Divulgados valores atualizados para o financiamento de obras em Saúde
Gestores municipais já podem acessar os valores mínimos das transferências para obras na modalidade fundo a fundo. As informações se encontram na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que os valores passam a ser repassados integralmente e, a partir de agora, variam de acordo com a região do país.
Em fevereiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 381/2017, que dispõe sobre as transferências fundo a fundo para Estados, Municípios e Distrito Federal. O texto é aplicado para execução de obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde.
Ao sapo a lei e ao gato o leite
Em 12 de maio de 2016, deposta a presidente reeleita em outubro e novembro de 2014 por processo regular de impeachment, o vice que lhe fez companhia na chapa registrada na Justiça Eleitoral assumiu o posto máximo da República. Ao compor o primeiro escalão do governo, Michel Temer, constitucionalista por formação, prometeu reduzir o total de ministérios.
TSE pode julgar já em março ação contra chapa Dilma/Temer
O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.
Motorista reitera ter sido usado como 'laranja' em campanha da chapa Dilma-Temer 1
Em seu segundo depoimento no processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico para se reeleger, Jonathan Gomes Bastos, o motorista da Focal, gráfica que prestou serviço à campanha, reiterou nesta segunda-feira, 20, que teve seu nome usado como “laranja” em três empresas. “Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?”, disse ele ao sair do prédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde prestou depoimento por videoconferência.
Motorista reitera ter sido usado como 'laranja' em campanha da chapa Dilma-Temer
Em seu segundo depoimento no processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico para se reeleger, Jonathan Gomes Bastos, o motorista da Focal, gráfica que prestou serviço à campanha, reiterou nesta segunda-feira, 20, que teve seu nome usado como “laranja” em três empresas. “Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?”, disse ele ao sair do prédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde prestou depoimento por videoconferência.
Ministério da Integração libera cerca de R$ 10 milhões para obras da seca no Ceará
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, autorizou, nesta segunda-feira, por meio de portaria, o repasse de R$ 10.792.010,00 para o Governo do Ceará. Os recursos havia sido reivindicado para ações de combate à seca no Estado. Helder fez questão de comunicar ao senador Eunício Oliveira (PMDB) que estava atendendo ao governador Camilo Santana (PT). COM ELIOMAR