Lula em 13 pontos - ASCÂNIO SELEME
O fato da semana foi o discurso de candidato proferido pelo ex-presidente Lula dois dias depois de o STF ter anulado as penas a que foi condenado. Não custa destrinchar o seu teor para tentar melhor entendê-lo.
1 - Arrebentado (de tantas chibatadas); razão para ter mágoas - Lula se queixou por ter apanhado muito ao longo dos anos. É verdade, mas ele não disse que havia motivos para apanhar. Seu governo produziu o mensalão e iniciou a partilha da Petrobras entre o PT e os demais partidos da sua base. O ex-presidente também foi julgado, condenado e preso por se beneficiar de vantagens indevidas de empreiteiras. Isso dói e magoa. Contudo, ele disse que não tem mais espaço nem tempo para guardar rancor. Só mais adiante vai se saber se o Lulinha Paz e Amor voltou mesmo.
2 - Reconhecida sua inocência - Lula inventou que foi inocentado nos casos do tríplex, do sítio e do instituto que leva o seu nome. Suas condenações foram anuladas e ele deve ser julgado por outro juiz. Pode tanto ser inocentado quanto ter sua pena prescrita ou ser condenado outra vez. Além disso, os processos do mensalão e do petrolão geraram cassações de mandatos e prisões em escala industrial na base de seu governo e no da sua sucessora Dilma Rousseff.
3 - Marisa morreu por pressão (da Lava-Jato) - Chute do ex-presidente. Mas não se pode negar que a ex-primeira-dama estava muito angustiada e pressionada em razão dos escândalos em que o marido e os filhos estavam metidos.
4 - Prato de feijão e farinha; picanha e cerveja - Lula retomou o discurso contra a fome que ajudou a elegê-lo em 2002, aproveitando o empobrecimento generalizado dos brasileiros. Falou no idioma que mais se entende no Brasil. Tem um legado importante na questão da inclusão social no Brasil para explorar no futuro.
5 - Armas para PM e Forças Armadas - O candidato afagou as instituições oficiais de segurança para corretamente descer o pau na política armamentista de Bolsonaro.
6 - O planeta é redondo - Mesmo ao ridicularizar o terraplanismo e o olavismo de Bolsonaro, Lula usou um tom sério porque não era hora de fazer graça.
7 - Citações e agradeci mentos - Foi honesto ao não esconder seu apreço à esquerda global, que sempre esteve ao seu lado. Até o famoso Foro de São Paulo ele citou. Lula não é extremista, mas claro que é de esquerda.
8 - Não ao liberalismo econômico - O ataque de Lula a Guedes (“Esse governo não tem ministro da Economia”) mostrou que seu caminho será outro. Neste discurso, e no que fez no Congresso do PT de novembro do ano passado, o ex-presidente não deixou dúvida sobre seu apetite intervencionista. Usou ainda o desgastado discurso antiamericanista (“Quando é que eu vou acordar de manhã sem ter que pedir licença para respirar ao governo americano") que ainda agrada a uma grande parcela da população.
9 - Preço da gasolina - No mesmo tom intervencionista, Lula atacou o preço dos combustíveis (“Por que cobrar em dólar se o Brasil não importa gasolina?”) e ainda se apropriou do discurso bolsonarista a favor de caminhoneiros.
10 - Imprensa - Atacou jornais e jornalistas, mas elogiou a edição do Jornal Nacional do dia em que o ministro Edson Fachin anulou suas condenações. Deixou claro que gosta mesmo é de imprensa a favor, chapa branca. Já se viu isso antes, nenhuma novidade.
11 - Vacina e máscaras - Sua posição no quesito pandemia lhe deu tantos pontos que até Bolsonaro correu para usar máscara e falar em favor da vacinação. Um dos maiores líderes da história política do país deu um exemplo a ser seguido. Falou o que o Brasil precisa ouvir. Deixou Bolsonaro pequeno, insignificante.
12 - Conversar com políticos e empresários - Lula disse que vai usar a sua maior habilidade, falar com todo mundo. Das muitas diferenças que o separam de Bolsonaro, esta é a mais visível. Lula sabe conversar, e bem. Sabe negociar e, mesmo contrariado, sabe ceder.
13 - Convite para mudar o país - O tom de candidato esteve presente em todo o discurso, mas no final ele foi emblemático. No convite para mudar o país usou a conhecida fórmula de quem diz conhecer o caminho e pede apoio do povo para conduzir o país nessa direção.
Após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF.
Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias —no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro— e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Sobre esse valor, incidem alíquotas que vão de 12% a 15%, dependendo do estado - em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 13,3%.
Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.
A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Os mesmos estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.
A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.
Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.
Entre os estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.
Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.
Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de auto-declaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.
A Receita Federal disse à Folha que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, "bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)". Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.
A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve resposta até a publicação deste texto.
O SUS visto das urnas - Antonio Carlos do Nascimento, O Estado de S.Paulo
A participação popular na condução pandêmica brasileira é bastante repreensível, porém ocorre perante um jogo de culpas que vai muito além de nossos afrontamentos ideológicos; estes ampliam, mas não assumem a tragédia dos números. Aglomeramo-nos, ou não usamos máscaras, por convicções próprias, pelo desdém à dor alheia, algo da essência humana visto globalmente em robustos porcentuais, decisões que se alinham a extremismos, sem que deles derivem majoritariamente.
Em nosso brasileiro senso de inferioridade vivemos idolatrando as versões administrativas de Reino Unido, Estados Unidos e grande parte dos países europeus, mas quando observamos os gráficos comparativos vemos essas nações com folga à nossa frente na quantidade mortes por covid-19 em relação às suas populações. Por milhão de habitantes já morreram (dados do dia 8 de março) 1.257 brasileiros, porém, em mesma avaliação, são 1.938 belgas, 1.859 britânicos, 1.610 portugueses, 1.592 americanos e 1.304 franceses, para citar exemplos frequentes de nossas reverências. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a justificativa para o paradoxo dos números brasileiros menos desastrosos que os pares confrontados, apesar de nossas condutas pessoais irresponsáveis e dos descompassos governamentais em suas derivações, tal qual o distante lugar que ocupamos na fila internacional das vacinas.
A engenhosa estrutura do SUS vem driblando orçamentos deficitários e embates partidários, enquanto instaura ações tuteladas pelo conhecimento científico, e não por menos é referência mundial em grandiosos projetos, no que inegavelmente se destaca pelos programas de vacinação. Contudo o SUS que salva o País, mesmo neste ambiente de total distonia planetária, agoniza há muito tempo em descuidos sequenciais.
Ainda que a Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, tenha definido as frações dos orçamentos de municípios e Estados que financiariam a instituição, ficaram mantidos os mesmos insuficientes investimentos de seu maior patrocinador, o governo federal, com o mesmo valor anual que vinha sendo empenhado, corrigido apenas por índice atrelado à variação do produto interno bruto.
O contido investimento federal no SUS ganhou austeridade com a Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, mudança do texto constitucional que fixou as despesas federais em tetos, os quais serão corrigidos anualmente apenas pela inflação acumulada. O engessamento teve aprovação para perdurar até 2036 e os volumosos estragos que seguramente ocorrerão na saúde e na educação nacionais não foram considerados, e se foram perderam em importância nas mesas de negociação.
É possível, e não infrequente, que uma equipe econômica articule suas estratégias regida pela temperatura política, gerando prejuízos numéricos reais, e ainda assim a satisfação popular e/ou outras resultantes compensem a atitude. Com sorte a manobra pode deixar margem para ajeites posteriores e balanços equilibrados, ou não, é o jogo.
Em saúde pública, esses ensaios não deveriam ser permitidos, ou melhor, em rotas tão óbvias, qualquer desvio é muito bem flagrado pelas estatísticas epidemiológicas, pois o caminho torto mata ou mutila número incontável de seres humanos, onerando famílias sentimentalmente por perdas evitáveis e custando muito caro para o Estado quando o resultado é a incapacitação perene para o trabalho.
A emergência sanitária não criou o claustrofóbico ambiente financeiro corrente, mas restringiu substancialmente os movimentos em cada pasta administrativa, e esse contexto deflagrou articulações pouco proveitosas para saúde e educação.
A votação do Orçamento da União, prevista para o fim deste mês de março, traz nas sinalizações de seus atores a possível e lamentável redução de R$ 30 bilhões no financiamento do SUS para 2021. Para compor neste futuro sombrio do SUS, há ainda o ensaio encampado pelo novo presidente da Câmara dos Deputados pretendendo desvincular completamente o Orçamento federal, mantendo o teto global de gastos, mas retirando as exigências constitucionais, tais quais as obrigatoriedades de gastos mínimos com saúde e educação.
Com todo quinhão orçamentário nas mãos do Congresso, as chances para comprometimento considerável no gerenciamento da saúde pública e educação são maiúsculas. A explicação para esse recorrente desprezo é o espaço de tempo tomado até encontrarmos os prejuízos. Nossa avassaladora massa de analfabetos funcionais e os imensos custos previdenciários por incapacidade para o trabalho não resultaram das medidas adotadas neste ou no governo imediatamente anterior, têm lastro histórico amparado no comportamento brasileiro de se importar apenas com os problemas imediatos.
