‘Uber, iFood e Rappi fazem o que querem em SP’, diz Boulos, em pré-campanha pela Prefeitura
21 de julho de 2020 | 09h59
Confirmado como pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, o líder sem-teto Guilherme Boulos tem entre suas propostas uma regulamentação municipal do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. As ideias vão de um teto para o repasse do valor de corridas à criação de um fundo, destinado a auxílio-doença e previdência, formado com dinheiro que hoje entra no faturamento das empresas.
“É um absurdo ganhar tudo isso só por oferecer uma tecnologia. Não faz nada, não tem um carro”, critica o pré-candidato.
Na entrevista ao Estadão, ele ainda prometeu um projeto de renda básica municipal, tarifa zero no transporte público e um modelo “radicalmente democrático, popular, socialista” de cidade, que atraia famílias mais pobres para o centro e, assim, retire a pressão das ocupações irregulares na periferia e às margens dos reservatórios de água da capital. Confira os principais trechos:
O sr. ainda se considera coordenador no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)? O movimento participará da campanha?
Nos últimos 20 anos da minha vida eu militei no MTST e isso, para mim, é um grande orgulho. É difícil encontrar uma causa mais justa e mais digna do que ter lugar para morar, um teto. Aqui na cidade de São Paulo, enquanto temos 25 mil pessoas morando nas ruas – mesmo no meio da pandemia – há mais de 40 mil imóveis abandonados só no centro expandido. Essa desigualdade gritante dá sentido da luta do MTST. Eu sempre estarei nessa luta, é de onde eu venho, é a causa em que eu acredito independente de me eleger prefeito de São Paulo, estar candidato a prefeito. Tenho meus princípios, eu não abro mão. Valorizar e fortalecer os movimentos sociais, e lutar por direitos sociais como a moradia digna é um desses princípios.
Mas o movimento terá algum papel na coordenação da campanha?
Certamente o MTST, como já aconteceu na minha campanha para presidente, será parte. Mas não só o MTST. Há uma série de movimentos feministas, movimentos negros, da comunidade LGBT e um conjunto de movimentos sociais populares que nós queremos que construam a campanha junto com a gente. Será uma campanha-movimento. Estamos construindo um caldo de cultura na cidade. Não é campanha eleitoral tradicional. Pelo contrário, a chance que nós temos de ganhar é ao mobilizar sonhos, mobilizar esperança, fazer uma campanha de rua, com brilho nos olhos, engajada. Para isso, os movimentos sociais são muito importantes. O MTST, inclusive, que é o maior da cidade de São Paulo.
O sr. já disse que quer regulamentar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. Já há algum esboço de propostas para isso?
Queremos discutir essas propostas, inclusive, com o movimento de entregadores, que fez paralisações importantes e tem todo nosso apoio. Em primeiro lugar, não dá para admitir que a Prefeitura se omita enquanto nós temos milhares de jovens na cidade trabalhando 12 horas por dia para receber R$ 600. Cabe ao poder público municipal regulamentar transporte por aplicativo, como cabe em qualquer cidade do mundo. Há cidades, por exemplo, que definiram regras para que a Uber pudesse atuar nelas ou não. Em São Paulo, a Uber faz o que quer, o iFood faz o que quer, Rappi faz o que quer. Num governo nosso, não vai ser assim. Nós pensamos em estabelecer um teto para o ganho da empresa de aplicativo, o máximo que a empresa vai poder retirar. Hoje ganha até 25% de uma entrega ou de uma viagem. É um absurdo ganhar tudo isso só por oferecer uma tecnologia. Não faz nada, não tem um carro. Outra proposta nossa é que um porcentual, que hoje vai para a empresa, seja destinado para um fundo de direitos e seguridade desses trabalhadores. Isso vai garantir um auxílio-doença caso o motorista se acidente, garantir um fundo previdenciário. São condições mínimas de dignidade no trabalho. Agora, nós vamos entrar numa crise social e econômica gravíssima nos próximos meses e anos, como decorrência da pandemia. São Paulo, como cidade mais rica do País, vai sentir isso com muita força. A Prefeitura vai ter uma responsabilidade de combater a miséria, de combater a fome. Além dessa regulamentação, a Prefeitura vai construir frentes de trabalho para fazer estudos e gerar emprego. Vamos fazer um projeto de renda básica na cidade, para garantir renda e que ninguém passe fome na cidade.
Ceará tem 7.266 mortes pela Covid-19, com quase 150 mil casos confirmados
O Ceará chegou a 148.817 casos confirmados do novo coronavírus e 7.266 mortes em decorrência da infecção, segundo dados da plataforma IntegraSUS, atualizada pela Secretaria de Saúde do Estado às 9h desta terça-feira (21). A capital Fortaleza ultrapassou os 40 mil casos confirmados.
O número de pessoas recuperadas é de 123.996. Há ainda 72.952 casos suspeitos e 609 mortes em investigação. O Ceará já realizou 389.485 exames para detectar o novo coronavírus, sendo mais de 70% desses testes rápidos.
Fortaleza foi o primeiro epicentro da doença no Estado e concentra os maiores índices da doença: 40.015 casos confirmados e 3.612 óbitos. A marca de 30 mil casos foi ultrapassada na capital em 12 de junho. Em seguida está a cidade de Sobral, na Região Norte, que concentra 8.971 diagnósticos positivos e 267 mortes.
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Na Região Metropolitana de Fortaleza, Caucaia contabiliza 4.750 casos e 303 mortes. Maracanaú registra 4.677 confirmações e 219 óbitos. Maranguape foi a sexta cidade a ultrapassar os 3 mil casos confirmados, com 3.038 registros e 104 mortes.
Juazeiro do Norte, no Cariri, tem 4.779 casos confirmados e é a terceira cidade em número de casos. Na cidade, que está em lockdown, 177 pessoas não resistiram à Covid-19. O isolamento social mais rígido também vale para Crato, Barbalha, Brejo Santos e Iguatu.
O número de diagnósticos positivos também se destaca em Quixadá (2.401), Tianguá (2.107), Acaraú (2.078) Camocim (2.072) e Crato (2.020).
Leitos de UTI
A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado está em 68,63%. Nos leitos de enfermaria, a ocupação é de 39,85%. O Hospital da Unimed de Sobral e o Hospital Universitário Walter Cantídio estão com lotação máxima nas UTIs.
A mortalidade da Covid-19, proporção entre os números de casos confirmados e mortes, é de 4,88%. COM DIARIONORDESTE
Brasil, ingovernável - Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo
Começamos como colônia de Portugal. Antes disso, nosso território era ocupado por tribos indígenas, que viviam bem, dentro de seus padrões étnicos. Depois da chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1500, instalou-se o caos que perdura até os tempos de hoje. O Brasil tem problemas de governabilidade desde a sua descoberta. De lá para cá, 520 anos se passaram na mais pura confusão de ideias.
É bom lembrar que, de início, os colonizadores entraram dizimando índios e estuprando índias, numa guerra de séculos, até hoje disputada. A independência do País veio em 1822, mas após a morte de José Bonifácio de Andrada e Silva e de nossa sempre amada e respeitada imperatriz Maria Leopoldina, dois cérebros imprescindíveis, o gigante sul-americano perdeu as mentes mais lúcidas que lhe firmavam o prumo. Dom Pedro I voltou para Portugal e dom Pedro II, ainda criança, tornou-se imperador, sob regência de seus tutores. Foi um gestor inteligente, de quem nos podemos orgulhar, mas acabou deposto por um golpe militar e exilado, em 1889.
A República iniciou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que logo deixou o cargo presidencial para Floriano Peixoto, outro marechal. As forças internas, sempre em conflitos provocados por interesses pessoais e de classe, impediram que a Nação se desenvolvesse de forma harmônica, justa e segura. De lá para cá, nossa política alternou períodos de ditadura e de democracia até os tempos atuais.
