Tempo de responsabilidade - o estadão
Tendo em vista a relevância que as eleições têm para o funcionamento do sistema democrático, é preciso tratar o possível adiamento do pleito municipal com seriedade e responsabilidade, sem submetê-lo a interesses menores ou questões partidárias. Transformar o tema em objeto de barganha política seria claro desserviço ao País, trazendo insegurança sobre um tema que exige justamente regras claras, definidas com a máxima antecedência possível.
A Constituição de 1988 define que a eleição do prefeito e do vice-prefeito deve se realizar “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devem suceder”. Com relação aos municípios com mais de 200 mil eleitores, o texto constitucional estabelece que eventual segundo turno deverá ocorrer no último domingo de outubro. Assim, segundo as regras atuais, o primeiro turno das eleições de 2020 deve ocorrer no dia 4 de outubro e o segundo turno, no dia 25 de outubro.
Tendo em vista a gravidade da pandemia do novo coronavírus, bem como o fato de que todo o processo eleitoral – as convenções partidárias, a campanha eleitoral e os dias de votação – envolve, em alguma medida, circulação e movimentação de pessoas, com efeitos sobre a transmissão do vírus, parece razoável estipular, com prudente antecedência, novas datas de votação para este ano. Não há motivo para que as eleições coloquem em risco a saúde da população.
O Congresso criou um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar o assunto. Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, tem procurado consolidar, com lideranças políticas e especialistas médicos, um entendimento sobre o possível adiamento das eleições municipais. Como a alteração das datas precisa ser feita por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), requerendo aprovação em dois turnos por três quintos da Câmara e do Senado, a mudança do calendário eleitoral demanda tempo, o que confere especial urgência ao tema.
Diante desse quadro, é preocupante a resistência de alguns partidos, especialmente do Centrão, em estudar o assunto com seriedade, alegando – sem apoio de nenhum dado objetivo – que as datas do pleito podem ser mantidas no mês de outubro. Além da evidente questão de saúde pública, as eleições devem ocorrer num ambiente de tranquilidade.
Cabe ao Congresso, avaliando as circunstâncias excepcionais impostas pela pandemia, assegurar as condições para que todo o processo eleitoral se dê num contexto de normalidade, o que inclui definir quais são as melhores datas para o primeiro e o segundo turnos. Seria uma tremenda irresponsabilidade com a saúde da população fechar os olhos aos riscos da covid-19. Seria uma tremenda irresponsabilidade com as regras eleitorais postergar indefinidamente a decisão sobre o adiamento das eleições.
Vale ressaltar que a discussão sobre a data das eleições se refere estritamente à mudança do calendário eleitoral, e não a uma prorrogação do mandato popular. Não há nenhuma dúvida de que as eleições municipais devem ocorrer neste ano. Eventual adiamento do pleito para 2021, por exemplo, significaria prorrogar o atual mandato de prefeitos e vereadores, o que é inconstitucional e eticamente inaceitável. O Poder Legislativo não tem direito de estender o mandato político de quem quer que seja. O voto conferiu aos atuais prefeitos e vereadores um mandato determinado, que termina em 31 de dezembro deste ano. Eventual prorrogação do mandato representaria exercício de poder político além do que foi conferido nas urnas, o que fere o Estado Democrático de Direito.
Existe uma situação excepcional de saúde pública, e a política não pode fechar os olhos a essa realidade. São circunstâncias excepcionais, que exigem medidas adequadas e no seu devido tempo. É preciso, portanto, diligência na avaliação e definição do calendário eleitoral. Trata-se de um tema decisivo, que diz respeito ao exercício dos direitos políticos e ao futuro do País. Não é hora de desleixo ou barganha – é tempo de responsabilidade.
