Milei oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira, 12, que “daria a ajuda que precisasse” na crise entre o magnata e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) por causa do banimento da rede social X (antigo Twitter). Segundo o embaixador argentino nos Estados Unidos afirmou ao jornal Clarín, o encontro dos dois foi “amor à primeira vista” e pautado por temas como o liberalismo econômico.
O embate entre o empresário e o STF aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes incluí-lo no inquérito das milícias digitais por suposta obstrução de Justiça. Após a inclusão, Musk afirmou que o ministro está promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não mais cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social.
“O presidente argentino ofereceu a ele colaboração no conflito que a rede social X mantém no Brasil no âmbito do conflito judicial e político naquele país”, afirmou o governo argentino.
A reunião entre o líder argentino e o magnata aconteceu em uma fábrica da Tesla, a montadora de carros elétricos de Musk, em Austin, no Texas, e gerou rumores sobre a possibilidade da montadora ser instalada no mercado argentino. “Foi amor à primeira vista, concordaram em realizar um grande evento na Argentina para que todo o público pudesse desfrutar da troca de ideias destes dois gigantes da nossa geração”, afirmou Werthein à imprensa argentina.
Dono da montadora Tesla, da Space X, da Starlink e da rede social X, Musk está de olho na Argentina, que possui uma das maiores reservas mundiais de lítio (mineral utilizado na fabricação de baterias elétricas) e prometeu visitar o país em breve. O governo Milei mostra entusiasmo com a possibilidade do magnata investir no país através de suas empresas e, segundo a imprensa argentina, o encontro é considerado pela delegação o ponto alto da visita de Milei aos EUA.
O acesso ao lítio argentino poderia fortalecer a Tesla em um momento em que a montadora vê a concorrente BYD liderar o mercado de veículos elétricos. Musk tem buscado o mineral em diversos países latino-americanos com grandes reservas, incluindo no Brasil. O interesse é tanto que ele chegou a afirmar que em 2022 a Tesla estaria disposta a entrar na mineração e no refino do mineral para baixar os preços.
O governo argentino procura um investimento que implique na geração de empregos para a mão-de-obra nacional. Hoje, a Tesla possui duas fábricas na América Latina, localizadas no Chile e no México. Outros países, incluindo o Brasil, contam apenas com importadores. “Concordamos em trabalhar nessa linha e ver quais oportunidades podem surgir para o lítio e para processar o lítio em instâncias subsequentes, seja em baterias ou na cadeia produtiva”, explicou Werthen.
O encontro de Milei e Musk, no entanto, foi uma primeira reunião sem anúncios específicos. “É uma primeira aproximação entre dois líderes que se respeitam e se valorizam”, afirmou o governo argentino.
Os dois também conversaram e concordaram sobre a necessidade de haver “mercados livres” e “menos burocracia” para o progresso dos países. A pauta do liberalismo econômico é um ponto em comum entre os dois e os aproximou desde a vitória de Milei na eleição. Horas após o resultado, Musk afirmou que a “Argentina se prepara para a prosperidade”. Milei, por sua vez, externou a admiração pelo empresário em mais de uma ocasião.
Outros temas tratados foram a necessidade da taxa de natalidade mundial, enfatizada por Musk, o desenvolvimento tecnológico e a necessidade de estabelecer regras claras sobre negócios.
O presidente argentino e o empresário registraram o encontro desta sexta-feira com entusiasmo no X, que é propriedade de Musk. “Para um futuro emocionante e inspirador”, escreveu Musk na sua conta oficial. “Viva la libertad, carajo”, afirmou Milei por sua vez.
Antes do encontro, Milei se reuniu em Miami na noite desta quinta-feira, 13, com um grupo de banqueiros e empresários nos EUA com quem conversou sobre o futuro da Argentina. O argentino também participou de um evento na Universidade da Flórida, onde recebeu uma condecoração da comunidade judaica.
Milei encontra Elon Musk e oferece apoio no ‘conflito judicial’ contra o STF no Brasil
, / diarionordeste
O presidente da Argentina, Javier Milei, e o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), se reuniram nesta sexta-feira (12), durante uma visita do político à planta industrial da empresa no Texas, nos Estados Unidos. No encontro, o governante argentino ofereceu ajuda no "conflito" que o empresário tem protagonizado contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O presidente argentino ofereceu-lhe colaboração no conflito que a rede social X mantém no Brasil no âmbito do conflito judicial e político naquele país”, esclareceu Manuel Adorni, porta-voz da Presidência da Argentina, em uma publicação no X.