Chegamos a pensar que poderíamos superar nosso atraso moral, intelectual e político quando findou a última etapa da ditadura militar iniciada em 1964 e Tancredo Neves foi eleito presidente do País. Um momento de esperança que durou pouco. Tancredo, um ex-promotor de Justiça de Minas Gerais, habilidoso político, sufragado pelo voto indireto, respeitado e amado pelo povo, faleceu antes de assumir o cargo, causando grande comoção nacional. José Sarney, o vice-presidente eleito, assumiu o mandato desde o primeiro dia até o fim, nos termos da lei e de um acordo político que ele costurou com sabedoria.
Naquela época, o otimismo trouxe-nos a esperança de uma vida melhor, sem a repressão imposta pelo regime militar, que havia destruído grande parte da nossa cultura, das nossas escolas públicas (com o desastroso acordo MEC-Usaid), arrasando também a produção literária, musical, teatral e cinematográfica. Sob os destroços de 30 anos de obscurantismo, a reconstrução democrática foi sofrida e precária.
Atualmente, colhemos os frutos da ignorância, do atraso cultural e político e do gangsterismo, que pareciam ter sido superados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O excelente Plano Real, iniciado sob a regência do presidente Itamar Franco, um bom governo, aliás, acabou com a inflação galopante e deu rumo à economia, valorizou nossa moeda e resgatou a confiança do povo em seus governantes, dando dignidade à Nação. Naquela época, já haviam despontado grandes políticos, respeitáveis, cultos e bem preparados, como Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Severo Gomes, entre outros. As mulheres, embora poucas, brilharam no Congresso Nacional, trazendo grandes avanços na igualdade de gênero. Temos saudades das décadas de 1980, 1990 e 2000.
Até 2010 ainda foi possível manter a esperança de consolidação do Estado Democrático de Direito, mas não foi assim. Acabamos caindo novamente em práticas inconfessáveis, decorrentes da imoral política do “toma lá dá cá”.
Adotamos um presidencialismo inconsistente, sem coalizão e dependente de medidas provisórias. Desde Fernando Collor e dos numerosos erros que ele cometeu, somos assombrados pelas ameaças de impeachment, que vitimou também nossa primeira presidenta, Dilma Rousseff, pois parece haver sempre uma ânsia incontida de derrubar governantes. Sofremos de instabilidade política crônica e, pior de tudo, não conseguimos obter resultados positivos duradouros. Somos uma sociedade que trabalha para atender a interesses pessoais, na base da barganha e da corrupção.
O Brasil é ingovernável por falta de moral, de responsabilidade e de inteligência. Fatos absurdos e por vezes caricatos se sucedem nas altas esferas administrativas sem que se possa chegar a uma solução que favoreça a coletividade. Os contemplados são sempre os mesmos, já desde sempre beneficiados.
Atualmente, retrocedemos a ponto de discutir se a Terra é plana, se as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, se meninos vestem azul e meninas vestem rosa, se devemos preservar o meio ambiente ou tocar fogo em tudo, se a expressão “povos indígenas” merece ser execrada, se vamos passar a boiada e destruir a floresta enquanto todos se distraem com as notícias da pandemia devastadora do coronavírus... O obscurantismo medieval está de volta, ideias desumanas renascem das cinzas, a repressão à sexualidade torna a vigorar e as religiões assumem papéis reservados, por lei, ao Estado. Cultua-se a ignorância, louvando-se o preconceito, a discriminação, as armas de fogo, o desrespeito, a prepotência e a injustiça.
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A constituição revelada - Fernão Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo
Falta a Brasília e ao resto dos nossos “chefes” – definição que se opõe à de “líderes” – o incentivo de viver no pesadelo que criam. Como têm o sábio cuidado de isentar-se dele, podem admirar sua obra a uma distância sempre segura e dedicar-se sem pressa nenhuma a essa tertúlia silogística na qual temos dado voltas sem fim.
