O velho casuísmo - Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo
O Brasil precisa de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia no comando do Legislativo? Ambos e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal parecem crer que sim. Ou pior: parecem querer convencer o Brasil de que sim, mesmo sabendo que se trata apenas e tão somente de uma briga pela manutenção de um importante naco de poder, num momento especialmente delicado da vida nacional.
O fato é que não, o Brasil não precisa dos dois mais dois anos à frente do Senado e da Câmara, mas sim, caso eles permaneçam lá (com a ajuda suprema), as decisões que eles tomarem terão amplo impacto na vida do Brasil, e não apenas interna corporis das Casas que comandam. O que torna o casuísmo supremo ainda mais deletério para o nosso sempre adiado amadurecimento institucional.
Gilmar Mendes fez um voto tão longo quanto confuso para tentar convencer o País e seus pares de que Rodrigo Maia poderia tentar não o quarto, mas o segundo mandato como presidente da Câmara. E que Alcolumbre pode, sim, se candidatar a mais um biênio na cadeira azul do Senado quando outras raposas que o antecederam bem que gostariam de fazê-lo, se a regra fosse mesmo essa.
Trata-se, como escrevi no BR Político, de querer tratar a Constituição como as irmãs da Cinderella fizeram com o sapatinho de cristal: atochando num pé maior e cheio de joanetes e jurando que serve direitinho.
Acontece que o Brasil vive sob o governo de um presidente da República que já deu inúmeras demonstrações práticas de que gostaria de quebrar o sapato de cristal da Constituição e andar de botinas por aí.
É uma contradição grave que seja justamente a Corte que tantas vezes veio em socorro da sociedade, impedindo atos que atentavam contra o Estado democrático de direito, defendendo o princípio do pacto federativo, e prestes a decidir sobre algo importantíssimo, como a obrigação do Estado de garantir vacina em uma pandemia, resolva fazer um recreio para dar uma forcinha para os amigos do prédio vizinho na Praça dos Três Poderes.
Ao fazê-lo, o STF volta a episódios recentes de triste memória, como aquele em que fatiou o que diz a lei do impeachment de forma textual para assegurar a Dilma Rousseff a manutenção dos seus direitos políticos.
Não surpreende que Alcolumbre, que na própria eleição deixou até de ir ao banheiro para não se levantar da cadeira de presidente do Senado, se lance a essa aventura. Era um novato do baixo clero antes de comandar a Casa, se beneficiou da repulsa nacional a Renan Calheiros e agora quer gozar de mais dois anos de notoriedade. Iria a pé a Macapá por isso.
Mas e Rodrigo Maia? O presidente da Câmara já deixou o baixo clero há tempos. É visto pelo mercado e por setores da sociedade como um garantidor das normas, da legalidade e da previsibilidade. Como esses princípios se encaixam numa narrativa, qualquer que seja ela, para se perpetuar no poder pelo inacreditável período de 2016 a 2022?
Não importa que do outro lado da disputa esteja alguém com as credenciais fisiológicas de Arthur Lira. Isso é fulanizar a discussão. Os 513 deputados que se virem e cheguem a um nome capaz de comandar a Câmara diante do brutal desafio econômico, posto desde já.
Rodrigo Maia tem, até fevereiro, de conduzir a Casa para resolver o nó do fim do auxílio emergencial, da manutenção ou não do teto de gastos e da votação do Orçamento. São tarefas urgentes, que não coadunam com a busca egoica por mais dois anos de poder.
Se for bem sucedido na agenda e se mantiver o importante contraponto que tem feito aos abusos e erros do governo Bolsonaro, terá todas as credenciais para fazer seu sucessor sem precisar se enrolar no tapetão que o STF está disposto a estender diante de seus pés.
