Lote de 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen chega ao Brasil
O primeiro lote de 1,5 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Janssen, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, chegou na manhã de hoje (22) ao Brasil. O avião que trouxe a remessa pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos no início da manhã. Ao todo, foram encomendadas pelo governo federal 38 milhões de doses dessa empresa.
"Mais 1,5 milhão de doses de esperança para a população brasileira. Essa vacina tem a vantagem de ser dose única e, com isso, conseguimos avançar no nosso programa de imunização. A certeza é a de que até setembro teremos imunizado toda a população acima de 18 anos. É a esperança de colocar fim ao caráter pandêmico dessa doença”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele presenciou a chegada das vacinas.
Os imunizantes serão distribuídos aos estados. A recomendação inicial é no sentido de sejam enviadas às capitais, mas ainda será feita negociação com os estados. As doses devem ser aplicadas até agosto.
Em entrevista ontem (21) ao programa A Voz do Brasil, o ministro Queiroga afirmou que mais de 16 milhões de doses de vacinas diversas já foram adiantadas em negociações do governo federal. AGÊNCIA BRASIL
Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais
O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de de julho deste ano até o final de junho de 2022.
"Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pincelado de verde", afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio.
Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Neste último caso, o aumento da disponibilidade foi de 29%.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina , durante lançamento do Plano Safra 2021/22 no Palácio do Planalto. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
As taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento. Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.
Para os investimentos considerados prioritários pelo governo, de promoção da sustentabilidade, o valor dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se refere à projetos de recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes (APPs). Para financiamento de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens, irrigação e construção de armazéns, os juros serão de 7% a.a.
"[Foi] inevitável uma elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. A gente conseguiu que não fosse uma elevação tão acentuada", afirmou Wilson Vaz de Araújo, diretor de financiamento e informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A subvenção ao prêmio do seguro rural ficou em R$ 1 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.
Projetos sustentáveis
Para o próximo ciclo, o Plano Safra fortaleceu o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis na agropecuária. Neste caso, a disponibilidade de crédito foi ampliada em 101% em relação aos recursos do plano anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O Plano Safra 2021/2022 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Armazéns
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades rurais também ganhou ampliação expressiva neste Plano Safra. Ao todo, serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% ao ano e para maior capacidade, a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. O valor disponibilizado é suficiente para aumentar em até 5 milhões de toneladas a capacidade instalada com a construção de cerca de 500 novas plantas.
Custos
Os custos aos cofres públicos para a subvenção dos financiamentos pelo governo federal será de R$ 13 bilhões. Deste total, R$ 6,4 bilhões são para o Pronaf e R$ 6,6 bilhões para a agricultura empresarial.
Privatização da Eletrobras é a maior do país, diz ministério
A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia publicou nota em que afirma que a aprovação da Medida Provisória 1.031/2021 pelo Congresso Nacional, que prevê a privatização da Eletrobras, “representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos de atraso”. A primeira tentativa de privatização da empresa ocorreu em 1995.
O texto base da MP, aprovada na Câmara na segunda-feira (21), prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a nota, o texto final aprovado pelo Legislativo traz “expressivas vantagens ao consumidor", pois a operação pode representar cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos e promover a reorganização do setor elétrico brasileiro por meio de benefícios como a “redução das garantias físicas das usinas renovadas e as obras de revitalização das bacias; além do direcionamento de mais de R$ 40 bilhões para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] em benefício da modicidade tarifária de todos os consumidores”.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia é de redução de 6,3% na tarifa de energia para por todos os brasileiros. “Em que pese esse número ainda tenha que ser revisado, a partir das alterações finais do texto, fica evidente que a redução tarifária será expressiva”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, sobre o uso das termelétricas de base, considerada a “questão mais polêmica” levantada ao longo da tramitação da MP, os custos de para a construção de eventuais gasodutos estarão embutidos no valor do preço-teto do leilão. Conforme a nota, a proposta das térmicas reduz tarifa e traz segurança ao sistema.
“Esse valor compreende a operação completa: construção da térmica e eventual gasoduto; a contratação do bloco de gás possibilitará o deslocamento das termelétricas a óleo diesel, que custam três vezes o preço-teto proposto e são muito mais poluentes”, destaca.
Em entrevista, o secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, destacou que o valor de mercado da Eletrobras, após a aprovação da Medida Provisória, aumentou em R$ 30 bilhões.
Ele ressaltou ainda que a privatização renovará a capacidade de investimento da empresa. “A privatização reorganiza o setor elétrico brasileiro, pois elimina os contratos de cota, beneficiando o MRE [Mercado de Realocação de Energia], direciona recursos inéditos para a CDE e promove a redução tarifária”, disse.
*Matéria alterada às 13h05 para acréscimo de informações.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Avião com 1,5 milhão de doses da Janssen chega amanhã, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). 