Modos sobrevivência e governabilidade
22 de junho de 2020 | 03h00
O presidente Bolsonaro entrou no modo sobrevivência, que deve ser distinguido do modo governabilidade. Conforme o primeiro, ele orienta todas as suas ações para se manter no poder, sem nenhuma preocupação com o Brasil, procurando apenas conservar o mandato. Pelo segundo, ele teria de ter projetos, ideias e meios de execução, o que implicaria um governo moderado, sem conflitos e provocações, voltado para a articulação política.
A parceria com o Centrão, por exemplo, se faz sob o modo sobrevivência, mediante a distribuição de cargos em órgãos e empresas estatais, em flagrante contradição, aliás, com sua própria narrativa. Não importa, visto que necessita em torno de 200 deputados para evitar o processo de impeachment e sempre pode haver desfalques. Entre o mandato e a narrativa, o presidente já fez a sua opção, com evidentes prejuízos perante a sua rede de apoiadores digitais.
Daí não se segue, porém, que ele adquira governabilidade, pois isso significaria a capacidade de aprovar projetos de lei e emendas constitucionais, tendo, por sua vez, como condição a existência de ideias a serem apresentadas. Até agora, só tivemos ideias ao léu. E não se recorra à pandemia como justificativa, pois a inércia governamental é anterior a ela. O projeto de privatização e concessões apresentado com grande fanfarra mostrou-se raquítico. Também não foi apresentado nenhum projeto de reforma tributária, administrativa ou política. De novo, só falas e mais falas sem consequência, senão a demagógica.
O presidente encontra-se numa encruzilhada. Se permanecer orientado pelo confronto incessante, produzindo inimigos reais e imaginários, desgastará ainda mais o seu prestígio, pondo o modo sobrevivência em risco. O modo governabilidade, por seu lado, nem seria levado em consideração. Conseguiu ele até mesmo um prodígio: uniu o Supremo Tribunal em nome da defesa da Constituição! Até então quase tínhamos 11 Supremos, como se cada um fosse uma ilha de decisões monocráticas. Agora surge um coletivo. Nesse sentido, não tem por que o presidente reclamar da consequência de suas ações.
Seu risco aumenta ainda mais se sua erosão continuar se propagando pela opinião pública, atingindo até mesmo a sua rede de apoiadores. Muitos se sentem já abandonados, acionando, neles também, o modo sobrevivência. Se até pessoas próximas do presidente, como o ex-policial Fabrício Queiroz, são presas, o que podem esperar os demais? Se apoiadores importantes sofrem mandados de busca e apreensão ou quebras de sigilo bancário, onde fica a tão apregoada proteção presidencial ou de seu clã familiar? E se esses vierem a ser ainda mais atingidos? Até o modo sobrevivência naufragaria, pois o próprio apoio do Centrão tampouco é incondicional e perene, depende das circunstâncias. Nenhum partido ou parlamentar comete suicídio político.
Isso significa que o presidente deveria adotar o modo governabilidade. Considerando a sua família e a sua personalidade, as suas chances são pequenas, porém não desprezíveis. Ou seja, a moderação e a prática democráticas deveriam ser o seu norte, abrindo-se ao diálogo e à articulação política. Não poderia o presidente permanecer refém de sua linha ideológica, com ministros utilizando constantemente a polarização amigo/inimigo, como se o Brasil fosse uma mera preocupação lateral. O presidente deveria, nesse sentido, fazer uma reforma ministerial baseada em critérios técnicos, voltados para o progresso, abandonando suas posições anticientíficas e o confronto com os governadores. O Brasil acumula cadáveres e o presidente finge que nada é com ele, num menosprezo indizível pelo outro, pelos que sofrem e morrem aos milhares pelo País afora.
O presidente deveria olhar menos para a sua família e mais para o Brasil. Não foi eleito para ser pai e cuidar dos filhos, mas para orientar o Brasil num projeto nacional. Muitas esperanças foram nele depositadas e muitas foram as desilusões causadas. Jair Bolsonaro está cada vez mais isolado - isolado do Supremo, isolado da Câmara dos Deputados e do Senado, isolado da grande imprensa, isolado em parte dos outros grandes meios de comunicação, isolado progressivamente da sociedade em geral.
