Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias desde o governo Lula
26 de julho de 2020 | 14h45
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as 302 outorgas do governo Dilma Rousseff, em 2013. Muitos dos canais liberados pelo atual governo têm indícios de atividades políticas.
O Estadão identificou entre os representantes formais dessas rádios pessoas que são ou foram filiadas a partidos e já concorreram ou se elegeram para cargos de vereador e prefeito por legendas do Centrão, como Republicanos, Progressistas, PSD e PL. Há também dirigentes dessas rádios em siglas menores, entre as quais o PSC, o PROS e o Patriota.
A política faz parte do cotidiano das emissoras. No último dia 14, ouvintes da Rádio Top FM, em Catalão, Goiás, foram surpreendidos com uma discussão ao vivo. Ao saber que o adversário e ex-prefeito Jardel Sebba (PSDB) daria entrevista, o vereador Rodrigão (SD) invadiu o estúdio. O locutor Mamede Leão tentou impedi-lo, sem sucesso. “O dono da rádio sou eu, Mamede. Jardel não fala hoje aqui, não”, disse o vereador. O locutor reagiu: “Mas o programa não é seu, Rodrigão”. O programa saiu do ar no dia seguinte.
Atualmente, há 4,6 mil rádios comunitárias em operação legal. O “boom” mais recente ocorreu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente mantém o recorde de outorgas, com 630 liberações em 2009 – a Câmara faz esses registros há 16 anos. Na campanha de 2018, a equipe de Bolsonaro avaliava que as rádios comunitárias eram “focos petistas” e serviam para divulgar ações de vereadores, prefeitos e deputados ligados ao partido.
Agora, a visão do Planalto mudou. Representantes do setor disseram à reportagem que o governo ainda não teve tempo de formar uma rede de emissoras simpatizantes, mas já usa a liberação de outorgas – uma demanda represada da área – como moeda de troca no Congresso.
A lei veda o vínculo das associações outorgadas com rádios com agremiações partidárias ou religiosas. Acaba, no entanto, não alcançando ligações informais. A Rádio Elshadday FM, do Recife, foi uma das renovadas neste ano. Ela é dirigida por Marcelo Elshadday, pastor da Igreja Evangélica Internacional Elshadday, fundada pelo apóstolo Marcos Campelo.
O líder religioso, que já tentou ser vereador em 2008 e 2012 pelo PSL e pelo PPS, usa a emissora para atrair fiéis. “Quero convidar você para estar hoje comigo, com o pastor, em um culto de unção e libertação”, afirmou Campelo em recente transmissão. Apesar das coincidências, o apóstolo disse ao Estadão não haver vínculo. O pastor Elshadday, por sua vez, reforçou que são coisas distintas. “Não é vínculo, a rádio é aberta para qualquer pessoa.”
As comunitárias foram instituídas, há 22 anos, por uma lei do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A norma reconheceu o funcionamento das estações, antes consideradas piratas, que operavam em locais não cobertos por emissoras comerciais ou educativas. Sob controle formal de associações comunitárias, as rádios costumam funcionar como cabos eleitorais de políticos. As rádios têm baixa potência (25 Watts) e um alcance de 4 km, que pode ser maior a depender do relevo onde a antena for instalada – elas costumam reproduzir a programação na internet.
Uma característica das comunitárias é o conflito comercial. A legislação veda as propagandas. Só é liberado “apoio cultural”, com informações institucionais. Na prática, porém, as rádios são repletas de anúncios de comércios locais e prefeituras e Câmaras Municipais. “Não é comercial, é apoio cultural. Comercial é rádio comercial. Isso aí é o linguajar do governo”, disse Fernando Marques, diretor da Rádio Planalto FM, de Aparecida de Goiânia, Goiás, incluída na mais recente lista de renovações.
O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos, observou que as rádios difundem tradições, debatem problemas locais e, na pandemia do coronavírus, abriram espaço para a educação a distância. “Estão dando um show de superação e solidariedade.”
Licença. A liberação recorde de outorgas pelo governo Bolsonaro ocorreu justamente no período anterior ao processo das eleições municipais. As emissoras só podem entrar no ar quando Câmara e Senado dão autorização, mas elas obtêm licença provisória para transmitir se o Legislativo demorar mais de 90 dias para votar a outorga. É o que deve ocorrer neste ano, já que as comissões nas duas Casas não foram instaladas e não há data prevista para votação.
Estudo aponta elo político
Um estudo sobre a autorização de emissoras como moeda de barganha política, do consultor legislativo da Câmara Cristiano Aguiar Lopes e do professor emérito da Universidade de Brasília Venício de Lima, apontou, em 2007, que metade das rádios comunitárias autorizadas nos governos FHC e Lula tinha elo político.
À época, o levantamento concluiu que ter padrinho poderia ser determinante na aprovação e na velocidade de obtenção de outorga. O uso político das liberações das comunitárias ocorre em dois níveis: no municipal, em que as outorgas têm um valor no “varejo” da política, e no estadual/federal, no qual se atua no “atacado”, escreveram os pesquisadores.
Em uma tese de doutorado aprovada no ano passado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Aguiar apontou que associações comunitárias com apadrinhamento político têm o dobro de chance de obter outorgas, já que existem pedidos de deputados e senadores para agilizar os processos.
O consultor analisou 5,5 mil processos com interferência parlamentar no Ministério das Comunicações, até 2015. Constatou que os “candidatos radiodifusores” melhoram seu desempenho eleitoral após obter o controle de rádios. Ao observar as cinco últimas disputas, de 2000 a 2016, notou que 46,1% dos 1.058 candidatos radiodifusores se elegeram.
A influência aumenta nas cidades onde o rádio é o único meio de comunicação. “A posse dessas rádios gera um ganho de capital político e quem consegue uma outorga tem mais chances de se eleger prefeito”, disse Aguiar. Na avaliação do pesquisador, o poder público faz vista grossa a uma apropriação das rádios para fins partidários.
Ministro diz que fará ‘peneira’ em processos parados
O governo afirmou que as análises de pedidos de outorga de rádios comunitárias seguem ritos “estritamente técnicos e jurídicos”. Atualmente, há cerca de 7 mil processos relacionados a outorgas de serviços de radiodifusão em geral em trâmite no Ministério das Comunicações.
Brasil contabiliza média diária de 1.097 mortes por covid-19
Nos últimos sete dias, o Brasil contabilizou uma média diária de 1.097 mortes por covid-19 - índice recorde desde o início da pandemia. Foram mais de 1,1 mil novas mortes pelo quinto dia consecutivo. O País registrou neste sábado, 25, 1.111 mortes e 48.234 novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.
O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado, mostra ainda que 1.617.480 pessoas já se recuperaram do coronavírus em todo o País. No total, 86.496 vidas já foram perdidas por causa da covid-19 e 2.396.434 pessoas foram infectadas.
Ao divulgar os dados da pandemia, o Estadão calcula uma média móvel de ocorrências, levando em consideração sempre os dados dos sete dias anteriores. A média resulta da soma de mortes dos últimos sete dias e da divisão do resultado por sete. Assim, os dados divulgados diariamente sempre incluem todos os dias da semana (de domingo a sábado, de segunda a domingo e assim por diante). Com os números de deste sábado, o Brasil já está há seis semanas consecutivas com uma média móvel diária de mortes acima de mil.
Essa forma de acompanhar a evolução da pandemia dilui as oscilações bruscas provocadas pelo represamento dos dados em feriados e fins de semana, por exemplo. Aos domingos, os números absolutos de casos e mortes costumam ser menores, por atrasos nos registros das informações. Nos dias seguintes, esse atraso é compensado, o que acaba inflando os dados em dias úteis. A média móvel compensa essas variações.
O Brasil é a segunda nação do mundo com maior número de casos e mortes por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 4,1 milhões de infecções confirmadas e 146,1 mil óbitos, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.
