Violência na quarentena -
Num ano marcado por uma pandemia viral como o de 2020, em que as cidades brasileiras se viram, em maior ou menor grau, sob medidas que restringiram a circulação de pessoas e o funcionamento de bares e casas noturnas, parece lógico esperar alguma diminuição dos registros criminais.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, quase todos os indicadores recuaram no ano passado quando comparados aos de 2019. No caso dos homicídios, não apenas a tendência de queda dos últimos três anos se manteve como o índice regrediu para o patamar mais baixo desde 1991.
Não foi o que se verificou em São Paulo. No estado mais rico do país, o número de assassinatos paradoxalmente cresceu durante 2020, depois de cair continuamente ao longo dos sete anos anteriores.
Os homicídios dolosos passaram de 2.778, em 2019, para 2.893, no ano passado, alta de 4,1%. Já o total de vítimas cresceu mais: 4,5%. Registraram-se 3.038 mortos em 2020, ante 2.906 no ano anterior.
O recrudescimento estadual chama ainda mais a atenção quando se observa que praticamente todos os demais indicadores recuaram. Com relação aos crimes patrimoniais, os latrocínios caíram 6,7%; roubos e furtos regrediram 14,3% e 24,8%, respectivamente. A nota dissonante foram os assaltos a bancos, que passaram de 21 para 29.
Até os estupros, que vinham subindo no estado havia quatro anos, tiveram queda de 10,9% —embora especialistas advirtam que o confinamento resultante da pandemia de Covid-19 possa ter dificultado o registro dessas ocorrências.
Verdade que, malgrado o recente aumento do número de assassinatos, São Paulo segue apresentando de longe a menor taxa de homicídios do Brasil, de 6,48 por 100 mil habitantes —um trunfo das administrações tucanas que, com interrupções pontuais, estiveram à frente do estado nos últimos 25 anos, período em que esse índice mostrou recuo expressivo.
O crescimento de 2020 figura como um acontecimento historicamente raro. Desde que tais dados começaram a ser compilados, em 2001, essa foi apenas a terceira vez que a curva de homicídios inverteu o sentido de queda.
Por essa razão, é imprescindível que as autoridades se debrucem agora sobre as estatísticas de violência. Compreender as causas do retrocesso é fundamental para que se formulem políticas adequadas de segurança e, dessa maneira, garantir que o estado preserve esse importante legado civilizacional.
Governo quer acelerar novo Bolsa Família enquanto não decide sobre auxílio emergencial
30 de janeiro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - O Ministério da Cidadania quer acelerar a reformulação do programa Bolsa Família para ganhar tempo e tentar aplacar a pressão por uma nova rodada do auxílio emergencial. Enquanto isso, o Ministério da Economia reúne sugestões de especialistas e de outros setores do governo para reformular as regras do benefício, criado para ajudar as famílias na pandemia de covid-19. O objetivo é focalizar a concessão do auxílio e, consequentemente, reduzir o seu custo.
O movimento coordenado sinaliza que a área econômica não pretende ceder à pressão pela renovação imediata do auxílio. A discussão sobre uma nova rodada do benefício permeou, por exemplo, a campanha dos principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado – inclusive, daqueles apoiados pelo Palácio do Planalto: Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. A eleição acontece na segunda-feira.
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Na área econômica, a avaliação do “grupo fiscalista” de assessores do ministro Paulo Guedes é de que é preciso esperar um pouco mais para conceder o auxílio. A renovação é dada como praticamente certa, diante do agravamento dos efeitos da doença, embora na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que uma nova rodada do auxílio “quebraria” o Brasil.
Uma fonte da área econômica disse, sob a condição de anonimato, que o mercado financeiro, resistente a que o governo se endivide ainda mais para bancar a ajuda adicional, está assimilando a nova rodada do benefício. A questão agora, porém, é o governo ter as “rédeas” do processo e evitar que o Congresso faça uma concessão ainda maior, ampliando o risco fiscal.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quarta-feira passada em entrevista à Rádio Bandeirantes que o novo desenho do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado já na próxima semana. Após ter trabalhado na reformulação, Onyx pode em breve deixar a pasta para dar lugar a um nome indicado pelo Centrão. O atual ministro migraria para uma cadeira dentro do Palácio do Planalto na reforma ministerial que Bolsonaro deve fazer para acomodar os recentes acordos políticos.
Alcance
A estratégia de usar a reformulação do Bolsa Família para aplacar o apetite por um reforço nas políticas sociais não é unânime. Dentro do governo também há o temor de que a divulgação do novo desenho do programa dê errado, aumentando o desgaste e o mau humor dos congressistas com a demora do governo para agir, já que a remodelagem não é de grande alcance.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Família deve elevar o valor médio do benefício dos atuais R$ 190 para R$ 200. Haverá ainda um ajuste no critério de renda para ingressar no programa, que vai permitir a inclusão de cerca de 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
A reformulação do programa deve ser feita por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – período em que pode sofrer mudanças. Detalhes do texto foram discutidos nesta semana em reunião entre Onyx, Guedes e suas respectivas equipes.
