O PT não se entende
Dilma Rousseff se declara disposta a “encarar” a reforma da Previdência Social, que está ameaçada de entrar em colapso a médio prazo por falta de recursos, mas antes terá de convencer seu próprio partido a apoiar a ideia. Reunida na quinta-feira passada, a bancada do PT na Câmara dos Deputados chegou à conclusão praticamente unânime de que este não é “o momento mais adequado” para tratar do assunto. O déficit da Previdência foi de R$ 56,6 bilhões (1% do PIB) em 2014 e aumentou cerca de 50% no ano passado, para R$ 85,8 bilhões (1,5% do PIB). De acordo com as previsões do próprio governo, este ano o déficit deve crescer no mínimo mais 40%, chegando a R$ 120 bilhões. E a previsão oficial para as próximas décadas é catastrófica: o déficit pode chegar a R$ 7 trilhões (quase 10% do PIB), em 2060. O que significará, na prática, a falência do sistema previdenciário oficial. Cabe, então, perguntar aos parlamentares petistas: se não é este, qual será o “momento oportuno” para que parem de empurrar o assunto com a barriga e levem a sério a necessidade de uma reforma da Previdência Social?
Excesso de partidos é danoso para democracia, avaliam juízes eleitorais
Atualmente, o Brasil possui 35 partidos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Câmara dos Deputados é formada por membros de 27 siglas e um congressista sem partido. Uma composição tão diversa em um momento de fraqueza do Palácio do Planalto faz com que qualquer medida seja alvo de intensa luta, debate e desgaste. Esse grande número de agremiações políticas é visto de forma quase unânime como um fator negativo para a democracia brasileira por juízes, desembargadores e ministros.
Proibição de doações a campanhas gera dúvidas na entrega da declaração do IR
O prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda começa no dia 1º de março. Deve-se desde já dar máxima atenção à consolidada jurisprudência dos nossos tribunais eleitorais no tocante aos limites de doações de pessoas físicas, especialmente porque teremos em 2016 o primeiro pleito após a recente alteração legislativa que retirou a possibilidade de pessoas jurídicas doarem aos partidos políticos.
No tocante às pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, sempre no limite de 10% de seus rendimentos brutos referentes ao ano anterior às eleições. Não respeitado este limite, a sanção é de multa pecuniária e com o efeito de inelegibilidade do doador pelo prazo de oito anos, não cabendo o argumento de desconhecimento da legislação por parte do doador para a afastar a aplicação da sanção. Por mais claro que pareça, ainda assim, diante das situações fáticas surgem inúmeros questionamentos que tentaremos elucidar:
FALTA DE CHUVA JÁ AFETA LAVOURA EM CANINDÉ
Petrobras. Por que a gasolina não fica mais barata no Brasil
O preço do barril de petróleo mais barato contribui para cair o preço da gasolina. Não no Brasil. Mas por que? Culpa da dívida da Petrobras, conforme Philippe Hubert Gidon, professor na área de negociações internacionais da Universidade de Fortaleza (Unifor).
“Para o consumidor final, por enquanto, a variação do petróleo barato não vai repercutir na bomba de combustível, porque há a chamada conta-petróleo da Petrobras que tem que ser paga. Essa diferença vai para estancar a ferida que a Petrobras tem durante muito tempo”, explica.
O economista, consultor e professor universitário, Lauro Chaves ressalta que a estatal arcou muitos anos com esse prejuízo causado pelo preço artificial do produto ao consumidor. “Usar o preço do combustível no mercado interno como política de combate a inflação formou essa dívida, por que a Petrobras passou muitos anos tendo prejuízo com um preço do combustível abaixo do que deveria. Estima-se só que esse preço represado seja um prejuízo de US$ 50 bilhões”, ressalta.
O economista Célio Fernando reforça que, se não fosse a dívida da Petrobras, provavelmente haveria deflação em vez de inflação no Brasil, como está ocorrendo em boa parte do mundo.
Impactos no Brasil
Se a Petrobras já vinha executando desinvestimentos, como a Refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) em janeiro de 2015, outras baixas vão acontecer. Mais recentemente, decidiu sair do setor elétrico e colocou à venda suas 21 usinas térmicas, gasodutos e terminais de regaseificação. Quer reforçar o caixa com US$ 57,7 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 225 bilhões).
Como criar catarina
Canto vigoroso e penas com cores bem definidas são fatores que muitos procuram num pequeno pássaro para criar como pet. Mas tem quem dê preferência para aves que apresentam habilidade de caminhar pelo chão e móveis da casa, subir nos ombros e acompanhar o dono para onde ele for. Bela, interativa e curiosa o bastante para chegar a abrir a porta da própria gaiola, a catarina (Parakeet lineolated ou Bolborhynchus lineola) reúne todos esses predicados, que fazem dela uma criação cobiçada pelo mercado.