Sob o modo defesa, diz falar pelo povo, como se ele mesmo fosse o povo, ou a Constituição, numa espécie de delírio totalitário. Ou, ainda, confundindo os seus apoiadores digitais ou as pequenas aglomerações na saída do Palácio da Alvorada com expressões “populares”. O arremedo de participação, tendo como coadjuvante a mera demagogia, cobra o seu preço na insensatez crescente.
Urge que o presidente entre no modo governabilidade, pois apenas o modo sobrevivência não lhe permite aguentar mais dois anos e meio. Não aguenta porque o Brasil não aguenta. Desemprego aumentando, renda caindo e o PIB não se recuperando são fatores que podem terminar tornando viável o impeachment. A moderação e o abandono do conflito podem tornar-se, assim, condições da preservação mesma de seu mandato. Hoje está a perigo!
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Restaurantes self-service terão plano especial na reabertura
Os anúncios realizados pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), repercutiram de forma positiva entre os membros dos setores econômicos. A expectativa é de que o plano de retomada continue evoluindo, mas sem que as medidas de prevenção sejam enfraquecidas. O protocolo de atuação dos restaurantes nesta retomada, por exemplo, inclui medidas restritivas na entrada, já conhecidas pelas outras atividades, mas, no caso dos self-services, o controle se estende à circulação no buffet.
 O diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto, explica que o controle de circulação de pessoas inicia na porta de entrada, com verificação de temperatura, passagem por tapetes especiais sanitizantes, assim como o uso obrigatório de máscara até o momento em que a refeição chega na mesa. Após a saída dos clientes das mesas, o espaço será todo higienizado.
Taiene afirma que o momento de reabertura vai servir como teste para os restaurantes observarem o comportamento dos consumidores neste novo momento, mas a principal demanda será de trabalhadores em horário de almoço.
"Trabalhando junto ao Governo, conseguimos adiantar o protocolo para reabertura em uma semana, para preparar os espaços, pois não dá pra receber a informação em cima da hora e pôr em prática. Fizemos ações bem específicas para o self-service e vai estar muito seguro, pode ter certeza", completa.
Nos restaurantes, também foi instituído no protocolo que os garçons e atendentes utilizem máscara e a proteção de acrílico no rosto. O diretor do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Ceará (Sindirest), Moraes Neto, afirma que, com as medidas de precaução anunciadas, as pessoas terão menor receio de ir aos restaurantes nesta retomada.
"Foi realizado um trabalho forte junto aos colaboradores, com os estabelecimentos oferecendo muito álcool gel e redobrando o cuidado com a limpeza, além de garantir o distanciamento de dois metros", destaca.
Nas atividades econômicas já em operação, a retomada pode ser ampliada para 100% de funcionamento. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, destaca que não é o momento para relaxar os cuidados. Ele relata que desde a fase de transição, o trabalho de conscientização dos lojistas e funcionários tem sido intenso e, na segunda fase, mais de 108 mil pessoas voltam ao trabalho na Cidade.
"A expectativa é positiva para esta segunda fase. Num primeiro momento, nosso maior querer era por reabrir depois de 78 dias fechados. Mas a retomada está sendo bem administrada e exitosa diante do medo que a população passou", acrescenta.
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Outra atividade que retoma as operações normais, com 100% da capacidade, é a construção civil. O presidente do Sindicato das Construtoras do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias, destaca que as atividades, mesmo liberadas desde a fase de transição, muitas empresas retornaram somente dias depois para atender na integralidade o protocolo de retomada, com distribuição, inclusive de kits de higiene e prevenção destinadas às famílias dos trabalhadores.
