Desonesta leitura da Constituição
Francis Ricken* O ESTADÃO
24 de junho de 2020 | 11h00
Francis Ricken. Foto: Divulgação
Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.
A função das Forças Armadas está inserida no título que trata sobre a “defesa do estado e das instituições democráticas”, e estabelece a existência de instituições capazes de defender a ordem, quando necessário, mas sem a possibilidade do uso de forças militares como influenciadoras das instituições e da política, assim como em todo país razoavelmente sério.
As Forças Armadas nunca tiveram o papel de moderação ou institucional como Poder. O único momento da nossa história que tal situação aconteceu foi durante uma ditadura. É um tanto quanto ingênuo ou maldoso fazer uso do texto constitucional como uma biruta, que gira de acordo com o sabor dos ventos. Quem o faz, deve estar motivado por interesses não democráticos.
A Constituição deixa claro que as Forças Armadas estão submetidas orçamentária e administrativamente ao Poder Executivo e qualquer tipo de mudança em seu efetivo estão vinculadas à competência do Congresso Nacional, ou seja, nada sobre um possível poder moderador. Aliás, tudo o que foge da lógica da tripartição de poderes e de seu equilíbrio, presente no artigo 2º da Constituição, deve ser considerado excepcional à ordem vigente e perigoso para a democracia.
Não existe espaço para rearranjos de regras já estabelecidas e claras, como se fossem permitidas interpretações à revelia dos entendimentos do STF, da manifestação do Poder Legislativo, ou até mesmo de conhecimento sobre a história da Assembleia Nacional Constituinte.
Em 1987/1988, nossos Constituintes tinham como um dos principais objetivos restabelecer um regime democrático – e se opuseram claramente ao modelo constitucional ditatorial de 1969/1967, esse sim, permissivo à utilização das Forças Armadas de maneira atípica.O modelo constitucional de 1988 não permite a interferência das Forças Armadas no Congresso Nacional, no Poder Judiciário e tão pouco como moderador de conflitos institucionais. Nossos Constituintes não tiveram o intuito de permitir tal situação, afinal estabeleceram um modelo democrático claro e, quando afirmamos o contrário, recontamos a história de forma a inventar trechos que nunca existiram.
É assustador que, em pleno ano de 2020, o STF tenha que reafirmar o óbvio, dizendo que os limites políticos devem existir, que os Poderes estão em igualdade de condições e que vivemos em um Estado Democrático, sem poder moderador das Forças Armadas.
Dentro de Democracias, os conflitos entre os Poderes são normais e saudáveis para a reafirmação da existência do modelo constitucional. Em mais de trinta anos de Constituição democrática tivemos poucos problemas relacionados a essa administração, afinal, havendo um pouco de trato e interesse entre os Poderes, temos diversos mecanismos constitucionais capazes de solucionar conflitos.
Os problemas surgem quando temos um líder político que gosta de vencer no grito. Nessa situação, é papel dos Poderes limitar seus rompantes e dizer qual o seu lugar, um claro momento em que a Constituição vence o poder político e modera o conflito entre poderes.
*Francis Ricken, advogado e mestre em Ciência Política, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo.
Marco do saneamento: ministério prevê impacto positivo de R$ 753 bi para economia
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA - Um estudo do Ministério da Economia, obtido pelo GLOBO, mostra a importância do novo marco regulatório do saneamento básico no país, que pode ser votado hoje no Senado. O documento revela que o novo arcabouço legal para o setor terá um impacto econômico de R$ 753 bilhões até 2033.
O valor foi calculado pela Secretaria de Política Econômica. De acordo com o estudo, com as medidas de universalização do saneamento, haverá um impacto social de R$ 453 bilhões em valorização de imóveis que hoje não são atendidos por água ou esgoto.
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Há ainda outros R$ 200 bilhões em aumento de produtividade do trabalho das pessoas atingidas pelo projeto. O ministério espera ainda impactos diretos sobre a redução da pobreza e o desenvolvimento infantil.
Setor privado atende 3%
Pelo texto que será apreciado pelo plenário do Senado, as empresas terão de cumprir metas para que, até 2033, 99% da população tenham acesso a água potável e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.
