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A verdade sobre o Bolsa Família

O Estado de S.Paulo

05 Abril 2018 | 03h00

Como se sabe, o programa Bolsa Família dá voto. Por exemplo, nos municípios do Nordeste em que mais da metade da população estava inscrita no programa, a derrota do PT nas eleições de 2016 foi bem menor do que no resto do País. Não fosse o Bolsa Família, a clamorosa derrota do partido de Lula, que perdeu 60% das prefeituras administradas pela legenda, teria sido ainda pior.

Os efeitos eleitorais do Bolsa Família dificultam uma análise objetiva do programa. Tornou-se impopular questionar os seus reais benefícios para a população. Presume-se que transferir dinheiro seja uma boa política pública pelo simples fato de proporcionar uma melhora de renda e de consumo para quem o recebe. A rigor, esse raciocínio nega a necessidade de ponderar sobre os resultados efetivos do programa. Assume-se que ele é bom porque dá dinheiro – e porque dá voto.

Nesse cenário, foi muito oportuno o esclarecimento do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a respeito dos efeitos do Bolsa Família. “A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só a pobreza extrema, mas não reduziu o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. E não reduziu a desigualdade no Brasil nesses 14 anos de Bolsa Família”, afirmou o ministro, num recente evento sobre microcrédito para famílias beneficiárias de programas sociais.

É de grande importância esse realismo diante dos fatos: o Bolsa Família não reduziu o número de pobres. Tal constatação, que para alguns pode soar como heresia, é simples consequência da própria natureza do programa. Ao contrário do que dizia o discurso oficial petista, o Bolsa Família nunca teve como objetivo retirar as pessoas da pobreza.

O PT nunca se preocupou com a chamada porta de saída do Bolsa Família. Os programas sociais que lhe deram origem tinham estratégias para evitar que o beneficiário recebesse indefinidamente a ajuda mensal, exigindo contrapartidas, como, por exemplo, a matrícula das crianças na escola. Na prática, o PT aboliu toda exigência de condição para o recebimento do benefício, simplesmente deixando de controlar as contrapartidas.

Esse modo de atuar do PT evidencia mais do que mero desleixo no acompanhamento do programa. Não estava nos planos da legenda que as pessoas deixassem de necessitar da transferência mensal do Estado. Quando surgiam questionamentos a respeito desse tema, fundamental para um programa social preocupado com seus beneficiários, o PT simplesmente dizia que a saída do Bolsa Família ocorreria na geração seguinte, como se o futuro, por si só, oferecesse uma solução mágica para questão tão decisiva. No entanto, nada assegurava que a renda transferida constituísse de fato uma oportunidade de mudança, de crescimento, de maior autonomia, enfim, de menor dependência do Estado.

O Bolsa Família não só não reduziu o número de pobres, como também não diminuiu a desigualdade no Brasil nos 14 anos de existência do programa social, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social. Tem-se, assim, mais um engano do PT revelado. É uma falácia achar que, com simples transferência de renda, se produz desenvolvimento social. O que promove ascensão social é educação de qualidade, emprego com perspectiva de crescimento, investimentos que alavancam a produtividade, condições mínimas de saúde e de saneamento, etc.

Sempre, mas especialmente em ano eleitoral, é necessária a transparência a respeito dos resultados das políticas públicas. Em breve, os eleitores terão de fazer escolhas políticas, com grandes consequências para o País. Eles devem, portanto, estar em condições de avaliar o que deu certo, o que deu errado e o que pode melhorar. O diagnóstico é claro: como programa de combate à pobreza, o Bolsa Família fracassou. Dentro do necessário esforço por livrar-se das amarras do populismo, cabe, portanto, avaliar a conveniência de continuar com um programa cujo maior mérito é transferir votos.

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