Outras medidas também estão em avaliação, como o fortalecimento do microcrédito para beneficiários do Bolsa Família. O governo quer que essas famílias consigam tomar dinheiro emprestado para usar como capital de giro ou na aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para seus pequenos negócios. Hoje, essas operações têm um custo elevado, por causa do risco de inadimplência e da dificuldade de obter informações da família, além da necessidade de visitas presenciais. A intenção é baratear o custo por meio de assistência técnica, fundos garantidores e mecanismos de aval solidário, em que todos os beneficiários respondem pelos compromissos do grupo, estimulando o pagamento em dia.
Ministério da Saúde confirma compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac
29 de janeiro de 2021 | 20h16
SÃO PAULO - O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira, 29, que efetivará a compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. O lote se somará às 46 milhões de unidades do imunizante já adquiridas pelo governo federal.
Em nota divulgada na noite desta sexta, a pasta afirmou que "irá firmar o contrato de compra das doses junto à Fundação Butantan na semana que vem" e ressaltou que "está solicitando a antecipação do registro da vacina junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para ampliar a vacinação para toda a população brasileira". Por enquanto, a Coronavac tem apenas autorização para uso emergencial.
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O Butantan e o governo paulista vinham pressionando o ministério desde o início desta semana pela confirmação do novo contrato. O diretor do instituto, Dimas Covas, chegou a afirmar que, se o ministério não efetivasse a compra, iria exportar as doses excedentes a países da América Latina.
Dias depois, o governador João Doria afirmou que, caso o governo federal não manifestasse interesse até semana que vem, as doses poderiam ser vendidas para Estados e municípios.
O Ministério da Saúde justificava que, por contrato, tinha até maio para decidir sobre a compra do novo lote. A pressão de governadores e prefeitos e as críticas de especialistas sobre a demora na definição acabaram pesando para que a pasta antecipasse a decisão.
O governador Wellington Dias (PT), do Piauí, chegou a enviar na quinta-feira, 28, uma carta oficial ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitando a compra do lote adicional. O documento foi assinado em nome do Fórum Nacional de Governadores e pedia ainda que, na impossibilidade de aquisição pelo governo federal, fosse "viabilizada a opção de compra por parte dos Estados brasileiros, conforme anteriormente aventado”.
Governo tenta destravar autorização para a Sputnik, tratada como possível 'vacina de Bolsonaro'
30 de janeiro de 2021 | 05h00
Pressionado a abastecer o País com vacinas contra a covid-19 e pela dependência da Coronavac, que já foi chamada no passado pelo presidente Jair Bolsonaro de a “vacina de João Doria”, o governo federal tenta avançar na compra de outros imunizantes. A Sputnik V, da Rússia, é vista como uma das mais promissoras por interlocutores do presidente e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas ainda esbarra na falta de dados para a aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos bastidores, defensores dizem que a Sputnik poderia se tornar “a vacina de Bolsonaro”.
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No Brasil, ela será produzida pela farmacêutica União Química, que planeja trazer ao País 10 milhões de doses prontas até março. Além disso, programa produzir outras 150 milhões em 2021 – e espera fabricar o insumo farmacêutico ativo no País.
Bolsonaro reuniu-se na quarta-feira com o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e um dos temas tratados, segundo apurou o Estadão, foi a aprovação da Sputnik V. Como mostrou a Coluna do Estadão, o Ministério da Saúde disse à União Química que está “disposto a formalizar as tratativas comerciais para eventual aquisição dos lotes do imunizante”, caso a empresa receba aval para o estudo de fase 3 e peça o uso emergencial à Anvisa.
A discussão ocorreu no momento em que o governo de São Paulo e o Ministério da Saúde travavam novo duelo pela Coronavac. A gestão Doria afirmava que, sem manifestação rápida da pasta, poderia até exportar as 56 milhões de doses da vacina que o Butantan deve produzir a partir de maio. O governo – que já comprou 46 milhões de unidades – entendia que podia responder sobre a compra dos lotes restantes até 30 de maio – mas, com a pressão, o contrato será assinado na terça.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, chegou a dizer anteontem, à Rádio CBN, que não descartava abrir mão da segunda compra da Coronavac, caso tivesse outras opções.
