PT propõe 'programa nacional de emergência' para a economia Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/pt-propoe-programa-nacional-de-emergencia-para-economia-18748142#ixzz41GmK9551 © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglob
RIO — O diretório nacional do PT deve aprovar, nesta sexta-feira, um “programa nacional de emergência”, com 16 propostas para a recuperação da economia que vão na contramão do que tem sido adotado pelo governo Dilma Rousseff. O documento, intitulado “O futuro está na retomada das mudanças”, é assinado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e ainda deve sofrer alterações durante o encontro do comando petista. Outro documento, intitulado “Em defesa da democracia”, que também será submetido ao diretório nacional, afirma que Dilma precisa anunciar logo medidas para o reaquecimento da economia e afastar assim o risco de impeachment.
Era o que faltava: uma ‘bolsa empreiteira’
Em meio a polêmicas, continua a tramitar no Congresso, com apoio de várias áreas do governo federal – principalmente Minas e Energia e Transportes –, o ominoso projeto do senador Romero Jucá que prevê mudança radical no processo de licenciamento de grandes obras de infraestrutura, criando tantas facilidades que até apelido já tem: “bolsa empreiteira”. Como já relatou este jornal (23/1), esse projeto, que institui o “licenciamento especial ambiental”, reduz o processo de licenciamento de três etapas a uma, além de praticamente extinguir a realização de consultas públicas às comunidades afetadas. E cada instituição interessada no licenciamento (Iphan, Funai, Ministério do Meio Ambiente, entre outras) terá dez dias para se manifestar; se não o fizer no prazo, fica decidido “sumariamente” que aprova a obra. Aprovado em comissão especial do Congresso, o projeto agora está no Senado.
O desprestígio de Lula
Nunca antes na história deste país o prestígio popular de Luiz Inácio Lula da Silva esteve tão baixo, o que dá razão a Abrahão Lincoln quando afirmava que é impossível enganar a todos por todo o tempo. Mais de 13 anos depois de um operário de origem humílima ter feito a proeza de se eleger presidente da República, 61% dos brasileiros – praticamente dois em cada três – garantem que não dariam de jeito nenhum seu voto para recolocar Lula no Palácio do Planalto. É o que revela pesquisa do Ibope divulgada com exclusividade pelo colunista José Roberto Toledo neste jornal.
Quebra de sigilo telefônico pega 85 ligações entre pagador de propinas, Vaccari e sede do PT
Sede do PT, em São Paulo, que teve sigilo telefônico quebrado pela Operação Lava Jato Foto: Reprodução/Google StreetView
O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, delator da Operação Lava Jato que confessou ter ocultado propina em doações oficiais ao PT, manteve 85 contatos telefônicos com o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015 acusado de ser operador do partido no esquema de corrupção na Petrobrás. A informação faz parte da primeira análise produzida pela força-tarefa do Ministério Público Federal com base na quebra do sigilo telefônico da sede nacional do PT em São Paulo – centro nervoso do partido do governo – e dos números usados por Vaccari, entre julho de 2010 e julho de 2015, alcançando três campanhas eleitorais, duas presidenciais e uma municipal.
Senado aprova texto que regulamenta planos de assistência funerária
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), de forma simbólica, um projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece regras para a atuação de planos de assistência funerária. Como houve apenas uma mudança na redação da matéria, o projeto segue agora para a sanção presidencial. Após a publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas funerárias terão um prazo de 180 dias para se adequarem às novas regras. Antes da aprovação do projeto, não havia uma regulamentação específica para o setor, que seguia as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
TSE mantém rejeição das contas de campanha de Fernando Pimentel
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (25) decisão que desaprovou as contas de campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nas eleições de 2014. As contas já haviam sido rejeitadas, em dezembro de 2015, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), mas a defesa do petista recorreu ao TSE. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte superior mantiveram a desaprovação, mas decidiram não aplicar multa ao petista. A decisão não leva à perda do mandato, mas pode reforçar uma ação de cassação em curso contra o governador no TRE-MG. As contas agora serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, que poderá analisar se houve abuso de poder econômico no pleito.
