Bye bye democracia - Fernão Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo
Na antidemocracia brasileira o povo vem sempre em último lugar: manda nada quem tem muito voto, pensa que manda quem tem uns poucos e manda em tudo quem não tem nenhum. E são estes os únicos que duram para além do que o povo quiser que durem.
Bolsonaro late, mas quem morde é “o Leviatã”. Sem que haja, aqui ou no mundo, qualquer lei ou definição do que seja isso, o STF, de cujas atribuições legais está expressamente excluída a de fazer inquéritos, com apoio unânime da “grande imprensa”, decretou por 10 a 1 a “legalidade” do “inquérito das fake news” que iniciou 15 meses atrás sem provocação, outra violação da ordem constitucional, com um ato de censura à imprensa, a terceira violação.
As contradições insanáveis desse enunciado atestam a condição terminal da nossa “democracia”. Como uma aberração lógica, jurídica e formal como está venceu a vergonha de ser afirmada em público pelos papas do formalismo eu não sei. Mas é o único meio de derrubar com a mesma cajadada Jair Bolsonaro e seu vice general de Exército, possivelmente antes que ele possa nomear os ministros que teriam vagas no Supremo ao longo do seu mandato, a “cereja no bolo” prometida nos primeiros dias de maio pelo caudaloso ministro Celso de Mello ao anunciar o rito sumário para essa tentativa (e o STF vazar para a imprensa os “planos B e C” publicados no mesmo dia, nos mesmos termos, em todos os jornais).
Desde que o STF se autoatribuiu a função de legislar, legalizar a ilegalidade ou criminalizar o que estava na lei - seja para prender, seja para soltar - virou “o novo normal”. Opera como aquelas máquinas chinesas de construir pontes e ferrovias: tira da frente e atira no abismo as leis que não servem à sua agenda política e lança, do vagão de trás para a frente da locomotiva, vestidinhas de regimento interno ou o que for, as que necessita para avançar o próximo metro, antes ou até mesmo depois de fazê-lo.
Estamos em pleno pesadelo de Rui Barbosa. Nada mais é certo e sabido, senão que cada porta do inferno que o STF resolver abrir só o STF poderá fechar - ou voltar a abrir - se e quando quiser. Não há a quem recorrer.
Os queirozes são outra (velhíssima) história. Mas, no Brasil como em todo país civilizado, ninguém pode ser punido por NADA do que disser (ou pensar), a não ser pelas figuras tipificadas no Código Penal. Muito menos representantes eleitos do povo no exercício dos seus mandatos. Ainda assim o Congresso Nacional manteve um silêncio sepulcral diante da devassa fiscal, telefônica e de internet (!!) de deputados e senadores eleitos culpados de “apoiadores de Jair Bolsonaro”. O farisaísmo das associações de classe e “de defesa dos direitos do cidadão”, então, há muito, já, que “é de lei”. Até o indisfarçado júbilo que perpassava na cobertura de algumas das televisões de notícias dos pogroms do dr. Moraes, com “buscas e apreensões” sucessivas e até prisões por crime de opinião como não se via desde os “anos chumbo”, era de se esperar. Mas ver nos canais da imprensa profissional jornalistas interrogando jornalistas ao vivo para cobrar-lhes as “afirmações antidemocráticas” escritas ou proferidas foi “um avanço” chocante e deprimente para quem ainda se esforça por manter o orgulho da profissão e a esperança no Brasil.
Joseph Pulitzer, um dos inventores do jornalismo democrático, dizia que “é impossível matar mesmo uma democracia muito imperfeita se sua imprensa estiver minimamente saudável. Assim, se uma democracia estiver dando sinais irreversíveis de que está caminhando para a morte é porque sua imprensa já tinha morrido antes dela”.
A brasileira está gritando desesperadamente esses sinais. Há uma lógica - perversa, mas lógica - no egoísmo, no férreo apego aos privilégios e na olímpica alienação das corporações da privilegiatura. Afinal, elas vivem de fato no Olimpo, e isso faz muuuito tempo. No Brasil deles não tem pandemia, não tem desemprego, não tem falência, não tem desespero. E isso sabidamente vicia e deforma irreversivelmente. Por isso só O Poder, de onde todos esses privilégios se dependuram, interessa. Mas é suicida o alinhamento automático da imprensa com elas e contra a multidão dos constrangidos “debaixo de vara” a arrancar da sua miséria as lagostas e os vinhos tetracampeões das “excelências” enquanto estrebucha na pandemia.
