Eugenia de Hitler na era Bolsonaro
01 de abril de 2020 | 03h00
Eliane Cantanhêde narrou neste jornal que em reunião com outros ministros e o chefe, Jair Bolsonaro, o titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou que mil mortos na pandemia da covid-19 equivalem à queda de quatro Boeings. “Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas com transmissão ao vivo pela internet?”, perguntou. Os animais racionais presentes acharam que o choque faria o chefão do “gabinete do ódio” recuar da decisão de sacrificar vidas para salvar empregos.
Vã ilusão. Ele está pouco interessado em ter razão e na razão. No dia seguinte, “em desafio a Mandetta” – que, ao que parece, é indemissível, mas nem assim tem como reduzir efeitos colaterais malignos da atitude do chefe –, passeou nas ruas “para ouvir o povo”, dando uma de Harum Al-Rashid do cerrado. Fê-lo porque se diz um atleta e, como revelou, “todos morremos um dia”. Ainda bem que Alexander Fleming, ignorando isso, inventou a penicilina para salvar vidas. Nem o destino inexorável evitou que Albert Sabin pesquisasse a vacina contra a poliomielite, que abrevia a sentença bolsonarista de milhões de bebês mundo afora e em nosso desafortunado Brasil.
O chefe do Executivo, cujo herói de guerra não é Winston Churchill, que deteve o nazismo, nem Luís Alves de Lima e Silva, o pacificador, mas o coronel Brilhante Ustra, que torturava patrícios indefesos até a morte por desafiarem a ditadura militar, tem devotos que o seguem cegamente. Ele nunca fez profissão de fé terraplanista nem rejeitou publicamente avanços da civilização promovidos por sábios como Galileu Galilei, Nicolau Copérnico, Charles Darwin e Isaac Newton, que revolucionou a física mostrando por que tudo o que sobe cai.
Ninguém deve imaginar que o faz por ideologia do moto-perpétuo para cima ou profissão de fé fundamentalista. Trata-se apenas de um frio e cruel cálculo eleitoral. Mortos não votam. Talvez não tenha ocorrido ao ministro Mandetta lembrar-lhe que cadáveres não podem ser eleitos. O psiquiatra Jorge Alberto Costa e Silva, ex-chefe do setor de epidemias da Organização Mundial da Saúde, em entrevista a Felipe Moura Brasil, do site O Antagonista, avisou que os participantes da impatriótica guerra pelo pódio republicano em 2022, entre os quais ele próprio e o potencial contendor João Doria, podem não chegar à campanha. Pois, contrariando a higidez aparente, não bastará para evitar o contágio, já que, como ele mesmo disse, ninguém é imortal. Aliás, ao desafiar o ministro que nomeou para combater epidemias, ele propõe uma astuciosa versão contemporânea da eugenia, com que o austríaco Adolf Hitler tentou eliminar idosos e doentes crônicos para depurar uma invencível raça ariana. O pintor de paredes de ofício não tinha a educação formal de um ex-aluno de Academia Militar das Agulhas Negras. O isolamento vertical deste é a eugenia sofisticada a ser praticada por mãos limpas, com o uso recomendado de detergente. O raciocínio é claro como água: o jovem sadio sairá à rua, contrairá o coronavírus e o transmitirá ao velho e/ou debilitado doméstico. Como costumava dizer o pistoleiro Luquinha, o Ustra do sertão da Paraíba: “Nunca matei ninguém, atirei no infeliz. Só quem mata é Deus”. A vítima morrerá de diabetes, cardiopatia ou moléstias respiratórias. O responsável não será o nazismo, mas um parente próximo, que, mesmo jovem e são, é passível de sucumbir à covid-19 propriamente dita.
Juiz de SC declara inconstitucionalidade do crime de posse de drogas
O bem jurídico tutelado pelo artigo 28 da Lei de Drogas, que trata de posse de entorpecente para consumo pessoal, é a integridade física, não a incolumidade pública. Assim, o estado não pode punir a autolesão sem reflexo a terceiros. Com esse entendimento a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina absolveu homem pego com pequena quantidade de tóxico, por atipicidade da conduta.
dolgachov
Relator do caso, o juiz de Direito e colunista da ConJur, Alexandre Morais da Rosa, declarou a inconstitucionalidade material sem redução do texto do tipo de uso na hipótese de porte e consumo de doses pessoais de drogas. A medida rejeita a teoria da existência de uma difusa saúde pública.
