Eventuais crimes de FHC podem já estar prescritos
Jornalista Mirian Dutra, que manteve uma relação extraconjugal com FHC, afirmou que foi bancada por ele por meio de um contrato de trabalho fictício com a empresa Brasif; ainda que se comprove ato ilícito na transação, o ex-presidente tucano se beneficiaria dos prazos prescricionais, segundo um ex-ministro do STF e juízes e procuradores da República consultados em reportagem do Valor; o artigo 109 do Código Penal estabelece em 20 anos o prazo máximo de prescrição de um crime cuja pena seja superior a 12 anos; se o acusado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição é reduzido à metade; FHC tem hoje 84 anos. Brasil 24-7
Arquivada citação a Aécio na Lava Jato
Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, arquivou trecho de delação premiada que mencionava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como suposto destinatário de repasses no âmbito do esquema de corrupção na Petrobrás. Zavascki acolheu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da petição. Em delação premiada, um dos responsáveis por repasses de valores a mando do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, disse ter entregue R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio de Janeiro que teriam como destino final o senador tucano. Na manifestação ao Supremo a PGR destaca que o primeiro depoimento de Ceará, no qual ele cita o nome de Aécio, foi colhido em julho de 2015, mas que novos depoimentos posteriores desmentiram a versão. Em setembro, o doleiro Alberto Youssef prestou depoimento no qual negou ter falado sobre entrega de valores a Aécio.
Supremo arquiva citação a Aécio na Lava Jato
Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, arquivou trecho de delação premiada que mencionava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como suposto destinatário de repasses no âmbito do esquema de corrupção na Petrobrás. Zavascki acolheu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da petição. Em delação premiada, um dos responsáveis por repasses de valores a mando do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, disse ter entregue R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio de Janeiro que teriam como destino final o senador tucano. Na manifestação ao Supremo a PGR destaca que o primeiro depoimento de Ceará, no qual ele cita o nome de Aécio, foi colhido em julho de 2015, mas que novos depoimentos posteriores desmentiram a versão. Em setembro, o doleiro Alberto Youssef prestou depoimento no qual negou ter falado sobre entrega de valores a Aécio.
Convenções podem ser feitas por comissões provisórias, diz ministro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves comunicou, durante sessão desta quinta-feira (18/2), que a corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido. Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25/2). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE.
Promotores pedem que conselheiro do CNMP permita depoimento de Lula
Dois membros do Ministério Público de São Paulo protocolaram nesta quinta-feira (18/2) pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público reconsidere liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique Araujo negam ter interesse midiático e dizem no documento que a decisão interfere de forma irregular na atividade-fim dos membros do MP, que têm poder de investigar.
Funceme registra chuvas em 96 municípios cearenses
A chuva que caiu em 96 municípios do Ceará nesta sexta-feira, 19, trouxe o segundo maior volume do ano registrado em Fortaleza. Foram 93.6 mm observados no posto do Pici, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva na capital, desde março de 2015, foi do último dia 21 de janeiro, quando foram registrados 95 mm. As chuvas, registradas entre as 7 horas da última quinta-feira, 18, e às 7 horas de sexta, foram provocadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). “É um fenômeno típico da quadra chuvosa, que ocorre entre fevereiro e maio”, detalha o meteorologista Raul Fritz.
