APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI CAIR NA CONTA DE QUEM?
ANA CLARA COSTA / ÉPOCA
A estratégia do Congresso Nacional de tomar para si a agenda de reformas é um fato. Mas, passado o turbulento ano de 2019, o cidadão atribuirá os possíveis benefícios advindos das reformas ao Legislativo ou ao Executivo? E como isso se refletirá nas eleições de 2020 e até 2022?
Fiz essa pergunta a parlamentares durante o início da votação da reforma da Previdência e não tive respostas conclusivas. Trata-se de uma incógnita: a narrativa que ficará para a sociedade é que os parlamentares lideraram as mudanças necessárias para colocar o país nos trilhos ou isso foi obra do presidente e sua “nova política”?
Confira os principais pontos aprovados no texto da reforma da Previdência em primeiro turno
Aprovada na noite dessa sexta-feira (12), pelo plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram de ser votadas porque ficaram prejudicadas durante a tramitação.
A primeira emenda aprovada melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Resultado de acordo com a bancada feminina, a emenda teve aprovação maçica, por 344 votos a 132.
Também fruto de acordo entre os partidos do governo, do centrão e da oposição, a segunda emenda aprovada suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A emenda também tinha acordo entre governo e oposição para ser aprovada.
A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição, pode aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar.
Expocrato 2019 – José Sarto, governador em exercício, vai prestigiar a feira
O governador em exercício José Sarto (PDT) vai estar na Expocrato, que abrirá neste sábado e se estenderá até o próximo dia 21 no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, no município do Crato (Região do Cariri).
A visita dele ocorrerá neste domingo, ocasião em que vai prestigiar a feira, que é o maior encontro de música do Norte e Nordeste e também um dos maiores eventos agropecuários do País, e lideranças políticas caririenses.
Sarto será ciceroneado pelos prefeitos da região, especialmente por José Ailton Brasil, do Crato.
Reforma da Previdência prevê dois tipos de transição para servidores públicos
Para os atuais servidores públicos, a reforma de Previdência (PEC 6/19) prevê dois tipos de transição, sempre envolvendo aumento da idade e do tempo de contribuição.
Atualmente, os servidores já têm uma regra mais rígida para se aposentarem: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homem; e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulher. Além disso, aqueles que estão na transição de reformas anteriores devem contar com 20 anos no serviço público, dez anos na carreira e cinco no cargo em que se aposentarem.
Com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), todos os servidores atuais, independentemente de terem entrado antes ou depois da última reforma (2003), seguirão a mesma regra de transição.
Além de 20 anos de serviço público e cinco no cargo em que se aposentar, o servidor federal terá de contar com 61 anos de idade e 35 anos de contribuição, se homem; e com 56 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher.
Senado dirá que tipo de país o Brasil deseja ser.
No último mês de abril, quando Jair Bolsonaro afastou Sérgio Amaral, um respeitado diplomata, do comando da embaixada brasileira em Washington, ninguém entendeu. Compreendeu-se menos ainda a demora do presidente em indicar um novo embaixador. Descobre-se agora o motivo. O posto mais importante do Itamaraty no exterior está vago há cerca de três meses porque o capitão esperava pelo aniversário do seu filho Zero Três.
Eduardo Bolsonaro completou 35 anos na quarta-feira. Alcançou a idade mínima exigida para ocupar uma embaixada. E o presidente da República passou a ameaçar o país com a indicação do filho para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O garoto é amigo dos filhos do Trump, disse Bolsonaro. Ele fala inglês e espanhol.
Moro vai para os EUA e é aplaudido em voo
A semana de licença de Sergio Moro será passada nos EUA.
Moro e Rosângela, sua mulher, e Júlia, filha do casal, embarcaram ontem à noite no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A família Moro viajou de classe econômica e foi moderadamente aplaudida pelos passageiros no início do voo.
O voo da Azul pousou em Fort Lauderdale, na Flórida.
Moro ficará até sexta-feira longe do Ministério da Justiça — embora ainda perto da crise de imagem que o ronda desde que o Intercept iniciou a publicação de reportagens com suas mensagens no Telegram.
LAURO JARDIM / O GLOBO