A posição segue voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário que decide se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não.
O julgamento foi iniciado em 2015 e três ministros já votaram. Foi suspenso por pedido de vista do falecido ministro Teori Zavascki. O ministro Alexandre de Moares, que o substituiu na corte, já liberou o caso para voto, mas ele ainda não foi pautado pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli.
Outros magistrados já se adiantaram à decisão do Supremo para reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006. A jurisprudência também tem admitido que posse de drogas para consumo pessoal não gera reincidência.
Liberdade pessoal
Ao declarar a inconstitucionalidade, a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina privilegiou o "primado material da Constituição", a existência do princípio da dignidade da pessoa e do direito impostergável de escolha por situações que lhe digam respeito. A decisão foi unânime.
Segundo o relator, a ausência de transcendência da conduta de portar drogas para consumo pessoal é o que faz com que a integridade física seja o bem jurídico tutelado pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006. Ou seja, inexiste crime.
"O discurso matreiro da guerra "contra às drogas" movimenta o que há de mais básico no ser humano: seu desalento constitutivo em busca de segurança. Esse discurso, fomentado ideologicamente, impede o enfrentamento da questão de maneira democrática e não na eterna luta ilusória entre o bem e o mal", afirmou o juiz.
0002048-25.2013.8.24.0068
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. CONSULTOR JURÍDICO
Mundo sem máscara: cada um por si e o vírus contra todos
Por que todos os chineses foram obrigados a usar máscaras quando explodiu o novo coronavírus e em outros países elas foram descartadas como “não recomendadas”, necessárias apenas para profissionais de saúde ou até “inúteis”?
A resposta é tristemente simples: não tem máscara para todo mundo.
A falta de um produto banal, cujo fornecimento foi interrompido quando os chineses precisavam se proteger, provocou uma reação agressiva de Emmanuel Macron ao visitar uma fábrica que mudou a produção para fazer máscaras.
“Nossa prioridade é produzir mais na França e na Europa. Esta crise nos ensina que se impõe uma soberania europeia sobre certos bens, produtos e materiais”, disse o presidente francês.
Com ligeiras modificações, poderia ser um discurso feito por Marine Le Pen. Ou por qualquer dos líderes nacionalistas ascendentes. Ou, ainda, coerente com a antiga linha do regime militar brasileiro.
Setores estratégicos, chamavam-se.
Não só a Europa, como os Estados Unidos, sem falar nos países periféricos, descobriram, em plena crise, que estão desprovidos de um instrumento de sobrevivência.
As máscaras são o produto mais evidente, pela urgência imediata, mas há uma longa lista de outros, indo de princípios ativos para remédios a equipamentos hospitalares e toda a cadeia necessária para sustentá-los.
“Devemos reconstruir nossa soberania nacional e europeia”, proclamou Macron.
A palavra-chave é “nacional”. Como todo o resto do mundo, os membros da União Europeia saíram correndo cada um por si.
São os serviços de saúde nacionais que estão enfrentando a crise e todos os discursos sobre paneuropeísmo esvaziam-se diante de uma emergência dessas proporções.
Não é a primeira vez que Macron, considerado, injustamente, pela esquerda como um mero menino de recados dos mercados pelas reformas agora arquivadas de arejamento da economia francesa, fala grosso.
Logo depois de seus erros iniciais, ao liberar concentrações como a marcha das mulheres de 8 de março e depois o primeiro turno das eleições municipais, ele já havia feito uma análise bem dura.
“Há bens e serviços que estão acima das leis do mercado”, disse.
As quantidades astronômicas de dinheiro injetadas para segurar a quebradeira econômica também mostram que emergência é emergência.
TRF-2 revê decisão sobre decretos de Bolsonaro: igrejas e lotéricas seguem como serviços essenciais
RIO - O desembargador Reis Friede, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu nesta terça-feira os efeitos de uma liminar de primeira instância que proibia o governo Bolsonaro de adotar medidas que contrariassem o isolamento social de pessoas que podem ficar em casa durante a crise do novo coronavírus. A liminar reformada por Friede também suspendia a validade de dois decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que incluíam igrejas e casas lotéricas na lista de serviços essenciais que não podem parar durante a pandemia da Covid-19. Com a nova orientação da Justiça Federal, os templos e as unidades de loteria poderão voltar a funcionar.