"As construtoras têm feito seu papel de monitorar os seus funcionários, até porque o nosso setor tem um risco menor de contaminação pois não há contato com o público em geral, pelas obras serem cercadas e o ambiente arejado, evitando aglomerações na entrada dos funcionários e almoço", finaliza.
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SELF-SERVICE
Na fila do buffet do self-service, o cliente terá as mãos desinfetadas por um funcionário do restaurante, o cliente vestirá luvas descartáveis e seguirá por marcações no chão, como um percurso por todas as opções do buffet.
Principais atividades econômicas vão reabrir
Nesta segunda fase do plano de retomada gradual implementada pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, permite a reabertura de restaurantes para o horário de almoço e do comércio e construção civil em plena capacidade, o que permite as atividades de maior importância para a atividade econômica cearense voltarem à ativa. A análise é do presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra.
Ele explica que a volta das atividades, como restaurantes, têm um peso significativo, pela capacidade de retomarem muitos empregos. "À medida em que mais cadeias produtivas são incluídas, retoma o grosso de faturamento das principais atividades, que atenderam por delivery se adaptando ao momento, mas que não proporciona o mesmo faturamento".
O presidente do Corecon-CE avalia que na medida em que as fases da retomada avancem, o nível de atividade econômica evolua lentamente e o mercado de trabalho seja beneficiado com a recolocação profissional de parte dos demitidos durante a crise, além daqueles que tiveram contrato suspenso.
"Observamos um processo de retomada que vem sendo lento e gradual, em que as pessoas conseguem ver o quanto o isolamento é importante e da importância de retomar de forma responsável, conscientiza as pessoas da gravidade da situação", avalia. OPOVO
Comércio celebra abertura na RMF
O avanço da Capital para a fase 2 e da Região Metropolitana para a fase 1 do Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais em Fortaleza foi comemorado pelo comércio.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, ressalta que a flexibilização é positiva para a economia do Estado, mas considera a segurança sanitária o mais importante.
"É uma boa notícia que os índices de saúde estão permitindo esse avanço. Isso relaxa um pouco a tensão que vinha se acumulando. No Interior, ainda é preocupante e precisamos permanecer fechados", reconhece.
Ele admite que há certa impaciência entre os lojistas do Interior, que devem permanecer com as portas fechadas por pelo menos mais uma semana. "Os lojistas da Região Jaguaribana se mostraram frustrados com a prorrogação da transição. Eu tentei fazê-los ver que é necessário, que é melhor do que regredir lá na frente".
Agropecuária
Menos afetado pelas restrições, o agronegócio cearense ainda espera um posicionamento do Estado sobre a volta das feiras agropecuárias municipais. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, a atividade é de extrema necessidade.
"E o governador sabe disso. Ele até havia tentado iniciar a retomada desses eventos, mas ainda não ocorreu", ressalta Saboya.
Ele ainda cobra ações efetivas direcionadas ao setor. "É hora de discutir a agricultura em termos de ações concretas", cobra o presidente da Faec. COM DIARIONORDESTE
Exercícios individuais e assessorias esportivas são permitidos em Fortaleza, entenda as regras
Os exercícios individuais e os serviços de assessoria esportivas estão permitidos a partir de segunda-feira (22) em Fortaleza. A Capital progrediu para a fase 2 da reabertura econômica, conforme anunciou o Governador Camilo Santana neste sábado (20). O decreto estadual permite exercícios em vias públicas, desde que não formem aglomerações.
Neste fase, academias, clubes de exerícios e estabelecimentos semelhantes não podem funcionar. As pessoas podem praticar exercícios em vias públicas, com distância máxima de 2 km da casa do praticante. Os assessores esportivos credenciados no Conselho Regional de Educação Física ou em empresas constituídas voltam a trabalhar, desde que em ambientes privados, não comerciais, e ao ar livre.