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Os dados sobre investimentos e o impacto em saneamento no Brasil são multimilionários por causa do desafio que é universalizar o serviço no país. Hoje, segundo o ministério, existem 33 milhões de pessoas que não possuem nem mesmo água tratada.
Atualmente, 67 milhões de brasileiros têm acesso apenas a água tratada, mas convivem ao lado de seu próprio esgoto. O saneamento básico é o último setor de infraestrutura que não foi liberalizado.
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O estudo do Ministério da Economia traz um olhar também sobre as discrepâncias entre as empresas públicas e as poucas companhias privadas que operam o saneamento básico no país. Hoje, apenas 3% dos municípios do país são atendidos por empresas privadas.
Em 2018, o salário médio pago pelas companhias estaduais de saneamento foi 2,4 vezes superior ao rendimento médio pago pelas privadas. Ou seja, no lugar de investir em água e esgoto, as empresas públicas estão pagando salários. Essa diferença teve um custo para o país.
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Segundo o Ministério da Economia, se os salários das empresas públicas fossem iguais ao das privadas, o Brasil teria investido quase R$ 80 bilhões a mais em saneamento nos últimos 11 anos. Para comparação, serão necessários R$ 700 bilhões para universalizar o acesso ao saneamento no país.
O projeto em discussão no Senado abre para a iniciativa privada a oferta de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos — que só poderão ser concedidos por licitação. Antes disso, porém, haverá um período de transição até março de 2022, e os contratos em vigor poderão ser renovados por até 30 anos.
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Críticos do projeto afirmam que esse não é o momento de tratar do assunto porque a pandemia do novo coronavírus teria tirado valor das empresas do setor. Fontes do governo que acompanham as discussões dizem o contrário: que a privatização traz valor para as empresas. E citam exemplos.
Nos últimos dois meses, quando o Senado começou a dar sinais claros de que iria retomar a discussão do projeto, o Ibovespa acumulou alta de 18%. Já a Copasa (empresa de saneamento de Minas Gerais) registrou valorização de 23,7%; a Sanepar (do Paraná) , de 28,8%; e Sabesp (São Paulo), de 37,9%.
Senado aprova corte de 50% nas contribuições para o Sistema S
Washington Luiz / O GLOBO
BRASÍLIA — O Senado aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória que reduz em 50% as contribuições pagas pelos empresários para financiar o Sistema S (Sesi, Senai, Sest, Senat, Sesc, Senac e Sebrae, entre outras entidades). Ao contrário do que propôs o governo, o corte valerá apenas por dois meses, abril e maio, e não três. Agora, o projeto vai para a sanção presidencial.
O governo também pretendia obrigar as entidades do Sistema S a destinar à Receita Federal 7% do valor arrecadado, como retribuição pelos serviços de recolhimento e repasse. Esse percentual é o dobro do previsto atualmente em lei e foi retirado durante a votação do projeto pelos deputados.
No Senado, o relator Paulo Paim (PT-RS) excluiu dois artigos que foram incluídos na medida durante a tramitação na Câmara. Uma delas estabelecia que a destinação da contribuição devida por empresas de navegação marítima passaria a ser recolhida em favor do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), e não mais para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. Paim destacou que essa mudança dependeria também de uma alteração no Decreto-Lei 828, de 5 de setembro de 1969, o que não foi feito.
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Outro ponto que ficou de fora foi o que incluía o trabalhador do setor portuário no âmbito da atuação do Sest e definia que as contribuições das empresas que realizam atividades de administração de infraestrutura portuária fossem destinadas ao Sest e Senat.
“Além de se tratar de matéria estranha ao objeto inicial da MPV 932, que é a redução de contribuições para o ‘Sistema S’, a medida desconsidera a reivindicação desses trabalhadores da criação de um Serviço Social Autônomo específico para o setor portuário”, argumentou Paim no relatório.
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A medida provisória determina ainda que o Sebrae repasse até junho para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) ao menos metade do que recebe com a arrecadação do adicional de 0,3% cobrado sobre as alíquotas do Sistema S, e que hoje tem diversas destinações. O Fampe fornece garantias a empréstimos bancários tomados por pequenos empreendedores.
Publicada no fim de março, a medida provisória faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 na economia do país. De acordo com o Ministério da Economia, a proposta reduziria em cerca de R$ 2,6 bilhões as despesas parafiscais das empresas brasileiras se vigorasse por três meses.
