Ainda que não se possa afirmar que a infraestrutura da escola influencia de modo definitivo na aprendizagem, é razoável inferir que garantir recursos básicos é o mínimo que se pode fazer para tentar assegurar um bom desempenho. Mas, em Fortaleza essa equação não fecha. O ano letivo está em curso e os problemas estruturais, em diversas escolas, apesar das queixas, não foram sanados. 

Como explicar o refeitório em um local improvisado, as salas carecendo de ventilação adequada, a quadra esportiva desativada, as instalações hidráulicas e elétricas precisando constantemente de reparos urgentes e a falta de acessibilidade? Dilemas vivenciados por estudantes e professores que têm de conviver com esses gargalos e ainda fazer da escola um espaço atrativo. 

Na rede municipal, 200 unidades escolares, localizadas em todas as regionais, esperam uma requalificação completa. O diagnóstico foi feito em 2018 e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), em agosto, com a Prefeitura. 

Os equipamentos foram apontados como os mais precários em termos estruturais e a Prefeitura se comprometeu a reformá-los até 2020. No entanto, para quem espera o tempo é de aflição. “Você passa na frente nem sabe que é uma escola, não tem letreiro, não tem placa, não tem nada. As salas são muito quentes. Tem ventiladores, mas os ventiladores estão quebrados. O corredor é muito estreito, se acontecer uma emergência, a gente nem sabe como vai sair de lá”, conta a educadora física, Lara Pires, que tem duas filhas matriculadas na rede municipal de ensino. 

Na Escola José Sobreira de Amorim, no bairro Cajazeiras, explica ela, a situação é bastante difícil e os alunos são afetados todos os dias. Condição semelhante é experimentada pelos estudantes da Escola Antonieta Cals, no São João do Tauape. No local, pais de alunos reclamam que há, pelos menos cinco anos, as queixas quanto às necessidades de melhorias se acumulam. E, segundo eles, nada é resolvido. 

Uma reforma foi iniciada em 2017. Mas, a obra está parada. A quadra está interditada e tomada de entulhos, parte da frente da escola acumula tapumes, o refeitório é improvisado e as estruturas internas carecem de acabamento. “Todos os dias, eles têm que atravessar a rua para poder ir comer e usar a quadra de outro espaço”, relata a doméstica Guaraciara Sousa, cujo filho de 11 anos estuda na escola.

Recorrência

A assessora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescentes (Cedeca), Marina Araújo, relata que a situação é comum e as mais prejudicadas são as crianças e jovens em equipamentos situados na periferia. Ela reforça que não só as escolas demandam essas reformas, mas as creches também carecem de ampliação. 

A promotora de Justiça Elizabeth Almeida acompanha a situação e relata que, do total de 200 escolas, até agora somente sete foram reformadas.

É inadmissível que você queira manter alunos dentro de uma sala o dia inteiro. Presos sem estrutura. O dia inteiro na escola é o ideal. Mas numa escola que você ofereça uma educação de qualidade”

Segundo ela, a parte elétrica, a garantia da acessibilidade e a estruturação de quadras poliesportivas são demandas rotineiras. Por isso, o MP decidiu celebrar o TAC. 

Para a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina, as escolas sem manutenção são situações generalizadas e acrescenta que “algumas começaram as aulas sem a menor estrutura de funcionamento”.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Jefferson Maia, informou que, das 200 escolas previstas para serem reformadas, 75 estão em algum estágio de reestruturação. Ele reitera que apenas sete foram 100% concluídas, mas destaca que esta é uma ação complexa já que as obras ocorrem em paralelo às aulas. “Por isso que às vezes demora um pouco mais”, justifica ele. Na rede municipal, a previsão é que as reformas de 100 escolas sejam concluídas até o fim do ano. diarionordeste