Bolsonaro diz que economia está dando sinais de recuperação
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresário do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.
“A economia, como dá sinais fortes de reação, devemos sim, em grande parte, ao Ministério da Economia, que temos a frente o nosso [ministro] Paulo Guedes. E dia após dia, ele vem mostrando ao Brasil que eu mudei também, que no passado eu era estatizante”, disse o presidente. “O homem evolui e eu venho aprendendo muito com as pessoas que tenho ao meu lado. A maior contribuição que podemos dar aos senhores é não interferir no seu trabalho, é tirar o Estado de cima de vocês, é acreditar em vocês”, completou.
Conselho Estadual de Defesa dos Contribuintes se solidariza com Sefaz
Eis nota de várias entidades do setor produtivo que se solidarizam e apoiam a Secretaria da Fazenda. O órgão baixou nota técnica reforçando o monitoramento das ações de fiscalização, o que gerou protesto da parte dos auditores.
Confira a nota que é assinada por entidades como a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL0 e Fecomercio, integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Contribuintes.BLOG DO ELIOMAR
Eike nega irregularidades e diz a CPI que 'caixa-preta' do BNDES são empréstimos sem garantia
O empresário Eike Batista ao prestar depoimento à CPI do BNDES nesta terça-feira (6) — Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
O empresário Eike Batista negou nesta terça-feira (6) ter cometido irregularidades em empréstimos contraídos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura suspeitas de irregularidades no banco, Eike disse ainda que a "caixa-preta" do BNDES está nos empréstimos concedidos pela instituição sem garantias.
Desde a campanha eleitoral do ano passado o presidente Jair Bolsonaropromete abrir o que chama de "caixa-preta" do BNDES, numa referência a empréstimos do banco.
Juiz do DF nega pedido para enviar ação penal sobre 'quadrilhão do PT' à Justiça Eleitoral
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
O juiz da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, rejeitou pedido para enviar para a Justiça Eleitoral a ação penal que apura se integrantes do Partido dos Trabalhadores formaram uma organização criminosa para fraudar a Petrobras e outras estatais, o chamado "quadrilhão do PT".
Na decisão assinada no último sábado (3), o magistrado do Distrito Federal afirmou que a Justiça Federal tem competência para conduzir o processo porque o caso não tem relação com questões eleitorais.
Investigadores criticam a possibilidade de julgamento de crimes comuns na Justiça Eleitoral porque argumentam que as varas eleitorais têm menos estrutura e menos experiência com crimes complexos. A Justiça Eleitoral, por sua vez, argumenta que tenta qualificar os servidores para atuação com crimes conexos aos eleitorais.
Entulho burocrático
A tarefa de reduzir o custo de fazer negócios no Brasil e facilitar a geração de empregos é multidisciplinar. Pode depender de reformas de grande envergadura, como a trabalhista, mas no mais das vezes pequenas alterações, acumuladas, fazem a diferença.
Depois da ampla flexibilização da CLT, ainda em sedimentação na jurisprudência e na prática cotidiana, o governo agora se debruça num esforço de simplificação do cipoal de dispositivos infralegais que regulam as relações entre empresas e contratados.
O plano passa pela modernização das 36 Normas Regulamentadoras (NR), que tratam de saúde e segurança e dão margem a mais de 6.000 possibilidades de autuação, pela consolidação de 160 decretos em quatro textos apenas e pela revisão de centenas de instruções normativas e portarias.
Em relação às NR, o governo anunciou alterações em duas delas, 1 e 12, que dispõem, respectivamente, sobre regras gerais e normas relativas a máquinas e equipamentos. Também foi revogada a de número 2, que exigia inspeção prévia de fiscais do trabalho em novos estabelecimentos.
Bolsonaro assina MP que acaba com publicação de balanço de empresa em jornais
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos.
A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6).
Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a "imprensa de papel" iria publicá-lo. "Essa imprensa que eu tanto amo", afirmou, em meio a risos do público presente em evento do setor automotivo, realizado na manhã desta terça, em São Paulo.
"Ontem assinei uma medida provisória que fala sobre publicação de balanços referentes às empresas de capital aberto", afirmou.
Ele citou que esses balanços, que são pagos pelas empresas aos jornais, ocupam diversas páginas da mídia impressa. Mencionou, como exemplo, a Petrobras.