Risco de TSE cassar Bolsonaro e Mourão é nulo... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/11/06/risco-de-cassacao-de-bolsonaro-e-mourao-e-nulo. JOSIAS DE SOUZA
Josias de Souza
A hipótese de a Justiça Eleitoral cassar a chapa Jair Bolsonaro - Hamilton Mourão é inexistente. Está em jogo no processo liberado para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Luís Felipe Salomão o uso de mensagens de WhatsApp como anabolizante eleitoral. Isso constitui crime. A lei não ampara robôs que disparam material a favor de um candidato ou contra o seu rival. O pagamento do truque eletrônico, feito por baixo da mesa, sem registro dos patronos na prestação de contas, é tipificado como abuso do poder econômico. No limite, isso pode levar à cassação de mandatos.
Há indícios de que a campanha de Bolsonaro encostou sua estratégia na mágica do WhatsApp. A questão é comprovar que esse expediente teve influência tão grande a ponto de ser decisivo no sucesso eleitoral de Bolsonaro em 2018. É improvável que isso seja demonstrado cabalmente. Ainda que fosse comprovado, a chance de cassação dos mandatos do presidente e do vice seria nula. O poder do TSE para punir transgressões do gênero morreu em 2017, quando o tribunal arquivou o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Naquele processo, reuniram-se provas testemunhais e documentais que tornaram irrefutável a conclusão de que dinheiro sujo da Odebrecht irrigara a caixa registradora do comitê petista. Mas a maioria dos ministros do TSE decidiu, por incompreensíveis razões processuais, que as provas deveriam ser enterradas. Relator do processo, o ministro Hermann Benjamin pronunciou na sessão do TSE a frase-símbolo do julgamento. Ele disse: "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão."
Foi como se o TSE cometesse suicídio. Para impor eventual punição à chapa encabeçada por Bolsonaro, o TSE teria de ressuscitar seus poderes punitivos. E não parece haver essa disposição. Bolsonaro já nem se dá ao trabalho de negar a eventual transgressão de que é acusado. Quando ainda tratava do tema, limitava-se a alegar que o adversário petista Fernando Haddad também foi beneficiado por disparos massivos no WhatssApp. Nessa matéria, não é que o crime não compensa. É que quando compensa ele muda de nome. Chama-se esperteza eleitoral.
3,8 mil candidatos receberam auxílio emergencial irregularmente, diz TCU
A uma semana das eleições municipais, o Tribunal de Contas da União divulgou levantamento que aponta que 3,8 mil candidatos ao pleito de 2020 receberam parcela do auxílio emergencial residual de forma irregular.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
São pessoas com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de mais de R$ 300 mil e que não poderiam receber o benefício, segundo a Medida Provisória que o instituiu. E pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito no próximo dia 15.
O levantamento foi feito a pedido do ministro Bruno Dantas após provocação do Ministério Público, que deu notícia de que ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam mais de R$ 1 milhão em bens teriam recebido auxílio emergencial do governo.
O auxílio emergencial foi instituído pela Lei 13.982/2020 com duração inicial de três meses, pagos entre maio e agosto em parcelas no valor de R$ 600. A norma não estabeleceu limitação de patrimônio para receber o benefício, apenas de renda familiar mensal e rendimentos tributáveis.
Em setembro, o governo publicou a Medida Provisória 1.000/2020 e criou o auxilio emergencial residual: estendeu o pagamento até dezembro, reduziu o valor das parcelas a R$ 300 e instituiu limite de patrimônio de R$ 300 mil para seu recebimento.
O TCU cruzou dados e concluiu que 10,7 mil candidatos com patrimônio declarado de pelo menos esse valor receberam parcelas do auxílio emergencial. Desses, 1,3 mil declararam patrimônio de mais de R$ 1 milhão.
Esses candidatos são classificados pelo TCU como "potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que há tão-somente indícios de que possuem renda incompatível com as regras do programa".
Assim, expediu determinação para que o Ministério da Cidadania fizesse revisão do benefício. Do cumprimento da ordem concluiu-se que 3.858 beneficiários passaram para o auxílio emergencial residual no mês de setembro, em flagrante descumprimento da MP 1.000/2020.
Reprodução
A quantidade corresponde a 0,6% do número de candidatos que pediu registro ao Tribunal Superior Eleitoral: 557,3 mil.
Com isso, o Comitê Gestor do Ministério da Cidadania decidiu cancelar todos os pagamentos subsequentes de beneficiários cujo patrimônio é superior a R$ 300 mil, tanto no auxílio emergencial quanto em sua modalidade residual, exceto os que receberam ou receberão por decisão judicial.
Em despacho, o ministro Bruno Dantas destaca ainda que não se pode descartar a hipótese de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, além de fraudes estruturadas com dados de terceiros.
Clique aqui para ler o despacho do ministro Bruno Dantas
TC 016.827/2020-1
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2020, 15h0
Barroso diz que retomar voto impresso seria retrocesso: ‘Urnas são confiáveis’
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro defender a adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a chamar a proposta de “retrocesso”. “As urnas eletrônicas são confiáveis. O problema delas é o custo”, declarou Barroso nesta sexta-feira (06), durante o 8º Fórum Liberdade e Democracia, em Vitória (ES).
Sem citar a fala de Bolsonaro, o ministro repetiu que a época de fraudes em apurações de votos foi superada no Brasil e reforçou sua posição favorável à adoção do voto distrital misto. O presidente do TSE já havia defendido as urnas eletrônicas – embora pondere sobre seu valor elevado – e a mudança do sistema eleitoral durante live promovida pelo Broadcast Político em 23 de outubro.
Para reduzir o gasto público com o sistema eleitoral, o TSE trabalha em torno de um projeto para possibilitar “eleições digitais”, de acordo com Barroso. “De preferência, utilizando o dispositivo móvel de cada um. Estamos estudando.”