O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.
Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.
As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação - com ao menos uma dose - de todos os adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.
Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.
“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
Revacinação
O ministro Marcelo Queiroga foi questionado por senadores sobre notícias segundo as quais o Ministério da Saúde estaria preocupado com a baixa eficácia da vacina CoronaVac na população idosa, e se haveria a necessidade de revacinação dessa faixa etária.
Os parlamentares perguntaram também se o ministério considera não assinar novos contratos de aquisição do imunizante, desenvolvido pela chinesa Sinovac e fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan.
O ministro afirmou que a necessidade de uma eventual revacinação, em qualquer faixa etária ou grupo da população, precisa ser esclarecida por estudos científicos cujas respostas só devem estar prontas no ano que vem. “Pesquisas estão em encaminhamento. E o que o Ministério da Saúde tem que fazer é se programar para ter vacinas disponíveis para aplicar, num curto espaço de tempo, no ano de 2022, se for o caso”, disse.
Ele citou um estudo em andamento na cidade de Serrana (SP), cuja população foi toda vacinada com a CoronaVac. O ministro negou haver desconfiança em relação ao imunizante. “Não há nenhum tipo de mudança de estratégia em relação a esse imunizante”, afirmou.
“O fato é que essa vacina tem sido útil para o Plano Nacional de Imunização, e essa é a posição oficial do Ministério da Saúde, até que exista algum dado científico que faça com que nós tenhamos uma posição diversa”, acrescentou Queiroga.
Outros assuntos
Durante a audiência, o ministro também negou que haja falhas no monitoramento da variante delta do novo coronavírus. Essa variante, identificada primeiro na Índia, tem sido temida por, aparentemente, apresentar maior potencial de contágio e hospitalização.
Ele confirmou a identificação de ao menos nove casos da variante delta no Brasil, mas afirmou que todos são monitorados e que “não há qualquer indício de transmissão comunitária dessa variante no Brasil”.
A respeito do retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino, Queiroga destacou que não considera necessário ter 100% dos professores vacinados, uma vez que, com percentuais superiores a 80%, já seria possível controlar a transmissão da doença por meio do monitoramento de casos.
Ele afirmou que deve se reunir em breve com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o advogado-geral da União, André Mendonça, para discutir a possível volta de aulas presenciais em todo o Brasil a partir do segundo semestre. “Isso já tem acontecido em alguns estados e na própria iniciativa privada”, disse.
*Matéria atualizada para corrigir a declaração do ministro Queiroga. O correto é que toda a população adulta deverá ser vacinada, e não 70% como registrado inicialmente.
Edição: Kleber Sampaio / agência brasil
As manifestações de sábado, na visão do Planalto
Na ótica do governo, as manifestações em todas as capitais e DF no sábado pedindo "Fora Bolsonaro" só tiveram público expressivo em São Paulo e serviram, de acordo com um ministro com assento no Palácio do Planalto, "para medir o tamanho do inimigo".
O Planalto avalia também, e usará tal tecla nas falas governamentais daqui para frente, que "acabou o discurso da oposição contra aglomerações na pandemia".
Brasil registra 17,9 milhões de casos de covid-19 e 501,8 mil mortes
O Ministério da Saúde divulgou hoje (20) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 17,9 milhões de casos confirmados da doença e 501,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 16,2 milhões. 
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 44,1 mil novos casos e 1.025 mortes em 24 horas.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 3,5 milhões de casos e 122 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1,7 milhão de casos e 44,5 mil óbitos); Paraná (1,2 milhão casos e 29,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul ( 1,1 milhão de casos e 30,4 mil óbitos).
De acordo com o Ministério da Saúde, 3,6 mil casos estão em investigação.
Edição: Nélio Neves de Andrade / agência BRASIL
Covid-19: casos sobem para 17,7 milhões e mortes, para 496 mil
A quantidade de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o primeiro caso, em fevereiro de 2020, subiu para 17.702.630. Nas últimas 24 horas, foram registrados pelas autoridades de saúde 74.042 novos diagnósticos positivos da covid-19. O país tem ainda 1.129.143 casos ativos, em acompanhamento.
Já o total de vidas perdidas para a pandemia foi para 496.004. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 2.311 novas mortes por covid-19.
Ainda há 3.758 óbitos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (17). O balanço é produzido a partir das informações sobre casos e mortes recolhidas pelas secretarias estaduais de saúde.
O número de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram desde o início da pandemia alcançou 16.077.483. Isso corresponde a 90,8% do total dos infectados pelo vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (120.524). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.750), Minas Gerais (43.814), Rio Grande do Sul (30.163) e Paraná (29.199). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.692), Acre (1.725), Amapá (1.790), Tocantins (3.061) e Alagoas (5.074).
