O incendiário - ISTOÉ
Caso Renan Calheiros (PMDB-AL) venha a ser afastado da Presidência do Senado, o responsável pela condução do processo de impeachment na Casa será o senador Jorge Viana, do Acre. Trata-se de um dos petistas mais empenhados na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, e um dos maiores entusiastas em barrar a Lava Jato. Em março deste ano, após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal, o senador acriano telefonou para o advogado Roberto Teixeira e sugeriu uma ação criminosa como estratégia para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar as investigações. O que o senador não sabia é que a conversa estava sendo gravada, com autorização judicial. A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República, que até agora não se pronunciou.
As provas de Odebrecht e o caixa 2 de Dilma - ISTOÉ
Na última semana, ISTOÉ revelou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, exigiu de Marcelo Odebrecht, em encontro pessoal depois do primeiro turno das eleições de 2014, R$ 12 milhões para a campanha à reeleição. O recurso abasteceu o caixa paralelo. Do total, R$ 6 milhões foram repassados ao marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões ao PMDB. A afirmação foi feita por Odebrecht durante acordo de delação premiada, ainda em negociação. Executivos da empreiteira prometem fornecer provas para sustentar o que dizem. Segundo apurou ISTOÉ, a Odebrecht se comprometeu com o Ministério Público Federal a entregar uma série de documentos que confirmam a remessa de dinheiro para o caixa dois de Dilma. Entre esses papéis estão planilhas que detalham as datas e valores dos pagamentos, os nomes dos beneficiários e as contas no exterior onde foram feitos depósitos.
Por que Janot pede a prisão de alguns políticos e de outros não?
Uma escultura em granito adorna a entrada por onde atravessam todos os dias os ministros do Supremo Tribunal Federal. A estátua caracteriza Têmis, uma das deusas da Justiça na mitologia grega. Como símbolo da imparcialidade, exibe os olhos vendados para significar decisões tomadas às cegas, ou seja, sem fazer qualquer distinção entre as partes nem privilegiar um lado em detrimento do outro a partir de ideologias, paixões ou interesses pessoais. Na última semana, não fosse matéria inanimada, a venda teria escorregado como manteiga do rosto de Têmis. O responsável por submeter a retina da Justiça a situações constrangedoras, das quais ela deveria estar sempre e a qualquer tempo blindada, é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha, todos do PMDB, e poupar pelo mesmo crime Dilma Rousseff, Lula, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, do PT,
Promotoria emite recomendações ao prefeito de Canindé
Gilmar Mendes critica vazamento de informação sobre pedidos de prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (7) o vazamento dos pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o ministro, o vazamento representa "abuso de autoridade". “Na verdade tem ocorrido. Vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria, processos ocultos, que vêm como ocultos e que vocês [imprensa] já sabem, divulgam no Jornal Nacional, antes de chegar no meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado.
Ceará registrou mais de 300 mortes de mulheres após a lei do feminicídio.
Em março de 2015 entrou em vigor a Lei do Feminicídio, que alterou o código penal para incluir o assassinato de mulheres praticado por razões da condição de sexo feminino como crime hediondo. Mesmo com o rigor da lei, o Ceará não conseguiu frear as mortes de mulheres, e, após pouco mais de um ano da nova lei, o estado já registrou 302 assassinatos. Na maioria dos casos são vidas interrompidas violentamente por motivos banais como ciúme, vingança ou fim de um relacionamento.
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) estima que 65% das mulheres assassinadas no Ceará sejam vítimas de crimes passionais. A cada 10 mulheres mortas, seis são vítimas de feminicídio, cometidos por namorados, maridos ou ex-companheiros. Os outros assassinatos ocorrem por envolvimento com a criminalidade ou outros motivos, que se configuram como homicídio.
Primeira-dama de Goiás tem aposentadoria suspensa por liminar
A juíza Zilmene Gomide Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu, na sexta-feira (3), uma liminar que suspende a aposentadoria da primeira-dama de Goiás, Valéria Jaime Peixoto Perillo. A decisão suspende também a admissão dela, sem concurso público, para o cargo de assistente administrativo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A procuradoria-geral do estado informou que vai recorrer da decisão.
Procurada pelo G1, a juíza confirmou a suspensão do decreto que concede a aposentadoria à primeira-dama. No entanto ela não precisou o valor da remuneração suspensa na decisão que só será divulgada na segunda-feira (6). A liminar foi concedida após ação aberta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em março deste ano, pedindo a anulação da contratação de Valéria Perillo para um cargo público sem concurso e da aposentadoria da primeira-dama.
Em nota enviada ao G1 na tarde deste sábado (4) a assessoria de Valéria informou que “ainda não recebeu a notificação da medida liminar concedida pelo Poder Judiciário”. Disse ainda que “tomou conhecimento da informação pela imprensa e aguarda o recebimento oficial da decisão para análise das providências cabíveis a serem tomadas”.
Segundo consta na ação do MP-GO, Valéria recebia aposentadoria no valor bruto de mais de R$ 15 mil desde dezembro de 2015 e referente à sua contratação como pesquisadora legislativa, em 12 de junho de 1986. No entanto, um decreto assinado dois anos depois, mudou seu cargo para assistente administrativo em caráter efetivo, mesmo sem aprovação em concurso público.
Gratificação
O MP-GO também pediu que a Justiça considere ilegal a incorporação de uma gratificação chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), no valor de R$ 7,6 mil, que está incluso na aposentadoria de Valéria.
De acordo com o MP, esta gratificação que também é recebida por outros servidores é considerada inconstitucional pelo TJ-GO desde 2010. A juíza, entretanto, não acatou este último pedido, por considerar que não houve fundamentação jurídica.
Odebrecht liga Mantega e Palocci a lista de propinas
Quando descobriu que a Odebrecht tinha um departamento especializado em pagar propinas, a Polícia Federal encontrou uma mina de provas, materializadas em planilhas com valores, e alguns enigmas, já que os agraciados com suborno eram tratados por codinomes. Um desses codinomes, "Italiano", foi interpretado pela PF como sendo o ex-ministro Antonio Palocci, mas quem seria um certo "Pós-Itália", citado também em anotações de Marcelo Odebrecht?
Delator afirma que propina a Pimentel serviu até para abrir hamburgueria gourmet
Em 2014, após vencer a disputa pelo governo de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi cuidar de sua vida financeira. Felipe Torres, apontado como seu sobrinho, pedia com insistência que ele investisse algum dinheiro no empreendimento no qual eram sócios. Pimentel, então, consultou seu amigo Benedito de Oliveira Neto, o Bené, que cuidava de suas finanças de campanha e – agora sabe-se – também das pessoais. Bené respondeu a Pimentel que havia R$ 800 mil disponíveis.
Delações da Odebrecht citarão 13 governadores e 36 senadores, diz Veja Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/delacoes-da-odebrecht-citarao-13-governadores-36-senadores-diz-veja-19443425#ixzz4Aec0qezx © 1996 - 2016. Todos direito
SÃO PAULO — Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.
