Que gente é essa capaz de mandar para a cadeia um ex-presidente, sabendo que, em seguida, o próprio tribunal terá de soltá-lo?
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 05/04/2018 - 6:21
Que ministros são esses que, na prática, mandam prender um ex-presidente da República sabendo que há pendentes no tribunal que eles integram dois recursos cuja votação, assim que efetivada, vai libertar o dito-cujo, que recorrerá, então, em liberdade à terceira instância. Que pessoas são essas, num ambiente político radicalizado, que já não é mais estranho nem a tiros, capazes de produzir dois eventos dessa magnitude, a saber: a possível prisão e a libertação, que certamente virá em seguida? A questão é só de tempo.
O bom senso volta ao Supremo
O Estado de S.Paulo
05 Abril 2018 | 03h00
Atualizado 05 Abril 2018 | 05h22
Depois de vários dias de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva. Prevaleceu, afinal, o bom senso que parecia faltar naquele canto da Praça dos Três Poderes. A principal Corte do País entendeu que, nesse caso específico, não caberia impedir a prisão do líder petista, se decidida, após julgamentos regulares em duas instâncias.
Rumo à cidadania fiscal Além da simplificação da gestão dos tributos, é preciso rever a rel
VALDIR MOYSÉS SIMÃO E ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA*, O Estado de S.Paulo
05 Abril 2018 | 03h00
Ao ver aflorar novamente o tema da reforma tributária, desejamos trazer para reflexão dos leitores um tema análogo à reforma tributária e que deveria ser incluído nos debates que se realizarão a seguir. Trata-se da valorização do conceito de cidadania fiscal, ou seja, uma objetiva revisão da relação Estado-contribuinte. A conhecida deformidade de nosso sistema tributário é a raiz de muitas mazelas em nossa sociedade: não somente é danoso à competividade do setor produtivo, como socialmente regressivo e, ainda, perverso como indutor do acirramento conflitivo entre o fisco e os contribuintes. Por um lado, a máquina fiscal cria formas por vezes arbitrárias e obsessivas de arrecadar mais tributos, excedendo-se na tarefa de exação, e, por outro, o contribuinte, em atitude defensiva, procura brechas na lei para obter desonerações e pagar menos tributos.
A verdade sobre o Bolsa Família
O Estado de S.Paulo
05 Abril 2018 | 03h00
Como se sabe, o programa Bolsa Família dá voto. Por exemplo, nos municípios do Nordeste em que mais da metade da população estava inscrita no programa, a derrota do PT nas eleições de 2016 foi bem menor do que no resto do País. Não fosse o Bolsa Família, a clamorosa derrota do partido de Lula, que perdeu 60% das prefeituras administradas pela legenda, teria sido ainda pior.
Lula admite a aliados que está fora das eleições
Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo
05 Abril 2018 | 01h57
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF): “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.