A decisão de Reis Friede atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a liminar deferida na semana passada pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. O desembargador entendeu que a decisão de primeira instância representava uma "intromissão indesejável do Poder Judiciário na atuação dos demais Poderes".
Para Friede, o juiz federal Márcio Santoro Rocha "usurpou competência constitucionalmente entregue" ao Legilsativo e ao Executivo, "violando frontalmente a Constituição da República e a harmoniosa relação que deve existir entre os poderes". O desembargador afirmou ainda que a decisão de Santoro Rocha "salta aos olhos" pela "lesividade e ilegitimidade". Ao deferir a liminar, Santoro Rocha atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Além de questionar a competência do juiz de primeira instância para arbitrar sobre a liminar, Reis Friede defendeu que a retirada das lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais permitiria que elas fossem fechadas por decisões de governos locais. Na visão do desembargador, essa possibilidade levaria ao "aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira".
A questão relativa a aglomerações à qual Friede se refere tem sido considerada por governadores e prefeitos para nortear medidas que restrinjam a circulação de pessoas e, portanto, ajudem a combater o avanço do novo coronavírus pelo país. Na semana passada, Bolsonaro entrou em disputa com esses gestores e passou a defender o afrouxamento das regras e a retomada de atividades econômicas, mas não obteve êxito.
Com a manutenção das restrições, segue mantido em grande parte do país apenas o funcionamento de estabelecimentos e serviços cujas funções são consideradas essenciais. Neste contexto, as lotéricas nem sempre são autorizadas a permanecerem abertas. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) chegou a afrouxar as regras que criou para permitir que esses locais abrissem, mas acabou barrado pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Ao permitir que elas sejam incluídas novamente na lista de serviços essenciais do país, o desembargador Reis Friede também verificou um risco de que o fechamento das lotéricas poderiam aumentar o fluxo intermunicipal de pessoas, uma vez que há localidades onde não existem agências de banco e as unidades de loteria se tornam imprescindíveis. O GLOBO
O desembargador não comenta amplamente sobre a questão das igrejas, na contramão do que fez em relação às lotéricas. Friede se limita a dizer que as medidas do governo previam que os templos permanecessem abertos desde que fossem obedecidas as recomendações do Ministério da Saúde. Para o magistrado, isso demonstra que os decretos anteriormente suspensam estavam revestidos de "evidente caráter de cautela".
Isolado, Bolsonaro ouviu Supremo e ministros do governo para mudar tom em pronunciamento
BRASÍLIA — A mudança de tom adotado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento sobre a crise do coronavírus em cadeia nacional de rádio e TV na noite de terça-feira foi construída além dos gabinetes do Palácio do Planalto. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais o próprio presidente da corte, ministro Dias Toffoli, fizeram chegar a Bolsonaro a avaliação de que era preciso mudar a forma como o presidente vinha apresentando suas convicções à população. O mesmo cenário foi traçado por aliados de Bolsonaro no Congresso.
Segundo o GLOBO apurou, Bolsonaro reconheceu a necessidade de modular seu discurso e a maneira de defender suas teses sobre o novo coronavírus. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi um dos principais emissários dos recados dos outros Poderes.
Pela primeira vez, Bolsonaro não defendeu o fim do isolamento social. Pela manhã, ainda em defesa da “volta à normalidade” preconizada desde o início da crise, o presidente tinha chegado a distorcer uma fala do presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para dizer que ele concordava com o retorno imediato das pessoas ao trabalho.
As conversas sobre a nova postura a ser adotada pelo presidente vinham acontecendo há mais de uma semana. Direta e indiretamente, ministros vinham se revezando em conversas com o mandatário do Planalto.
Aliados do presidente dizem que, além de Oliveira, o grupo mais empenhado na missão de convencer Bolsonaro a remodular o discurso foi formado pelos ministros Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).
Isolado nacional e internacional, Bolsonaro foi alertado de que precisava reassumir a liderança no comando da crise e que, para isso, era necessário passar confiança, serenidade e firmeza à população. Nesse cenário, um gesto importante seria o de acenar à preocupação em salvar vidas.