Outras vacinas
Além da Sputnik V, o ministério também trata como promissora a Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. Mas, até agora, só foram publicados dados da primeira fase de pesquisa do imunizante. O governo ainda negocia a importação de mais 10 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia e conta com a produção de imunizantes pela Fiocruz e pelo Butantan.
O Instituto Gamaleya, de Moscou, que desenvolveu a Sputnik V, divulgou que sua taxa de eficácia é de 91,4%, mas ainda não publicou em artigo científico os detalhes do ensaio clínico. Ainda não está claro, por exemplo, quanto tempo a proteção da vacina pode durar.
A distribuição da Sputnik V, porém, ainda esbarra no aval da Anvisa, que aponta falta de dados básicos para poder liberar o uso emergencial do imunizante. Faltam também pesquisas de fase 3 do produto no Brasil.
Em conversas entre Planalto e Ministério da Saúde não é descartado um drible na agência sanitária, mas há resistência. Dispensar a análise da Anvisa bateria de frente com o discurso do presidente de que apenas vacinas seguras e eficazes, certificadas pelo órgão, serão distribuídas. Foi o argumento usado para atrasar a compra da Coronavac e da vacina da Pfizer.
Ainda assim, uma ideia por enquanto remota é permitir que vacinas aprovadas na agência sanitária da Rússia pudessem receber autorização excepcional para importação e distribuição no Brasil. Esse aval chegou a ser colocado em minuta da Medida Provisória 1.026/2021, que liberou a compra de imunizantes sem registro da Anvisa, mas foi excluído do texto final. Pela MP atual, só produtos registrados em EUA, União Europeia, Reino Unido, Japão e China entram na regra. Outro caminho seria imitar a decisão da Argentina, que deu o aval para o uso emergencial, com uma recomendação pouco aprofundada de sua agência reguladora.
A Anvisa detalhou ao STF a falta de dados da Sputnik, em ofício de 22 de janeiro, onde ressaltou que sequer informações exigidas para realizar a pesquisa no País foram apresentadas. Faltam ainda dados de eficácia e segurança do produto, entre eles, os de “toxicidade reprodutiva”, que mostram que a vacina não leva à infertilidade ou prejudica o desenvolvimento de um embrião, feto ou recém-nascido. O pedido foi devolvido pela agência à empresa.
A União Química não informou ao Estadão quando enviará os dados cobrados, mas interlocutores da empresa afirmam que as exigências serão cumpridas e esperam receber o aval para os estudos em breve.
Governo confirma compra adicional de 54 milhões de doses de vacina produzida pelo Butantan
Victor Farias / O GLOBO
Caixa da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan (21/01/2021) Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
BRASÍLIA — O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira que irá comprar 54 milhões de doses adicionais da vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A decisão ocorre depois de o governo de São Paulo dar um ultimato para que o governo federal se pronunciasse até o dia 5 de fevereiro sobre o assunto.
— Nós estamos exercendo a nossa opção de contratação das 54 milhões de doses adicionais da fundação Butantan, de forma a totalizar 100 milhões de doses para imunização da população brasileira, atendendo a uma orientação direta do nosso ministro de estado da Saúde, general Eduardo Pazuello — disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.
— Dessa forma, nós estamos solicitando o cronograma à fundação Butantan para podermos celebrar o contrato na semana que vem e também solicitando a antecipação do registo junto à Anvisa para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira — acrescentou.
A decisão de comprar as doses adicionais foi informada mais cedo pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Piauí, Wellignton Dias (PT), mas ainda não havia sido confirmada pelo governo federal. O tema das doses adicionais vinha sendo discutido intensamente não apenas em São Paulo, mas em todo o país, diante da escassez de vacinas para imunizar até mesmo todos os profissionais de saúde com duas doses.
Entenda:Ministério da Saúde defende aplicação de duas doses de vacina
Ontem, Doria disse que havia determinado ao Instituto Butantan que priorizasse o fornecimento de vacina para estados e municípios brasileiros caso o Ministério da Saúde confirmasse a compra. Até então, o contrato do Butantan era para fornecer 46 milhões de doses até abril. Caso o contrato adicional seja realmente assinado, o número de doses passa a 100 milhões.
De acordo com Doria, o governo de São Paulo enviou mais de 8,7 milhões de doses da CoronaVac aos estados brasileiros para serem distribuídas via Programa Nacional de Imunização (PNI). Nesta sexta-feira, liberou um novo lote, com 1,8 milhões, sendo que 410 mil vão ficar em São Paulo para cumprir o calendário de vacinação.
Na quarta-feira, Dimas Covas, também já havia anunciado que, caso o governo federal não se manifestasse no prazo de uma semana sobre o interesses pelas doses, iniciaria negociações com países vizinhos da América Latina para fornecer a CoronaVac. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Fórum Nacional de Governadores também cobraram nesta quinta-feira que o governo federal compre as vacinas adicionais do Butantan.