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As contribuições para o Sistema S incidem sobre a folha de pagamento, de acordo com a área de atuação da empresa. O dinheiro apenas passa pelo caixa do governo e irriga as contas das entidades, responsáveis por programas de treinamento e aprendizagem.
Os recursos pagos como retribuição são depositados no Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), que entre outras obrigações financia atividades da Receita.
Cartelistas sem fronteiras - Helio Beltrão FOLHA DE SP
Para auxiliar sua narrativa, sagazes debatedores de políticas públicas lançam mão de vocábulos com significado adulterado. Faz parte da retórica: o mais importante é vender sua ideia por meio da palavra mais aceitável perante o público.
Uma das tendências mais marcantes em termos de acordos entre países neste novo milênio é a harmonização de regulamentações e de impostos.
Os burocratas argumentam que, dessa forma, se estabelecem condições equitativas de comércio e impostos entre países, o chamado “level playing field”. Os governantes esperam evitar uma “corrida ao fundo do poço”, que se refere ao pesadelo de impostos continuamente reduzidos por meio de uma “guerra fiscal” para atração de investimentos.
Não é bem assim. Onde se lê “harmonização de impostos” poderia se ler “cartelização entre governos”; e leia-se “competição entre governos” em lugar de “guerra fiscal”.
A iniciativa mais recente é da OCDE, o grupo de países mais desenvolvidos, que pretende impor uma alíquota mínima de Imposto de Renda sobre empresas no mundo todo. Sem surpresa, essa proposta tem os intelectuais socialistas como aliados de primeira hora.
A ICRICT—entidade que faz lobby por aumento de impostos no mundo e que congrega economistas como Thomas Piketty, Joseph Stiglitz e outros— defende a imposição mundial de uma alíquota efetiva mínima de 25% sobre o lucro de empresas que atuem em mais de um país.
É consenso entre economistas que a competição entre empresas é saudável, por induzir a diminuição de preços e melhoria de produtos.
Curiosamente, não há similar consenso de que a competição entre governos seja saudável, embora indubitavelmente tenda a induzir eficiência, melhoria dos serviços públicos e maior disciplina na execução do Orçamento público. É como se, para esses economistas dissentes, a ciência econômica funcionasse acima do Equador com certas leis e abaixo com outras.
A monopolização por lei é o principal impedimento à competição. Note o exemplo do que ocorre quando o governo é provedor legalmente monopolista de um serviço, caso dos jogos de azar no Brasil.
Ao passo que cassinos no exterior pagam aos apostadores entre 95% e 99,5% do que se aposta, a Mega-Sena distribui apenas 32%; a banca estatal monopolista fica com inacreditáveis 68% do total arrecadado, que representa taxa de administração 15 a 130 vezes maior que a dos cassinos!
Sem alguma competição com outros governos, o setor público se ergue ao posto do leviatã inerentemente inclinado a extrair recursos dos contribuintes, como argumentam Brennan e Buchanan (1980).
A competição de impostos entre estados e municípios da Federação permite efeitos similares à competição internacional. A disputa em curso para sediar o centro de distribuição da multinacional argentina de comércio eletrônico Mercado Livre ilustra o tema.
Ao se materializar o risco de perder o investimento para a mais desburocratizada Santa Catarina, o governo do Rio Grande do Sul resolveu se movimentar para atualizar regras burocráticas arcaicas de seu ICMS.
Fosse proibida uma rivalidade entre estados, o Mercado Livre seria obrigado a se submeter às regras arbitrárias ou alternativamente preterir o Brasil em favor de outro país.
A cartelização ou harmonização entre os governos beneficia os países ricos e pune os pobres e emergentes. Uma das formas mais justas para compensar desvantagens regionais de natureza geográfica ou histórica é justamente permitir que as tais jurisdições possam competir oferecendo custos e impostos menores.
As jurisdições mais ricas geralmente possuem melhor infraestrutura e mão de obra mais qualificada que as pequenas.
Mas justiça não é o que eles querem.