Mas se as atrocidades virais dimensionam a grandeza do SUS, também escancaram em tempo real os comportamentos viscerais de nossos comandantes, especialmente diante dos extremos da escassez de recursos. Estamos diante de imenso e inusitado workshop de gestão pública, que nos ensinará a procurar nas urnas o país em que queremos viver.
DOUTOR EM ENDOCRINOLOGIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, É MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA (SBEM)
Dialogar é preciso - Dom Odilo P. Scherer, O Estado de S.Paulo
13 de março de 2021 | 03h00
O papa Francisco acaba de fazer uma visita histórica ao Iraque, berço de antigas civilizações e tradições religiosas e culturais relacionadas com a origem das três religiões monoteístas: judaísmo, cristianismo e islamismo. Lugares como Mesopotâmia, Babilônia, Ur dos Caldeus e Nínive são mencionados nos relatos bíblicos e foram palco de momentos épicos da história do povo hebreu.
A região do atual Iraque foi banhada frequentemente com o sangue derramado por guerras, perseguições e repressões violentas. Também a nossa geração é testemunha de mais um longo período de conflitos absurdos, com imensos sofrimentos suportados por aquele povo. Não raro os conflitos envolveram motivações religiosas e de discriminação étnica e cultural, mas quase sempre estiveram em jogo a disputa de grupos rivais pelo poder e a supremacia. Também as razões geopolíticas e econômicas, como o interesse pelo petróleo e seus derivados, tiveram peso.
O cristianismo expandiu-se e floresceu bem cedo na Mesopotâmia, possivelmente ainda na era apostólica. Com o surgimento do islamismo, a presença cristã foi drasticamente reduzida ao longo dos séculos. Minorias cristãs, no entanto, mantiveram-se no meio de uma imensa maioria muçulmana. Desde a Guerra do Golfo Pérsico, nos anos 1980, e, sobretudo, com a guerra dos Estados Unidos contra Saddam Hussein, os cristãos pagaram um preço muito alto, por terem sido considerados filo-ocidentais, e ficaram reduzidos mais ainda.
O papa São João Paulo II se opôs energicamente à guerra contra o Iraque, chamando ao diálogo, sem ser ouvido. Recentemente, as minorias cristãs sofreram um novo duríssimo golpe, infligido pelo Isis, o grupo chamado Estado Islâmico, que pretendia islamizar à força os cristãos. Os mártires cristãos foram numerosos, igrejas destruídas, bens expropriados e uma insegurança social sufocante para os cristãos, reduzidos a cerca de 500 mil pessoas, que somente conseguem permanecer lá com a ajuda dos cristãos do mundo inteiro. Há poucas décadas eram dez vezes mais.
Esse foi o contexto da visita histórica de Francisco, que desejou muito ir àquele país para dialogar, confortar e levar esperança. Não houve multidões oceânicas para o acolherem, até porque também lá a pandemia de covid-19 está espalhada. Além dos líderes católicos e de diversos outros grupos cristãos, Francisco encontrou-se com as mais altas autoridades islâmicas locais e do Estado. Havia preocupação quanto à segurança do papa, que também se dirigiu a Mossul, no norte do país, cidade duramente atingida pelos combates contra o Estado Islâmico. Francisco, porém, não hesitou nem por um instante em encontrar aquela população, para lhe levar sua palavra de conforto e esperança.
A visita foi orientada pela busca do diálogo e foi isso o que papa fez o tempo todo nos seus encontros com as autoridades públicas, os religiosos muçulmanos e com líderes das comunidades católicas e de outras Igrejas cristãs do País. Em seus discursos, ele insistiu em diversos momentos sobre a necessidade de ouvir o outro com atenção, estender a mão, colaborar, construir pontes, em vez de levantar muros. Nas lacerações vividas por aquele povo, o diálogo pressupõe desarmar os espíritos, superar medos e mágoas, restabelecer laços de confiança e acreditar na boa vontade do outro. Sem isso é praticamente impossível dialogar.
O diálogo corresponde à natureza do ser humano, que não é completo e fechado em si mesmo, mas aberto ao outro, em quem busca e encontra a sua complementaridade. Escreveu o papa São João Paulo II que o diálogo é etapa obrigatória no caminho da realização humana, tanto do indivíduo como de cada comunidade – encíclica Ut unum sint (Para que sejam um), 1995, n.º 28). Diálogo não é o mesmo que confrontação, na qual o objetivo é que haja um vencedor. O diálogo exige reciprocidade e renúncia à vontade de dominar o outro. É preciso passar do antagonismo e de conflito para um terreno comum, onde uma e outra parte se reconhecem como companheiros de caminho.