Vacinação
Até o momento, foram enviadas a estados e municípios 114,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 78,2 milhões de doses, sendo 56,1 milhões da 1ª dose e 22,1 milhões da 2ª dose.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: mortes somam 490.696 e casos chegam a 17.533.221
O Brasil ultrapassou a marca das 490 mil mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 2.468 novos óbitos em decorrência da doença. Com isso, o número de pessoas que não resistiram à pandemia chegou a 490.696. 
Ainda há 3.852 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (15). O balanço é organizado a partir das informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias estaduais de saúde. Não foram computados os dados sobre o Rio Grande do Sul.
O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 17.533.221. Entre ontem e hoje, foram confirmados 80.609 novos casos. O país tem ainda 1.097.879 casos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que foram infectadas mas se recuperaram desde o início da pandemia é de 15.944.646. Isso corresponde a 90,9% do total dos infectados pelo vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (119.110). Em seguida vêm Rio de Janeiro (53.242), Minas Gerais (43.206) e Rio Grande do Sul (29.701), que não atualizou os dados nesta terça-feira. Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.680), Acre (1.721), Amapá (1.778), Tocantins (3.042) e Alagoas (5.038).
Vacinação
Até o momento, foram entregues a estados e municípios 105,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 80,2 milhões de doses, sendo 56,4 milhões da 1ª dose e 23,7 milhões da 2ª dose.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Pfizer vai entregar 2,4 milhões de doses nesta semana
A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram nesta terça-feira (15) que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nesta semana, entre hoje e quinta-feira (17). 
Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.
O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.
Covax facility
O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.
Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Governo planeja benefício mensal de até R$ 250 para órfãos da covid-19
15 de junho de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - O governo quer criar um benefício especial para órfãos da covid-19 dentro da reformulação do programa Bolsa Família. O valor em estudo está entre R$ 240 e R$ 250 por mês por criança e adolescente, segundo simulações feitas pelo Ministério da Cidadania.
O benefício seria dado automaticamente para crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa de transferência de renda em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. O benefício será pago até os 18 anos.
O Brasil se aproxima de 500 mil vítimas da covid-19, e o próprio governo é alvo de uma CPI no Senado, que investiga se houve negligência por parte de autoridades federais no trato da pandemia. Dependendo do relatório final, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello podem ser responsabilizados.
O governo estima gastar R$ 196,2 milhões em 2022 para ajudar 68 mil crianças e adolescentes de 35 mil famílias que, neste momento, se enquadram nesses critérios. O martelo final das regras do programa ainda não foi batido por Bolsonaro.
A identificação será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais, um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no País para fins de inclusão nos programas de assistência social e redistribuição de renda. Com essas informações, seriam feitos cruzamentos em base de dados adicionais, como as da DataPrev, para identificar os futuros beneficiários.
A ideia é que esse benefício não seja contabilizado na renda do Cadastro Único para o acesso aos programas sociais – ou seja, o valor não seria incluído para o cálculo da renda familiar. O município faria o acompanhamento da nova família da criança.
Detalhamento
Para o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, o valor em discussão, entre R$ 240 e R$ 250, é certamente um grande avanço em relação ao nível do Bolsa Família, cujo benefício médio está em torno de R$ 190. “Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático”, diz.
Nery ressalta a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família. Assim, o valor por pessoa se aproximaria da quantia recebida por famílias pobres em que o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no INSS.
Em artigo recente publicado no Estadão sobre o tema, Nery chamou atenção para o problema dos órfãos da covid-19. Por diversas razões, a pandemia vitima mais pessoas mais pobres. E suas famílias podem não contar com uma rede de proteção que foi a base de onde se expandiram os Estados modernos: a pensão por morte. Para deixar pensão, é preciso contribuir para o sistema previdenciário, destacou o pesquisador. Empregados com carteira podem deixar o benefício da pensão, mas desempregados ou empregados informais não, mesmo que suas famílias fiquem mais vulneráveis à miséria.
“Esse não seria um problema tão grave se houvesse algum benefício infantil robusto no País, como existem em muitos países desenvolvidos. No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar fosse muito baixa”, ressalta.
Nery alerta que, segundo a Fiocruz, foi na faixa etária entre 20 e 29 anos que os óbitos mais aumentaram entre o início do ano e o auge da segunda onda da doença. O crescimento foi de mais de 1.000% no período. A partir do momento em que mais jovens passam a morrer vítimas da pandemia, deve haver um aumento também do número de crianças que perdem o pai ou a mãe.
Para a diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, o benefício emergencial já deveria ter sido estendido às famílias que perderam membros que as mantinham economicamente. “Nós reafirmamos isso ao governo, pois, se chegamos a quase 500 mil mortes, precisamos olhar com muito cuidado para a proteção social dessas famílias, em particular através da assistência social, com a finalidade de proteger de forma regular e contínua os mais vulneráveis.”