Renan diz que MDB virou ‘bando’ e rifou Tebet para receber ‘carguinhos’
29 de janeiro de 2021 | 19h33
BRASÍLIA - "Viramos um bando. Deixamos de ser Partido." Foi assim que o senador Renan Calheiros (AL) definiu a mudança protagonizada pelo MDB, um dia depois da decisão da bancada de abandonar a candidatura de Simone Tebet (MS) à presidência do Senado para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em troca de cargos. As mensagens de Renan, que era adversário de Simone até há pouco tempo, foram postadas pelo aplicativo WhatsApp no grupo de senadores da sigla.
Na sua avaliação, o MDB “cristianizou” Tebet e virou “pedinte”, com a bancada “mendigando” uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para receber “carguinhos como favor”. “É o fim melancólico para quem liderou a Casa e agora foi rebaixado para Série D”, escreveu Renan, que foi presidente do Senado em uma época na qual o partido também estava à frente da Câmara.
A eleição que vai escolher a nova cúpula do Congresso será realizada na próxima segunda-feira, 1.°. O acordo para “rifar” Tebet, que mantém a candidatura ao comando do Senado como “independente”, foi fechado nesta quinta-feira, 28. Na ocasião, o líder da bancada do MDB, Eduardo Braga (AM), se reuniu com Alcolumbre e negociou com ele a adesão do partido à campanha de Pacheco, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O acerto prevê que o MDB ficará com a primeira vice-presidência do Senado, a segunda secretaria e o comando de duas comissões. A mais cobiçada é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o próprio Alcolumbre quer ocupar essa cadeira, considerada muito importante para o Palácio do Planalto, porque por lá passam todos os projetos de interesse do governo.
“Definitivamente, falta-nos rumo, bandeira e deixar claro que o óbvio esmagamento da proporcionalidade implicará na suspensão da governabilidade do Senado e do Congresso, pelo menos”, afirmou Renan, em uma das mensagens para o grupo de senadores. “Maioria dividida transforma-se em minorias desesperadas, sem rumo, sem condução. Porque jamais haverá um único líder para facções diferentes. Viramos um bando, deixamos de ser Partido”.
Na Câmara, o MDB lançou a candidatura de Baleia Rossi (SP) à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A campanha de Baleia, que é presidente nacional do partido, enfrenta dificuldades diante do assédio do Palácio do Planalto, que tem negociado cargos e emendas com o objetivo de atrair votos para o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão. A disputa virou um jogo de “tudo ou nada” para o governo porque Bolsonaro avalia que, se Baleia vencer, será pressionado por aliados, principalmente por Maia e por siglas de esquerda, a aceitar um dos 59 pedidos de impeachment hoje parados na Câmara.
No Senado, o MDB é a maior bancada, com 15 integrantes. Pela tradição da Casa, teria prioridade na escolha de cargos na Mesa e em comissões, independentemente do resultado da disputa. Esse acordo de cavalheiros, porém, foi quebrado em fevereiro de 2019, quando Alcolumbre foi eleito para presidir o Senado.
Tebet era líder do MDB e chegou a travar uma queda de braço com Renan pela indicação do partido para concorrer ao comando da Casa. “Devemos absorver o recado das urnas, que clamou por renovação na política e, consequentemente, no Senado”, disse a senadora, à época, em referência aos inquéritos contra Renan, alvo de delações da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal.
A decisão de Tebet de enfrentar Renan no plenário, naquele ano, mesmo tendo sido derrotada na bancada, foi considerada por ele como o pivô da crise que se abateu sobre o partido. Na ocasião, a senadora só retirou a candidatura na última hora para apoiar Alcolumbre, ganhando depois o comando da CCJ. Isolado, rotulado como “velha política” pelo novo governo, Renan acabou renunciando quando viu que perderia. “Eu voltei para o baixo clero. Sou o 081 do Senado”, disse Renan ao Estadão, naquele 2 de fevereiro de 2019.
De lá para cá, o senador se aproximou de Alcolumbre, mas agora vestiu novamente o figurino da oposição. Inicialmente, Renan achava que o candidato do partido poderia ser Eduardo Braga. Mas, como o líder da bancada desistiu de entrar no páreo depois que o PT declarou apoio a Pacheco, Renan chegou à conclusão de que o MDB deveria “se unir” e pedir votos para Simone, demonstrando sua insatisfação com o Palácio do Planalto. O problema é que, na Casa de Salão Azul, o MDB está dividido e muitos são aliados de Bolsonaro. Atualmente, a bancada do partido abriga dois articuladores do governo. Fernando Bezerra Coelho (PE) é líder no Senado e Eduardo Gomes (TO), no Congresso.