Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela de 13º para aposentados
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro deve assinar ainda hoje uma medida provisória para garantir a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas todos os anos. Até aqui, o adiantamento era feito por decreto, o que dependia da vontade do presidente. A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar na economia R$ 21 bilhões .
"Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos", disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
Jussara Soares / O GLOBO
PGR pede que STF derrube habeas corpus dado a Elias Maluco em ação por associação ao tráfico
PORTAL G1
A subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques solicitou nesta segunda-feira (5) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decisão liminar (provisória), concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que decretou na semana passada a soltura do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, em uma das ações penais que ele responde por associação para o tráfico.
O habeas corpus foi concedido por Marco Aurélio na última sexta-feira (2), mas Elias Maluco continuou preso porque é alvo de outras ordens de prisão, entre as quais a condenação pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
Ao todo, na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), há cinco processos ativos contra Elias Maluco, totalizando mais de 59 anos de prisão de pena. Atualmente, Elias está no presídio federal de Catanduvas, no Paraná.
A representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o próprio Marco Aurélio ou a Primeira Turma da Suprema Corte – formada por cinco dos 11 magistrados do tribunal – revoguem a liminar. A decisão individual do ministro terá que ser analisada pela Primeira Turma. Ainda não há data para o julgamento do mérito da liminar.
"Ante o exposto, pela ausência de manifesta ilegalidade, opina o Ministério Público Federal pelo não conhecimento do habeas corpus, cassando-se a liminar deferida", escreveu a subprocuradora em trecho do parecer.
Bolsonaro condiciona verba ao Nordeste a reconhecimento de governadores
05 de agosto de 2019 | 16h09
SOBRADINHO (BA) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.
"O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras", disse o presidente após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).
Heitor Férrer quer explicações de secretário sobre cortes na saúde
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
Com base na matéria divulgada pelo jornal O Povo, nesta quinta-feira, o parlamentar questionou como um corte de recursos pode favorecer o serviço de saúde pública do Estado. “Sabemos que 88% dos cearenses dependem do serviço público de saúde e esse número ainda aumentará, pois 35 mil cearenses deixaram seus planos de saúde. Quero entender como um corte dessa importância será bom para a população?”
Heitor Férrer considerou ainda a atual situação dos hospitais do Interior e o impacto que o corte pode causar. “Apesar da estrutura e de bons profissionais, ainda existe grande insuficiência nestes hospitais que resulta no não atendimento de toda a demanda. Não abro mão de cobrar pelo acesso à saúde. É um direito constitucional”, frisou.
Em aparte, o deputado Walter Cavalcante (MDB) explicou que a intenção da Secretaria é realocar os investimentos para os hospitais pólos do interior do Estado. “A ideia é dar maior suporte a estes hospitais, evitando o deslocamento de pacientes para Fortaleza. Se pudermos dotar estes hospitais do interior, vamos reduzir os custos dos hospitais da Capital”, salientou.
O líder do governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), informou que o secretário de saúde está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto. “O que houve foi uma discussão para fortalecer hospitais polos e estratégicos do interior, até mesmo transformando-os em hospitais regionais, por meio destes recursos que antes eram aplicados nos hospitais da Capital”, justificou.
LA/AT
Informações adicionais
Dra.Silvana comenta programa Médicos pelo Brasil
Deputada Dra.SilvanaFoto: Edson Júnior Pio
Dra.Silvana enfatizou que o Médicos pelo Brasil vai valorizar os profissionais, assinar a carteira e conceder o direito a férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário. “Quanto mais distante o médico for, mais vai poder ganhar. Caso os profissionais queiram levar junto a família, poderão levar”, assinalou.
A deputada também criticou o Mais Médicos, implantado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “Aquele programa trazia para o Brasil profissionais não qualificados, sem Revalida e sem critério. Os médicos cubanos eram escravizados e Cuba ficava com grande parte do salário desses profissionais. Agora isso acabou e, em nome da categoria, fico extremamente feliz”, apontou.
Fernando Hugo aponta necessidade de união da classe política e pluralidade
Deputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar destacou a fala do governador Camilo Santana sobre a necessidade de parar as “polêmicas e crises”. “O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), também afirmou na abertura dos trabalhos que é preciso buscar o respeito mútuo. A política precisa de união”, assinalou.
Fernando Hugo apontou que os políticos devem buscar melhorias e paz para a população. “Precisamos deixar de intervenções fadigais e buscar raciocínio racional e liberdade respeitosa. É preciso dar as mãos e não apenas criticar e ser contra ao Governo Federal”, enfatizou.
Em aparte, os deputado Carlos Felipe (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Acrísio Sena (PT) saudaram a volta do parlamentar e parabenizaram o pronunciamento.
GM/AT