Exageros - J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo
Um dos aspectos mais perversos dos tempos de aflição que a pandemia do coronavírus trouxe para o Brasil tem sido a aberta “partidarização” que as ameaças à saúde geral trouxeram para a gestão do problema todo. A maioria da população, simplesmente, está com medo; não quer se contaminar, nem contaminar as pessoas queridas, e por conta disso está disposta a obedecer às ordens que recebe. O problema, é claro, está em quem dá as ordens. Um mínimo, mas realmente um mínimo, de honestidade, faria qualquer pessoa reconhecer que a autoridade pública brasileira é geralmente um desastre – ou alguém, sinceramente, acha que não é? Pois é essa gente, e ninguém mais, que está mandando: uma manada de 27 governadores, 5.500 prefeitos, 18.000 juízes de direito, ministros de todas as variedades e mais do mesmo. Seu problema não é apenas a incompetência. A maioria deles, desgraçadamente, tomou partido diante de uma questão que deveria ser tratada apenas com o conhecimento científico e a aptidão técnica para gerir a saúde pública.
O resultado é que a população está sendo submetida a decisões que, muitas vezes, não têm nada a ver com as melhores regras para o combate da epidemia. Têm a ver, acima de tudo, com o partido que os governantes tomaram em relação ao problema. A grande maioria tomou o partido que você sabe muito bem qual é: o que vai render mais vantagem política para quem dá as ordens. Uma parte, talvez a mais numerosa, aposta que o grande cabo eleitoral do momento, ou aliado político, é o medo. Estão convencidos que o sentimento mais forte entre a maioria da população, no momento, é o temor pela sua vida; exploram isso, então, tomando partido de tudo o que signifique repressão aos movimentos das pessoas e das empresas. Outra parte acha que os cidadãos estão, mais que tudo, angustiados com a paralisia do País – e jogam suas fichas no enfrentamento com a turma do “fecha tudo”.
Estamos assistindo a muitos dos piores momentos da nossa vida pública recente: um drama humano sem paralelo nas experiências do país ser tratado como um caso de marketing, de dígitos nas redes sociais e de bajulação desesperada aos meios de comunicação. A pergunta que interessa é: se eu fizer isso ou aquilo eu vou ser elogiado na mídia? Ou: como vou me aproveitar dos números, falsificar fatos e mentir, pura e simplesmente, para levar vantagem? O interesse comum é a última coisa que está sendo levada em consideração. Francamente: você confia, mesmo, no seu governador? E no seu prefeito? E no fiscal que dá ordens em nome deles? Se a resposta for “sim”, pode relaxar. E então?
Conquista: estão suspensos excepcionalmente prazos de convênios e contratos de repasse
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a conquista, vinda na forma da Portaria Interministerial 134/2020, que autoriza entre outros, a prorrogação por 240 dias, dos prazos para cumprimento das condições suspensivas.
Outro ponto relevante de acordo com a Portaria, é que o aporte de contrapartida financeira dos convênios e contratos de repasse em execução poderá ser postergado para que o depósito seja efetuado no último mês da vigência do instrumento, desde que não seja prejudicial ao andamento da execução. Lembrando que a normativa não se aplica ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e nem aos prazos da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Municípios têm Incremento PAB publicado em Portarias
PAB publicado em Portarias
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), o chamado incremento PAB. As Portarias 618, 619, 620, 621, 623 e 624 referem-se aos recursos de Custeio da Portaria 488/2020, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios.
Os recursos dessas Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As propostas serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde.
As publicações trazem ainda que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos, em até seis parcelas, em conformidade com os processos de pagamento instruídos após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Aos Municípios caberá realizar a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
No decorrer do tempo, o Ministério fará ainda novas habilitações. Confira as Portarias e se seu Município foi contemplado:
Portaria 618/2020
Portaria 619/2020
Portaria 620/2020
Portaria 621/2020
Portaria 623/2020
Portaria 624/2020
Foto: EBC
União torna menos burocrático decretar situação de emergência oriunda do coronavírus
Decretar situação de emergência de desastres decorrentes do novo coronavírus (Covid-19) vai ficar menos burocrático. Isso porque a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MDR) diminuiu a burocracia quanto aos procedimentos do reconhecimento federal de decretos estaduais e municipais de situação de emergência e Estado de Calamidade Pública dos desastres decorrentes do coronavírus.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), empenhada em prestar as devidas orientações aos Municípios sobre a diminuição da curva da proliferação da Covid-19, reforça que a medida integra a Portaria 743/2020, publicada em 26 de março. A medida torna oficial a ajuda do governo federal para auxiliar os demais Entes no combate ao coronavírus. A publicação estabelece rito específico para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos Entes federados, decorrentes de desastre relacionado à contaminação pela Covid-19.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou, em seu portal, documento que contém orientações normativas aos Municípios. De acordo com órgão, o objetivo da iniciativa é agilizar e facilitar os processos de reconhecimento federal e dar celeridade nas ações de resposta no âmbito federal. Neste sentido, a CNM elenca os documentos necessários para decretar e solicitar o reconhecimento da SEDEC/MDR:
Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19
Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera "extremamente eficientes" para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19.
Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.
Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos "limítrofes", como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.
No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade "forte" de se ligar às proteínas do vírus.
Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.
Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral, e desses dois foram "imensamente bons" para fazê-lo, disse Zhang.
Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.
Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.
O grupo fez uma parceria com uma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de "apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica", de acordo com um comunicado da Brii.
"A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas", afirmou Zhang. "Eles podem ser usados para o tratamento de câncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas".
Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco, com o objetivo de impedir que contraiam a covid-19.
Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia de covid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.
*Agência de notícias britânica COM AGÊNCIA BRASIL
Março de 2020 é o segundo mais chuvoso dos últimos 33 anos
Março de 2020 entrou para a história. As chuvas que caíram ao longo do mês passado bateram recordes pluviométricos no Ceará. Com o acumulado de 272,9 milímetros, este foi o segundo março mais chuvoso dos últimos 33 anos, ficando atrás apenas de 2008, quando a Funceme registrou precipitações de 332,5 mm. A média histórica para o período é de 203,4 milímetros.
Esta não foi a única expressiva marca alcançada no segundo mês da quadra chuvosa. As volumosas chuvas garantiram recarga hídrica aos principais açudes cearenses. No acumulado, a Cogerh registrou aporte de 2,43 bilhões de metros cúbicos nos 155 reservatórios monitorados pelo órgão. Em igual período do ano passado, este índice foi de 680 milhões de metros cúbicos.
Esse resultado positivo não advém, no entanto, somente das chuvas de março. A significativa recarga hídrica deve-se a dois fatores primordiais. Primeiro, a regularidade das chuvas. Nos três primeiros meses deste ano, as chuvas ficaram além da média histórica. Cenário semelhante só foi anotado em outras seis oportunidades nos últimos 33 anos. Destas, o trimestre inicial de 2020 foi o mais chuvoso, com acumulado total de 607 milímetros.
O segundo fator preponderante foi a boa distribuição desses eventos. Não é produtivo que as chuvas se concentrem apenas em dadas regiões como historicamente acontece no Ceará. Em 2020, portanto, tem chovido de forma que beneficia todas as macrorregiões cearenses. O resultado desta equação é a cheia nos açudes do Estado. Até ontem (31), 33 estavam sangrando.