Casa pode ser bem de família mesmo que proprietário tenha outros imóveis
Uma residência pode ser considerada bem de família — e, portanto, não estar suscetível a penhora — ainda que seu proprietário tenha outros imóveis. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento para determinar a impenhorabilidade da casa onde moram o agravante e sua família. A decisão, unânime, é da 22ª Câmara de Direito Privado da corte.
Segundo o relator do caso, desembargador Roberto Mac Cracken, as provas apresentadas foram suficientes para a caracterização de bem de família, pois "gozam da presunção necessária de que o alegado bem serve como residência e moradia" do autor do agravo e de sua família. Em sendo assim, não pode ser penhorado. Do contrário, as constrições judiciais reduziriam "não apenas o proprietário do bem, mas, sobretudo, sua família, a um estado de total pobreza, o qual chegaria, inclusive, a privar o ser humano de possuir moradia apta a dar guarida aos seus entes familiares".
Outro ponto enfrentado pela decisão diz respeito ao fato de o autor ser "nu-proprietário" do imóvel, colocado em usufruto, o que não impede o reconhecimento da impenhorabilidade, conforme julgado do STJ segundo o qual "está excluído da penhora o imóvel que serve de
moradia ao titular da nua-propriedade".
Clique aqui para ler a decisão
2096792-84.2020.8.26.0000
André Boselli é editor da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2020, 8h43
Segurando caixa de hidroxicloroquina, Bolsonaro diz que novo teste de Covid deu negativo
O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (25), em rede social, uma foto dele segurando uma caixa de hidroxicloroquina acompanhando postagem em que informa ter dado negativo novo teste de Covid-19.
"Bom dia a todos", disse o presidente, em uma imagem tomando café no Palácio do Alvorada.
Este foi o quarto teste de Bolsonaro após ser diagnosticado com o coronavírus no início deste mês.
Após publicar nas redes sociais o anúncio do exame, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de moto. A informação foi confirmada por sua assessoria. O destino não foi informado.
Desde que anunciou ter sido contaminado, em 7 de julho, Bolsonaro tem realizado agendas oficiais por videoconferência. Ele afirma só se reunir pessoalmente com auxiliares que já tiveram o vírus.
Nos últimos dias, no entanto, ele adquiriu o hábito de caminhar até a entrada do Palácio da Alvorada no final das tardes para acompanhar o arriamento da bandeira. Mesmo permanecendo separado do público por um espelho d'água, ele causa aglomeração de apoiadores no local.
No dia 15 de julho, Bolsonaro revelou que seu segundo exame ainda havia identificado a Covid-19 em seu organismo —ele só deve voltar ao trabalho após testes clínicos indicarem que ele não tem mais o vírus.
Na última terça (21), em conversa com apoiadores em frente ao Alvorada, o presidente disse por exemplo que gostaria de realizar uma viagem ainda nesta semana para o Piauí caso seu novo exame atestasse a sua recuperação.
Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo, tratar como exageradas algumas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros.
Ele também provocou aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara recomendada para evitar o contágio da Covid-19.
Bolsonaro tem divulgado que se tratou da doença com a hidroxicloroquina, medicamento sem efeito comprovado para a doença e com efeitos colaterais associados a seu uso.
A ineficácia da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 foi apontada por estudo de uma coalizão de alguns dos principais hospitais do Brasil. Realizada com 665 pessoas em 55 hospitais, foi a maior pesquisa já feita no país sobre a droga.
No último dia 19, em frente a um grupo de apoiadores, Bolsonaro tirou do bolso uma caixa do remédio e acenou com ela para o público.
Nesta semana, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação) também anunciaram que seus exames deram positivo para a Covid-19.
FOLHA DE SP
Por conta própria - MERVAL PEREIRA - O GLOBO
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado do PT à presidência em 2018, está preocupado com a repercussão que teve a afirmação do ex-ministro Delfim Netto de que o PT traiu Ciro Gomes, viabilizando a vitória de Bolsonaro. “Me dou bem com o Delfim, é um interlocutor antigo, mas ele usou uma palavra que não faz o menor sentido. Nunca houve nenhum acordo com o Ciro para ser traído”.