Todo esse conforto assenta na constituição. Na semana passada assisti a uma longa entrevista do ministro Carlos Ayres Britto à CNN sobre a “dos Miseráveis” e o modo como o Supremo a tem cavalgado. Devo dar o “disclosure” de que tenho especial simpatia por Ayres Britto. É um sentimento “epidérmico”. Ao contrário da maioria dos personagens do País Oficial, que me provocam urticária, este não me faz mal à pele. É sereno. Transmite boa-fé. Não ficou obscenamente rico. Até quando discordo do que diz, como discordo quase sempre, reconheço em muitas das licenças que toma com a lógica o esforço para baixar a febre deste país doente.
Mas nem tanto ao mar nem tanto à terra. O autoritarismo brasileiro, como ele mesmo adverte na entrevista, é absolutamente orgânico. Inconsciente. Por isso e pela condição extrema a que reduziu o País não basta constatar esse “desvio formativo”, é preciso enfrentá-lo.
Dizia o ministro que a constituição brasileira deve ser vista como “uma turbina da cidadania”. Mas a função das constituições não é “turbinar cidadanias”. Não é construí-las segundo uma receita qualquer, mas ser dócil ao modo como ela “emanar” dos cidadãos e, para tanto, tratar exclusivamente de cercear o poder do Estado de cerceá-los. Uma constituição, para ser democrática, não pode parecer um mapa minucioso do caminho para um destino determinado, tem de ser um manual de normas de navegação, e não entrar jamais em considerações sobre aonde se quer chegar com elas.
Disse ainda o ministro que “democracia é o maior legado da constituição”. E que “o nosso sistema foi inspirado no americano”. O problema é que a nossa versão exclui o princípio fundamental da deles: a absoluta fidelidade da representação do País Real no País Oficial e a relação hierárquica de subordinação dos representantes aos representados. Esse princípio se materializa na precariedade do mandato, sempre sujeito a retomada (recall), e na regra de que mesmo enquanto vigente esse mandato não inclui delegação bastante para dispensar o referendo formal, pelos eleitores, de cada ato que implique mudança substancial – isto é, qualquer nova lei de maior alcance ou, vai sem dizer, alteração constitucional – no contrato originalmente acertado entre as partes. E isso inverte todos os efeitos que o sistema produz daí por diante.
“A Nação nos legou essa maravilhosa constituição. Ela é democrática, civilizada, humanista. Ela é a luz no fim do túnel. Ela é maior que o Estado e maior que o povo”, desmanchou-se afinal o ministro. Mas quem a definiu como tal? Quem lhe atribuiu os poderes que se arroga? Ninguém. Não houve negociação. Não houve anuência do povo, nem ela lhe foi pedida. Não houve contrato social.
A constituição brasileira é uma constituição revelada. E não houve sequer a precaução de atribuí-la aos deuses, como se costumava fazer antigamente...
Não é, portanto, porque o nosso sistema se “baseou” no americano que o que se passa aqui pode ser analisado como se se passasse nos Estados Unidos. “O STF não faz Direito, o STF interpreta o Direito”, disse Ayres Britto, para encerrar. Mas como coadunar essa afirmação com o poder monocrático autoatribuído pelos 11 de alterar casuisticamente o Direito para prender ou para soltar, para nomear ou para desnomear, para confirmar ou para anular os atos constitucionalmente reservados aos Poderes eleitos?
Esse é mais um dos mistérios sem mistério desta nossa peculiar privilegiatura. Não há lógica que resista ao privilégio. E no entanto, por mais que o desastre nacional se configure como um desastre, e por mais minucioso e completo que o desastre seja, os donos do poder continuam repetindo do Oiapoque ao Chuí, do bico do Acre à Ponta do Seixas, sem que ninguém conteste uma vírgula, que “nossas instituições estão entre as mais avançadas do mundo”. Disso decorre, primeiro, que não há que buscar remédios fora daqui, vamos debater eternamente nós com nós, embora nunca tenha havido uma democracia em português, e, segundo, que não há nada a fazer para mudar as coisas senão trocar o comandante da vez do desastre nacional, pois, estando tudo o mais certo e na vanguarda, quem está e vota sempre “errado” é o povo.
