A festa acabou
A crise vai balançar as árvores de Natal e empobrecer as mesas de fim de ano, segundo as pesquisas de intenção de consumo recém-divulgadas por associações patronais do varejo. Desemprego, inflação e crédito muito caro diminuem o poder de compra das famílias – efeito já indicado pelos números do comércio até setembro, com volume de vendas 3,3% inferior ao de um ano antes, sem contar veículos e material de construção. O fraco desempenho do setor de serviços também confirma o retraimento dos consumidores. Num cenário de muita insegurança, o bom senso manda controlar o orçamento, liquidar dívidas e evitar novos financiamentos. Todos os dados mostram mais uma vez a falência – ou o esgotamento, segundo os menos críticos – da política de crescimento seguida nos três primeiros mandatos petistas.
O gasto médio com presentes neste ano deve ser 22% menor que o indicado na pesquisa de intenção de compras de novembro de 2014, de acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Esse cálculo já desconta a inflação. As pessoas entrevistadas mantêm a intenção de presentear, mas o orçamento será mais apertado. Além disso, a maior parte dos consumidores deverá pagar à vista (42,3% em dinheiro e 12,1% por meio de cartão de débito). A ordem é fugir da armadilha do endividamento.
Luzes e festas do Natal serão falsas: o mundo está em guerra, diz papa
SÃO PAULO - O papa Francisco lamentou o fato de que "o mundo inteiro está em guerra" e de que "não existe uma justificativa para isso" na homilia que fez nesta quinta-feira na missa matinal na capela da Casa Santa Marta. Suas declarações são uma provável referência aos ataques ocorridos em Paris na última sexta-feira passada, dia 13, realizados
pelo Estado Islâmico, no qual morreram 129 pessoas. A mesma facção também realizou um massacre em Beirute, no último dia 12. "Uma guerra pode ser justificada - entre aspas - com muitas, muitas razões. Mas quando todo o mundo, como é hoje, está em guerra, todo o mundo: é uma guerra mundial - em pedaços: aqui, ali, lá, em todos os lugares... - não há nenhuma justificativa. E Deus chora. Jesus chora", disse o pontífice.
Francisco lembrou a aproximação do Natal, mas disse que os preparativos da festa não irão refletir a verdade. "Teremos luzes, festas, árvores luminosas e presépio. Tudo falso: o mundo continua fazendo guerras. O mundo não entendeu o caminho da paz", afirmou. Em uma de suas homilias mais duras, ele destacou os malefícios da guerra.
"Em todo lugar existe guerra, hoje, existe ódio. O que permanece de uma guerra, desta, que estamos vivendo agora? O que resta? Ruínas, milhares de crianças sem educação, vários mortos inocentes e muito dinheiro no bolso dos traficantes de armas", ressaltou. Segundo ele, enquanto uns fabricam armas, outros dão a vida para ajudar os demais "como fez um ícone do nosso tempo, Teresa de Calcutá".
"Nós fará bem também pedir a graça das lágrimas por este mundo que não reconhece o caminho da paz. Peçamos a conversão do coração. Precisamente às portas deste Jubileu da Misericórdia, que o nosso júbilo, a nossa alegria sejam a graça [e] que o mundo reencontre a capacidade de chorar pelos seus crimes, por aquilo que faz com as guerras", concluiu. Folhapress)
El Niño ganha força e será um dos três piores da história, afirma ONU
Da Reuters
Faixa vermelha mostra desvio de temperaturas médias no Pacífico, ilustrando o El Niño (Foto: NOAA)O fenômeno El Niño, o superaquecimento das águas de superfície do Pacífico, deve se fortalecer ainda mais antes do fim do ano e se tornar um dos mais intensos já registrados, afirma a OMM (Organização Meteorológica Mundial).
Por ser conectado ao clima global -- associado a secas, tempestades e inundações em outros lugares -- essa anomalia causa preocupação. O atual El Niño já é o mais forte registrado nos últimos 15 anos, e segundo os meteorologistas já está "forte e maduro" em novembro.