Sexta-feira passada este jornal dizia em editorial que “o Brasil deveria parar para refletir por que razão (…) a política se tornou um permanente caso de polícia” e que “está mais que na hora de mudar sem esperar a vinda de outro messias de quermesse”. Certíssimo! Só a imprensa poderia induzir a operação desse milagre. Mas ele será impossível enquanto ela continuar aplaudindo coisas como os 75 a 0 de aprovação que o Senado deu às reduções de 25%, 50% ou até 75% dos salários do setor privado enquanto o paisano dr. Moraes “prendia e arrebentava”, na mesma página em que grita que fazer a mesma coisa com os salários da privilegiatura ou exigir que o povo eleja (e deseleja por recall) todos quantos hoje ela nomeia (para “rachar”) é ferir de morte a “autonomia” das “instituições do estado democrático de direito”.
JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM
Para OMS, politização da pandemia agravou o surto
A politização da pandemia de coronavírus agravou o surto global, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na segunda-feira, 22, em um momento em que os casos da doença continuam a aumentar em ritmo alarmante.
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“O mundo precisa desesperadamente de unidade nacional e solidariedade global. A politização da pandemia a exacerbou”, disse durante um encontro virtual realizado no World Government Summit, em Dubai. “A maior ameaça que enfrentamos agora não é o próprio vírus, é a falta de solidariedade global e de liderança global.”
Adhanom também pediu aos governos que priorizem o atendimento universal à saúde, informou a agência de notícias Reuters. A declaração do diretor-geral da OMS veio um dia após a OMS relatar seu maior aumento de casos em 24 horas odesde o início do surto.
No domingo, a agência da ONU informou que registrou mais de 183 mil novas notificações no dia anterior, sendo que mais de 36 mil ocorreram nos Estados Unidos.
Adhanom afirmou que algumas regulamentações internacionais de saúde precisam ser fortalecidas para torná-las “mais adequadas ao objetivo”. Ele, porém, não especificou quais serem essas normas, mas ressaltou apenas que precisavam de “financiamento coordenado, previsível, transparente, de base ampla e flexível” para serem implementadas.
Adhanom também disse que é preciso que os países construam um sistema de saúde universal, que tratem o tema como prioridade, alertando que o mundo aprendeu que sistemas fortes são “a base da segurança global da saúde e do desenvolvimento social e econômico”.
A OMS vem sofrendo repetidos ataques de líderes mundiais – principalmente do presidente dos EUA, Donald Trump. O líder americano acusa a entidade de não adotar uma postura suficientemente dura contra a China, onde o vírus foi detectado pela primeira vez no final do ano passado. Em maio, ele anunciou que os EUA não financiariam mais a agência da ONU.
Líderes europeus, como o presidente da França, Emmanuel Macron, também já cobraram uma investigação sobre a abordagem chinesa. / NYT e REUTERS / o estadão
Aceno ao STF - FOLHA DE SP
Depois de insistir em uma inglória refrega com os outros Poderes, acirrada em plena emergência sanitária e econômica do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deu agora sinais mais concretos de ter acordado para a necessidade de diálogo institucional.
O envio na sexta-feira (19) de três ministros da área jurídica do Executivo —da Justiça, da Advocacia-Geral da União e da Secretaria-Geral— para uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugere que uma nova estratégia pode ser ao menos tentada.
Nas mãos de Moraes estão inquéritos centrais para os interesses do bolsonarismo, o das fake news e o dos atos antidemocráticos.
Ele não cuida do caso do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que envolve o filho mais velho do presidente e é objeto do Ministério Público do Rio. Bolsonaro, contudo, vinha tratando todas as apurações contra si como parte de uma ofensiva coordenada. Para ele e suas hostes, Moraes era inimigo.
Os temores parecem ter mudado de patamar com a recente prisão de Queiroz, encontrado na casa de um advogado contratado pelo mandatário e por seu filho Flávio.
O imbróglio, que envolve de suspeitas de desvio do dinheiro de funcionários parlamentares à intersecção com milícias e o assassinato de Marielle Franco, nunca deixou de rondar o Palácio do Planalto. Agora, contudo, se apresentou à antessala presidencial.
Adicionalmente, houve o desfecho das tensões em torno do indizível Abraham Weintraub, corretamente demitido do Ministério da Educação após repetir ataques e ameaças aos ministros do STF.
Sob risco de prisão no inquérito das fake news, o ex-titular do MEC deixou o país logo após o encontro de seus ex-colegas com Moraes —e o fez com ajuda federal, dado que Bolsonaro só o exonerou quando já havia desembarcado em Miami, prolongando as facilidades de trânsito dadas a autoridades.
Não se pode dizer, por ora, que o aceno de Bolsonaro ao Supremo tenha sido bem-sucedido em acalmar os ânimos. Como reportou a Folha, ministros da corte receberam com justificável ceticismo a iniciativa, tomada em estágio avançado de um conflito abertamente estimulado pelo chefe do Executivo.
O caminho para uma normalização passa pela conduta do presidente —e não ter prestigiado atos golpistas no último fim de semana é um passo na direção certa. É preciso, sobretudo, aceitar que limites e prestação de contas são regras permanentes do jogo, não complôs contra a vontade do eleito.
Na retomada: 'distanciamento consciente' em vez de 'isolamento social'
Na história das pandemias, a tarefa mais difícil e conflituosa reside nas decisões relativas ao processo de retomada, dada a ausência de parâmetros objetivos que abranjam todos os cenários e que permitam aos dirigentes uma decisão inquestionável.
De um lado, o ritmo de afrouxamento do isolamento social assusta uma fração da população mais aquinhoada, cujo único medo é a Covid-19, e que vai fazer uma retomada monitorada e gradual. Do outro, onde figura a população socialmente mais vulnerável, convivendo no cotidiano com muitos outros medos, o afrouxamento elimina um deles, exatamente aquele menos acomodado e que desconfigurou de maneira brusca seu cotidiano de sobrevivência. A tendência deste segmento é restabelecer, de imediato o atendimento de suas necessidades básicas. Para os dois extremos é coerente propor o "distanciamento consciente", por moderar o medo e o desconforto, de um lado, e atenuar os riscos da retomada de "tudo como era antes", do outro.
Em todas as propostas de retomada existe uma excessiva preocupação com as superfícies, muitas vezes em plano superior aos cuidados e orientações relativas à transmissão interpessoal. O risco de contágio a partir de uma superfície é mínimo, quer proveniente da sacola de supermercado, do mobiliário, do sapato, do corrimão ou das paredes. Além disso, passar álcool em gel ou outro desinfetante de maneira obsessiva em tudo é menos efetivo do que a lavagem das mãos.
O "distanciamento consciente" foge do fardo desconfortável do patrulhamento do "isolamento social", catequizando nos cuidados preventivos de acordo com os riscos de contágio, bem como de suas consequências. Esse risco é enorme quando próximo de alguém com proeminentes sintomas de vias aéreas, como tosse persistente e espirros. O risco é menor quando parte de pessoas pré-sintomáticas, desde que o contato físico seja evitado e mantido o uso da máscara. É ainda possível que o risco seja acentuado durante o inverno pelo aumento de manifestações respiratórias, como acontece sazonalmente com o vírus da influenza, e que demanda intensificação dos cuidados.
Nessa forma consciente de distanciamento, pessoas de faixa etária mais avançada, com comorbidades, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares retomam caminhadas externas e encontros com amigos ou familiares assintomáticos, ainda protegidos pela distância e pelo uso da máscara, que pode ser flexibilizado por tempo limitado de exposição durante um jantar.
Nos ambientes de trabalho, comércio e transporte, os cuidados com o comportamento já estão sendo estabelecidos. Agora é hora do cuidado intradomiciliar, onde uma pessoa pré-sintomática pode contagiar todos os membros da família pela proximidade física sem o uso de proteção facial. É importante ter a consciência de que, atualmente, o maior meio de propagação da doença ocorre no agrupamento de familiares, por através de membros que circulam e voltam diariamente para o seu convívio.
A comunidade deve continuar mantendo a preocupação nesses pequenos detalhes, que, se não observados, resultam em grandes danos associados à capacidade de contágio e de destruição deste vírus. Ele pode ainda causar mais perdas de familiares, amigos e conhecidos que sucumbem sem o conforto da presença física da família, sem cerimônias de despedida ou de cultos religiosos atendidos pelos entes queridos.
Existe algum mistério ainda não entendido no desenrolar desta pandemia, que depois de um surto devastador, como ocorreu na Itália, o contágio quase desaparece, mesmo tendo a maioria da população ainda sem anticorpos específicos. Talvez muitas pessoas sejam menos suscetíveis por terem receptores com conformações que não acomodam o vírus ou então portarem imunidade prévia adquirida pela infecção com outros tipos de coronavírus. Entretanto, a abertura das fronteiras da Europa, proposta a partir de julho, convive com a expectativa de uma segunda onda, associada ao maior trânsito de pessoas e aglomerações.
Essa história pode caminhar sendo amenizada, mas só acabará quando uma vacina efetiva estiver disponível.