Haddad admite que tentou uma aproximação com o PDT, e até que propôs que Ciro aceitasse ser vice de Lula para, sendo o ex-presidente impedido de se candidatar pela Justiça eleitoral, assumir a cabeça de chapa. Mas tudo em nome pessoal, sem o aval do PT.
“Houve uma aproximação, até inadvertidamente, pois não tinha autorização do PT, me reuni com o Ciro na casa do Chalita (Gabriel Chalita, ex-secretário de educação de Haddad em São Paulo) para conversar, para saber o que ele estava pensando”. No jantar, segundo relato de Haddad, Ciro dava como certo que o Lula não teria alternativa, e falou, inclusive, que o PT teria que fazer acordo com ele.
A certa altura, diz Haddad, o pedetista chegou a dizer: tenho tanto respeito por você, que, numa chapa nossa, nem importa quem vai estar na cabeça. “Claro que ele falou isso por diplomacia. Eu não sou bobo. O Chalita depois me chamou atenção para o gesto que o Ciro havia feito”. Haddad disse na ocasião que respeitava muito Ciro, e que ia tentar fazer essa aproximação com o PDT.
“Tentei manter as pontes. Tentei aproximá-lo e o Lupi (Carlos Lupi, presidente do PDT) do Lula, eles estavam muito distantes naquela ocasião”, recorda-se Haddad. Quando aconteceu a condenação do Lula, pouco depois desse encontro, Haddad diz que ligou para Lupi dizendo que Lula estava ressentido, pois não dera nenhuma ligação para ele. A meu pedido, relata Haddad, ele foi fazer uma visita pessoal ao Lula no Instituto.
A reunião com Ciro no escritório do ex-ministro Delfim Netto “não era para ser uma reunião política, mas para discutir projetos de desenvolvimento”, alega Haddad, que disse ter aceitado o convite de Bresser porque era o coordenador da área econômica do PT. “ Tanto que de petista só estava eu”.
"Apesar dos gestos que eu pessoalmente tinha feito de aproximação", argumenta Haddad, "não houve nenhuma tentativa de acordo para valer". Segundo relato do jornalista Mario Sérgio Conti na Folha de S. Paulo, que estava presente na reunião, tanto Haddad quanto Ciro Gomes “acham possível que o PDT e o PT formem uma chapa conjunta já para o primeiro turno, com Haddad como vice”.
Ele admite que teve uma conversa com Mangabeira Unger, professor de Harvard e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, na presença de Carlos Sadi, professor da UFF e principal assessor do Mangabeira no Brasil, que fez uma tese sobre ele que foi orientado por Haddad. “Expliquei ao Mangabeira que seria muito difícil convencer Lula a desistir da candidatura, porque ele tinha a expectativa de que a ONU se manifestasse, e os advogados dele insistiam que havia possibilidades jurídicas, e ele estava com essa ideia fixa de que conseguiria viabilizar sua candidatura”.
"Mangabeira argumentou que a esquerda corria um risco enorme de perder, e eu fiz a proposta", alega Haddad, avisando que era a título pessoal: “O Ciro aceitaria ser vice na chapa do Lula para, em caso de impedimento, aí sim assumir a cabeça de chapa?”. Mangabeira disse que não aceitaria, nem ele achava que deveria aceitar.
Fernando Haddad diz que não desistiu de manter as pontes, e quando Lula estava para ser preso, ligou para seus amigos do PDT e falou: "Não vem ninguém do PDT aqui em São Bernardo?". (No Sindicato dos Metalúrgicos, onde Lula ficou até ser levado para a cadeia pela Polícia Federal). Haddad explica que estava pedindo “um gesto para aplainar o terreno, para ver se a gente conformava uma situação de campo (da esquerda), que defendo desde 2016”. Ele diz que desde a vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos estava convencido de que a extrema-direita poderia estar no segundo turno no Brasil, e que era preciso que o “campo progressista” se unisse.
