Liminar de Fux prova que movimentos têm de defender instituições
Um vexame sem precedentes está em curso envolvendo a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados. O maior erro que os movimentos que ajudaram a depor Dilma cometem é se omitir em relação à bandalheira institucional em curso. Qualquer que seja o futuro governo, alinhado à esquerda ou à direita, reservam-se fortes emoções. Para mim, desde sempre, a questão institucional é central. É ela que organiza o resto e que vai nos dar o caminho.
Breves considerações sobre novo ato de improbidade incluso na Lei 8.429/1992
A preocupação com o combate aos atos de corrupção, intensificada a partir dos escândalos da operação “lava jato”, tem gerado a profusão de normas jurídicas que, em maior ou menor medida, estabelecem mecanismos de prevenção e repressão de atos antijurídicos praticados nas relações internas e externas da Administração Pública.
Por coerência, PT deve lançar Dilma ao Planalto
Em entrevista à AFP, Dilma Rousseff tranquilizou seus críticos: “Eu não serei candidata a presidente da República.” Deixou entreabertas outras portas: “Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos.”
Flagrado há uma década em corrupção, magistrado do STJ permanece na folha
Pilhado em 2007 num esquema de venda de sentenças judiciais em benefício de donos de caça-níqueis e de bicheiros, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanece na folha salarial do tribunal. Afora os penduricalhos, recebe do contribuinte algo como R$ 30 mil por mês. Aposentado compulsoriamente, embolsa o dinheiro sem trabalhar. Na esfera criminal, graças a sucessivas protelações provocadas pelo chamado privilégio de foro, Medina permanece impune. Há quatro dias, seu processo desceu do STJ para a primeira instância do Judiciário, no Rio de Janeiro. Segue a trilha da prescrição.
Racionamento do DF atinge 11 regiões neste domingo; confira
O Racionamento de água imposto pelo governo do Distrito Federal às regiões abastecidas pela bacia do Descoberto atinge 11 regiões neste domingo (19). A partir das 8h, ficam sem água os moradores do Guará I e II, Polo de Modas, Colônia Agrícola Bernardo Sayão, setor Lúcio Costa, Super Quadra Brasília, Colônia Agrícola Águas Claras, Taguatinga Sul, Arniqueiras, Areal e Riacho Fundo I.
Combinado não sai caro - O ESTADO DE SP
Apenas no ano passado, 3 milhões de novas ações trabalhistas foram ajuizadas nos tribunais de todo o País – número que faz do Brasil o campeão mundial em processos dessa natureza –, sobrecarregando ainda mais o já assoberbado Poder Judiciário. É razoável inferir que o volume de reclamações trabalhistas seria menor caso a sabedoria popular consagrada pelo provérbio que dá título a este editorial também fluísse, como nas ruas, pelas páginas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), hoje em absoluto descompasso com a realidade daquilo que pretende proteger. Esta é uma das distorções que a reforma trabalhista em discussão no Congresso pretende corrigir.