Lula solto?: entenda em 6 pontos o que pode acontecer com ex-presidente agora
RIO - Com a decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal(STF) que derrubou a prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser autorizado a deixar a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018. Para que ele passe a responder em liberdade aos processos que ainda responde, seus advogados devem primeiramente apresentar um pedido de soltura à Justiça Federal do Paraná, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.
A decisão, no entanto, não tem prazo previsto por lei para ser proferida. E mesmo que o ex-presidente deixe a prisão, ele não poderá se candidatar a cargos públicos. Entenda o que pode acontecer de agora em diante:
Apoiadores de Lula fazem festa e oferecem cachaça em frente ao Supremo
07 de novembro de 2019 | 23h10
BRASÍLIA - Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemoram com fogos de artifício e distribuição de cachaça a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após segunda instância. O julgamento foi concluído na noite desta quinta-feira, 7, e abre caminho para a soltura do petista, que está preso desde abril do ano passado na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Desde o início da sessão de julgamento de hoje, que durou sete horas e meia, cerca de 400 manifestantes acompanhavam, da Praça dos Três Poderes (ao lado do STF), os votos dos ministros. O grupo instalou caixas de som na praça. A cada palavra proferida em favor ao trânsito em julgado, o grupo vibrava e agitava bandeiras que estampavam o rosto do ex-presidente.
Cachaça. Assim que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, anunciou seu voto, um apoiador foi ao microfone anunciar que começaria ser servida uma grande rodada gratuita de cachaça para todas as pessoas presentes. Uma fila logo se formou. No alto falante, às 22 horas, o grupo disse que a festa não teria hora para acabar.
Gilberto Carvalho, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Lula, tirou a camisa e no meio da multidão, em atitude seguida por outros apoiadores. "Estamos perdendo nosso prestígio, vou colocar minha camisa de volta", recuou.
Capitão prioriza polêmica, não reforma de Guedes...
De saída, o Planalto comprou briga com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que anunciou a intenção de arquivar o projeto do presidente da República. "Recebo e arquivo", disse Rodrigo Maia. O correto seria dizer: coloco em tramitação e a maioria da Câmara rejeita. Mas ficam no ar incômodas interrogações: Por que o presidente exibe tamanha falta de foco? Por que socorrer o garimpo ilegal num instante em que há um Estado por reformar?
O governo e os tambores do mercado repetem o mantra segundo o qual a economia brasileira entrará num ciclo virtuoso depois da aprovação das reformas do Posto Ipiranga. Todos torcem por isso. Mas Bolsonaro parece se divertir com outros assuntos. Há um descompasso entre as prioridades do ministro Paulo Guedes, da Economia, e as obsesões de Jair Bolsonaro.
No presidencialismo, a conjuntura tem a cara do presidente. O momento exige que Bolsonaro seja a imagem da tranquilidade. Mas ele insiste em ostentar a face da polêmica. Paulo Guedes se esforça para adoçar o discurso, tenta azeitar suas relações com o Congresso. Entretanto, ninguém substitui o presidente no presidencialismo. Se Bolsonaro privilegia o curto-circuito, o choque torna-se inevitável.
Um choque de realismo
07 de novembro de 2019 | 03h00
Forçar uma discussão de problemas vitais quase sempre mantidos sob o tapete é o primeiro mérito, e o mais visível, do pacote de reformas entregue ao Congresso pelo governo. Não se poderá mais ignorar, por exemplo, a situação aberrante de mais de mil municípios incapazes de cobrir um mínimo de seus gastos com recursos próprios. Não mais se poderá encarar como normal um dos maiores absurdos da administração pública, a proibição de reduzir gastos com pessoal em fases de grave crise nas finanças oficiais. Além disso, será mais difícil continuar brincando de federação em um país onde o Tesouro Nacional está a postos, sempre ou quase sempre, para socorrer governos estaduais irresponsáveis. Dificilmente se impedirá a eliminação ou distorção de pontos importantes das três propostas de emenda constitucional (PECs) apresentadas terça-feira. Mas, feito o jogo, recuar poderá ser muito custoso.
Haverá ganhos de racionalidade e eficiência mesmo com aprovação parcial do pacote. Com a criação do estado de emergência fiscal, a administração poderá desindexar despesas obrigatórias e diminuir jornada de trabalho de servidores, com redução proporcional de salários. Além disso, a chamada PEC Emergencial permitirá incluir no Orçamento medidas para adequação à regra de ouro (proibição de tomar empréstimos para cobrir custeio) e suspender por dois anos promoções de funcionários (com exceções) e concessão de reajustes.
Demora no atendimento de pacientes com AVC dificulta recuperação
Após identificado formigamento no corpo ou perda de força nos membros superiores, sintomas comuns do Acidente Vascular Cerebral (AVC), o paciente precisa chegar, em até 4h30, a uma unidade de atendimento especializada. No entanto, apesar dos avanços, a meta de celeridade ainda não foi alcançada nos hospitais-polos do interior do Estado.
No Hospital Regional do Cariri (HRC), a demora média é de seis horas, o que dificulta o uso do trombolítico, medicação que minimiza as sequelas.
No Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), que atende a pacientes de, pelo menos, 20 municípios cearenses, a avaliação médica na unidade dura 10 minutos, mas o tempo levado para chegar ao local é grande - média de 10 horas. "Existe uma lacuna entre o início dos sintomas e a chegada do paciente", confirma o neurologista Alan Cidrão, coordenador das unidades de AVC do HRSC. Segundo ele, está sendo produzida uma "série histórica para entender melhor o processo".
O quadro se repete na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, que atende à região Norte do Estado. Segundo o enfermeiro especialista em urgência e emergência, Aristide Ferreira, "muitos municípios ficam distantes de Sobral, o que torna difícil chegar dentro da janela cronológica de quatro horas e meia". Apesar de ser referência, a Santa Casa ainda não tem um centro de AVC. "Os dados são imprecisos porque ainda não temos estudos sobre esse assunto", finaliza.
Paulo Guedes aprende a fazer política na marra...
Paulo Guedes vive uma experiência inusitada. Embora seja ministro da Economia, ele recebe em Brasília um curso intensivo de política. O Posto Ipiranga chegou à cidade como um silvícola que se preparava para uma guerra pintando a cara com as tintas da virilidade. Em novembro do ano passado, ainda na fase de transição de governo, o ministro sonhava em dar "uma prensa" no Congresso para aprovar rapidamente a reforma da Previdência.
Em junho, quando a Câmara promoveu os primeiros ajustes na proposta do governo, o ministro declarou que os deputados iriam "abortar a nova Previdência". Continuava pintado para a guerra. Agora, Paulo Guedes suaviza o timbre. Reconciliando-se com a sensatez, ele negociou pontos de sua reforma do Estado antes de fechar as propostas. E passou a pronunciar frases equilibradas. "Ministro da Economia que disser que tem algum ponto inegociável não está preparado para o exercício da democracia", ele afirmou.