Quando perguntado se ele considerava na ocasião que uma chapa Ciro-Haddad poderia derrotar Bolsonaro, o ex-prefeito de São Paulo hesita: “Não sei. A onda da extrema-direita era muito forte”.
Quando as pandemias acabam? O GLOBO
Quando as pandemias acabam? Epidemiologia não é uma ciência que consegue prever o futuro. Trabalha com aproximações, estimativas e modelos, para entender o presente e apontar tendências. Em um momento em que a sociedade está desesperada para responder a perguntas que começam com “quando” — “quando isso vai acabar”, “quando teremos uma vacina”, “quando podemos deixar de usar máscaras”, “quando o mundo vai voltar ao normal” —, conceitos epidemiológicos, se não forem explicados com muita calma e transparência, tornam-se receita para o desastre.
Quando as pandemias acabam? Epidemiologia não é uma ciência que consegue prever o futuro. Trabalha com aproximações, estimativas e modelos, para entender o presente e apontar tendências. Em um momento em que a sociedade está desesperada para responder a perguntas que começam com “quando” — “quando isso vai acabar”, “quando teremos uma vacina”, “quando podemos deixar de usar máscaras”, “quando o mundo vai voltar ao normal” —, conceitos epidemiológicos, se não forem explicados com muita calma e transparência, tornam-se receita para o desastre.
Consulte: Veja aqui como está a situação do coronavírus no seu estado
Vírus pandêmicos não ficam pandêmicos para sempre. Isso porque, com o tempo, o número de pessoas suscetíveis à doença diminui. E esse número nunca foi 100% da população. Sempre há aqueles que são naturalmente imunes. No caso do Sars-CoV-2, sabemos que grande parte da população pode estar previamente protegida por diversos motivos: por ter imunidade cruzada com outros coronavírus, por ter uma imunidade inata muito robusta, entre outros.
Pressupondo que quem teve contato com o Sars-CoV-2 e se recuperou ficou imune — o que é razoável, dado o que sabemos até agora —, como o vírus se espalha? Ele precisa de pessoas suscetíveis. Há várias maneiras de diminuir o número de suscetíveis, seja pela natureza ou por ação humana. Pela natureza, algumas pessoas morrem, outras se recuperam. Nem mortos e nem recuperados transmitem mais a doença. Isso bloqueia o vírus, que some, mas a um preço altíssimo: muita gente morre. E não resolve: pessoas não param de nascer ou de se mudar de um lugar para o outro. Inevitavelmente, novos grupos suscetíveis acabam se formando.
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Uma alternativa é atrapalharmos o vírus, escondendo dele os suscetíveis. É isso que a quarentena faz. Se o vírus não conseguir infectá-los porque estão protegidos, com máscaras e distanciamento, ele vai deixando de circular.
Tentativas de calcular quantas pessoas precisam ser infectadas e se recuperar (ou morrer) para que o vírus deixe de encontrar suscetíveis naturalmente são apenas estimativas, que não devem ser usadas para embasar decisões políticas. Só saberemos se o vírus deixou de circular quando o número de novos casos cair próximo de zero.
O vírus não some, mas deixa de ser pandêmico. Se encontrar mais suscetíveis, a doença volta, e pode se tornar endêmica, causar surtos localizados ou novas ondas. Erradicar um vírus só é possível com uma boa vacina, o que demora e envolve uma logística complicada. Até hoje só fizemos isso para varíola, num esforço global de dez anos, liderado pela OMS.
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O mundo ficará mais normal, antes da vacina, se fizermos um bom trabalho de contenção. Mas teremos que estar sempre vigilantes. Nesse sentido, sim, é um “novo normal”, mas de atenção, como foi após o 11 de Setembro. Não um “novo normal” depressivo, em que nunca mais abraçaremos amigos ou frequentaremos bares.
Certamente teremos vacina, mas essa esperança não deve nortear nosso comportamento agora. Temos já ferramentas que possibilitam o retorno ao normal. Já passou da hora de usá-las.a