Mais de 100 mil trabalhadores poderão voltar às atividades a partir de hoje
Conforme previsto na segunda fase do plano estadual de retomada das atividades econômica, cerca de 105 mil trabalhadores, de 14 cadeias produtivas, poderão voltar ao trabalho na Grande Fortaleza. Destas cadeias, seis já poderão operar com 100% da capacidade: construção civil, indústria química e correlatos, artigos de couros e calçados, cadeia metalmecânica e afins, saneamento e reciclagem e cadeia de energia elétrica.
De acordo com o plano do Governo do Estado, a liberação inclui trabalhadores dos segmentos da indústria, distribuição e comércio destas cadeias.
O setor da construção civil (comércio, distribuição e indústria), que já podia operar com 41% da capacidade desde o início da semana passada e responde pela maior parte dos postos de trabalho, poderá utilizar cerca de 38 mil trabalhadores na Grande Fortaleza, completando 100% da mão de obra do setor.
“Os trabalhadores da construção civil, voltam 100%. A construção civil iniciou o seu processo de reabertura, com toda a cadeia, com 30% da capacidade. E agora, na fase 2, o setor volta com 100% da capacidade. Os horários são os mesmos”, disse Flávio Ataliba, secretário executivo de orçamento e planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), durante live, na tarde de domingo, para tirar dúvidas sobre o decreto apresentado no sábado pelo governador Camilo Santana.
Na semana passada, ainda na primeira fase, mais de 105,5 mil pessoas, de 17 cadeias produtivas (indústria, serviços e comércio) já haviam sido liberadas para voltar às atividades de forma presencial. No entanto, nenhuma atividade estava autorizada a utilizar 100% da mão de obra.
Decreto
O decreto de isolamento que passa Fortaleza para a Fase 2 do plano estadual de retomada da economia, apresentado pelo governador Camilo Santana, foi baseado na tendência de declínio da incidência de Covid-19 na Capital. Região Metropolitana e mais 25 municípios avançam para fase1. Todo o restante do Ceará continuará na fase de transição, com exceção de Sobral e Juazeiro do Norte. Sobral permanece no regime de isolamento social rígido, e Juazeiro do Norte. COM DIARIONORDESTE
Brasil registra mais 601 vítimas de coronavírus; governo se cala após País superar 50 mil mortes
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
Com o registro de 601 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil encerrou este domingo, 21, com 50.659 vítimas da covid-19, conforme o levantamento do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
O número ficou bem abaixo da média da semana passada – que ficou em torno de 1.200 mortes por dia –, mas isso costuma ocorrer nos fins de semana e não representa um recuo na epidemia no País.
O levantamento apontou ainda o registro de 16.851 casos, chegando a 1.086.990 no total. O Brasil superou a marca de 1 milhão de infectados na sexta-feira e de 50 mil mortos no sábado. O único outro país do mundo a ter superado essa marca foi os Estados Unidos. É como se uma população do tamanho de Campos do Jordão tivesse desaparecido em apenas três meses.
Apesar das marcas trágicas atingidas nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou em nenhum momento desde sexta sobre as vítimas ou o combate à doença. Neste domingo, ele participou do velório de um paraquedista no Rio, mas não falou sobre o assunto. Silêncio também em suas redes sociais.
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazzuello tampouco deu alguma declaração. O ministério optou por, mais uma vez, destacar em sua comunicação os recuperados. Em nota no site diz que “o número de pessoas curadas do coronavírus já é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil” – 549.386, de acordo com a pasta, ante 485.035 pacientes que seguem em acompanhamento médico. Nenhuma palavra sobre as mortes.
Como o Estadão mostrou em reportagem, ser um recuperado da doença não significa exatamente estar curado ou sem sequelas. Pacientes que foram entubados enfrentam um processo complicado de reabilitação, mas mesmo alguns que tiveram quadros considerados menos severos, e não demandaram hospitalização, ou até leves relatam que a doença pode se manifestar por um tempo mais longo, com os sintomas voltando em ondas. Sintomas como fadiga são sentidos por semanas.
Não chamar atenção para as mortes também esconde que a doença já matou mais em três meses que enfartes mataram no mesmo período no ano passado ou que armas ao longo de um ano inteiro.
A Secretaria de Comunicação também divulgou esses dados no sábado, no que chamou de “placar da vida”. Em post no twitter, a Secom traz os infectados em números absolutos, mas as mortes ajustadas por milhão de habitantes. Por essa conta, o País fica em 17º em número de óbitos, em vez do segundo lugar que ocupa em valores absolutos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de infectados estava até as 17h30 era de 1.085.038 e das mortes, 50.617.
