saúde sobre repasse menor de doses da vacina contra covid-19 da Pfizer.
Nessa quarta-feira (4), o governador de São Paulo, João Doria, informou ter encaminhado um ofício ao Ministério da Saúde. Segundo o governador, São Paulo recebeu 228 mil doses do imunizante que chegaram nesta semana ao país e o estado teria direito a 456 mil doses.
“Em nome do interesse público e do cidadão, acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério adotado”, disse Lia Porto, procuradora-geral do estado. A procuradora Camila Pintarelli classificou a situação de “inusitada” e disse que o governo estadual acionará a Justiça assim que forem concluídos estudos técnicos.
Comissão tripartite
Em entrevista hoje (5), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a judicialização dessa questão é um direito, mas não concorda com a decisão do governo estadual. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, não é o ministério que define a quantidade de doses, mas uma comissão tripartite, com a participação dos secretários de Saúde estaduais e municipais. “De minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, declarou Queiroga.
Metodologia
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que houve uma mudança na metodologia de distribuição das vacinas. Se antes as doses eram divididas com base nos públicos prioritários, agora são enviadas a cada estado para a vacinação por faixas etárias. Ela acrescentou que, em razão da disparidade entre os estados, o Ministério da Saúde passou a fazer uma compensação para que os mais atrasados na vacinação possam avançar.
Nesta quinta-feira, o governo de São Paulo voltou a questionar o ministério e informou que não foi comunicado anteriormente sobre a redução nas doses. “Não estamos falando em ajuste fino [pelo Ministério da Saúde], o que acontece ao longo da vacinação. Pequenos ajustes acontecem e aconteceram. Mas em nenhum momento isso virou situação critica. Estamos falando aqui não de mera adequação, mas de ruptura do processo que vinha sendo praticado pelo ministério”, disse Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da secretaria estadual da Saúde de São Paulo.
O governo paulista também negou que tenha retido doses a mais da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, que deveriam ter sido repassadas ao ministério.
Vacinação de adolescentes
Essas doses da vacina da Pfizer seriam utilizadas pelo governo de São Paulo para iniciar a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos. A Pfizer é, atualmente, a única vacina com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização dessa faixa etária.
A intenção do governo de São Paulo era vacinar os adolescentes a partir do dia 18 de agosto, iniciando por aqueles que têm comorbidades. Segundo Ribeiro, a vacinação de adolescentes planejada pelo governo de São Paulo fica prejudicada com a redução do envio das doses desse imunizante. “A vacinação desses adolescentes está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize essa situação”, destacou..
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Senador Ciro Nogueira toma posse como ministro da Casa Civil
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e congressistas constituem um só poder.
“A chegada do Ciro Nogueira é uma demonstração de que queremos cada vez mais aprofundar o relacionamento com o Parlamento. E não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo são um só poder. Quase tudo que viermos a discutir aqui passa por lá. E o Parlamento também. Muitos projetos que nascem lá dependem do governo para sua implementação”, disse.
Bolsonaro disse que a relação entre seu governo e o Congresso é “extremamente pacífica, salvo alguns senões”. “O Brasil como um todo vai ganhar com a sua presença aqui, nos articulando com o Parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro ao novo ministro.
O senador Ciro Nogueira na Casa Civil reforça a articulação do Planalto com deputados e senadores, na tentativa de emplacar a aprovação de pautas governistas no Congresso.
Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.
Em seu discurso de posse, Ciro Nogueira disse que “teria sido mais fácil” recusar o convite, “mas não teria sido mais certo”. Em sua fala, defendeu a democracia como algo “líquido e certo”.
“[Com] a minha presença, me somando a essa equipe de ministros e ministras, vamos ajudar o Brasil a dar sinais certos para onde estamos indo. O primeiro deles, e não tenha a menor dúvida, a democracia é líquida e certa. E é por ela que eu estou aqui. Para cuidarmos dela, zelarmos por ela”, disse.
Ciro Nogueira afirmou que faz parte do seu dever como ministro conduzir o país às eleições do ano que vem. “Temos agora, até o final do atual governo, um período que conduzirá às eleições de 2022. E é nosso dever preparar o país para chegar às eleições da forma certa, com a economia no prumo certo, com a política ajustada da maneira certa, com a vacinação garantida e certa para todos os brasileiros”.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro confirma que novo programa social vai se chamar Auxílio Brasil
Daniel Gullino, Evandro Éboli e Jussara Soares / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que o novo programa social que o governo está elaborando, para substituir o Bolsa Família, será chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro repetiu que a ideia é dar "no mínimo" 50% de aumento em relação ao que é pago hoje no Bolsa Família, mas disse que esse reajuste pode chegar a 100%.
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— Com o coração grande de Paulo Guedes e sua equipe, com o trabalho agora de Ciro, com João Roma, encarregado da pasta, estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa. Brasil... — disse o presidente, olhando para o lado para confirmar o nome: — Auxílio Brasil. De pelo menos 50% maior do que o Bolsa Família.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em seguida, Bolsonaro falou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai anunciar os "outros 50%" do aumento.
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— Eu falo 50% porque os outros 50% vou deixar para o Paulo Guedes anunciar.
Apesar das declarações do presidente, o governo não trabalha com a possibilidade de subir o pagamento médio do benefício para R$ 400. Hoje, o programa paga R$ 192 em média para 14 milhões de famílias.
Moraes manda ministro da Justiça, Anderson Torres, prestar depoimento à PF em investigação contra Bolsonaro
Mariana Muniz e Aguirre Talento / O GLOBO
BRASÍLIA - Ao determinar a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento à Polícia Federal sobre sua participação na live de Bolsonaro marcada por ataques às urnas eletrônicas e aos ministros da Corte.
Moraes definiu que as primeiras diligências da nova frente do inquérito das fake news serão os depoimentos de todos os participantes da live, na condição de testemunhas dos fatos. O depoimento de Anderson Torres à PF cria uma situação incômoda porque ele é o chefe hierárquico da Polícia Federal. Moraes definiu que a delegada Denisse Ribeiro, que já era responsável pelo inquérito das fake news, realizará essas diligências do caso.
Além de Anderson Torres, serão ouvidos Eduardo Gomes da Silva, coronel reformado do Exército, Jeterson Lordano, Youtuber, Alexandre Ichiro Hasimoto, professor universitário, e Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados. Todos eles foram levados por Bolsonaro à live com o intuito de apresentarem informações sobre supostas falhas e vulnerabilidades das urnas eletrônicas, mas não tinham nenhuma prova sobre o assunto.
O ministro também pediu que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, em um prazo de cinco dias, a PGR se manifeste a respeito da investigação. Depois, a investigação será enviada à PF para a realização das diligências.