*EDITORA DO BR POLÍTICO E APRESENTADORA DO PROGRAMA RODA VIVA, DA TV CULTURA
O naufrágio - J. R. Guzzo, O Estado de S.Paulo
Diante da comédia de circo montada em torno da “reeleição” do senador Davi Alcolumbre e do deputado Rodrigo Maia para os cargos que ocupam como presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vale a pena sair um pouco da neura cultivada pelo noticiário político e pelas mesas-redondas na televisão e fazer algumas perguntas bem fáceis de responder. A primeira é: “Existe uma única pessoa, no Brasil e no mundo, que esteja pedindo a reeleição de qualquer dos dois – salvo eles próprios, suas famílias e seus amigos?” A resposta – não, não há ninguém pedindo nada – já resolve 90% da questão, não é mesmo? Se toda essa novela de terceira categoria se resume a atender aos interesses pessoais dos envolvidos, não faz o menor nexo violar abertamente a Constituição, em parceria com o STF, só para deixar contentes o senador e o deputado.
As outras perguntas possíveis são igualmente elementares. O que a população brasileira teria a ganhar na prática com a permanência, até o momento ilegal, de Alcolumbre e de Maia nos seus empregos atuais? Nada, outra vez. Qual a grande emergência nacional que poderia recomendar uma mudança na Constituição para legalizar os desejos desses dois cidadãos? Nenhuma. Enfim: qual seria o motivo de interesse público, mesmo teórico, para justificar essa “reeleição”? Nenhum. Conclusão: a história toda deveria ser encaminhada para o arquivo morto, e não sair mais de lá. Só que não: os presidentes atuais do Senado e Câmara continuam sendo tratados pela mídia, pelo mundo político e pelas elites como dois imensos estadistas empenhados no melhor desfecho de uma grave questão nacional. Não há questão nacional nenhuma. Há apenas uma tentativa de atender a interesses individuais.
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Nenhum dos dois, pelo que está escrito na lei, tem o direito de continuar no cargo. Alcolumbre, pelo menos, teve a sinceridade de admitir que está interessado no que é melhor para ele. Maia tem feito de conta que é apenas um patriota à espera de decisões superiores; tudo o que deseja é “cumprir a lei”, na condição de defensor número um do “estado de direito” que atribui a si mesmo. Assim sendo, o presidente do Senado pediu que o STF tomasse essa extraordinária decisão que frequentou as manchetes nos últimos dias: declarar que um artigo da Constituição é inconstitucional. O artigo em causa proíbe a reeleição dos presidentes das duas Casas do Congresso, nas condições em que estão os mandatos de ambos.
Mesmo deixando de lado a questão central – a absoluta falta de sentido da reeleição –, deveria estar claro, de qualquer forma, que uma mudança na Constituição só poderia ser feita por emenda constitucional, e só os 513 deputados federais e 81 senadores têm o direito de aprovar emendas constitucionais. Mas não é desse jeito que as coisas funcionam no Brasil de hoje. O Poder Legislativo aceita, com perfeita passividade, a sua submissão ao Poder Judiciário; em consequência, faz o que o STF manda.
Os atuais presidentes do Senado e da Câmara, quando se esquece a conversa fiada, estão em busca de uma coisa só: a manutenção dos poderes, dos privilégios e da vida de sultão à custa de dinheiro público que a Constituição Cidadã lhes garante – vantagens turbinadas pelas constantes “releituras” da lei que os membros do Congresso vivem fazendo em seu próprio favor. O STF, naturalmente, não vai decretar a reeleição dos dois – ou pelo menos não se sugeriu essa saída até agora. Mas é um atestado do naufrágio do Congresso brasileiro que seus comandantes peçam que a lei seja violada – e entreguem o futuro do Poder Legislativo a onze cidadãos que nunca tiveram um voto na vida.
*JORNALISTA
Biologicamente protegidas - Fernando Lavieri
Um estudo realizado com quase mil pacientes de vinte países demonstra que o organismo feminino apresenta uma resposta imunológica mais satisfatória contra o coronavírus (Sars-CoV-2) do que o organismo masculino. Na Itália, em um universo de 36.805 mortes, 57,2% eram homens; no Equador, esse número chegou a 60,4% do total de 12.181 óbitos.
No Brasil, a incidência de mortes causada pela Covid-19 é maior em homens do que em mulheres, mas a diferença é pequena: 50,8%. O estudo também mostra que os participantes do sexo masculino são acometidos pelas formas mais graves de manifestação do vírus, o que leva a mais intenções em Unidades de Terapia Intensiva, as UTIs.
Ainda não há uma resposta conclusiva, mas acredita-se na junção de vários elementos endógenos e exógenos para explicar por que as mulheres têm essa reação mais favorável. Segundo Otávio Cabral Marques, cientista do Departamento de Imunologia e Farmacologia da Universidade de São Paulo (USP), a chave está na genética, uma vez que as mulheres têm vários genes do sistema imunológico alocados no cromossomo X. “Como elas possuem dois cromossomos X e os homens têm apenas um, elas apresentam maior vantagem”, explica.
Mas não é apenas isso: o próprio sistema imunológico feminino também favorece as mulheres. É como se fosse uma corrida de carros: o sistema imunológico dos homens acelera a produção de células e substâncias para combater a infecção. Com as mulheres ocorre o mesmo fenômeno, mas no caso delas, “o carro sabe a hora adequada de parar”, compara o médico.
Resposta hormonal
No estudo transcricional, notou-se que o organismo feminino adulto apresentou resposta imune semelhante à de pessoas jovens contra a Covid-19. Quando o coronavírus acessa as cavidades das vias aéreas superiores, ele se liga às células do epitélio respiratório e começa a se reproduzir.
O organismo humano passa então a produzir citocinas, proteínas que atuam como sinalizadores para o sistema imune, que, por sua vez, passa a produzir neutrófilos e outras células de defesa contra a infecção viral. Esse mecanismo é mais eficiente nas mulheres do que nos homens.
O organismo feminino conta ainda com a produção hormonal. O especialista explica que a forma como o corpo da mulher regula a produção de hormônios influencia na qualidade da resposta à Covid-19. Por exemplo, sabe-se que o estrogênio tem propriedades anti-inflamatórias e é capaz de impedir que o sistema tenha uma resposta descontrolada à contaminação.
Como acontece em qualquer de infecção, os fatores socio-comportamentais também influenciam na resposta do corpo contra as doenças. Mulheres tendem a cometer menos excessos durante a vida; costumam ainda a se cuidar melhor e a se submeter a cuidados médicos com mais frequência. Contra a biologia, os homens não podem mudar. Já quanto aos cuidados médicos, é hora de eles aprenderem com elas. ISTOÉ
O beijo dos afogados - ISTOÉ
Um novo Brasil emergiu das últimas eleições. Elas mostraram de forma cabal que os dois polos responsáveis por jogar o País numa época de extremismo desastroso perderam força, o que abre o caminho para uma alternativa moderada no pleito presidencial de 2022. Encerrado o ciclo municipal, todos os grupos políticos já medem forças visando uma composição para o futuro.
E o principal ator, o presidente Jair Bolsonaro, saiu muito menor do que entrou no processo. Além de não ter conseguido emplacar quase ninguém — dos 63 candidatos, só 11 vereadores e 5 prefeitos ganharam —, passou pelo constrangimento de ver seus afilhados esconderem seu nome na reta final. Suas grandes apostas em São Paulo e no Rio de Janeiro, Celso Russomanno e Marcelo Crivella, tiveram uma rejeição acachapante.
Em São Paulo, até o titular da Secom e operador da ala ideológica do governo, Fabio Wajngarten, foi deslocado para socorrer o candidato do mandatário. Em vão. No Rio, a repulsa à figura do atual prefeito carioca, que entregará a cidade em ruínas, criou um neologismo para a situação do próprio presidente: Bolsonaro está se “crivellizando”. Ou seja, está ficando tóxico.
A lógica política mudou. O PT não compreendeu a mudança do eleitorado e o presidente não pode mais contar com o antipetismo para se manter no poder
Isso não significa, é claro, que o destino do mandatário esteja selado. Ele segue com índices razoáveis de aprovação, ainda que estes estejam em queda, principalmente nas capitais. Mas fica cada vez mais difícil acreditar que repetirá daqui a dois anos nas urnas seu triunfo personalista, sem estrutura partidária — e é preciso lembrar que está sem partido e fracassou em criar sua legenda própria.