No entanto, os representantes do governo argentino não detalharam como se dará essa cooperação. Adorni ressaltou que, na reunião, eles “defenderam as ideias de liberdade”, além da defesa do livre mercado e do aumento da taxa de natalidade mundial.
“Liberdade!”, ressaltou Musk no X, ao compartilhar uma foto do encontro. “Para um futuro emocionante e inspirador”, acrescentou. No mesmo sentido, Milei escreveu “viva a liberdade”, ao tratar da reunião nas redes sociais.
ATAQUES CONTRA MORAES
Nos últimos dias, Elon Musk fez ataques à atuação do ministro Alexandre de Moraes e reiterou a possibilidade da plataforma deixar de cumprir decisões do STF. O bilionário chegou a dizer que o magistrado deve "renunciar ou sofrer um impeachment" e o chamou de "ditador brutal". Ele também questionou "por que você exige tanta censura no Brasil?", em uma postagem de Moraes.
Por sua vez, o ministro do STF determinou que o dono da rede social X fosse incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, na última segunda-feira (8). Moraes também instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Debatedores e oposicionistas dizem que há censura no Brasil
Debatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), sugerida e presidida pelo senador Magno Malta (PL-ES).
O debate contou com a presença dos comunicadores Michael Shellenberger e David Ágape. Eles são responsáveis pela divulgação do chamado “Twitter Files Brazil”, uma série de e-mails trocados por funcionários do antigo Twitter — rebatizado como X. As mensagens supostamente sugerem que decisões da Justiça brasileira resultaram na exclusão ilegal de conteúdos publicados na rede social.
Para o arquiteto David Ágape, que se autointitula “jornalista investigativo freelancer”, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia Geral da União (AGU) estão entre as instituições do Estado brasileiro que atuam para “controlar o discurso na internet” e “violar o direito de privacidade dos cidadãos brasileiros”.
Ágape classifica o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, criado pelo TSE, e a Procuradoria de Defesa da Democracia, ligada à AGU, como “Ministérios da Verdade”. A expressão é uma referência ao livro 1984, do escritor inglês George Orwell. Na obra, o Ministério da Verdade é responsável por censurar tudo o que é escrito para manter no poder um governo totalitário.
— O Judiciário é definitivamente o principal foco de censura nos últimos anos. A censura tem sido feita através dos diversos inquéritos, muitos deles sigilosos. Ninguém sabe o que está sendo feito nos bastidores. Muitos dos que estão sendo investigados não sabem o porquê. São investigações infinitas. O inquérito das fake news [inquérito 4781, em andamento no STF] já comemora cinco anos. Eles são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes de forma truculenta. Tudo isso porque acreditam que a direita e [Jair] Bolsonaro são um grande risco para a democracia — afirmou Ágape.
O ativista ambiental Michael Shellenberger, que divulgou o “Twitter Files Brazil” em sua conta na rede social X, avalia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está propondo muitas medidas, leis e ações para censurar as pessoas”.
— O que me faz triste, me dá medo. A liberdade de expressão é fundamental. Se você perde isso, você perde tudo. Uma coisa que me dá mais raiva é a ideia de que precisa censurar para proteger a democracia. A gente passou séculos de democracia com pessoas reclamando sobre o processo das eleições, e ainda temos democracia. Agora eles querem censurar as reclamações sobre as eleições. Se você não defende [a divulgação de] ideias que você odeia, você não é realmente um defensor da liberdade de expressão — disse Shellenberger.
“Libertação”
A audiência pública da CCDD contou apenas com a presença de parlamentares da oposição. Para o senador Malta, que sugeriu e presidiu o debate, a divulgação do “Twitter Files Brazil” por Michael Shellenberger e David Ágape representa “um processo de libertação”.
— A liberdade é um bem maior. Infelizmente, fomos cercados, de uma hora para outra sem perceber, como o sapo na água fria. A água foi esquentando. Quando ela ferveu, a gente já estava dentro da panela — comparou Malta.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) avalia que o Brasil “está mergulhado em uma situação claramente inquisitorial”. Para o parlamentar, uma “engenharia social implementada em caráter global” restringe a manifestação de pessoas de um determinado viés ideológico.
— Se as pessoas defendem o respeito à família e a vida desde a concepção, são contra a liberação das drogas, querem que a maioridade penal aconteça até os 16 anos, se são a favor do empreendedorismo e do mérito, são contra as cotas e defendem o direito de propriedade... Então, essas pessoas são estigmatizadas e colocadas como não cidadãos ou não indivíduos. Como tal, são combatidas por esse sistema que se estabeleceu no mundo inteiro — avaliou Marinho.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
— Eu defendo isso claramente: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Um inquérito que não tem fim, que ele mesmo julga. Ele é o dono da bola. A caçada implacável é só para um espectro político-ideológico. Nós podemos ter divergências na política. Isso faz parte da democracia. Mas a gente não pode censurar, porque é uma violência. É tirar a essência do ser humano — criticou Girão.
