Em quem e como votar?
Não há nada pior no Brasil do que não saber com quem se está falando. Aqui nós não nos apresentamos, somos apresentados e logo viramos amigos de infância. Nos Estado Unidos, usam-se etiquetas, coisa impensável num país de celebridades esquecido de sua uma matriz aristocrática, patriarcal e escravocrata atada, porém, a uma república de raros republicanos.
A impessoalidade nos ofende porque somos obrigados a saber com quem falamos. Quando saímos de nosso segmento, sofremos o desconforto de viver o mal-estar imposto por um individualismo tocado a liberdade com igualdade. Entre nós, a democracia é desejada, mas a sua alma igualitária é um problema. Como viver num lugar no qual o não saber o seu lugar é um direito?
Como e em quem votar sem o rumo das segmentações tradicionais? Não seria um absurdo permitir tantos presidenciáveis? Se o presidente é o “supremo mandatário da nação”, e não a encarnação republicana no seu desejo cívico, e se ele reina e fica acima das leis, como votar em sujeitos sem linhagem?
A chegada de Lula à lua
/ O GLOBO
O título parece de folheto de cordel. Mas faz sentido. Corre em Brasília a informação, que de tão estapafúrdia se confunde com fake news, de que hoje o PT vai registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República apresentando uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, que atesta que Lula não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias.
Seus advogados estariam dispostos a tentar a manobra para driblar a Lei de Ficha Limpa, pois a legislação eleitoral exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, onde o candidato “tenha o seu domicílio eleitoral”.
Como a condenação de Lula ocorreu, na primeira instância em Curitiba e em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre, ele não estaria obrigado a apresentar as certidões daquelas cidades.
Trata-se da mais clara chicana, apresentação de um argumento baseado em detalhe ou ponto irrelevante da legislação. A tramóia, se realizada, não deve prosperar, pois a eleição presidencial tem caráter nacional.
Contra a vigarice, a lei
O Estado de S.Paulo
15 Agosto 2018 | 03h00
Encerra-se hoje o prazo para o registro das candidaturas à Presidência e, como antecipado exaustivamente pelos petistas, o PT deverá consagrar Lula da Silva como seu candidato. Se isso de fato se confirmar, caberá à Justiça Eleitoral simplesmente fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia e das instituições.
A impugnação é a única deliberação cabível nesse caso porque a candidatura de Lula claramente contraria a Lei da Ficha Limpa. O texto da lei é indiscutível: “São inelegíveis: (...) os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. É precisamente o caso de Lula, cuja condenação à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, foi confirmada por colegiado do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.
Análise: Insistência do PT em candidatura de Lula ignora crise e fatos
BRASÍLIA — O Partido dos Trabalhadores registrará nesta quarta-feira a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Será a sexta vez. Para 84 milhões de brasileiros (57% dos eleitores), Lula é praticamente sinônimo de eleição. Desta vez, o mais provável é a ausência do nome do ex-presidente na urna eletrônica. Condenado por corrupção em segunda instância e preso desde abril, está inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele mesmo, em junho de 2010. Lula, porém, continua pairando como personagem central na disputa política.
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Raquel Dodge quer que 'reais concorrentes' sejam anunciados 'o quanto antes' pela Justiça Eleitoral para eleições de outubro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pelo Ministério Público Eleitoral, afirmou nesta terça-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem o dever de "anunciar o quanto antes" quem são os candidatos aptos a participar das eleições deste ano. Na declaração, ela não se referiu especificamente a nenhum candidato.
Raquel Dodge fez a afirmação ao discursar na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso de maior repercussão de alguém condenado em segunda instância que vai tentar disputar as eleições deste ano é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT como candidato à Presidência da República. A candidatura dele deve ser registrada nesta quarta (15) no TSE.
