Presidente José Sarto destaca apoio da AL às ações do Executivo
Entrevista coletiva do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José SartoFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com o parlamentar, o Estado sempre contou com o apoio da Assembleia e, na atual Legislatura, a Casa continuará acolhendo e debatendo as propostas do Executivo. “O Estado brasileiro, seja União, Governo do Estado, municípios, obedece a um regramento, e a Assembleia tem sido parceira e será, acolhendo todas as ideias que visam melhorar o combate ao crime organizado. Tenho certeza, como o governador já pontuou, que vamos vencer essa guerra”, afirmou.
Camilo Santana aponta avanços na economia e políticas públicas do Ceará
Segundo o chefe do Executivo, foram várias as medidas adotadas desde 2015, avançando gradualmente até 2018, para que o Ceará se consolidasse como o Estado com maior solidez fiscal do Brasil.
“Estamos fechando 2018, mais uma vez, no topo dos investimentos, com mais de 15% da Receita Corrente Líquida. Isso significa a construção de mais escolas, estradas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, tão necessários para a população”, comemorou. O governador assinalou que o Ceará é tido hoje como modelo de transparência, sendo reconhecido pelo Ministério Público Federal com nota máxima.
Câmara analisa MP que dificulta concessão de benefícios previdenciários e cria programas para combater fraudes no sistema
A Câmara analisa medida provisória do governo (MP 871) que dificulta a concessão de alguns benefícios previdenciários e cria dois programas para combater fraudes no sistema. Foram criados programas para análise de benefícios com indícios de irregularidades e para revisão de benefícios por incapacidade que estão sem perícia médica há mais de seis meses.
Também serão revistos benefícios de prestação continuada, pagos a idosos e pessoas com deficiência carentes, que estiverem sem perícia há mais de 2 anos. Os peritos do INSS receberão bônus para fazer essas análises. De acordo com o INSS, em fevereiro de 2018, encontravam-se represados cerca de um milhão de processos que apresentavam sinais de irregularidades.
Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), as mudanças propostas na medida provisória estão em linha com a reforma da Previdência que virá em seguida:
"E não será razoável você começar a pedir sacrifício à população quando todos sabem que a Previdência é um mar de fraude. Todo dia você descobre mais alguém fraudando. Quando descobre já fraudou milhões e milhões de reais."
"É uma parcela pequena e está sendo investigada", diz secretário sobre corrupção nos presídios
A corrupção nas unidades prisionais no Estado está sendo investigada, de acordo com o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque. A declaração foi dada na primeira sessão legislativa do ano, na Assembleia, na manhã desta terça-feira, 5.
"É uma parcela muito pequena. Quem está trabalhando do outro lado vai ser preso, pode ter certeza, ou vai ser mandado embora", declarou Mauro.
Ele falou ainda que, dentre as mudanças no sistema prisional, estão melhores qualidade de vida ao detento, estrutura de visitação, atendimento jurídico, educação e religião.
Ao passo que elogia o apoio do Governo Federal, o secretário cobrou mais apoio do ministro Sérgio Moro (Justiça). "Poderia ser melhor. Precisaria de mais 90 agentes e por tempo maior, para resolver a situação. Me ajudaria bastante", completa. OPOVO
Em 2019, Estado tem janeiro com menos homicídios em sete anos
O mês de janeiro de 2019 entrou para a história da Segurança Pública do Ceará. Além da maior série de ataques criminosos ao Estado e à propriedade privada da história, o mês apresentou, em contrapartida, o menor número de homicídios em sete anos - desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) começou a divulgar os dados.
Os Registros Diários de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contabilizam 177 mortes violentas, entre 1º e 29 de janeiro deste ano. Com os assassinatos registrados nos relatórios diários da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) até o dia 31, o número chega a 185 homicídios. Os dados ainda não foram consolidados pela SSPDS e algumas ocorrências ainda podem ser incluídas.
Mauro Albuquerque diz que vai retirar todas as tomadas dos presídios do Ceará
O secretário estadual da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que pretende retirar todas as tomadas elétricas do sistema penitenciário do Ceará. Albuquerque também reforçou que os presídios cearenses estão sob controle e que aguarda a liberação de mais 90 agentes penitenciários pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“A situação dentro do sistema penitenciário está sob controle desde o primeiro dia que eu assumi, entendeu? Você não vê cadeia amotinada e quem tentou não conseguiu e, se tentarem virar alguma cadeia, a gente desvira. Não tem problema não. As tomadas? Com certeza. Vai ser em todas as cadeias [a retirada] ”, disse.