“Evidências”
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) entende que a divulgação do “Twitter Files Brazil” traz “muitas evidências que precisam ser verificadas”. — Não gosto de acusar as pessoas sem provas ou ser injusto. Mas o que nós vemos aqui é um caso em que temos muitas evidências que precisam ser verificadas. O problema acontece quando a gente vê o conceito de democracia ser distorcido para disfarçar um autoritarismo entrante. No momento em que você cria narrativas para substituir informação, ou cria desinformação para substituir informação, isso é antidemocrático — disse Pontes.
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), o país enfrenta um “dualismo”.
— Há censura ou controle de narrativas? O Brasil está vivendo esse dualismo no debate nacional. “Não existe censura”, afirmam alguns. Mas há um movimento muito claro, muito nítido de controle de narrativas. Na CPI da Covid, nós vimos a evidência disso dentro desta Casa. Aquele foi um palco de produção de narrativas. Narrativas não são fatos. É a versão que você dá aos fatos para deformar a opinião do cidadão — afirmou Marcos Rogério.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) acredita que a liberdade de expressão deve ser assegurada inclusive à “pessoa que está com ódio”.
— Deixa o ódio falar. Até isso é liberdade. Se você deixa aquela pessoa que está com ódio no momento falar, quem sabe ela até mude de posição. Se você não a deixa falar, você não vai deixá-la extravasar. Tudo isso é a democracia. O que a gente quer com essa audiência é discutir como nós podemos fazer que o Brasil seja um país onde as pessoas tenham o direito de falar, inclusive os absurdos. Claro, respondendo dentro da legislação o que está previsto em lei também — ponderou Wellington.
Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), “ninguém é mais vítima de fake news no Brasil” do que o pai dele, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
— Fake news nós combatemos com a verdade sem censura. A história de vida dele [Jair Bolsonaro] prova que ele nunca foi racista, homofóbico, ditador ou autoritário. O consórcio que há hoje da grande mídia para produzir narrativas mentirosas contra qualquer um que defenda nossas bandeiras é uma máquina difícil de ser combatida — afirmou.
Fonte: Agência Senado
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó
Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais iniciativas é o programa Cidadania Marajó, instituído em 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de garantir direitos a partir do diálogo com as comunidades locais e outras entidades governamentais.
Denúncias de exploração sexual no Marajó tomaram conta das redes sociais e do cenário político recentemente. O assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG). Ela cobrou prazos de implementação das ações pelo governo.
“Há muita retórica. O nosso propósito aqui é ação. Essas crianças não podem mais esperar. Não podemos perder crianças para a prostituição e muito menos para a fome”, afirmou a parlamentar. “Vou fazer esse pedido [dos prazos] formalmente. Esse tema interessa a todo o País. Nossa preocupação é cobrar tudo que está no papel.”
O pedido foi dirigido principalmente à secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, que listou na audiência as providências que estão sendo tomadas.
“O ministério enviou comitiva à região no início de 2023 para escuta social. A partir disso, elaboramos uma série de ações, constitutivas do programa Cidadania Marajó, que tem como foco o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, mas embasado nos fatores de vulnerabilidade social”, reforçou.
Ações específicas incluem, por exemplo, o investimento na formação de conselheiros tutelares, a instalação de centros de atendimento e o fornecimento de lanchas, em parceria com a Itaipu Binacional, para o transporte de crianças e adolescentes. As primeiras dez lanchas devem ser entregues em maio.
Dados citados por Rita de Oliveira na audiência apontam para registros de abuso sexual contra crianças e adolescentes em quase todos os municípios marajoaras. “Um dado significativo é relacionado à gravidez precoce. Uma média de 28,3% das crianças nascidas vivas no Marajó entre 2018 e 2021 tinham mães com idade de até 19 anos na data do parto. Isso nos dá pistas de abuso”, afirmou.
A secretária ressaltou, por outro lado, que o enfrentamento da exploração sexual só será efetivo se houver melhoria dos indicadores socioeconômicos do Marajó, onde os municípios apresentam um dos menores índices de desenvolvimento humano do País.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, Rejane Alves, reforçou que a violação sexual vem acompanhada de um pacote muito maior de desrespeito a direitos.