A parcela da imprensa que aceita essa tese é parte da doença, não da cura. E as TVs jornalísticas dentro dessa categoria põem a coisa em ritmo de metástase. Depois do advento delas, qualquer minúcia a respeito da qual, com esforço, possam ser ditas três ou quatro frases pertinentes passa a ser “narrada” e “analisada” por horas, dias e até semanas a fio. E não há como fazê-lo sem recorrer ao abobrol de múltiplos “especialistas” em assuntos por definição fluidos, mutantes, imprecisos e dialéticos, em geral selecionados dentro da privilegiatura, que vão fornecendo, minuto a minuto, mais tijolos para a nossa Babel.
E aí é osso!
JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM
Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária do governo federal. O texto será entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na Presidência do Senado, às 14h30. Guedes vai ao Congresso acompanhado do secretário especial da Receita Federal, José Tostes.
Desde 2019, o Congresso discute duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam aperfeiçoar o sistema tributário nacional: a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara. As duas propostas têm em comum a previsão de extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA).
No início deste ano, parlamentares aprofundaram a discussão do tema, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Brasil pandêmico... Politicamente falando!
Mas a sociedade em seus vários aspectos locais, regionais e ideológicos, tem que sobreviver. E toca-se, à medida do possível, a vida.
Dois são os parâmetros que não entram em consonância com os governantes sobre as tratativas para “dominar” a pandemia; o isolacionismo e a medicação. Por fora, correm os trabalhos para que vacina seja disponibilizada. E todo cuidado é pouco.
No Brasil, não é diferente, pelo contrário, é bem pujante. Na politicagem que abunda Brasil afora, a banda que toca para derrubar o governo é muito afinada entre si. O coronavírus que se vire.
A questão se firma cada vez mais como falácia e manipulação à medida que dados e ações contradizem esses mesmos que tocam terror na população. Governantes, políticos, imprensa, e pasmem, até o judiciário entrou no baile.
Ciente que os dados não podem afiançar peremptoriamente a verdade, vez que são diversos os fatores que orientam a realidade, ou seja, cada cidade apresenta condutas diversas, e muitas vezes contraditórias, mas podemos trabalhar com as nuances que esses dados nos dão.
Por exemplo, ao cruzar informações do isolacionismo e a adoção do medicamento Hidroxicloroquina, ou Cloroquina, os resultados, se não são lineares, aplicados a depoimentos de médicos e cientistas, fica claro onde está o controle mais adequado.
Em minha opinião, não balizada tecnicamente, cientificamente, mas por acompanhar as performances e seus resultados, me dão a convicção de que o formato do isolacionismo não trouxe resultados e o uso da Cloroquina salva vidas. A quem se apoia no discurso de que a Cloroquina não tem comprovação científica para a cura do doente, não existe também a mesma comprovação de que não cura. Ou seja, é na alta de pacientes que podemos acreditar.
Apresento a todos um quadro que estabelece um conciso fator da parcela dessa verdade.
A partir de 20 de maio, quando o Ministério da Saúde do Brasil criou o protocolo da liberação e da prescrição do medicamento, notam-se, graficamente, os resultados. Os picos de alta em relação ao de baixa, em média, caíram.
Nada significativo, mas relevante, em função do que já haviam previsto muitos cientistas e médicos, dentre eles Dr. Antony Wong e Dr. Osmar Terra, no início da pandemia, ou seja, a flexibilização no isolamento social e a chegada do frio iriam potencializar o número de casos. Muitas vidas se perderam no caminho.
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