A questão é que a lógica política mudou. A radicalização bolsonarista germinou nos escombros do lulopetismo. Foi gestada na polarização, na radicalização e na criação de inimigos. E sua antítese foi dizimada nas urnas. O PT voltou à dimensão que tinha em 1985. Desde a redemocratização, pela primeira vez não governará nenhuma capital. Elegeu apenas 183 prefeitos no País, encolhendo ainda mais em relação às eleições de 2016, quando foi tragado pela ruína do governo Dilma.
Era um resultado esperado. A ressaca eleitoral se segue à aposta equivocada da sua direção, controlada com mãos de ferro pelo ex-presidente Lula. Desde o Petrolão, a legenda segue um mantra: a luta pela reabilitação do seu líder máximo, “vítima do golpe do impeachment e perseguido pelas elites”. O PT não se preocupou em compreender um eleitorado que se transformou, assim como não fez mea-culpa pelo maior escândalo de corrupção da história e nem assumiu a responsabilidade pelo colapso econômico que até hoje paralisa o País.
Entre lulistas e bolsonaristas - Carlos José Marques
Ficou evidente, de maneira clara e simples, exposta em praça pública, a derrota da antipolítica. Os extremistas terão de reinventar o discurso, de se readaptar, buscar novas bandeiras. É um desafio e tanto, caso queiram estar em linha com os anseios dos eleitores e com a pauta propositiva que esses almejam. A polarização vazia foi jogada no espaço. O presidente insano converteu-se em um ser quase contagioso.
A rejeição a suas práticas aumentou tanto que candidatos tiveram de se distanciar dele para amealhar alguma chance. Nas urnas, os jovens, em especial, manifestaram de forma eloquente o repúdio ao atual estado de política. Estão cada vez mais preocupados com a sustentabilidade, a igualdade de gênero e raça, a disparidade social, a inclusão econômica, tudo que pseudos salvadores da pátria — à esquerda e à direita — deixaram de lado em prol de projetos pessoais.
Há, no momento, um mercado de votos diferente daquele encontrado dois anos atrás nas campanhas majoritárias para presidente. Ali valia, sim, a aventura de um ser endiabrado contra o sistema, um mal-ajambrado “mito” sem base municipalista, sem estrutura partidária, sem programa de gestão, sem nada que não o grito raivoso contra os erros então vigentes.
Passou o tempo, o berreiro ficou fora de época e nada de novo brotou dali. Ao contrário. Quem assumiu o poder aprofundou deformidades e carências. A bizarrice da radicalização, da antipolítica, da polarização cansou. Restou meros lampejos de protestos dos insatisfeitos de sempre, majoritariamente, esmagados.
Soou risível a alegação de manipulação dos resultados e a desconfiança do sistema eletrônico que há 20 anos funciona sem incidentes. Como atual força no comando, o bolsonarismo abusou de casuísmos que não prosperaram. Ao o entrar de maneira improvisada, não institucionalizada, muito menos orgânica, com base personalista, na corrida perdeu feio e terá de se reagrupar em um esforço hercúleo para a montagem de uma coalizão sustentável.
O capitão cloroquina precisa, de uma vez por todas, entender que na onda do eu sozinho, do prestígio pessoal, sem partido, sem aliança, sem projeto, não irá longe. A “nova política” que preconizou no início, com o Centrão de muleta dos últimos tempos, está em exposição nos museus de esquisitices. Um e outro, o Messias e o Centrão, fingem fidelidade e tentam, na verdade, se engolir, numa autofagia geradora de monstrengos.
A narrativa do descaso com a negociação, o diálogo, a estruturação de projetos — todos assistem — está dando com “os burros n’água”. Venceu quem fez mais e melhor em desafios concretos, tal qual o do combate à pandemia. O extremismo de seitas vai perdendo força e espaço no imaginário popular e ficou distante do modelo ideal. Meros referendos para mais quatro anos dos atuais ocupantes do poder irão depender da atuação e de resultados efetivos na gestão.
Simples assim. Outsiders sem planos já começam a ser vistos como fraudes e a lorota cede espaço à economia, que ditará os humores futuros. Na bifurcação do certo e do errado, em termos de solução para o País, encontra-se a chave para o sucesso e mesmo os oponentes, desafiantes do capitão, terão de encontrar a fórmula.
