Suspeitos do Centrão é que mandam no Brasil
15 de maio de 2019 | 03h00
Nestes últimos dias, nossa insana República, proclamada num golpe militar por um marechal enfermo, tem dado exemplos em que cada um dos três Poderes atropela o princípio da autonomia, invadindo e deixando-se invadir, ao contrário do que previa o velho Montesquieu. Este ambiente de confusão e anarquia causa uma situação de anomia e desarmonia que debilita as instituições no que elas têm de mais relevante: as próprias prerrogativas.
O Executivo, sob comando de Jair Bolsonaro, tem sido a maior vítima desse estado anômalo de coisas, mas não deixou também de invadir seara alheia sem mostrar cerimônia nem pedir anuência do Legislativo ou do Judiciário. Ao dar, por exemplo, licença para matar a proprietários rurais a pretexto de evitarem invasões ilegais de suas terras, o chefe do governo transferiu para ruralista que se sentir agredido poderes de policial, dispensando-se de inquérito por homicídio, de promotor, declarando-se inimputável, de juiz, absolvendo-se, e de carrasco num país cujo ordenamento jurídico não prevê pena de morte.
Irregularidades em obras de poços no Ceará geram prejuízo de R$ 5 milhões, aponta CGU
Em meio à seca que assola a rotina das famílias mais carentes no Estado, relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará estima prejuízo de, pelo menos, R$ 5.297.556,73 de recursos públicos federais em contrato para a construção de sistemas de abastecimento de água – que incluem poços, adutoras e cisternas – no interior cearense. Tal cifra, oriunda do Programa Água para Todos, pode ser ainda maior.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com sede no Ceará, contratou, em 2013, com dispensa de licitação, a empresa Imperatriz Poços e Irrigações Ltda. para a construção de 183 sistemas de abastecimento de água, com a perfuração de poços artesianos, construção de cisternas e instalação de adutoras no Estado.
Ao fim do período de trabalho, que excedeu os 180 dias previstos, relatório encaminhado pelo Dnocs à CGU aponta a instalação de apenas 132 sistemas, e o pagamento de R$ 13.089.346,03 à empresa. Desde que iniciou a construção dos equipamentos, a contratada solicitou aditivos aumentando o valor do contrato e reduzindo a quantidade de unidades a serem entregues.
É nas cidades que moram as grandes transformações da sociedade
Há mais de 10 mil anos vivemos nas cidades de todo o planeta. Desde então, acumulamos problemas que vêm se intensificando ao longo dos séculos, principalmente nas áreas de saúde, educação, habitação, mobilidade e segurança. A desigualdade social, econômica e cultural é a marca das grandes cidades, salvo raras e pontuais exceções.
No decorrer dos tempos, houve um adensamento das cidades, sobretudo no último século. Hoje, somos 55% de pessoas no mundo vivendo em ambientes urbanos —no Brasil, esse índice chega a 85%. Nos últimos 50 anos, as cidades ganharam 125 milhões de habitantes, o equivalente a duas vezes a população da França.
FHC: 'Presidente que não toma em consideração o Congresso corre o risco de cair'
14 de maio de 2019 | 18h25
Em conversa com sindicalistas da Força Sindical nesta terça-feira, 14, em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que, de forma genérica, um presidente da República que não tem maioria no Congresso corre o risco de perder o cargo. FHC falava sobre o impeachment de Dilma Rousseff, afastada em 2016, e não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas admitiu que o risco existe.
“No episódio da Dilma é um caso perigoso que pode acontecer. Os partidos são fracos mas o Congresso é forte. É um paradoxo no Brasil. O presidente que não toma em consideração o Congresso corre o risco de cair. Tem que entender que aquilo ali representa uma vontade nacional”, disse o ex-presidente.
O tucano fez questão de deixar claro que é em princípio contra deposições de presidentes porque considera o movimento traumático e que gera custos elevados ao país mas afirmou que em alguns casos, como o da petista, isso é inevitável. Sobre o momento atual, disse ser impossível prever o futuro mas considera que a conjuntura “ainda” permite fazer tal afirmação.
Acendeu a luz amarela nas finanças do Governo do Ceará
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:
Acendeu a luz amarela das finanças do Governo do Ceará. Foi de 12% o crescimento do gasto com servidores pela gestão estadual em 2018 em relação a 2017.
A explicação está nos vários concursos realizados, principalmente na área da segurança, quando mais de 10 mil profissionais foram contratados. Outro fato: o aumento salarial de várias categorias (policiais, agentes penitenciários, professores, agentes de saúde, entre outros).
Em todo o País, apenas seis estados tiveram redução de gastos com pessoal nesse período, mas, mesmo os que aumentaram, não chegaram perto do Ceará.
Com esse aumento de 12% na folha, Camilo Santana agora quebra a cabeça para encontrar formas de melhorar a arrecadação sem aumentar impostos e enxugar as despesas. com blog do eliomar
Prefeito interino de Beberibe é afastado por 90 dias
O prefeito interino de Beberibe, Tharsio Facó (PPS), que estava no comando do município desde dezembro de 2018, quando o prefeito eleito, Padre Pedro da Cunha, foi afastado por improbidade administrativa, também terá que deixar o cargo. A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (14), o afastamento do gestor por 90 dias, após abertura do processo de cassação contra ele.
O gestor, que era o vice-prefeito de Padre Pedro Cunha, é alvo de uma denúncia de infrações político-administrativas, entre elas o suposto não fornecimento de transporte e merenda escolar, o que descumpriria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com o afastamento de Thartsio, o presidente da Câmara, Eduardo Lima (PP), assume a Prefeitura de Beberibe.
