Bolsonaro e Ciro
Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo
08 Julho 2018 | 03h00
Ciro Gomes adora apontar autoritarismo e vazio de ideias em Jair Bolsonaro – que, por sua vez, execra o pedetista por ser de esquerda e próximo ao PT. Mas a noção que ambos têm de autoridade e os caminhos de governabilidade que apontam caso sejam eleitos não são diferentes. Isso sem falar no pavio curto.
Ministro Dias Toffoli nega HC a réu reincidente por furto de bermuda de R$ 10
O princípio da insignificância não deve ser aplicado quando o réu for reincidente. O entendimento foi aplicado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um homem que, em 2011, furtou uma bermuda de R$ 10, em Minas Gerais.
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A questão central da inelegibilidade de Lula
Preso Lula, por força da jurisprudência restabelecida pelo Supremo do cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância — como vigorou de 1941 a 2009, voltando em 2016 —, aproxima-se o momento da deliberação sobre a inelegibilidade do ex-presidente.
Pelo texto da Lei da Ficha Limpa, não há dúvida: condenado em segunda instância fica inelegível por oito anos. Mas nada é simples com Lula, devido às forças políticas, partidárias e ideológicas que se movem com ele. E, como no Brasil há infinitas possibilidades de recursos, temos o festival de idas e vindas na forma de habeas corpus e todo tipo de questionamento, principalmente depois de decretada a prisão do ex-presidente.