O presidente decidiu, então, fazer um rearranjo na forma, mas sem abandonar completamente sua narrativa.
Saíram os sarcasmos e os recados indiretos --inflamados pelo núcleo comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entrou o tom moderado e, em certo momento, até conciliador --quando, por exemplo, agradeceu e reafirmou “a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”.
A avaliação recorrente no Legislativo e no Judiciário é a de que, em meio a uma grave crise epidemiológica, não interessa a nenhum dos Poderes tensionar a relação com o Palácio do Planalto. Hoje, estão todos engajados numa única frente: a de conter o avanço da Covid-19 no Brasil - principalmente na camadas mais vulneráveis.
Os recados levados ao presidente também tiveram como pano de fundo o fato de que, como a comunidade médica tem ressaltado, o ápice da doença no Brasil ainda está por vir e que desafios serão ainda maiores se o Estado não estiver preparado para o momento em que novo coronavírus extrapolar as barreiras da classe média.O GLOBO
'Parei de mandar dinheiro para minha mãe', 'cortei a internet'; como os brasileiros estão lidando com a queda na renda
Brasileiros afetados pelo desemprego e queda ou interrupção nas suas atividades em decorrência da quarentena devido ao avanço do novo coronavírus já começaram a refazer seus gastos para enfrentar a queda abrupta da renda.
Entre as medidas relatadas estão interrupção do pagamento do cartão de crédito, corte nas compras do supermercado e de pedidos de entrega de comida e até de internet.
Veja abaixo os relatos de uma desempregada, de um motorista de aplicativo que teve corte de 90% nas corridas e de uma vendedora em férias coletivas.
‘Nem minha mãinha foi poupada’
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/G/z/46V32cQ0SORq2pfWlKpw/dede.jpeg "Dede Bezerra refez seu orçamento e cortou gastos no supermercado, pagamento do cartão de crédito e até a mesada que enviava para a mãe no Ceará — Foto: Arquivo pessoal")
Dede Bezerra refez seu orçamento e cortou gastos no supermercado, pagamento do cartão de crédito e até a mesada que enviava para a mãe no Ceará — Foto: Arquivo pessoal
A vendedora Dede Bezerra, de 44 anos, está em férias coletivas desde a semana passada. Esta foi a alternativa encontrada pela empresa para atender à determinação de quarentena na cidade de São Paulo.
Ela continua recebendo o salário, mas o dinheiro da comissão das vendas – que tem a maior proporção na renda – não vai entrar no período. Além disso, o baixo movimento na loja nas últimas semanas antes de ser decretada a quarentena em São Paulo também refletiu na queda das suas comissões.
A vendedora não colocou as contas no papel, mas já está repensando todos os seus gastos. Nem a ajuda financeira que dava para sua mãe será poupada dos cortes. Dede conta que vai priorizar o pagamento do aluguel e das contas de água, luz, gás e internet. “Agora que estou mais em casa, vai aumentar o valor, então tenho que estar preparada para isso”, prevê.
Além disso, ela já começou a diminuir as compras do supermercado. Só levará para casa arroz, feijão e “alguma mistura que seja mais barata”. Ela diminuiu até a compra de produtos de limpeza. “Então nem dá para pensar em fazer estoque”. Dede passará ainda a comprar rações de marcas mais baratas para os dois cachorros. Os pedidos de comida por aplicativo também foram suspensos. E quando voltar a trabalhar decidiu que levará marmita todos os dias.
Os pagamentos de suas dívidas terão de ser interrompidos. E ela decidiu que vai parcelar o que deve no cartão de crédito.
A vendedora afirma que não poderá mais mandar dinheiro para a mãe que mora no Ceará – a irmã vai cobrir a parte dela e, quando sua renda voltar ao normal, pagará os valores devidos. “Nem minha mãinha foi poupada”, lamenta.
Dede tinha férias marcadas para abril, mas seu voo foi cancelado. Ela até se animou com a possibilidade de conseguir logo o dinheiro de volta, mas a empresa aérea deu como opção o estorno em até 12 meses ou a remarcação do voo.
Se não voltar a trabalhar no próximo dia 8, que é quando terminam as férias coletivas, não sabe o que a espera. “Porque eles não podem cortar o salário, mas o dinheiro da comissão não vai entrar, aí vou ter que pensar em cortar mais coisas”, afirma.
