Fausto Macedo e Luiz Vassallo

18 Agosto 2017 | 19h30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  mandou soltar, de novo, o empresário Jacob Barata Filho, preso desde o início de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato. Barata Filho é considerado o “rei dos ônibus no Rio” e é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de pagar propinas a autoridades do Estado.

Há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes. Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.

Quadrilhas organizadas por servidores do próprio Ministério do Trabalho montaram um esquema para surrupiar o dinheiro destinado a proteger os trabalhadores desempregados. Foi o que concluiu um pente-fino realizado desde janeiro por uma força-tarefa criada pela pasta. Nos últimos dias, depois de oito meses de trabalho, um relatório foi entregue ao ministro Ronaldo Nogueira. Segundo o documento, mais de 35 mil benefícios haviam sido concedidos de maneira ilegal. Os pagamentos irregulares chegaram a R$ 174,5 milhões. Segundo o ministro, já foi determinado o bloqueio dos proventos, o que gerou uma economia de R$ 541,3 milhões. O golpe, se não identificado, causaria um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1 bilhão até o fim deste ano.

Não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais. Esse é um dos argumentos do juiz Evandro dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da Bahia, ao acolher ação popular e deferir tutela de urgência para suspender a concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus controverso —mais um! Mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata, Beatriz. A moça trocou alianças em 2013 com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes.