Situação física precária é gargalo comum nas escolas em Fortaleza
Ainda que não se possa afirmar que a infraestrutura da escola influencia de modo definitivo na aprendizagem, é razoável inferir que garantir recursos básicos é o mínimo que se pode fazer para tentar assegurar um bom desempenho. Mas, em Fortaleza essa equação não fecha. O ano letivo está em curso e os problemas estruturais, em diversas escolas, apesar das queixas, não foram sanados.
Como explicar o refeitório em um local improvisado, as salas carecendo de ventilação adequada, a quadra esportiva desativada, as instalações hidráulicas e elétricas precisando constantemente de reparos urgentes e a falta de acessibilidade? Dilemas vivenciados por estudantes e professores que têm de conviver com esses gargalos e ainda fazer da escola um espaço atrativo.
Os vendilhões do Congresso - ISTOÉ
A cena rocambolesca não vai sair tão cedo do imaginário do brasileiro – e é bom que ela apareça repisada à exaustão para, quem sabe, um dia ser totalmente varrida da realidade do Congresso, por absoluta repulsa geral. Renan Calheiros, o alterego do fisiologismo escrachado, um cacique parlamentar de práticas deletérias, que já lhe renderam ao menos 14 ações por improbidade, cinco pedidos de cassação sucessivos, denúncias a dar com o pau, exibiu-se aos berros no Senado tentando fazer valer a sua intolerável artimanha de conluio com os cupinchas de sempre, antigos controladores da Casa.
No afã de levar a peleja na marra, bradou impropérios, postergou votação, ameaçou, fez o diabo. Estava ali montado um show de horrores, um espetáculo digno apenas de colegiais secundaristas que se esgoelam até em bafo de figurinhas. De senadora surrupiando pasta da plenária a uma patota que articulava o esquema para melar a eleição, passando por distribuição a rodo de 300 cargos, suborno mesmo, na calada da noite, e apelação ao STF – que, nas mãos do presidente Toffoli, prontamente soltou uma liminar pretensamente redentora das intenções do coronel alagoano -, viu-se de tudo naquela mixórdia.
Davi venceu o gigante / ISTOÉ
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ostenta um perfil curioso. Em quatro anos como senador, ele só entabulou sete discursos. Sua característica mais marcante, até então, era uma discrição tão absoluta que o seu nome, quando pronunciado, automaticamente remetia ao baixo clero do Congresso.
Foi em silêncio, porém, que ele construiu a vitória contra o célebre vetusto Renan Calheiros (MDB-AL), um dos poucos sobreviventes de uma era em que as velhas e carcomidas prática prevaleciam simplesmente pela força de sua tirania – e pelo grande temor gerado por ela. Enquanto o favorito lançou toda a sorte de tramoias, das mais sórdidas às mais comezinhas, muitas das quais sem qualquer pudor, a céu aberto, o senador de 41 anos do DEM do Amapá preferiu exercitar a boa política.
Ao longo das últimas semanas, intensificou o corpo-a-corpo junto a colegas de Senado e, paulatinamente, como se erguesse uma casa, tijolo a tijolo, obteve apoios importantes, como o do oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Ele é muito bom nisso, nesse jogo de bastidores”, reconhece Randolfe. Com o auxílio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alcolumbre pavimentou uma estratégia através da qual conseguiu algo que muitos julgavam impossível: superar o execrável Renan que, pela sua capacidade de estar sempre do lado sombrio da força, não raro desfrutou entre seus colegas o epíteto de “Highlander”, numa referência ao personagem vivido em uma série de filmes pelo ator Cristopher Lambert que nunca morre. Renan, ao menos politicamente, morreu.
Para que servem as agências reguladoras? Nada
As agências reguladoras custam caro aos brasileiros. Para 2019, R$ 8,09 bilhões do orçamento público foram destinados a elas. Cada vez menos elas cumprem, no entanto, o dever de garantir os direitos dos consumidores, uma das funções que constam nas leis que as criaram. Prova disso é a grande quantidade de providências tomadas contra elas por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Procon, além da alta judicialização da relação entre consumidor e empresa.
Em 2017, foram 4.797.905 processos relacionados ao direito do consumidor, número que vem crescendo desde 2015. A frustação da vez é com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa aérea Avianca decretou recuperação judicial e cancelou os voos a partir de 31 de março para Nova York, Miami e Santiago do Chile. Agora os consumidores estão sem saber como vão ser suas viagens, muitas planejadas com um ano de antecedência.
Moro mostra a que veio - ISTOÉ
Em sua grande estreia na vida política, o ex- juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, acaba de apresentar um documento que, se aprovado pelo Congresso Nacional, vai mexer com as estruturas do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. O projeto, que modifica 14 leis, não altera a Constituição, mas incorpora as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas e propostas pelo Ministério Público Federal em 2016. Se for aprovado, pode ajudar a desmantelar o crime organizado, as facções e as milícias, que há anos mostram sua força no país. Também pode por fim às diversas formas de corrupção e dar celeridade à Justiça nos processos penais. Mexe ainda, com o aumento do tempo de reclusão.
Conselho do TRF-4 nomeia Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato
Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, é o novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da capital do Paraná. O nome dele foi proclamado por unanimidade nesta sexta-feira (8), em sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993. Confira o perfil.
O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço. Vinte e cinco candidatos se inscreveram para concorrer à vaga, e ele era o mais antigo.
O juiz vai ocupar a vaga de Sérgio Moro, que assumiu como ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A juíza Gabriela Hardt deixa o cargo porque é substituta e não pode assumir em definitivo.
Gabriela foi a responsável pela sentença do processo referente ao sítio de Atibaia, na última quarta-feira (6). A pena em primeira instância foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula tem um outro processo ainda sem condenação, da ação sobre um apartamento e o terreno do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. O juiz Bonat será o encarregado dessa decisão.
Bonat já exerceu o cargo na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba, na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC) e, recentemente, trabalhava na 21ª Vara Federal de Curitiba, que é especializada em casos da área previdenciária.
O processo, agora, é encaminhado para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção de Sérgio Moro no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. PORTAL G1