Pautas de interesse dos municípios são debatidas em seminário
Na abertura do "Seminário de Gestores Públicos: Prefeitos Ceará 2020", ontem, o governador fez um balanço de ações de combate à Covid-19 e apresentou novas medidas. Primeiro dia do evento virtual também teve outras discussões
Ações de combate ao novo coronavírus, saneamento básico, perspectivas de auxílio dos governos estadual e federal: estes e outros temas de interesse dos municípios foram discutidos, ontem, no primeiro dia da 8ª edição do "Seminário de Gestores Públicos: Prefeitos Ceará 2020".
O governador Camilo Santana (PT), na palestra de abertura do evento, defendeu uma reforma Tributária no País e destacou que irá anunciar, ainda nesta semana, um pacote de medidas de apoio a empresas cearenses afetadas pela crise econômica diante da pandemia de Covid-19.
O evento, promovido pelo Sistema Verdes Mares (SVM), é realizado em 2020 em formato totalmente digital, com painéis transmitidos nas plataformas digitais do Seminário e do SVM. Entre os temas discutidos por autoridades e especialistas, estão finanças públicas, economia, saúde pública, gestão de pessoas e eleições. A programação do Seminário, que é organizado pela Prática Eventos, segue hoje.
"Esse é um momento importante para revermos dois pontos: primeiro a reforma tributária, uma que seja mais justa, que cobre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no destino e não na origem. Temos uma desigualdade muito grande, temos ricos que pagam menos impostos que a classe média do País. É preciso uma reforma que mexa na renda e no patrimônio. (...) É fundamental que o País, a partir da pandemia, garanta uma renda mínima para as pessoas viverem com dignidade", disse Camilo Santana.
Durante a palestra, o governador falou ainda sobre a retomada das atividades econômicas e ressaltou a necessidade de o Governo do Estado continuar mantendo sua capacidade de investimento.
Sobre o pacote de auxílio a empresas cearenses afetadas pela pandemia de Covid-19, Camilo Santana ressaltou que serão medidas implementadas na área tributária, voltadas à simplificação e à desburocratização. A expectativa é de que, posteriormente, o Governo do Estado anuncie também um pacote de auxílio econômico para as empresas. "Estaremos anunciando, nesta semana, uma série de medidas de apoio às empresas", frisou.
Em tempos de pandemia, o que torna algumas pessoas mais resilientes do que outras?
23 de junho de 2020 | 12h00
Há alguns anos algo inimaginável aconteceu na minha vida. Eu quis ajudar uma pessoa por quem me preocupava e que tinha uma doença que vinha ocultando. Fui a sua casa pensando em levá-la a um pronto-socorro, mas no final a viagem foi para o necrotério. Quando cheguei no local encontrei meu ex-marido já morto, no chão do banheiro. Qual era a doença oculta? Uma injeção de droga na veia.
Sem dúvida este foi o acontecimento mais traumático da minha vida e dos meus filhos. Eles eram adolescentes na época e acompanharam de perto o lento suicídio do seu pai. Foram necessários dois anos para resolver o inventário do meu ex-marido, e foi um período de inação traumático para mim uma vez que continuei a viver num estado constante de urgência.
Na época achei que nunca nos recuperaríamos, que nossa vida ficaria marcada sempre por esse terrível fato. Mas hoje, quase cinco anos depois, estamos bem. Ou estávamos, até recentemente, quando, junto com o resto do mundo, enfrentamos esta atual convergência de crises.
O fato é que aquela fase horrível em minha vida foi um bom treinamento para uma pandemia, para a agitação política e social, a incerteza econômica e financeira. Aquela experiência ensinou-me que nunca sabemos realmente o que pode ocorrer em seguida. Eu planejo o melhor que posso, mas agora sou muito mais capaz de focar meu pensamento. Sou capaz de lidar com as mais inesperadas adversidades da vida, aceitar as dificuldades e seguir em frente mesmo que seja difícil.
A maneira como enfrentamos uma crise ou um evento traumático (e o coronavirus tem muitas características do trauma porque é imprevisível e incontrolável) depende em grande parte do quão resilientes nós somos. Resiliência é a capacidade de nos recuperarmos de experiências e contratempos difíceis, nos adaptarmos, seguirmos em frente e, às vezes, crescermos com eles.
A resiliência de um indivíduo é ditada por uma combinação de genética, história pessoal, ambiente e a situação do momento. Até agora, pesquisas concluíram que a parte genética é relativamente pequena.
