Vazamento dos áudios de Jucá preocupa Lava-Jato
CURITIBA - O coordenador da força tarefa da Operação Lava-Jato na Polícia Federal, o delegado Igor Romário de Paula, afirmou que a divulgação dos áudios contra o ex-ministro do Planejamento e senador, Romero Jucá, atrapalham as investigações. Durante a coletiva da 30ª fase da operação, batizada de “Vício”, realizada na manhã desta terça-feira, o delegado disse ainda que as interferências políticas sobre a Lava-Jato preocupam a força-tarefa. Até o momento, segundo, Igor de Paula, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não interferiu nos trabalhos.
Gilmar Mendes vai presidir turma do STF que julga Lava Jato
Gilmar Mendes vai presidir turma do STF que julga Lava Jato
| Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress | ||
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| O ministro Gilmar Mendes, que comandará a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) |
Lula pede que STF reconheça que foi ministro de Dilma
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o tribunal reconheça que o petista foi ministro da Casa Civil do governo Dilma por quase dois meses e as "consequências jurídicas" dessa situação. Se o pedido for acolhido, a defesa pode abrir brecha para questionar atos do juiz Sergio Moro do Paraná, como a divulgação dos grampos em que aparece falando sobre a posse com a presidente afastada Dilma Rousseff.
A Justiça e os ‘blogueiros’ - O ESTADO DE SP
Na mesma semana em que começou o 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, em Belo Horizonte, com a presença da presidente afastada Dilma Rousseff prevista na programação, a juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 16.ª Vara Civil de São Paulo, rejeitou uma ação de indenização impetrada por um dos blogueiros mais simpáticos à presidente afastada contra o site Consultor Jurídico, especializado em questões legais.
Sistema de Justiça criminal deve funcionar diante de corrupção sistêmica
Passados mais de dois anos do início da fase ostensiva da assim denominada operação "lava jato", o momento é propício para algumas reflexões baseadas nos casos já julgados. Tais reflexões não se aplicam necessariamente aos casos ainda pendentes de julgamento, já que, no processo penal, há situações particulares, e a responsabilidade criminal é sempre dependente de provas específicas.
Manter licitação com apenas um empresa é improbidade administrativa
A manutenção de processo de licitação, por meio de carta convite, com apenas uma empresa, depois que duas concorrentes foram excluídas por problemas de documentação é fraude. Por essa razão, juiz Rubens Petersen Neto, da 2ª Vara Cível de Tatuí, cassou o mandato do prefeito José Manoel Correa Coelho, o Manu (PMDB), e determinou a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
Garota de programa pode cobrar na Justiça por serviço que não foi pago
Profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e, em razão disso, podem cobrar por esse tipo de serviço em juízo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu um Habeas Corpus a uma garota de programa acusada de roubar um cordão folheado a ouro de um cliente que não quis pagar.
STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de ministro Jucá, do Planejamento
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 20, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR). O inquérito apura suposto desvio de verbas federais em obras municipais e foi aberto na Corte em 2004. Jucá é investigado por assinar emendas parlamentares no Senado para transferir recursos federais para obras no município de Cantá, em Roraima. Em troca, o ministro, atualmente licenciado do Senado, teria recebido parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas, organizadas pelo então prefeito da cidade, Paulo Peixoto.
A volta dos arapongas - ISTOÉ
Tanto no Palácio do Planalto como entre ministros do Supremo Tribunal Federal existe a certeza de que nos últimos seis meses agentes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, teriam espionado o presidente Michel Temer, líderes do PMDB, o juiz Sérgio Moro e até ministros do STF. A descoberta, há cerca de duas semanas, de um grampo ambiental instalado sob a mesa do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso confirmou as suspeitas que a equipe do presidente Michel Temer e membros da força tarefa da operação Lava Jato têm desde dezembro.
A história se repete - ISTOÉ
Depois de ser afastado do Palácio do Planalto, o PT corre o risco de perder a sua principal conquista das eleições 2014. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, está a um passo de ser retirado do cargo. A qualquer momento, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aceitar a denúncia movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Há evidências robustas, no pedido, que ele recebeu propina para beneficiar montadoras quando ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento na gestão Dilma.