O El Niño é causado por uma desaceleração dos ventos alísios, que sopram na direção oeste perto do equador. Na falta de algo que transporte o calor na direção do Índico, as águas do Pacífico ficam cozinhando ao sol, sem se moverem muito, e acabam mais quentes.
Desta vez, a média de temperatura ao longo de três meses já está 2°C acima do normal. Isso põe o El Niño atual já no mesmo patamar que os de 1972/73, de 1982/83 e de 1997/98 “Agora achamos que ele realmente vai ser um dos três mais fortes já registrados, senão um dos dois mais fortes, mas ainda não sabemos”, disse ontem Michel Jarraud, secretário-geral da OMM, que é um braço da ONU (Organização das Nações Unidas).
É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, ao julgar o REsp 1.247.020, que o condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais. Em outras palavras, disse o STJ que a multa prevista no parágrafo único do artigo 1.337 do Código Civil pode ser aplicada ao devedor contumaz, cumulativamente com a multa moratória de 2% prevista no parágrafo 1º do artigo 1.336.
A posição coincide com a que vimos sustentando desde 2008, quando da publicação do trabalho “Condomínio edilício: inadimplência, multas e juros. Algumas controvérsias”[1].
No âmbito do condomínio edilício, a lei dispõe sobre a aplicação basicamente de dois tipos de multas: a multa moratória, cuja finalidade é sancionar a impontualidade do condômino, que tem como fato gerador o retardamento da execução da obrigação específica de pagar a taxa condominial, e a multa compensatória, destinada a compensar ou reparar o condomínio pelo descumprimento do pacto de convivência estabelecido na convenção por um ou por alguns dos condôminos. Tem como fato gerador a inexecução total ou parcial da convenção.
A multa moratória é aquela prevista no parágrafo 1º do artigo 1.336. As multas compensatórias são aquelas previstas no parágrafo 2º do artigo 1.336 e no artigo 1.337. Em face de terem origem em fatos geradores diversos, multas moratória e compensatórias poderão ser cumuladas, como corretamente decidiu o STJ.
A multa prevista no caput do artigo 1.337 é destinada a punir o descumprimento “reiterado” de toda e qualquer obrigação do condômino para com o condomínio. O dispositivo tem como objetivos primordiais assegurar a paz e a harmonia no condomínio, coibindo comportamentos incompatíveis com a vida comunitária, além de estimular uma maior participação dos condôminos nas assembleias.
TSE quer tornar obrigatória prestação de contas online para as próximas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral pretende tornar obrigatória, já nas próximas eleições, a prestação de contas online pelos candidatos. Foi o que informou o presidente da corte, ministro Dias Toffoli (foto), ao encerrar a X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, na noite desta sexta-feira (20/11), no Rio de Janeiro. Promovido pelo TSE e a Organização dos Estados Americanos, o evento reuniu representantes de 30 países do continente para discutir o aperfeiçoamento das eleições.
Toffoli explicou que a medida que o TSE pretende adotar vem do México, próximo país a sediar a reunião. “Temos essa experiência do México com relação à prestação de contas online, que também pretendemos implementar no Brasil, para termos a máxima transparência. Vamos colocar na resolução das campanhas eleitorais do ano que vem que, em 72 horas, ou seja, em até três dias, deverá estar na internet toda a movimentação financeira dos partidos e dos candidatos. Essa é uma boa prática que estamos trazendo para o Brasil”, afirmou.
O ministro explicou que a pauta do evento se concentrou em três temas: o financiamento de campanhas, o uso das mídias sociais e a reforma do sistema eleitoral.
Sobre o primeiro tema, Toffoli disse que a maior parte dos países americanos tem um sistema de financiamento misto, que envolve um fundo público e doações privadas, inclusive por empresas. Segundo ele, não foi só no Brasil que essa sistemática trouxe problemas.
“Tal como no Brasil, o aumento da participação das empresas tem levado a um problema no qual o vencedor, após assumir o cargo, acaba tendo que dar alguma satisfação àquele que financiou sua campanha. Isso leva a situações que não são republicanas.
Menos de 2% dos municípios têm nota máxima em transparência, diz CGU
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que apenas 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Segundo a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.
Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em Estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os Estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.
São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.