“No meu modo de pensar, existem características de temperamento ou personalidade que são geneticamente influenciados, como a capacidade para assumir riscos, ou se uma pessoa é introvertida ou extrovertida”, afirmou Karestan Koenen, professora de epidemiologia psiquiátrica na T.H. Chan School of Public Health de Harvard.
A professora Koenen estuda como os genes moldam nosso risco de estresse pós-traumático. “Todos nós conhecemos pessoas que são muito tranquilas. Parte disto é como somos construídos fisiologicamente”. Mas não é verdade que algumas pessoas nasceram mais resilientes que outras, segundo a professora. “Isto porque qualquer traço de personalidade pode ser positivo ou negativo, dependendo da situação”. E, ao que parece, muito mais importante é a história de um indivíduo.
O determinante mais significativo da resiliência – observado em todas as resenhas ou estudos de resiliência nos últimos 50 anos – é a qualidade das nossas relações mais próximas, especialmente com os pais e aqueles que cuidam de nós em primeiro lugar. Os vínculos paternos na infância têm um papel crucial, para toda a vida, na adaptação humana.
“O quão amado você se sente quando criança é um excelente indicador de como administra todo o tipo de situação difícil mais tarde na sua vida”, disse Bessel van der Kolk, professor de psiquiatria na Escola de Medicina da Universidade de Boston, que faz pesquisas sobre estresse pós-traumático desde a década de 1970. Ele é fundador da Trauma Research Foundation, em Boston.
Segundo Van der Kolk, estudos de longo prazo mostraram que os primeiros 20 anos de vida são especialmente críticos. “Traumas diferentes em idades diferentes têm seus próprios impactos sobre nossas percepções, interpretações e expectativas; essas primeiras experiências esculpem o cérebro porque é um órgão dependente da sua utilização”, afirmou ele.
Resiliência seria um conjunto de habilidades que podem ser, e com frequência são, aprendidas. E parte do aprendizado vem da exposição a experiências muito difíceis, embora administráveis, como aquela que meus filhos e eu vivenciamos.
“O estresse não é de todo mal”, disse Steven Southwick, professor emérito de psiquiatria, PTSD e Resiliência na escola de medicina de Yale e coautor do livro Resilience: The Science of Mastering Life’s Greatest Challenges” (Resiliência: A Ciência de Dominar os Maiores Desafios da Vida, em tradução livre). Se você consegue lidar hoje com tudo o que vem ocorrendo no mundo à sua volta, então quando estiver numa outra situação estará mais forte”, disse o professor.
E como enfrentar a situação depende da caixa de ferramentas de resiliência que você possui, para algumas pessoas, como meu ex-marido, essa caixa estava cheia de drogas. Para outros pode ser a bebida, comida em excesso, jogo, compras. Mas nada disto promove a resiliência.
Pelo contrário, as ferramentas mais comuns no caso de pessoas resilientes são o otimismo (que também é realista), uma bússola moral, crenças espirituais ou religiosas, flexibilidade emocional e cognitiva e relacionamento social. As mais resilientes são pessoas que geralmente não se detêm no que é negativo, que buscam oportunidades que existem até nos momentos mais sombrios. Durante uma quarentena, por exemplo, uma pessoa resiliente decide que é uma época boa para começar uma prática de meditação, fazer um curso online ou aprender a tocar violão.
No meu campo de trabalho hoje, como estudante de assistência social, ofereço suporte para pessoas com câncer, que é também uma experiência traumática, e sempre as aconselho a se manterem fixadas no momento presente e se concentrarem nas suas forças, porque imaginar o pior cenário não tem sentido e só aumenta a ansiedade.
“Todos nós temos de compreender quais são nossos desafios particulares e determinar como vencê-los no momento atual”, aconselha George Bonanno, professor de psicologia clínica e diretor do Loss Trauma and Emotion Lab, no Teachers College da Universidade de Colúmbia. A boa notícia, diz ele, é que muitos conseguem vencer. O laboratório de Bonanno revisou 67 estudos de pessoas que vivenciaram todos os tipos de eventos traumáticos. “Estou falando de massacres, furacões, ferimentos na medula espinhal, coisas desse tipo. E dois terços das pessoas demonstraram resiliência. Dois terços conseguiram lidar com a situação muito bem num curto período de tempo”. TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