Em meio à reta final da apuração de votos nos Estados Unidos, Barroso evitou comparar os sistemas eleitorais brasileiro e americano. “Não tenho a pretensão de ter algo a ensinar. O que eu acho é que precisamos mudar para o sistema distrital misto com urgência”, afirmou, no evento.ISTOÉ
Marília Arraes reduz diferença para o líder João Campos no Recife, aponta Datafolha
A dez dias das eleições, o deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, permanece consolidado na liderança da corrida pela Prefeitura do Recife, aponta pesquisa Datafolha.
Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), Campos manteve os 31% das intenções de voto registrados no levantamento anterior.
Enquanto isso, a deputada federal Marília Arraes (PT) reduziu a diferença para o seu primo, chegando a 21%. Ela está tecnicamente empatada com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tem 16%. Ele, por sua vez, está tecnicamente empatado com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que marcou 14%.
O Datafolha ouviu presencialmente 924 eleitores nos dias 3 e 4 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
No levantamento anterior, Marília tinha 18%, Delegada Patrícia aparecia com 16%, e Mendonça Filho marcava 15%. Declararam voto branco ou nulo 12% dos entrevistados, enquanto 3% não souberam responder.
Coronel Feitosa (PSC) tem 2%, enquanto Carlos Andrade Lima (PSL) e Charbel (Novo) aparecem com 1% cada. Thiago Santos (UP), Marco Aurélio (PRTB), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.
O Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Pela primeira vez, a delegada Patrícia Domingos aparece numericamente à frente neste ranking, com 35% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum.
João Campos tem 34%, seguido por Mendonça Filho, com 32%, e Coronel Feitosa, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 26% dos entrevistados.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 19%, Marília Arraes tem 16%, Mendonça Filho, 11%, e Delegada Patrícia, 7%.
Nesse cenário, 26% não souberam responder, e 12% disseram votar em branco ou nulo.
A pesquisa aponta que, em um hipotético segundo turno entre Campos e Marília, o candidato do PSB tem 43% ante 35% da petista. Declararam voto em branco ou nulo 20%, e não souberam responder 2%.
Campos tem 49% se enfrentasse Mendonça Filho, com 33%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 17% afirmaram votar em branco ou nulo, e 2% não souberam responder.
Em um eventual segundo turno entre Campos e Delegada Patrícia, ele tem 50% das intenções de voto, e ela, 31%. Nesse cenário, 17% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.
Líder desde o primeiro levantamento do Datafolha, o filho do ex-governador Eduardo Campos (morto em 2014) é o alvo preferencial dos ataques desferidos pelos três principais adversários.
Ele segue a estratégia adotada desde o início da campanha de não responder diretamente aos oponentes.
Com a gestão mal avaliada em pesquisas e desgastado por recorrentes operações da Polícia Federal na prefeitura, Geraldo Julio continua sem aparecer de maneira intensa na propaganda do pessebista.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também não é usado como cabo eleitoral. Campos foi chefe de gabinete de Câmara antes de ser eleito deputado federal, em 2018.
A propaganda de Campos tem insistido na tese de que os adversários só sabem falar mal da cidade. Em uma das peças publicitárias, a campanha do candidato do PSB aposta no bairrismo recifense para tentar desconstruir os oponentes.
onte: Pesquisa Datafolha presencial com 924 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 3 e 4 de novembro e registrada no TRE-PE com o número PE-06862/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo
Um cão raivoso, que simboliza os adversários, aparece latindo. “Será que uma campanha precisa ser assim? Com cara feia e gosto ruim para tudo?”, questiona a propaganda.
Principal adversária do pessebista no campo da esquerda, Marília Arraes tem usado, com ainda mais intensidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como possível puxador de votos na capital pernambucana.
Na semana passada, ela esteve em São Paulo para gravar vídeos ao lado do petista. Nas peças publicitárias, Lula aparece em um estúdio conversando com a candidata sobre vários temas ligados ao Recife.
Marília também tem usado com bastante frequência a imagem do avô Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco. Ele é bisavô de João Campos. "É Lula. É Arraes. É Marília Arraes", diz o slogan da candidata.
Em um programa eleitoral sobre habitação popular, Marília se diz indignada porque, segundo sua avaliação, o grupo de João Campos só usa a imagem de Arraes para ganhar voto. "Mas na prática, quando chega na gestão, desonra totalmente a luta e a história de Arraes."
No campo da direita, o principal embate ocorre entre Mendonça Filho, que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), e a delegada Patrícia Domingos, que pela primeira vez se candidata a um cargo eletivo.
Os dois disputam a mesma parcela do eleitorado e tentam se firmar como capazes de derrotar "a esquerda, que governa o Recife há 20 anos".
Fonte: Pesquisa Datafolha presencial com 924 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 3 e 4 de novembro e registrada no TRE-PE com o número PE-06862/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo
Nos últimos dias, após queda das pesquisas, Mendonça partiu para o ataque. Nas redes sociais, ironizou o fato de a delegada ser do Rio de Janeiro.
Ele também tem usado com frequência postagens da delegada feitas em 2011 em que ela se refere à capital pernambucana como “Recífilis” e diz que nunca tinha visto tanta gente feia reunida.
Patrícia Domingos tem batido na tecla de que representa a única candidatura com força suficiente para derrotar o PSB em um eventual segundo turno.
Nesta semana, a campanha da delegada rebateu os ataques de Mendonça e disse que ele preserva a candidata do PT, Marília Arraes.
“Mendonça dá a entender que desistiu da disputa e está satisfeito com a alternância entre PT e PSB, que já dura 20 anos na nossa cidade. Essa política envergonha o povo do Recife."