“São crianças que também têm o seu direito ao saneamento básico negado, não conseguem acessar o lazer, a educação, a saúde, os serviços da assistência social. O problema exige uma abordagem ampla e intersetorial”, defendeu a procuradora.
Histórico
As primeiras denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó surgiram em 2006. À época, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados abriu inquérito por conta das acusações. Em 2010, o Senado criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para tratar do assunto.
A deputada Delegada Ione disse que a Câmara estuda agora a instalação de comissão externa para apurar o assunto. Também já foi solicitada a criação de uma nova CPI.
Na audiência pública, o delegado federal regional no Pará, Pedro Rodrigues Neto, informou que a Polícia Federal também tem atuado no caso, promovendo diligências no arquipélago em parceria com as polícias civil e militar do estado. Segundo ele, não foram encontrados elementos que apontem para crime de atribuição da Polícia Federal, mas há informação de violação de vulneráveis, que deve ser investigada pela polícia civil.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sérgio Aguiar destaca arrecadação de ICMS pela Petrobras no Estado
Por Giovanna Munhoz / ALECE
Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Paulo Rocha
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (11/04), que o Ceará foi o estado do Nordeste que mais arrecadou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras.
Os dados, divulgados pela própria Petrobras, segundo o parlamentar, revelam ter recolhido para o Governo Estadual R$ 2 bilhões no ano passado. “No Brasil, a Petrobras recolheu R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, configurando a maior contribuinte do Brasil. Com isso, a empresa volta a ter credibilidade e mostra a sua importância”, assinalou.
Sérgio Aguiar destacou ainda que os recursos arrecadados são fundamentais para financiar políticas públicas. “São receitas extraordinárias que mostram a grande relevância da Petrobras. A confiabilidade e os lucros e ações valorizadas são fundamentais para o desenvolvimento do nosso País”, explicou. O deputado frisou que, do total pago pela empresa aos cofres públicos em 2023, as participações governamentais somam R$ 61,4 bilhões.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar condenou ainda os serviços da Enel Distribuição Ceará e enfatizou que diversos serviços estão parados no Estado, gerando despesas para as pessoas. “O parque aquático Beach Park chegou a suspender suas atividades por conta da falta de fornecimento de energia. Os pequenos empresários no interior do Ceará estão sendo prejudicados. É um serviço lastimável que precisa melhorar muito”, disse.
Edição: Adriana Thomasi
Leonardo Pinheiro ressalta importância do projeto Malha D’água para o Ceará
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) - Foto: Paulo Rocha
O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (11/04), a importância do projeto Malha D’água, do Governo do Estado, que visa garantir a segurança hídrica para o consumo humano em todas as sedes de municípios cearenses.
De acordo com o parlamentar, o sistema deve ser composto por tubulações, reduzindo a perda da água por evaporação e os desperdícios. “Esse projeto pega os principais reservatórios, coloca uma estação de ultrafiltragem e de lá você leva água, por sistema fechado de tubulação, para os distritos e municípios da redondeza”, explicou.
Leonardo Pinheiro afirmou que a primeira etapa do Malha D’água, do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central –, vai levar água para os municípios de Banabuíu, Jaguaretama e Solonópole, por meio de um sistema com quase 700 km de extensão, que fornecerá água tratada para nove sedes municipais e 38 sedes distritais.
“São cerca de 300 km das adutoras principais e quase 400 km dos ramais adutores para os municípios. Um projeto revolucionário, que levará água tratada, de boa qualidade, para praticamente todas as comunidades do Ceará. Isso trará um impacto muito grande na garantia hídrica ao povo que vive no interior”, pontuou o parlamentar.
Obras hídricas desse porte impactam diretamente a vida e o desenvolvimento do semiárido, conforme o deputado. Ele lembrou que, graças a diversas obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a região cresceu.
“Só no semiárido, existem hoje mais de 20 milhões de pessoas. O semiárido mais habitado do mundo é o nordestino, o semiárido brasileiro. E, ao longo dos anos, foram feitas obras que nos deram garantias. Se não continuasse esse investimento, haveria um grande êxodo para as zonas urbanas”, observou o deputado.
O deputado Almir Bié (Progressistas), em aparte, destacou a importância do Malha D’água para os municípios do sertão cearense, que, historicamente, sofrem com as secas. O parlamentar lembra que, apesar das boas chuvas no Ceará, a seca é uma realidade que não pode ser esquecida. “A seca sempre existiu e sempre vai existir. É preciso fazer sempre um trabalho de prevenção. Que o Governo do Estado consiga recursos com a União para tocar todos esses projetos em prol dos sertanejos”, almejou.
Edição: Lusiana Freire