No diálogo, cada uma das partes deve pressupor a sinceridade da outra parte, para se estabelecer uma base de confiança recíproca. Dessa maneira, o diálogo respeitoso e franco torna-se partilha de dons e bens, que beneficia e enriquece ambas as partes que dialogam. Ao contrário, o fechamento ao diálogo é empobrecedor e reduz os horizontes da convivência humana, abrindo espaço para o cultivo de ressentimentos e indiferenças.
O diálogo verdadeiro tornou-se um bem escasso, mas precioso, em tempos de polarização ideológica, e não apenas no Iraque ou em países com conflitos armados. Nossa cultura brasileira, geralmente aberta ao diálogo e à convivência acolhedora e pacífica, parece ter sido contagiada por um vírus perigoso, que torna difícil o diálogo sereno e produtivo. O fechamento ao diálogo e o acirramento de preconceitos e discriminações podem predispor a conflitos e atos violentos. Aonde isso pode nos levar? Dialogar é preciso!
CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO
A volta do demiurgo – Lula - ISTOÉ
Na última segunda-feira, com uma canetada, o ministro Edson Fachin do STF reescreveu a história e mudou o curso político do País. Sua decisão de anular todas as sentenças de Lula na Lava Jato surpreendeu todos e terá um impacto profundo no ambiente institucional. A medida não redesenhará apenas as eleições de 2022. Desde já, mudará o governo Bolsonaro.
O presidente usará todo seu arsenal populista para se fortalecer diante do petista, deixando de lado as promessas reformistas que o elegeram. O resultado é o agravamento do que já se vê na prática. Inflação em alta, real derretendo, desemprego batendo recordes, investidores fugindo e empresários paralisando negócios. Consultorias já reveem suas projeções e apostam em taxas de juros mais altas e PIB mais fraco. “A decisão coloca um outro patamar de risco que acompanhará o Brasil nos próximos dois anos”, diz o relatório da MB Associados.
A reabilitação de Lula ocorre quando Bolsonaro enfrenta o caos na Saúde e o Congresso, com o apoio dos governadores, ensaia uma intervenção branca na sua gestão
Diretores do Sírio e do Einstein estão preocupados com falta de conscientização
Sonia Racy / O ESTADO DE SP
12 de março de 2021 | 00h40
Doria anunciou ontem medidas mais duras para conter a covid-19. Adianta? Em múltiplas conversas com Paulo Chachap, do Sírio Libanês, bem como com Sidney Klajner, do Einstein, essa colunista acompanha a crescente preocupação com o comportamento displicente de alguns paulistanos e com a atitude de migrantes de outras cidades, que buscam ajuda em SP. “É um absurdo, as pessoas não se conscientizam que precisam usar máscara, álcool gel e se resguardar”, observa Chapchap. “A noção clara da gravidade da situação é urgente,” completa Klajner.
LEIA TAMBÉM
USP, Unesp e Unicamp fazem protesto contra falas negacionistas e em favor da vacinação
Pois é, de onde mais se espera …nada acontece. Ambos hospitais atendem boa parte da elite brasileira.
Onipotência
O fato, na visão dos gestores, é que se não houver ampla e irrestrita conscientização da gravidade do problema e se a população não evitar locais de contágio nas próximas duas semanas, a superlotação em todo o Brasil só vai piorar ainda mais.
Aí não vai haver “lockdown” ou Doria que barre o colapso generalizado dos hospitais.
Onipotência 2
Para ambos, é urgente a mudança de mentalidade e a adoção rígida de hábitos condizentes com o aprofundamento da pandemia. “Falta também uma política central que oriente a população como um todo. Isso ajudaria e muito”, destaca Chachap. Klajner concorda.
Campanhas publicitárias informativas para a população fariam uma grande diferença.
Noves fora
Indagado sobre o crescimento contínuo das internações resultantes da covid-19, conhecido médico – ele atende nos dois hospitais, em dupla jornada incessante – não se conteve. “Cheguei a dizer para um pai, ao atender o quinto membro da família, que se ele me trouxesse mais um infectado por descuido, eu não iria tratar”.
Dois deles, menores de idade
Noves fora 2
Dados oficiais: na segunda-feira, o Sírio Libanês, na Bela Vista, tinha 188 internados (51 na UTI) por covid. Ontem, o hospital contabilizava 217 (62 na UTI). O Einstein, na mesma segunda-feira, registrava 184 internados (90 na UTI) –, e ontem o hospital chegou a 206 internados (103 na UTI).
No HC, houve uma leve diminuição. Dos 376 internados (186 na UTI) na segunda, eles somavam 370 (175 na UTI) na quarta-feira