Não há, naturalmente, prognósticos certeiros, mas, a julgar pelas “prévias” municipais, dá para se perceber que o eleitor é capaz de fortes guinadas, repensando escolhas e difundindo, de forma contundente, outras prioridades. A isso se chama maturidade. O bolsonarismo e o lulismo foram massacrados no escrutínio, não há dúvida, por uma razão simples: não evoluíram, ficaram obsoletos.
Há uma lição aos extremistas que fica da experiência recente: caso almejem algum êxito adiante, terão de entregar daqui para frente, um e outro, saídas viáveis, ideias estruturantes para um País que precisa retomar o desenvolvimento.
Plataformas comuns de entendimento entre as legendas deverão entrar no radar, enterrando a surrada tática do grito e das bazófias. O atual ocupante do Planalto pode até insistir no enredo — afinal é o único no qual se mostrou à vontade para atuar —, mas, aviso dado, será aposta errada. Intransigência nunca foi virtude e, se prevaleceu como resposta a adversários tão ou mais intolerantes do passado, perdeu relevância no script da vez.
E quem levar o comportamento adiante provavelmente terá ranhuras na reputação. Bolsonaro está fadado a aderir à boa política, mesmo que não goste, correndo atrás de consensos e da conciliação, não mais de conflitos, como boia de sobrevivência. A brigalhada das redes sociais não lhe garante mais respaldo ou colchão para segurar a queda de popularidade.
De uma forma ou de outra, o problema para os protagonistas da vencida e cansativa pendenga entre bolsonaristas e lulistas é que, ambos, rejeitam, desde sempre, o exercício da autocrítica. Não assumem erros, não são dados a rompantes altruístas, capazes de ajustar rotas para seguirem de maneira diferente. São o que são e devem persistir na obtusa alternativa de conduta aloprada.
A esperança no ar: mesmo que incorram novamente na incúria, uma hora ou outra cairão em si. Como bem disse outro verborrágico ator da cena política, o ex-ministro e eterno presidenciável, Ciro Gomes, “o brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal para fora”. Isso é fato. Os números das urnas reforçam a rejeição. Repetindo Ciro: “Vão brigar lá fora”. Não é de hoje, os dois extremos se retroalimentam, dependem, umbilicalmente, entre si para sobreviver e, por conseguinte, o enfraquecimento de um representa também o enfraquecimento do outro. Como irmãos siameses.
O PT de Lula, que saiu das últimas eleições — principalmente dessa — em farrapos, presenciou um Bolsonaro do eu sozinho, praticamente, sem conseguir eleger ninguém que apoiou. Polarizados numa disputa cega e particular, como animais guiados por viseiras que lhe cobrem os olhos contra o que se passa ao redor, estão agora fragmentados. O presidente mostrou-se um verdadeiro fiasco no papel de cabo eleitoral.
Dos 78 candidatos lançados às urnas, carregando seu sobrenome a tiracolo, na vã expectativa de uma travessia fácil, nenhum — exceto o próprio filho Carlos, e mesmo assim com uma margem percentual de votos menor que a obtida em tentativa anterior – logrou vitória. Humilhação antológica. O “mito” circense, traduzido como piada ambulante pela sucessão de espetáculos excêntricos que protagoniza, derreteu, em menos de dois anos, tal como o acontecido, lá atrás e agora, com o demiurgo Lula.
Em direções opostas, mas com os mesmos fundamentos, se parecem tanto que foram engolfados pela onda saneadora da política. Estão em um beijo de afogados devido ao radicalismo peculiar que professam. No momento, o pêndulo da preferência nacional segue para o centro. Não aquele nefasto, constituído pela base fisiológica de oportunistas de plantão.
Há, efetivamente, um terceiro bloco de forças em ascensão. Mais equilibrado, menos fanfarrão, mais proativo, longe do lulismo e do bolsonarismo, amparado no mainstream da boa política, distante da prevalência dos adoradores-raiz de seitas dos redentores. Aconteceu um golpe de misericórdia nos galos de briga e eles ficaram falando sozinhos. istoé
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