Os praticantes devem utulizar máscara em todo o período das atividades, além de realizar higienização das mãos, com uso de álcool 70%. As máscaras devem ser trocadas a cada 2h, ou quando estiverem molhadas. Atividades de contato físico, compartilhamento ou revezamento de objetos e lançamento de equipamentos estão proibidas.
Para serviços assessoria esportiva, os profissionais devem disponibilizar materiais de higienete e são responsáveis pela limpeza dos equipamentos. Além disso, os alunos a são orientados a assinarem uma Autodeclaração de Condição Assintomática, para garantir que não estejam infectados.
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Como restaurantes têm se preparado para retorno do atendimento presencial em Fortaleza
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Fortaleza tem a menor taxa de ocupação em UTIs de Covid desde maio
Praticantes e profissionais do grupo de risco ou com sintomas da Covid-19 não devem praticar atividades ao ar livre. Ao agendar os atendimentos, os profissionais devem se asseguar do estado de saúde dos clientes.
Também é recomendado que alunos e profissionais utilizem objetos próprios, como garrafas de água, toalhas e lenços, evitando a compra durante os exercícios. Para a limpeza dos objetos, os assessores devem utilizar luvas de látex.
O que volta na fase 2 com 40% do trabalho presencial*
*exceto atividades religiosas, que retornam com 20%.
- Agências de publicidade, marketing, edição e design;
- Indústrias e serviços de apoio: organizações associativas, contabilidade, direito e serviços de apoio administrativo;
- Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação, software house e assistência técnica;
- Assistência social: defesa de direitos sociais e serviços de assistência social sem alojamento;
- Restaurantes;
- Atividades religiosas com 20% da capacidade;
- Aluguéis de equipamentos de esporte, cultura e lazer;
O Estado do Ceará contabilizou um total de 5.520 pessoas mortas em decorrência da Covid-19. O número de infectados em território cearense é de 92.397, seugndo os dados da última atualização do boletim epidemiológico, divulgados às 17h36 deste sábado (20), na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Fortaleza tem 32.794 infectados e 3.109 óbitos pela doença.Conforme o boletim, o município de Sobral, na Região Norte, apresenta mais de 5 mil casos da doença e, na tarde de hoje (20), contabiliza 5.091 casos e 192 mortes.COM DIARIONORDESTE
Gilmar Mendes ouviu do comandante do Exército o que não queria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se reuniu recentemente com o comandante do Exército, general Edson Pujol. Oficialmente, o encontro era para entregar a nova edição do livro do magistrado, Curso de Direito Constitucional, mas na conversa o ministro aproveitou a oportunidade para tentar desfazer a interpretação corrente, em boa parte estimulada pelos generais que ocupam assento no Palácio do Planalto – Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) – de que há um complô em curso para enfraquecer politicamente o presidente.
A conspirata, segundo bolsonaristas, incluiria o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, autor das decisões judiciais que mais têm desagradado ao Palácio do Planalto. O próprio Gilmar Mendes, que foi atacado em uma rede social pelo vereador Carlos Bolsonaro após criticar o presidente por ter estimulado cidadãos a fiscalizar hospitais e UTIs durante a pandemia, passou a ser listado no rol de persona non grata.
O ministro, porém, acabou ouvindo o que não queria. Segundo interlocutores que conversaram com o magistrado, Pujol se alinhou à interpretação da caserna de que o Judiciário tem extrapolado em suas funções. Mesmo entre os militares considerados mais “institucionais” e avessos ao mundo político, como o comandante do Exército, não foram bem assimiladas decisões de Moraes como a que vetou o nome de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A ordem judicial que mais impressionou os fardados, no entanto, foi a decisão do STF que impediu o presidente de decidir sobre políticas relacionadas ao novo coronavírus.
Mendes explicou a Pujol cada uma das decisões e procurou desfazer a interpretação de que o Judiciário seja um opositor do Palácio do Planalto. Procurado, o ministro nega o tom da conversa ocorrida na reunião. O comandante não respondeu ao pedido de entrevista. VEJA
